A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a Coronavac, vacina contra Covid-19 do laboratório chinês Sinovac, para uso emergencial nesta terça-feira (01). A vacina, que no Brasil é produzida pelo Instituto Butantan em São Paulo, é a segunda desenvolvida em um país de fora do Ocidente a receber aval da OMS (a primeira foi a da Sinopharm) e sexta na lista geral a ser aprovada.
Também compõem a lista: Pfizer/BioNTech, AstraZeneca/Oxford, que por aqui é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Janssen, Moderna e Sinopharm. Além da Coronavac, no Brasil, apenas os imunizantes da Pfizer e da Astrazeneca/Oxford, estão sendo aplicados na população.
Em um comunicado da OMS, o painel independente de especialistas recomendou a vacina da Sinovac para adultos com mais de 18 anos, com a necessidade de uma segunda dose entre duas a quatro semanas após a primeira. Não há limite máximo de idade sugerido, porque os dados mostram que a vacina tem um efeito protetor em pessoas idosas, segundo a organização.
Ao ser incluída na listagem de emergência da OMS, a vacina também pode ser incluída no Covax, programa global para proporcionar vacinas sobretudo para países pobres que enfrentam problemas de suprimento.
Como fica o passaporte de vacinas na Europa?
O passaporte de vacinas é uma espécie de documento que comprovaria que o indivíduo tomou uma vacina contra a Covid-19 e seria liberado no destino de viagem. Alguns países como Israel e Dinamarca já adotaram, por exemplo. Porém, no caso de milhões de brasileiros esse passaporte estaria carimbado com a vacina da Coronavac, o que impediria a entrada desses indivíduos no bloco europeu.
Há um impasse sendo discutido: a Comissão Europeia, instituição que defende os interesses da União Europeia, fez uma proposta para permitir viagens não essenciais de turistas estrangeiros para o bloco, porém, com algumas condições de entrada: entre elas, os turistas deveriam ter recebido há pelo menos duas semanas todas as doses necessárias de vacinas contra Covid-19 aprovadas pelo bloco europeu.
Embora a Coronavac não tenha sido aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), uma listagem de emergência da OMS é um sinal para as agências reguladoras locais de que o imunizante é seguro e eficaz. Dessa maneira, o aval da OMS pode significar uma boa notícia para brasileiros e outros cidadãos que tomaram a Coronavac ao redor do mundo.
“Imagino que o aval da OMS seja um grande passo rumo a liberação da entrada da vacina no bloco europeu”, afirma Victor Hanna, advogado aeronáutico do escritório Demarest.
Porém, Hanna explica que é preciso compreender que os países têm soberania na decisão quando se diz respeito às regras sanitárias de entrada e saída de turistas.
“É assim como acontece com a febre amarela: há um consenso dos países que exigem o certificado para receberem turistas. Essas restrições são legais. Portanto, importante lembrar que, os países do bloco europeu, que tem suas agências reguladoras locais, podem optar por restringir a entrada de vacinados com a Coronavac. E cabe a cada turista respeitar a regra”, diz.
Vale lembrar, no entanto, segundo o advogado, que é bem provável que existam outras opções de comprovação de que o visitante estrangeiro não está com a Covid-19.
“Uma delas é fazer o teste PCR, que é considerado o teste “padrão ouro”. Se der negativo, estaria liberado. Outra possibilidade é o país solicitar um atestado de recuperação de até 180 dias do estrangeiro, comprovando que ele não está mais com o vírus. Ainda não tem nada definido, mas são opções que podem surgir no turismo pós-pandemia”, diz.
Fonte: Infomoney.
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