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Brasil

Governo Trump faz pedido a Eduardo Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes

Integrantes da Casa Branca fizeram um pedido ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o ministro do STF

Integrantes do governo de Donald Trump fizeram um pedido ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante reunião nos Estados Unidos.



A Casa Branca solicitou ao parlamentar que não fale com terceiros sobre sanções estudadas por Washington contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).


Segundo interlocutores de Trump, o vazamento poderia atrapalhar a implementação das diferentes medidas em análise.


Após tomar conhecimento de que os Estados Unidos estudam punir Moraes com a severa Lei Magnitsky, o presidente Lula acionou o Itamaraty para tentar demover a Casa Branca de prosseguir com a iniciativa.


Os esforços diplomáticos, contudo, não alcançaram, ao menos por ora, o resultado esperado pelo Palácio do Planalto.


Lula critica Donald Trump

Nesta segunda-feira (7/70, Lula acusou Donald Trump de interferir na soberania do Brasil por dizer que o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de perseguição.


“A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano”, disse Lula. (Metrópoles)

Para Lula, ONU não tem poder para acabar com guerras na Ucrânia e Gaza

Presidente brasileiro defende mudança no Conselho de Segurança da ONU, para ampliar participação de outros países

Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (7/7), que a Organização das Nações Unidas (ONU) não possui capacidade para coordenar um cessar-fogo na Ucrânia e também na Faixa de Gaza. Para o petista, é necessário uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas para ampliar a participação de outros países.



“O Conselho de Segurança, que deveria ser o paradigma para tentar evitar que essas guerras acontecessem, é quem as promove. Desde a guerra do Iraque, desde a invasão da Líbia e a morte de Kadafi [Muammar Gaddafi], até a guerra com a Ucrânia. Ou seja, ninguém pede licença para fazer guerra”, defende Lula.


O chefe do Palácio do Planalto destaca que não há um organismo internacional capaz de mediar o conflito entre Rússia e Ucrânia, e por isso há dificuldades de pôr fim às ofensivas militares no Leste Europeu.


“Depois, a ONU perde credibilidade e autoridade para negociar. Quem é que negocia? Na guerra entre Rússia e Ucrânia, quem é que negocia? Não há uma instituição capaz de sentar à mesa os dois que estão em guerra, fazer uma avaliação e propor uma solução”, complementa o presidente.


O Conselho de Segurança é formado por 15 países-membros. Desse total, cinco possuem assentos permanentes. São eles: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Para aprovar uma proposta de paz, ou documentos semelhantes, no colegiado é necessário o apoio de nove nações e nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.


Lula também mencionou a inércia da ONU diante do avanço dos conflitos na Faixa de Gaza. As forças militares de Israel intensificaram os ataques contra o território palestino depois que membros do Hamas invadiram Israesl e mataram cerca de 1.200 pessoas.


“O que está acontecendo em Gaza já passou da capacidade de compreensão de qualquer mortal no planeta Terra. Dizer que aquilo é uma guerra contra o Hamas? E só se mata inocente, mulheres e crianças. Cadê a instituição multilateral para colocar um fim nisso? Não existe. A ONU deveria tá coordenando, mas a ONU não pode coordenar porque está envolvida nisso”, complementa o chefe do Palácio do Planalto.


Lula é um dos principais críticos das ações militares de Israel contra a Faixa de Gaza. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu alega que as incursões tem como finalidade pôr fim ao grupo Hamas. (Metrópoles)

Criminosos arrombam parede e furtam dinheiro e mercadorias de loja

Polícia Militar foi chamada após o alarme da empresa disparar

O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (07) em uma loja de agropecuária na Avenida Amazonas, na zona Leste da capital rondoniense.

 


Criminosos invadiram o local fazendo arrombamento de parede e com acesso ao comércio furtaram a quantia de R$  1.500,00 em dinheiro, além de diversas mercadorias entre medicamentos e rações.

 

A Polícia Militar foi chamada após o alarme da empresa disparar. 

 

Buscas foram realizadas, mas ninguém foi preso até o momento.

Rondoniaovivo

Homem sofre tentativa de homicídio e diz que foi por causa de mulher

Autor do crime ainda não foi localizado pela polícia, mas segue sendo procurado

Um homem de 53 anos foi agredido a facadas em um bar no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO). O crime aconteceu na noite de ontem (06). 

