A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia informou que a adolescente encontrada morta no bairro Jardim Santana, em Porto Velho, não mantinha vínculo com a rede estadual de ensino desde junho de 2023.
A secretaria também destacou que, em transferências para outro estado, a emissão de declaração ocorre mediante solicitação do responsável e não exige, nesses casos, a apresentação de comprovante de matrícula na unidade de destino.
Ainda segundo a Seduc, foram solicitados à escola todos os documentos e registros do período em que a estudante esteve vinculada à rede estadual, para colaborar com eventuais esclarecimentos.
Nota na íntegra
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) por meio da Superintendência Regional de Educação (Super) de Porto Velho esclarece que, em relação ao caso da adolescente encontrada morta no bairro Jardim Santana, a estudante Marta Isabel dos Santos manteve vínculo com a rede estadual de ensino até junho de 2023.
Na ocasião, o responsável legal solicitou a transferência da estudante para o estado da Paraíba, documento que consta nos arquivos da unidade escolar Jânio Quadros.
É importante ressaltar que em casos de transferência para outro estado, a emissão de declaração ocorre mediante solicitação do responsável, não sendo exigida, nesses casos, comprovação de matrícula na unidade de destino.
A Secretaria informa que solicitou à unidade escolar todos os documentos e registros referentes ao período em que a estudante esteve vinculada à rede estadual, a fim de colaborar com quaisquer esclarecimentos necessários.
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