Advogados são alvo de operação por fraude de R$ 3,8 bilhões no ICMS

Segundo investigação, esquema usava empresas de fachada para simular operações e diminuir imposto devido...

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/SP) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15/7), operação contra suposto esquema bilionário de sonegação de impostos. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão advogados, incluindo o escritório de Nelson Wilians, investigado por envolvimento na Fraude do INSS, revelada pelo Metrópoles.

A advogada Mayra Fahur de Paula, cujo escritório é localizado em Londrina, no Paraná, é também apontada como integrante do núcleo principal do esquema, que seria liderado pelo “Grupo Econômico Nelson Wilians”, segundo as investigações.

Batizada de Distrato, a operação cumpre 38 mandados em São Paulo, Campinas, Jundiaí e Ribeirão Preto, além das cidades paranaenses de Londrina e Cambé.

Segundo as investigações, escritórios de advocacia e empresas de consultoria ofereciam a empresários paulistas a possibilidade de pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio da compra de supostos créditos tributários vendidos com desconto. Os intermediários afirmavam que esses créditos eram legais e haviam sido autorizados pela Secretaria da Fazenda, apresentando a operação como forma legítima de planejamento tributário.

Essa autorização da secretaria, no entanto, não existia. Após aderir ao esquema, a empresa deixava de pagar parte do ICMS devido ao Estado e repassava aos intermediários comissão que podia chegar a 70% do valor do imposto economizado. Assim, segundo a investigação, parte do dinheiro que deveria entrar nos cofres públicos acabava destinada aos integrantes do grupo. Foram identificadas infrações em 752 empresas, e o montante sonegado supera R$ 3,8 bilhões.

Ainda conforme a apuração, os créditos tributários negociados estavam ligados a empresas sem condições de operar, empresas falidas ou operações comerciais consideradas fictícias. Para fazer a aparência de legalidade, os investigados teriam utilizado contratos, procurações, apólices de seguro e até documentos falsos atribuídos à própria administração tributária.

Quem é Nelson Wilians

Alvo da operação desta quarta-feira, Nelson Wilians é formado em direito e fundou, em 1999, um escritório de advocacia tributária.

O escritório dele foi alvo, em setembro de 2025, de operação da Polícia Federal durante investigação sobre descontos indevidos contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com as investigações da PF, Nelson Wilians movimentou R$ 4,3 bilhões em operações financeiras consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre 2019 e 2024.

Um relatório do Coaf já havia revelado pagamentos no valor de R$ 15,5 milhões feitos por Nelson Wilians a Maurício Camisotti, investigado como possível “beneficiário final” da farra dos descontos sobre aposentadoria.

Além das transações milionárias apontadas pelo Coaf, outro negócio envolvendo mansões em uma das regiões com o metro quadrado mais caro de São Paulo une Camisotti e Wilians. Em novembro de 2020, o empresário adquiriu, por R$ 22 milhões, uma mansão no Jardim Europa, bairro nobre paulistano, que depois se tornaria jardim da mansão de Nelson Wilians.

Na ocasião, a defesa do advogado afirmou que a relação com Camisotti — seu cliente na área jurídica — é “estritamente profissional e legal, o que será comprovado de forma cabal”. “Os valores por ele transferidos referem-se à aquisição de um terreno vizinho à sua residência, transação lícita e de fácil comprovação”, diz a nota.

O Cira é formado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP). A operação contou com apoio das polícias Civil e Militar. O objetivo é reunir novos elementos probatórios, identificar beneficiários econômicos e responsabilizar os envolvidos nas esferas administrativa, cível e penal.

fonte - metrópoles.

Funcionária percebe furto de suspeito e impede ação com tapas; veja

O suspeito aproveitou a distração de um atendente para tentar realiza o furto, mas foi descoberto

Pará – Imagens de câmeras de vigilância registraram o mometo em que um suspeito se deu mal ao tentar realizar um furto em um mercadinho, na última sexta-feira (10). Conforme informações, a ação criminosa aconteceu no município de Juruti, no Pará.

No vídeo, é possível observar que o suspeito está no balcão se passando por um cliente. Em seguida, ele se aproveita de um momento de distração do atendente para pegar um produto e guardar na bermuda.