 



A vítima com golpes no abdômen, perna e no punho foi socorrida ao posto de saúde do distrito.

 

Policiais militares foram chamados e o homem relatou que mantém um relacionamento com uma mulher e provavelmente foi atacado por causa dela.

 

O autor do crime ainda não foi localizado pela polícia, mas segue sendo procurado

Rondoniaovivo

Com novos leitos e moderna estrutura, governo de RO anuncia reta final de obras no Cemetron

A maior obra da história do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) está próxima de ser concluída e objetiva transformar o atendimento em saúde pública no estado. A unidade se prepara para a inauguração de novos leitos e uma moderna estrutura de trabalho, que representa um marco para a saúde rondoniense.

FOTO - SECOM RO

Com 99% da execução finalizada, a expansão contempla a adição de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais 5 leitos de enfermaria clínica, ambos voltados à infectologia. Também fazem parte da ampliação um almoxarifado amplo, um novo auditório, uma moderna Central de Material Esterilizado (CME), com 175 m² de área construída, além de um prédio administrativo de dois andares.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos em saúde são essenciais para o bem-estar da população. “A ampliação do Cemetron é um passo significativo para melhorar a eficiência do atendimento e proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores, garantindo serviços de saúde eficientes e acessíveis a todos os cidadãos”, ressaltou.

A assistente social Francisca Moreira, servidora na unidade desde 1990, relembra quando o acesso à unidade era precário, sem ônibus ou vias asfaltadas. “E de pouquinho, nós fomos crescendo, evoluindo, e hoje só agradeço por tudo que estamos vivendo. Nossa unidade está bonita e confortável”, contou.

Rosa Maria das Neves Alves, há 25 anos atuando na instituição, expressou a realização de um sonho ao ver a estrutura renovada. “Quando eu chego de manhã e vejo essa obra, quase nem acredito que é realidade. Estamos muito felizes, nós gostamos de trabalhar aqui e cuidar dos nossos pacientes. Eu faço o que amo, que é trabalhar com o público.”

FOTO - SECOM RO

REFORMA E AMPLIAÇÃO

Nos últimos anos, a unidade já passou por reformas em enfermarias, corredores e setores administrativos, mudanças que já impactaram positivamente a rotina dos profissionais. As obras de reforma e ampliação são coordenadas pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

A diretora da unidade, Caroline Kohara, explicou que a expansão permitirá o acolhimento de pacientes vindos de regiões mais distantes da Capital. “Teremos mais leitos e conseguiremos atender mais pessoas com doenças infectocontagiosas, a exemplo de tuberculose, HIV, entre outras”, afirma.

O Cemetron é referência em doenças tropicais em Rondônia

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, o momento é de comemoração, com expectativa de melhorias significativas nas condições de trabalho e atendimento. “Além dos nossos profissionais capacitados, os pacientes terão mais conforto no atendimento médico”, destacou.

REFERÊNCIA EM DOENÇAS TROPICAIS

Fundado em 15 de junho de 1989, o Cemetron, localizado na Avenida Guaporé, nº 215, Bairro Lagoa, em Porto Velho, é referência no atendimento a doenças infectocontagiosas e tropicais, oferecendo serviços tanto ambulatoriais quanto de internação.

Serviços oferecidos pela unidade:

  • ✅ Consulta ambulatorial
  • ✅ Consulta de emergência
  • ✅ Internação
  • ✅ Apoio a diagnóstico
  • ✅ Dispensação de medicamentos

Doenças tratadas na unidade:

  • ✅ Tuberculose
  • ✅ Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
  • ✅ Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
  • ✅ Blastomicoses
  • ✅ Leishmaniose
  • ✅ Malária
  • ✅ Leptospirose
  • ✅ Acidente com animais peçonhentos
  • ✅ Dengue
  • ✅ Covid-19

FONTE - SECOM RO.

