A Cadeia Pública de Santa Luzia pode encerrar suas atividades caso aconteçam as transferências dos presos.
Após a Secretaria de Justiça (Sejus) sinalizar interesse em transferir os detentos de Santa Luzia (RO) para os presídios de Rolim de Moura (RO), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas de Rondônia (GMF-RO) realizou inspeções em unidades prisionais da região. São elas:
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| Unidades prisionais do interior do Estado de Rondônia |
Presídio Regional de Rolim de Moura,
Presídio Semiaberto de Rolim de Moura,
Centro de Detenção de Rolim de Moura,
Casa de Detenção de Alta Floresta do Oeste e
Cadeia Pública de Santa Luzia do Oeste.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) na terça-feira (22), com a transferência dos presos, a unidade de Santa Luzia seria fechada. No local foram confirmados problemas de infraestrutura, que comprometem as condições de uso e ressocialização.
As inspeções apontam ainda, que embora não haja superlotação nos presídios de Rolim de Moura, o que possibilita as transferências, às unidades têm demandas a resolver, como: melhorar a ventilação em algumas celas, organizar um local para banho de sol na ala feminina, melhorar estrutura da sala de aula, do consultório médico e odontológico, entre outros.
O GMF-RO, que é composto por magistrados que trabalham na execução penal, sinalizou ser favorável a transferência, caso as demandas sejam resolvidas.
O site entrou em contato com a Sejus, mas ainda não obteve confirmação da pasta de quando os problemas apontados pela equipe de fiscalização serão resolvidos e nem data prevista para transferências.
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