Porém, o suspeito não esperava que uma outra funcionária ia perceber a tentativa do furto e ia reagir a ação. Antes mesmo que o homem saísse do mercadinho, a mulher puxou ele pela camisa e pediu o produto que ele tinha escondido.

A funcionária aida desferiu alguns tapas no homem que ficou sem demosntrar nenhuma reação. Após o episódio, o homem foi embora do local. Não há informações se a polícia foi acionada para verificar a ocorrência.

Fonte: D24am

Morre homem baleado por policial após ‘assalto de brincadeira’ entre amigos; veja

Ao ver a dupla fingir estar armado para anunciar o suposto assalto, o policial acreditou que o crime era real e efetuou disparos

São Paulo – Morre um dos homens que foi baleado por um policial civil de folga após realizar uma brincadeira simulando um assalto a uma loja de carros, na tarde da segunda-feira (13), na Avenida Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, dois homens que simularam o assalto eram conhecidos de funcionários do estabelecimento e afirmaram que tudo não passava de uma brincadeira entre amigos.

O segundo homem baleado foi socorrido e segue internado. Ainda conforme a polícia, a dupla fez a brincadeira sem saber que o policial civil de folga estava no local.

Ao ver a dupla se aproximar em uma motocicleta e um dos homens fingir estar armado para anunciar o suposto assalto, o agente acreditou que o crime era real e efetuou quatro disparos.

Após perceber que se tratava de uma brincadeira, o policial acionou o Centro de Operações da Polícia Civil (Cepol), solicitou atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e prestou os primeiros socorros aos feridos.]

O caso foi classificado como lesão corporal decorrente de intervenção policial e legítima defesa. A Corregedoria da Polícia Civil acompanha as investigações.

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Fisiculturista de 35 anos morre após passar mal em casa na Bahia

Mailson Araújo se preparava para disputar um campeonato em Curitiba; causa da morte ainda não foi divulgada

Bahia – O fisiculturista Mailson Araújo, de 35 anos, morreu na noite desta segunda-feira (13) após passar mal dentro de casa, em Alagoinhas, no interior da Bahia. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Segundo a família, o atleta pediu ajuda aos pais após sentir-se mal. A mãe, técnica de enfermagem, iniciou manobras de reanimação enquanto acionava o socorro. Como a residência fica em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros, os militares chegaram rapidamente e deram continuidade ao atendimento.

Em seguida, uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada, mas, apesar das tentativas de reanimação, Mailson morreu no local.

Preparo para competição

Conhecido no fisiculturismo baiano, Mailson acumulava títulos na modalidade e se preparava para disputar uma competição marcada para esta quarta-feira (15), em Curitiba (PR).

Nas redes sociais, onde tinha mais de 30 mil seguidores, compartilhava a rotina de treinos, alimentação e preparação física. Horas antes de passar mal, publicou imagens de um treino e de uma sessão de fisioterapia.

Velório

O velório ocorre nesta terça-feira (14), no Lar São Francisco, em Alagoinhas. O sepultamento está previsto para as 15h, no Cemitério Jardim Paraíso da Saudade.

Até o momento, a causa da morte não foi informada oficialmente.

Vídeo: veja momento que técnica de enfermagem pega bebê para sequestrá-lo

As imagens mostram Auricélia de Sousa Rocha pegando a criança das mãos da tia

Vídeos das câmeras de segurança da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, no Piauí, registraram o momento em que a técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha pega o bebê que tentou sequestrar no último dia 6 de julho.

No vídeo, é possível ver o momento em que a bebê é entregue à técnica de enfermagem, que já carregava sua bolsa consigo, pela tia da criança. A tia relata que entregou sua sobrinha para a realização do exame do pezinho.

Veja o vídeo:

A tia publicou um relato sobre o ocorrido em suas redes sociais, explicando que, depois que a criança foi entregue à técnica de enfermagem, a autora colocou a criança dentro de uma bolsa, trocou de roupa e direcionou-se para a saída do estabelecimento, quando foi questionada pela tia.

Daniela Beatriz, a tia, responsável por impedir a ação, afirmou à CNN Brasil que a técnica contou com o apoio de outras pessoas durante a tentativa de retirar a criança da unidade de saúde.

