Mesmo após décadas de combate, a escravidão contemporânea segue presente em Rondônia e no Acre. Dados oficiais revelam que, entre 1995 e 2023, mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão nos dois estados, cenário que tem motivado o fortalecimento das ações de prevenção, repressão e conscientização conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Levantamentos do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas apontam que, no período analisado, 1.236 pessoas foram resgatadas nos dois estados. Em Rondônia, foram identificados 973 trabalhadores submetidos a condições degradantes, com média de 33 resgates por ano. Porto Velho lidera o número de ocorrências na última década, seguida pelos municípios de Pimenta Bueno, Nova União e Buritis.
No Acre, 263 trabalhadores foram retirados de situações análogas à escravidão. Entre 2013 e 2023, os registros se concentraram principalmente em Tarauacá, Rio Branco, Manoel Urbano e Sena Madureira, evidenciando que o problema atinge diferentes regiões e contextos produtivos.
Além do monitoramento estatístico, o MPT atua diretamente em operações de fiscalização. Em 2025, uma ação integrada resultou no resgate de trabalhadores estrangeiros submetidos a condições degradantes em uma obra pública em Rondônia, reforçando a necessidade de vigilância contínua e cooperação entre instituições.
O caso envolveu dois trabalhadores venezuelanos encontrados em situação irregular durante a execução de uma obra da rede estadual de ensino, em uma escola indígena localizada na região de Guajará-Mirim, às margens do Rio Guaporé. A força-tarefa contou com a participação de diversos órgãos federais, e o acesso ao local foi realizado com apoio aéreo, devido às dificuldades de deslocamento.
As apurações apontaram atraso no pagamento de salários, restrição à liberdade de locomoção e condições precárias de alojamento, sem higiene, segurança ou alimentação adequadas. O isolamento geográfico agravava a situação, impedindo que os trabalhadores deixassem o local por falta de recursos.
Após o resgate, foram adotadas medidas para garantir os direitos das vítimas, incluindo o pagamento de verbas trabalhistas, encaminhamento para atendimento psicossocial e a adoção de providências administrativas e judiciais. Também foram iniciadas tratativas para responsabilização da empresa envolvida e reforço da fiscalização em contratos de obras públicas.
O Ministério Público do Trabalho destaca que a participação da sociedade é essencial no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.
Informações e denúncias podem ser repassadas de forma sigilosa por meio dos canais oficiais, contribuindo para a identificação de novas ocorrências e a proteção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Fonte: ASCOM/MPT-RO/AC
Nenhum comentário
Postar um comentário
- Seu comentário é sempre bem-vindo!
- Comente, opine, se expresse! este espaço é seu!
- Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário!
- Se quiser fazer contato por e-mail, utilize o redacaor1rondonia@gmail.com