O novo decreto do Governo de Rondônia com flexibilização das medidas de combate à pandemia também definiu o retorno ao trabalho dos servidores públicos com comorbidades. Até a quarta-feira (16) eles deveriam ficar em casa em teletrabalho, mas isso acabou e o funcionalismo público do grupo de risco precisa voltar.
Segundo o decreto 26.134, publicado em edição suplementar do Diário Oficial de quinta-feira (17), as secretarias e demais órgãos públicos devem adotar providências necessárias ao retorno presencial das atividades de todos os servidores, estagiários e empregados. O trabalho em casa agora deve ser exceção. “Em casos excepcionais, o gestor da pasta poderá colocar seus servidores em regime de teletrabalho ou home office, mediante decisão fundamentada”, diz a norma
O decreto vai além, obrigando o retorno dos enquadrados no grupo de risco, que devem retornar ao trabalho presencial, após a aplicação da 2ª dose ou da dose única da vacinação contra a covid-19. “Ficam obrigados a retornarem ao trabalho presencial, os servidores de grupo de risco e/ou com comorbidades que se recusarem a tomar vacina”, diz.
CONFIRA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA.
Fonte: Rondoniagora.
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