Ela relata que Auricélia entrou em um banheiro da instituição, trocou o uniforme por um vestido jeans, soltou o cabelo e colocou o bebê dentro da bolsa que carregava. Daniela afirmou que encontrou a técnica saindo da maternidade e conseguiu impedir o sequestro.

Suspeita de participação de terceiros

A tia da recém-nascida afirma que, durante o confronto no banheiro, uma segunda mulher apareceu e tentou acobertar Auricélia. Segundo Daniela, essa pessoa se apresentou como colega da técnica e afirmou que ela seria uma paciente grávida que estava na maternidade para uma consulta.

Além disso, a familiar também questiona a atuação da unidade de saúde após o flagrante. Segundo Daniela, a Polícia Militar não foi acionada imediatamente, o que teria permitido que a suspeita deixasse o local.

"Ela recebe ajuda de lá para sair. Se se tratava de uma pessoa que não trabalhava lá dentro, por que deixaram sair com tanta facilidade?", questionou.

Inicialmente, a maternidade informou que Auricélia não estava em serviço no momento do crime. Posteriormente, confirmou que ela era funcionária da unidade, mas estava de folga naquele dia.

Daniela afirmou ainda que teve acesso a imagens do circuito interno de segurança diferentes das divulgadas inicialmente. Segundo ela, as gravações indicariam que a técnica recebeu auxílio de outra pessoa. A família informou que já ingressou na Justiça para obter acesso integral às imagens da maternidade.

Embora o delegado responsável pelo caso tenha descartado, em um primeiro momento, a participação de terceiros, a família acredita que novas provas possam alterar as investigações.

Defesa cita transtorno psiquiátrico

A defesa de Auricélia afirma que ela foi diagnosticada com Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo com sintomas esquizofrênicos após avaliação no Hospital Areolino de Abreu.

Leia também: Defesa de técnica de enfermagem que tentou roubar bebê no PI alega "surto"

Segundo o advogado, a investigada já fazia uso de medicação psiquiátrica e apresenta comprometimento da capacidade de compreender a realidade e a gravidade de seus atos.

Com base no laudo, a defesa informou que pedirá a revogação da prisão preventiva.

Veja a nota na íntegra:

"Desde o início, a defesa manifesta profundo respeito à família da recém-nascida, aos profissionais da Maternidade Dona Evangelina Rosa e ao trabalho desenvolvido pelas autoridades responsáveis pela investigação dos fatos.

Entretanto, é imprescindível destacar que o caso possui um aspecto de extrema relevância que não pode ser ignorado: a condição de saúde mental da investigada.

Após os acontecimentos, Auricélia foi submetida à avaliação por equipe especializada do Hospital Areolino de Abreu, referência em psiquiatria no Estado do Piauí, tendo recebido o diagnóstico de Transtorno Psicótico Agudo Polimorfo com sintomas esquizofrênicos (CID F23.1), permanecendo em observação e recebendo alta com encaminhamento para acompanhamento psiquiátrico especializado.

Além disso, a defesa juntou aos autos documentos que demonstram que ela fazia uso de medicação de natureza psiquiátrica, circunstância que será devidamente submetida à apreciação do Poder Judiciário.

No atual estado clínico, conforme constatado pela defesa e pelos familiares, Auricélia apresenta importante comprometimento de sua compreensão acerca da realidade vivenciada, demonstrando dificuldade para compreender a gravidade dos fatos investigados e até mesmo a própria situação processual em que se encontra. Essa percepção é compatível com a necessidade de avaliação especializada já documentada, mas a repercussão jurídica desse quadro deverá ser apurada pelos meios periciais previstos na legislação, não cabendo à defesa antecipar conclusões sobre sua imputabilidade penal.

A defesa informa que protocolará pedido de revogação da prisão preventiva e, caso necessário, impetrará Habeas Corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sustentando que a manutenção da custódia cautelar deve ser reavaliada também à luz dos documentos médicos supervenientes já apresentados ao Juízo.

É importante ressaltar que essa iniciativa não busca minimizar a gravidade dos fatos investigados, tampouco desrespeitar o sofrimento da família envolvida. O objetivo é assegurar que o processo penal observe integralmente a Constituição Federal, o devido processo legal e os direitos fundamentais da investigada, inclusive o direito de receber tratamento médico adequado quando há elementos clínicos relevantes.

