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PERIGO: Novo contrato causa impacto negativo no Porto de Porto Velho

Um erro pode levar o Porto de Porto Velho, administrado pelo Governo do Estado por meio da Sociedade de Portos e Hidrovias (SOPH), à graves problemas financeiros, segundo informações obtidas pelo portal de notícias Rondoniaovivo.


Recentemente, a autarquia renovou o contrato de concessão com a empresa Hermasa, que descarrega grãos como soja e milho no porto e faz o transporte pelo Rio Madeira até o Amazonas. 

O contrato anterior previa o pagamento mínimo de 200 mil toneladas por mês ao valor de R$ 2,30 por tonelada.

O contrato pode ser verificado no link: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Contrato-Hermasa.pdf

A SOPH reduziu o preço de R$ 2,30 para 27 centavos à Hermasa, o que daria uma diferença de cerca de 4,8 milhões de reais anuais ou 400 mil reais mensais.


Detalhes

O contrato de concessão da área portuária entre a instituição e a Hermasa venceu no começo de 2021.

Segundo informações de fontes do próprio Porto de Porto Velho, a taxa de operação que era fixa (seja usando ou não as instalações) era de 690 a 700 mil reais por mês.

A Hermasa com instalações próprias, que ficam no Porto Chuelo (a cerca de 25 km de Porto Velho), o pagamento será de cerca de 100 mil reais à SOPH. Ainda de acordo com essas fontes, a Hermasa continua pagando o contrato para não abrir concorrência.

“Esse mês conseguiram pagar os funcionários com um reajuste feito em 2016, de 27 para 34 centavos. Então foi pago retroativo, mas não chega nem perto do valor anterior, que era 2,30. A Hermasa pagou 800 e poucos mil. Com esse recurso vão pagar as contas e os funcionários. Porém não vai ter de onde tirar em maio”, disse preocupada uma das pessoas que conversou com o Rondoniaovivo.

E os erros começaram a causar efeitos, pois o coordenador de Gestão Portuária, Marco Antônio Cardoso Figueira foi exonerado no dia 01 de abril deste ano. 

Em seu lugar foi nomeado Luiz Gustavo Rogério Braga, que era da Divisão de Infraestrutura Portuária do Departamento de Operação e Fiscalização da própria SOPH.

  

Outro lado

Veja nota de esclarecimento na íntegra da diretoria do Porto Organizado de Porto Velho:

A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), esclarece que tem gerenciado com equilíbrio as despesas e receitas das movimentações portuárias.

Atualmente, sete operadores portuários atuam no Porto Organizado de Porto Velho. Sendo um deles, arrendatário de uma área que teve o contrato renovado esse ano. 

A renovação do contrato de arrendamento, recentemente formalizada, balizou-se em Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), atinente ao período de prorrogação do contrato. 

O EVTEA foi detalhadamente analisado pelos técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com a finalidade de garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, sendo posteriormente aprovado pelo colegiado da agência reguladora.

O procedimento de renovação também passou pelo crivo e aprovação da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), pela análise jurídica da Procuradoria Federal junto ao Ministério da Infraestrutura (MINFRA) e ainda contou com a validação do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Todos os parâmetros utilizados no 1º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento do MINFRA junto à empresa arrendatária adequam-se aos atuais entendimentos da ANTAQ, no tocante à aplicabilidade da tabela tarifária pelos Portos Brasileiros.

Vale ressaltar que todas as operações portuárias que forem realizadas no Porto obedecem aos valores estipulados em tarifa portuária. Saliente-se ainda que no arrendamento portuário, além do valor pela área ocupada, incide taxa variável por tonelada, com base na movimentação mínima contratual (MMC) no importe de 2,4 milhões de toneladas por ano.

Além do arrendamento portuário, outras empresas estão estabelecidas no Porto realizando operações, fomentando a economia do Estado e colaborando com o crescimento de Rondônia.

Com novos modelos projetados no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Porto Velho, espera-se novos arrendamentos e contratos operacionais aumentando o fluxo de cargas movimentadas.

A Direção Executiva da SOPH se coloca à disposição para dirimir quaisquer dúvidas sobre o funcionamento da empresa e reitera que a equipe segue atuando de forma técnica, respaldada em diretrizes de competência, controle e transparência.

Fonte: Felipe Corona/Rondoniaovivo.



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