Decisão da 16ª Vara Cível da Capital fixou prazo de 24 horas para que as publicações difamatórias fossem excluídas; réu está proibido de reiterar acusações...
As acusações em questão começaram após diversas especulações sobre o possível término da artista com o bilionário e envolvem um anel de noivado avaliado em R$ 6 milhões.
A Justiça do Estado de São Paulo concedeu medida liminar em ação cível, determinando que as principais plataformas de redes sociais e vídeo retirem do ar, no prazo improrrogável de 24 horas, publicações feitas por esse primo que sejam consideradas ofensivas e difamatórias direcionadas a pessoas públicas e de renome.
A decisão também proibiu o autor das postagens de reiterar as acusações por qualquer meio, sob pena de multa diária. Ao analisar a petição inicial, o juiz de Direito Paulo Bernardi Baccarat concluiu, em análise preliminar, que o material veiculado ultrapassou os limites constitucionais da liberdade de expressão.
O magistrado destacou que a permanência dos conteúdos na internet acarreta a propagação contínua de danos à honra dos atingidos.
Além dos links originais, o magistrado determinou que as plataformas digitais Facebook, X e Google identifiquem e excluam eventuais reproduções meramente idênticas das publicações ofensivas, sem a necessidade de emissão de novas ordens judiciais para cada réplica exata.
Caso haja descumprimento da proibição, a decisão fixou sanção financeira, com multa diária equivalente a R$ 1.000,00 por postagem e por dia de descumprimento. O valor acumulado da multa por publicação fica limitado ao montante atribuído à causa para cada conteúdo.
Sogra de Marina Ruy Barbosa já havia se pronunciado
No início do mês, em meio às especulações do término, a empresária Hasna Fares, mãe de Abdul Fares, saiu em defesa da nora.
"Marina, minha nora, te amamos como uma filha. Eu lamento muito que tudo isso esteja acontecendo e sigo em oração para que esse momento passe. Marina já se ofereceu diversas vezes para devolver o anel, que virou tanto alvo de especulação. Mas nunca aceitaríamos, porque foi dado por amor pelo meu filho, com o dinheiro que ele conquistou ao longo de muitos anos trabalhando", declarou.
"Estarei aqui sempre ao seu lado. Que Deus te abençoe e te proteja", finalizou a mãe do noivo.
FONTE - Ana Julia Bertolaccini, colaboração para a CNN Brasil.