A defesa reafirma sua confiança nas instituições, no Ministério Público e no Poder Judiciário, acreditando que todas as decisões serão tomadas com base nas provas constantes dos autos, na legislação vigente e nos princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito."

Investigação

O caso é investigado pela Polícia Civil do Piauí como tentativa de sequestro e subtração de incapaz. O inquérito tramita sob segredo de Justiça.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí informou que registrou boletim de ocorrência, entregou as imagens do circuito interno de monitoramento às autoridades, afastou a técnica de enfermagem das funções e instaurou um Processo Administrativo Disciplinar.

Já o Coren-PI (Conselho Regional de Enfermagem do Piauí) também abriu procedimento ético em caráter de urgência para apurar a conduta da profissional.

O processo poderá resultar na suspensão cautelar do registro profissional durante a investigação e, ao final da apuração, na cassação definitiva do direito ao exercício da enfermagem, caso sejam comprovadas infrações éticas graves.

Em nota, o Coren-PI afirmou que adotará medidas legais para proteger a imagem de uma segunda profissional de enfermagem que estaria sendo associada indevidamente ao caso nas redes sociais. (CNN)

Câmeras flagram assalto de R$ 200 mil em Manaus; dupla está foragida; veja

As imagens dos suspeitos foram divulgadas para incentivar a colaboração da população nas investigações

Maaus – Câmeras de vigilância registraram a ação de dois homens durante um assalto que terminou com o roubo de aproximadamente R$ 200 mil, na última sexta-feira (10), na rua Montefusco, no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus.

As imagens mostram os suspeitos chegando ao local em um carro branco. Um dos homens, vestido com camisa azul, desce do veículo e aborda a vítima. Instantes depois, o comparsa, que usa camisa preta e boné azul, também participa do crime. Após a ação, os dois deixam o local no mesmo automóvel.

De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), um dos investigados é uma pessoa com deficiência física, característica que pode auxiliar na identificação. As imagens dos suspeitos foram divulgadas para incentivar a colaboração da população nas investigações.

O caso está sendo apurado pelo 26º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Quem tiver informações que possam ajudar na localização dos envolvidos pode entrar em contato pelos telefones 197, da Polícia Civil, ou 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O sigilo da identidade do denunciante é garantido.

Até o momento, os suspeitos não foram presos e o dinheiro levado durante o assalto ainda não foi recuperado.

Fonte: D24am

Idoso de 63 anos é encontrado m*rto com f*rimento na cabeça e caso passa a ser investigado

Orestones Emiliano da Silva foi localizado sem vida em União Bandeirantes. Inicialmente tratado como morte natural, o caso mudou de rumo após a constatação de sinais de violência...

Um homem de 63 anos foi encontrado morto com sinais de violência na tarde de segunda-feira (13), no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. A vítima foi identificada como Orestones Emiliano da Silva, e a Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte.

O corpo foi localizado na Linha Triângulo, nas proximidades da Rua das Pacas. A Polícia Militar foi acionada por moradores e, durante o atendimento da ocorrência, uma médica constatou que o idoso apresentava um afundamento no lado esquerdo da testa e grande quantidade de sangue no rosto, lesões incompatíveis, a princípio, com uma morte por causas naturais.

Diante dos indícios de violência, equipes da Perícia Técnico-Científica e da Força-Tarefa da Polícia Civil foram acionadas para realizar os levantamentos no local e dar início às investigações.

Segundo relato de um dos filhos da vítima, Orestones permaneceu online no WhatsApp por volta das 3h da madrugada. Após esse horário, ele deixou de responder às mensagens enviadas pela família.

O corpo foi encontrado por volta das 15h por um vendedor de picolés que passava pela região. Ao perceber que o idoso estava sem sinais vitais, o homem avisou os familiares.

Parentes e amigos informaram à polícia que desconhecem qualquer desavença ou conflito envolvendo Orestones e não souberam indicar possíveis suspeitos ou motivações para o crime.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde exames periciais deverão apontar a causa da morte. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Homem é encontrado com mãos amarradas, marcas de estr4ngulamento e quatro tir0s em Porto Velho

Vítima foi identificada como Anderson A. Macedo Vieira, de 30 anos. Corpo foi localizado na Estrada dos Cartolas, na região da Cascalheira, e Polícia Civil investiga o caso...

imagem meramente ilustrativa

Um homem de 30 anos foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (14) na Estrada dos Cartolas, região da Cascalheira, na Zona Leste de Porto Velho. A vítima foi identificada como Anderson Arlesson Macedo Vieira e apresentava sinais de violência que indicam uma possível execução.

