Publicado decreto que revoga concessão de trecho do Rio Madeira à iniciativa privada

O decreto 12.856 foi publicado na manhã de hoje (24) no Diário oficial da União, e suspende a concessão de trecho dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. A suspensão ocorre após anúncio do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, atendendo às reinvindicações de povos indígenas do baixo tapajós.

A concessão dos rios ocorreu após a publicação do decreto nº 12.600. em agosto de 2025, e na prática, abriu caminho para a iniciativa privada iniciar obras de infraestrutura voltadas ao escoamento de commodities, como soja e milho.

Em declaração dada a jornalistas durante anúncio da revogação, o ministro Guilherme Boulos defendeu:

"Esse é um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos indígenas. Esse é um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decisão própria, por entender, compreender a posição desses povos. Esse não é o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos originários".

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As informações são da agência Brasil.

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