Em Porto Velho cerca de 119 apenados da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro irão sair
Foi confirmado pelo governo de Rondônia, através da Secretaria de Justiça (Sejus), 518 apenados aptos a serem beneficiados com saídas temporárias de final de ano.
Na capital, Porto Velho, no dia 23, 119 apenados da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro irão sair, devendo retornar no próximo dia 30.
Em Ariquemes, esta prevista a saída de 133 apenados. Eles devem sair no próximo dia 24 pela manhã e o retorno deve acontecer no dia 1 de janeiro de 2023, às 17 horas.
Já em Guajará a previsão é que 114 apenados sejam liberados no dia 22, com retorno marcado para o dia 28 deste mês.
No município de Alta Floresta, sairá a menor quantidade, totalizando apenas 4 presos que devem ser beneficiados com a saída de final de ano. Eles devem sair no dia 24 e retornam no dia 2 de janeiro de 2023.
Em Rolim de Moura a previsão é de 55 apenados soltos. A saída deve acontecer no mesmo período de Alta Floresta. Já em Cacoal, no próximo dia 21, saem pelo menos 73 presos, com retorno ainda neste mês.
Em Cerejeiras, seis presos deverão ser liberados no dia 24, com retorno no dia 30 de dezembro.
Saída Temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.
O objetivo é contribuir para a ressocialização das pessoas presas, ao permitir que mantenham laços sociais e familiares. (SGC)
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