Segundo as primeiras informações, um morador da região relatou ter ouvido disparos de arma de fogo durante a noite. Já pela manhã, ao passar pelo local, encontrou o corpo e acionou as autoridades.

O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou que Anderson foi atingido por quatro disparos de arma de fogo, sendo dois na cabeça e dois no tórax. A vítima também estava com as mãos amarradas e apresentava marcas de estrangulamento.

Informações preliminares apontam que Anderson frequentava a região da rodoviária da capital. Após os trabalhos da Perícia Criminal, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML).

A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do crime.

Terremoto de magnitude 5,5 atinge o centro do Peru

Agência estatal peruana aponta que tremor aconteceu às 3h21 da manhã, próximo da província de Espinar, em Cusco...

Um terremoto de magnitude 5,5 atingiu a região central do Peru, informou nesta terça-feira (14) o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências.

O terremoto ocorreu a uma profundidade de 103 km, informou o GFZ.

De acordo com o IGP (Instituto Geofísico do Perú), agência estatal peruana responsável pela emissão de informações sísmicas, o tremor aconteceu às 3h21 da manhã, a 17 quilômetros ao norte da Huayhuahuasi, próximo da província de Espinar, em Cusco.

Ainda segundo o IGP, a magnitude do terremoto é considerada pelas autoridades peruanas como de intensidade 2, a classificação intermediária destinada para magnitudes 4,5 e 5,9. Tremores nessa faixa são movimentos “fracos” que não causam “danos”, de acordo com a organização.

O Peru está entre os países localizados no chamado Anel de Fogo do Pacífico, extensa área que circunda o Oceano Pacífico onde são frequentes os choques entre as placas continentais.

*Com informações da Reuters - CNN BRASIL.

Como Argentina e Inglaterra chegam à semifinal da Copa do Mundo

Vencedor do duelo desta quarta (15) decidirá o título contra a Espanha...

As seleções de Argentina e Inglaterra chegam praticamente com força total para o duelo desta quarta-feira (15), em Atlanta Estados Unidos), que vai definir o segundo finalista da Copa do Mundo de 2026. Com os cartões amarelos sendo zerados após a fase de quartas de final, todos os atletas pendurados de ambas as equipes escaparam ilesos e estão à disposição para o jogo.

A exceção é um atleta que, na verdade, não estava pendurado: o zagueiro inglês Jarell Quansah cumprirá suspensão pela expulsão na partida contra o México, ainda nas oitavas de final. Ele acabou recebendo dois jogos como punição (um a mais do que a tradicional suspensão automática) e não poderá defender a equipe comandada pelo alemão Thomas Tuchel. 

Pela Inglaterra, Jude Bellingham, Declan Rice, Marc Guéhi e Nico O'Reilly conseguiram sair do confronto com a Noruega sem receberem cartões e o mesmo aconteceu com Gonzalo Montiel, da Argentina, na partida contra a Suíça. Eles não têm mais cartões na conta, mas podem ficar de fora de uma eventual decisão se forem expulsos de campo nesta quarta. Obviamente, o mesmo vale para todos os outros atletas.

Três dos cinco principais artilheiros desta edição estarão em campo: Lionel Messi, com oito gols, e Bellingham e Harry Kane, com seis cada um. No confronto com a Suíça, pela primeira vez nesta Copa, Messi (artilheiro histórico da competição, com 21 gols) não marcou. Pelo lado inglês, a curiosidade é que todos os gols do 'English Team' no mata-mata foram marcados pela dupla Bellingham e Kane: quatro pelo meia do Real Madrid e três pelo atacante do Bayern de Munique, respectivamente.

Em um confronto com muita história em Copas, a Argentina tenta manter viva a possibilidade de ser a primeira seleção a conquistar dois títulos consecutivos desde o Brasil em 1958 e 1962. Já a Inglaterra vai em busca do troféu que não vem desde 1966. Aquela também foi a única vez que os ingleses chegaram até a final.