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Infraestrutura aeroportuária do estado é reforçada com projeto de licitação para novo terminal de passageiros em Ji-Paraná

Foi aprovado no dia 1º de julho, pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), o projeto de licitação para construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Ji-Paraná (SBJI). Com capacidade para atender até 240 pessoas por hora, o projeto foi contratado pelo governo de Rondônia, com investimentos que somam cerca de R$ 35 milhões, de recursos do governo estadual e governo federal. A execução da obra será acompanhada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO).

FOTO - SECOM RO

O novo terminal representa um avanço significativo na infraestrutura aeroportuária do estado, com objetivo de modernizar o atendimento, garantir mais conforto aos passageiros e impulsionar o desenvolvimento regional. A obra integra ações estratégicas para melhorar a conectividade aérea em Rondônia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o projeto é um marco para todo o estado. “Estamos levando infraestrutura moderna para os municípios, fortalecendo a economia, o turismo e a mobilidade. Nossos aeroportos contam com equipamentos modernos que garantem operações com segurança. Essa é uma conquista que vai beneficiar toda a população rondoniense”, ressaltou.

Segundo o titular da Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária do DER-RO, Rogério Leme, o terminal contará com mobiliários; equipamentos; áreas amplas para embarque e desembarque; climatização; acessibilidade; e espaços comerciais. “Será um novo patamar de atendimento para os usuários do aeroporto de Ji-Paraná. Estamos falando de um equipamento preparado para o futuro da aviação regional”, explicou.

O diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, evidenciou a importância do planejamento técnico que garantiu a aprovação do projeto. “É fruto de um trabalho conjunto entre estado e União, com dedicação de nossas equipes técnicas, visando uma obra eficiente e dentro dos padrões exigidos pela aviação civil.”

fonte - SECOM RO.

Prefeitura de Porto Velho reforça parceria no 2° Congresso Rondoniense sobre Autismo

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), participou ativamente da 2ª edição do Congresso Rondoniense sobre Autismo (Corau), realizado no Teatro Palácio das Artes, no final de semana (5 e 6). O evento foi fomentado pela Seduc por meio de emenda parlamentar.

FOTO - SMC


A presença da gestão municipal no evento reforça o compromisso com políticas públicas inclusivas e voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo a secretária-adjunta da Semias, Tércia Marília Martins, uma das importantes contrapartidas da Prefeitura é a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). “A determinação do prefeito é clara: ampliar nossas ações de inclusão. Essa parceria com a Apramar e a participação da Semias no congresso nos permite oferecer serviços essenciais, como a emissão da carteira do autismo, aproximando a gestão da comunidade que mais precisa”, destacou.

Para Marília Ferreira, mãe atípica, a atuação da Prefeitura no evento é um alento diante dos desafios que ela enfrenta desde o diagnóstico do filho. “A sociedade ainda é muito preconceituosa, e só quem vive essa realidade entende a luta diária. Ver a Prefeitura aqui, oferecendo ajuda concreta, como a carteira de autista que conseguimos hoje, é emocionante. Dá esperança e nos faz sentir acolhidos”.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância do Corau e reiterou o comprometimento da administração com ações de inclusão. “Este congresso fortalece a luta das pessoas com TEA, e nossa gestão é comprometida em apoiar essa causa. Já avançamos com ações como a entrega do ônibus multissensorial, a emissão da carteira do autista, a criação de vagas inclusivas e, agora, com a instituição da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social”.

Reconhecido como o maior congresso sobre autismo da região Norte, o Corau é promovido pela Associação de Educação Profissional, Cultural, Recreativa e de Desenvolvimento Social e Ambiental de Rondônia (Apramar). O evento busca disseminar conhecimento sobre o TEA, garantir os direitos das pessoas autistas e promover uma sociedade mais consciente e acolhedora.

Texto: Françoíse Almeida

Foto: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Governo de RO fortalece infraestrutura educacional com reformas e novos espaços em escolas de Ji-Paraná

Com o compromisso de transformar a infraestrutura educacional e garantir ambientes mais confortáveis e modernos para alunos e servidores, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou na sexta-feira (4), a entrega oficial da reforma-geral da Escola Estadual 13 de Maio, localizada em Ji-Paraná. A solenidade contou com a presença da comunidade escolar, lideranças locais e estaduais.

