Seis meses depois da assinatura do documento de concessão, Complexo ainda precisa finalizar obras e regularizar licenças em Porto Velho.
O Complexo Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) segue fechado para visitação do público em Porto Velho, mesmo após o prazo de reabertura divulgado pela prefeitura, que aconteceria no mês de outubro.
Órgãos que gerenciam o patrimônio e a empresa responsável pela administração do local disseram que as obras ainda estão em andamento e a regularização para exploração comercial do espaço aguarda para ser concluída.
No documento de concessão assinado em março de 2023, entre a prefeitura de Porto Velho e o grupo Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda, havia sido estipulado o prazo de 5 meses para reabertura do lugar.
O município ainda havia anunciado que a empresa tinha até 21 de outubro, este sábado, para colocar em funcionamento o complexo da EFMM.
O projeto, que ainda está com as obras em andamento, conta atualmente com pista de caminhada, calçada, área verde, quiosques e estacionamento para mais de 200 carros.
Contrato de concessão do completo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré é assinado
O Complexo da EFMM passou por uma ampla revitalização em 2018, depois de um investimento de cerca de R$ 30 milhões, recursos oriundos de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio em parceria com a prefeitura.
Segundo o grupo Amazon Fort, a concessionária está empenhada em cumprir os prazos contratuais. A empresa ressalta, contudo, que 'existem etapas burocráticas que não estão sob o controle da empresa e que são conduzidas pelos órgão responsáveis'.
Para fazer reformas e realocações dos objetos históricos, os responsáveis pelo cuidado, autorização e a reorganização são: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que administra o Patrimônio Cultural Brasileiro, e a Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU/RO); quem autoriza ocupação dos imóveis públicos federais.
A (SPU) explicou que, além das obras para serem finalizadas, algumas regularizações relacionadas à exploração comercial do espaço, como emissão de alvarás e licenças por parte do município e Corpo de Bombeiros, aguardam a regularização da Cessão para a Onerosa, que é quando a União cede o direito de exploração de um recurso natural da propriedade em troca de uma remuneração pré-estabelecida.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Porto velho e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Fechado desde 2019, o complexo havia passado por alguns reparos, sendo aberto pela prefeitura somente em períodos natalinos
Quando a estrada de Ferro vai reabrir ?
O grupo Amazon Fort aguarda novas reuniões com os agentes responsáveis para definir, em consenso, uma nova data de reabertura.
História
Inaugurada em 1° de agosto de 1912, a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré fazia parte do tratado de Petrópolis selado com a Bolívia, em 1903, após a compra de território boliviano pelo Brasil. O 'combinado' no tratado foi construir a ferrovia Madeira Mamoré em um prazo de quatro anos
Depois de dois anos de lucro a ferrovia entrou em declínio devido à queda vertiginosa da participação brasileira no mercado da borracha. Isso porque a concorrência asiática oferecia um produto de qualidade e de mais fácil extração, afetando assim a exportação brasileira.
Com 54 anos acumulando prejuízos, Humberto de Alencar Castelo Branco determinou a erradicação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que foi substituída por uma rodovia. (g1ro)
É um absurdo os preços para os empresários explorarem o local !
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