FONTE - Igor Santos - Repórter da EBC.

Calor de até 34°C e alerta para chuva com trovoadas marcam a quarta-feira em Rondônia

Porto Velho pode registrar pancadas de chuva e trovoadas isoladas, enquanto Ji-Paraná e Jaru terão as maiores temperaturas do estado, segundo previsão do Censipam...

A quarta-feira (15) será de calor, tempo abafado e possibilidade de pancadas de chuva com trovoadas em diversas regiões de Rondônia, conforme previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Em Porto Velho, o dia começa com céu claro a parcialmente nublado, mas há previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. As temperaturas devem variar entre 20°C e 33°C, com umidade relativa do ar podendo atingir 95% e ventos fracos de norte a noroeste.

No Vale do Jamari, incluindo Ariquemes, a previsão também é de sol entre nuvens, calor e possibilidade de chuva isolada. Os termômetros devem marcar mínima de 19°C e máxima de 33°C.

As maiores temperaturas do estado são esperadas para Ji-Paraná e Jaru, onde a máxima pode chegar a 34°C. Nas duas cidades, a previsão indica céu parcialmente nublado, calor intenso e possibilidade de pancadas rápidas de chuva. Em Cacoal, a máxima prevista é de 33°C.

Na região de fronteira, municípios como Guajará-Mirim e Costa Marques também devem registrar céu parcialmente nublado, calor e chuvas isoladas, com temperaturas entre 23°C e 33°C.

Já o Cone Sul segue com clima mais ameno. Em Vilhena, a previsão aponta mínima de 20°C e máxima de 28°C, enquanto cidades como Chupinguaia e Parecis devem registrar temperaturas entre 20°C e 30°C, além de possibilidade de chuva localizada ao longo do dia.

Senado aprova "pauta-bomba" dos agentes de saúde; impacto é de R$ 28 bilhões

Ministério da Previdência estima que o projeto pode custar ao menos R$ 28 bilhões para os cofres públicos...

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O texto preocupa o governo por ser uma pauta que pode ter impacto de R$ 28 bilhões aos cofres públicos.

A proposta, que agora vai à promulgação do Congresso Nacional, determina regras de transição para a aposentadoria de duas categorias: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto também estabelece a forma de contratação desses agentes, financiamento pela União e amplia as regras aos agentes indígenas de saneamento e agentes indígenas de saúde.

Com essa nova regra, esses agentes terão direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício.

A proposta também garante que sejam contados para a aposentadoria os períodos de afastamento para ocupar cargos de representação sindical.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) já havia sinalizado o avanço da PEC, depois de resistir inicialmente a pautar a matéria. Em plenário, o senador declarou que não pode ser "o único vilão" do país por frear a tramitação de propostas que impactam os cofres públicos.

A proposta cria um benefício extraordinário que será pago pela União. O benefício tem como objetivo complementar os valores pagos pelo regime geral.

Um dos pontos retirados do texto final aprovado no Senado foi a paridade. A proposta inicial sugeria que o aposentado recebesse os mesmos reajustes e aumentos salariais dos servidores que estão na ativa. Esse trecho foi suprimido.

O governo vê com preocupação a votação do texto no atual contexto. O Palácio do Planalto entende que a aprovação da PEC nos moldes atuais pode comprometer o orçamento dos anos seguintes, o que teria um impacto nos programas sociais federais.

Nas discussões, o Planalto chamou a proposta de "pauta-bomba" por entender que a proposta prejudicava o orçamento da União em um momento em que a oposição cobra ajuste fiscal ao governo.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), defendeu a proposta ao final dos debates no plenário e disse que o Planalto sempre pretende valorizar os trabalhadores. No entanto, deixou claro que é preciso ter responsabilidade fiscal e liberou o voto da bancada do governo.

"Temos que garantir que o que é aprovado em lei se tornará realidade. Todos sabem a pressão que o governo recebe dos estados e municípios. Isso não tira o mérito da proposta. O governo entende que a valorização dos profissionais deve caminhar junto com a preservação do equilíbrio das contas públicas e a prestação desses serviços", disse.

FONTE - CNN BRASIL.