Foram construídos com recurso próprio do governo, um bloco com 10 salas de aula; um bloco administrativo; um pátio coberto; um refeitório novo; e realizada a reforma-geral da escola


A unidade de ensino, que atende atualmente 303 alunos e possui 50 servidores, recebeu investimentos significativos em obras estruturais. Foram construídos com recurso próprio do governo, um bloco com 10 salas de aula; um bloco administrativo; um pátio coberto; um refeitório novo; e realizada a reforma-geral da escola. Ao todo, o investimento soma R$ 4.485.385,29 milhões.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega das obras evidencia o comprometimento do governo do estado em garantir uma infraestrutura mais adequada às necessidades da comunidade escolar. “Estamos investindo em ambientes escolares mais adequados, seguros e confortáveis para que nossos alunos e profissionais tenham as melhores condições de ensino e aprendizagem”, ressaltou.

Foram construídas 10 novas salas de aula, entre outras obras estruturais

A diretora Lúcia Maria da Silva Daniel, celebrou o novo momento vivido pela escola. “Estamos muito gratos a Deus e ao governo do estado por esse investimento. Todos na escola estavam ansiosos por esta reforma e agora estamos realizando este sonho.”

A inspetora Nilza Maforte, que atua há 44 anos na escola, não escondeu a emoção ao ver o novo ambiente. “Essa reforma praticamente reconstruiu a escola do zero. Fez tudo novo, deixou o ambiente aconchegante e alegre. Estou quase me aposentando, e poder ver esses investimentos é ter a certeza de que eu, os demais trabalhadores e os estudantes ganhamos uma escola nova e mais confortável para trabalhar e estudar”, afirmou.

O estudante Arthur Pierra Maforte Souza, de 9 anos, também comentou, com entusiasmo, as melhorias. “Gostei que fizeram um refeitório novo, uma biblioteca, salas novas, cadeiras, computadores, pintaram as paredes, e a escola ficou uma escola nova para eu e meus colegas estudarmos aqui”, disse.

A unidade de ensino atende atualmente 303 alunos e possui 50 servidores

A secretária de Estado da Educação, Ana Pacini, salientou o empenho da gestão em tornar realidade os investimentos planejados. “É muito gratificante materializar todos os sonhos e investimentos que o governo de Rondônia tem traçado para ofertar uma educação com maior qualidade para nossos estudantes e profissionais da educação.”

INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO 

Ainda em Ji-Paraná, o governo de Rondônia realizou a entrega oficial das obras no Instituto Estadual de Educação Marechal Rondon. A unidade atende 880 estudantes, sendo 153 do ensino no campo, e conta com 89 servidores sob a gestão da diretora Vera Maria Valentim Ferreira.

Com investimento próprio de R$ 253.703,65 mil, foram realizados serviços de construção de rampa de acessibilidade, pintura geral da escola e reforma dos banheiros para transformação em salas de aula.

fonte - SECOM RO

Sine Municipal de Porto Velho divulga vagas disponíveis de emprego

O Sine Municipal, em Porto Velho, atua como um facilitador àqueles que buscam vagas de emprego e, semanalmente, divulga postos de trabalho, além de desenvolver ações que promovem orientação profissional à população.


Para ter acesso à orientação profissional, basta o cidadão comparecer a uma das unidades do Sine Municipal ou, se for o caso, participar de ações sociais e do “Avante, Trabalhador”. Para ter acesso às vagas e seus requisitos, basta acessar o site ou o Instagram do Sine Municipal. 

Abaixo estão as vagas da semana:

5 Vagas Nível Superior

  • 1 Assistente Social
  • 1 Enfermeira Nefrologista
  • 1 Assistente Administrativo
  • 1 Pedagogo
  • 1 Auxiliar de Escritório – Cursando Direito ou Administração a partir do 5º período


173 Vagas Ensino Médio

  • 50 Vendedores de Consórcio – PJ
  • 34 Auxiliares de Serviços Gerais
  • 20 Ajudantes de Obras
  • 14 Pedreiros
  • 10 Pintoras
  • 10 Encanadores
  • 4 Carpinteiros de Obras
  • 4 Armadores de Ferros
  • 4 Empregadas Domésticas
  • 3 Auxiliares de Depósitos
  • 2 Auxiliares Administrativo
  • 2 Vendedores de Confecções e Perfumaria
  • 2 Eletricista Automotivo
  • 2 Motoristas
  • 2 Suporte Técnico
  • 1 Auxiliar de Técnico de Refrigeração Automotivo
  • 1 Mecânico Veicular
  • 1 Auxiliar de Almoxarifado
  • 1 Artífice
  • 1 Assessor de Microfinanças
  • 1 Auxiliar de Loja
  • 1 Cozinheiro
  • 1 Vendedor Externo
  • 1 Açougueiro


