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Pastor e casal são acusados de manterem moradores de rua de Porto Velho em trabalho escravo na Bolívia

Os três acusados aliciavam moradores de rua, em evidente situação de vulnerabilidade, para trabalhar nos castanhais na Bolívia

A Justiça Federal em Rondônia recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois homens e uma mulher por sequestraram 19 pessoas em situação de rua em Porto Velho e levarem todos para a Bolívia e lá os manter sob condições degradantes análoga à de escravo.

O casal foi acusado pelo MPF da prática de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas e de drogas


O casal Dione Chaves Sousa (Jhony), Maria Irismar Lago de Lima e Sidnei Joaquim da Silva são acusados de submeter 19 trabalhadores a condições degradantes, na extração de castanhas em terras bolivianas. A ação é resultado de investigações realizadas no âmbito da Operação Finis Messi, deflagrada em novembro de 2021.


De acordo com informações do inquérito os três acusados aliciavam moradores de rua, em evidente situação de vulnerabilidade, para trabalhar nos castanhais. Promoviam o transporte das vítimas para a Bolívia e as obrigavam a exercer jornada de trabalho exaustiva, com média de 12 horas diárias sem interrupções, descanso ou pausa para alimentação. Também ficou provado que o trabalho era realizado independentemente das condições climáticas.


Segundo o MPF os castanhais estão localizados em região de floresta inóspita, acessível apenas pela via fluvial. Os únicos meios de transporte existentes no local eram um barco ou voadeira (canoa com motor), que pertenciam a Dione Sousa e Maria Irismar que controlavam a saída do lugar.


O MPF divulgou que a alimentação fornecida era limitada a duas refeições precárias: pela manhã e no fim da jornada. Caso a pessoa não trabalhasse no dia, essa alimentação era cobrada, aumentando a dívida com os supostos empregadores. Caso os trabalhadores desejassem adquirir outros produtos, era ncessário comprar do casal, que cobravam preços abusivos.

Segundo as vítimas, uma garrafa de cachaça custava R$ 600 e uma pasta de dente, R$ 100. Além disso, as vítimas eram impedidas de adquirir “bens das poucas embarcações que passavam pelo local”.


Ainda com o intuito de aumentar o valor devido e manter a subserviência das vítimas, Dione Chaves e Maria Irismar vendiam drogas ilícitas aos trabalhadores.


De acordo com os depoimentos os entorpecentes eram fornecidos diariamente e de modo forçado, reduzindo o poder de decisão das vítimas. O objetivo era fazer com que elas ficassem viciadas e, assim, gastassem cada vez mais com a compra das drogas. De acordo com a denúncia, Dione Chaves era integrante do grupo criminoso Comando Vermelho, com envolvimento em diversos crimes como tentativa de homicídios, furtos e ameaças, entre outros.


O casal foi acusado pelo MPF da prática de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas e de drogas. Sidnei Joaquim, além de figurar como arrendatário de terras dos castanhais, ajudou no aliciamento dos trabalhadores em Porto Velho e cedeu seu veículo para o transporte de alguns dos trabalhadores. Ele foi acusado pela prática do crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.


Na denúncia, o representante do MPF explica que, embora parte dos crimes tenha sido praticada em território boliviano, o processamento do caso deve se dar o Brasil e seguir a lei nacional, conforme prevê o Código Penal Brasileiro (art. 7º, inc. II, “b”).


O procurador da República Reginaldo Trindade, autor da ação penal, “trata-se de uma bizarra prática de um crime em si mesmo repugnante. Os acusados praticamente sequestraram vários moradores de rua em Porto Velho, levaram todos para a Bolívia e lá os mantiveram sob condições degradantes. Não bastasse, ainda cobraram valores absurdos por coisas essenciais (comida inclusive) e ainda forneceram drogas a todos. A depender do MPF, eles sentirão o peso da justiça ao final desse caso”, finalizou o Procurador.


Com informações do MPF (Diário da Amazônia)



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