8 Vagas Ensino Fundamental

  • 2 Operadores de Loja
  • 1 Repositor de Mercadorias
  • 1 Soldador – Inspetor END N2-1
  • 1 Borracheiro
  • 1 Operador de Máquina Paver ou Máquina Pesada
  • 1 Operador de Betoneira
  • 1 Caseiro


23 Vagas Curso Técnico/Profissionalizante

  • 12 Eletricistas
  • 10 Técnicos de Enfermagem
  • 1 Técnico de Segurança do Trabalho
  • 5 Vagas Sem Instrução de Escolaridade
  • 2 Costureiras em Geral
  • 1 Babá
  • 1 Torneiro Mecânico
  • 1 Auxiliar de Padaria Total de
  • 2 Vagas para Pessoas com Deficiência (PCD)
  • 2 Auxiliar de Estoque (PCD)


O Sine Municipal de Porto Velho funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, na Rua General Osório, 81, Centro, e na Praça CEU, localizada na rua Antônio Fraga Moreira, bairro Juscelino Kubitschek, zona Leste.


Os telefones para contato são:

  • Sine Municipal Centro: (69) 98473-3411
  • Sine Municipal Praça CEU: (69) 98473-5957
  • Informações para empresários cadastrarem vagas: (69) 98473-8546
  • Informações sobre seguro desemprego: (69) 98479-7437
  • Informações sobre emissão da carteira de identidade: (69) 98479-2356


Texto: Humberto Oliveira

Foto: Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Licenciamento de veículos com placa final 7 vence dia 31 de julho, em Rondônia

Após o pagamento de todos os débitos, o CRLV é liberado para emissão digital

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) alerta os proprietários de veículos com placa final 7 sobre o prazo para o Licenciamento Anual. A data limite para quitação é 31 de julho, e o processo pode ser feito de forma totalmente online, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento. O serviço está disponível pela Central de Serviços no site oficial do Departamento. Para acessar, o usuário deve ter em mãos as informações básicas do veículo, como a placa e o número do Renavam. Dentro da aba “Serviços e Consultas Restritas”, basta clicar em “Veículos”.

Após o pagamento de todos os débitos, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é liberado para emissão digital. O documento pode ser acessado diretamente no site ou por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), do governo federal. O CRLV é indispensável para a circulação do veículo em vias públicas. 

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Em caso de qualquer impossibilidade da realização do serviço na modalidade online, o Detran-RO conta com Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran’s) nos 52 municípios do estado, além de Postos Avançados em diversas localidades. Estas unidades oferecem diversos serviços nas áreas de habilitação, veículos, infrações e educação de trânsito. Confira aqui o endereço de todas as unidades de atendimento no estado.

LEGISLAÇÃO

Conforme o artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo não licenciado configura infração gravíssima. A penalidade inclui multa, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a remoção do veículo.

Para concluir o licenciamento, é obrigatório que o veículo esteja com todos os débitos quitados, incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), multas e eventuais taxas pendentes. Além disso, o veículo não pode apresentar restrições administrativas ou judiciais, como alerta de roubo, bloqueio judicial, pendência na comunicação de venda ou gravame ativo em caso de financiamento.

O Detran-RO reforça a importância de manter a regularidade do veículo e orienta que o licenciamento seja realizado dentro do prazo para evitar transtornos e penalidades previstas na legislação de trânsito.

FONTE - SECOM RO

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Prefeitura de Porto Velho realiza pit-stop da Operação “Cidade Limpa”

A Prefeitura de Porto Velho realizou a 2° edição do pit-stop da campanha Cidade Limpa, desta vez no cruzamento das avenidas Amazonas e Mamoré, na zona Leste da capital. A iniciativa faz parte das ações da Operação Cidade Limpa, que tem como objetivo sensibilizar a população sobre o descarte correto de resíduos e a importância de manter os espaços públicos preservados.

FOTO - SMC

Durante a ação, que aconteceu no último sábado (5), equipes distribuíram materiais informativos, sacolinhas de lixo para veículos e adesivos, além de orientar motoristas e pedestres sobre práticas simples que ajudam a manter a cidade mais limpa e organizada. A meta é adesivar 10 mil veículos e distribuir ao menos 10 mil sacolinhas.

O secretário responsável pelo serviço de limpeza e saneamento urbano, Giovanni Marini, explicou que o pit-stop é apenas uma das mais de 30 frentes de trabalho que compõem a operação. “Enquanto estamos aqui adesivando veículos e conscientizando a população, outras equipes estão nos bairros realizando serviços de limpeza de canais, varrição de ruas, capina e muito mais. É um trabalho em conjunto para tornar Porto Velho uma referência em saneamento e limpeza urbana”, afirmou o secretário.

Mais de 400 condutores foram abordados, entre eles o senhor Sebastião Lourenço dos Reis, que destacou a importância da iniciativa. “Eu já tinha o hábito de não jogar lixo na rua, mas depois das orientações aqui, fiquei ainda mais consciente. Adesivei meu carro, peguei sacolinha e vou entregar para meus amigos também”, declarou.

A ação contou com o apoio da Secretaria de Governo (SGov), da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Sentran).

A Operação Cidade Limpa avança com sua programação pelos bairros de Porto Velho, levando conscientização, orientação e ações que reforçam o compromisso da Prefeitura com a qualidade de vida e o bem-estar da população".

Texto: Françoíse Almeida

Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Gratuidade na energia começa a valer para 60 milhões de brasileiros

Medida Provisória proposta pelo Governo Federal que cria o programa Luz do Povo, com a Tarifa Social de Energia Elétrica para integrantes do CadÚnico, começou a valer no sábado.

  

A iniciativa também prevê, a partir de 1° janeiro de 2026, desconto em média de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Cerca de 60 milhões de brasileiros, de todas as Unidades da Federação, começaram a ser beneficiados no último sábado, 5 de julho, pela Tarifa Social de Energia Elétrica, prevista no programa Luz do Povo. A medida do Governo Federal prevê que as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que usarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida. Serão responsáveis apenas pelas taxas de iluminação pública e pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a depender da legislação do município e do estado.
 

A nova Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e aquelas atendidas por sistemas isolados com geração por placas solares e baterias.

“O Luz do Povo é um dos pilares da reforma do setor elétrico, com o objetivo de trazer mais justiça na conta de luz. Estamos falando de um avanço histórico que garante acesso à energia de qualidade e com preço justo a quem mais precisa”, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).
 

GRATUIDADE E DESCONTO – Além de garantir gratuidade a quem consome até 80 kWh/mês e atende aos critérios, a iniciativa também prevê, a partir de 1° janeiro de 2026, desconto em média de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas. Essa medida atende ao novo Desconto Social de Energia Elétrica, que isenta o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo mensal de até 120 kWh para famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa.
 

LIBERDADE – O Luz do Povo integra a nova política para o setor elétrico conduzida pelo Governo Federal. A proposta tem como base três pilares: justiça tarifária, liberdade de escolha para o consumidor e equilíbrio para o setor. Além da gratuidade na conta de luz a quem mais precisa, o novo modelo permite que o consumidor escolha de quem comprar a energia. Isso significa mais transparência nos custos e liberdade para negociar com fornecedores. A abertura do mercado está prevista para agosto de 2026, inicialmente para a indústria e o comércio. Em dezembro de 2027, será a vez dos demais consumidores.
 

EQUILÍBRIO E ESTABILIDADE – O eixo “Equilíbrio para o Setor” traz um conjunto de medidas para garantir uma divisão mais justa dos custos, respeitando a realidade dos consumidores. Todos os contratos existentes serão preservados e a implementação das mudanças será feita de forma gradual e responsável. O objetivo é garantir estabilidade para o setor e proteção para os consumidores. Esses pontos da MP nº 1300/2025 ainda estão em tramitação no Congresso Nacional.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

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