Defesa Civil de Porto Velho recebe quatro caminhonetes doadas pelo Tribunal de Contas

A Prefeitura de Porto Velho recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (2), quatro caminhonetes S10 seminovas doadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A cerimônia de entrega aconteceu na sede do Tribunal, com a presença do presidente da Corte, conselheiro Wilber Coimbra, do prefeito Léo Moraes, do coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcos Berti, além de servidores.

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A doação fortalece a estrutura logística da Defesa Civil Municipal, que passa a contar com veículos adequados para ampliar sua presença nos distritos, comunidades rurais e zonas urbanas, especialmente em locais de difícil acesso.

“Esses veículos chegam em um momento estratégico. A Defesa Civil é um órgão essencial para proteger vidas, seja no período de chuvas intensas, seja durante a estiagem, quando enfrentamos os riscos das queimadas. Com essa doação, ganhamos mais agilidade e presença nos territórios que mais precisam”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

A entrega dos veículos ocorre no início da estiagem amazônica, período que traz aumento expressivo nas ocorrências de queimadas, muitas vezes causadas por ação humana ou por fatores climáticos extremos. No entanto, os veículos servirão às ações da Defesa Civil durante todo o ano, incluindo os meses de chuva intensa, quando ocorrem enchentes, deslizamentos e outras situações de emergência.

“Essas caminhonetes reforçarão o trabalho da Defesa Civil em todas as frentes. Atuamos durante o inverno amazônico, com foco em alagamentos, e também no verão amazônico, com ações preventivas e de resposta às queimadas. Esses veículos vão estar onde a população mais precisa”, destacou o coordenador da Defesa Civil, Marcos Berti.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, falou sobre a importância da união institucional em favor do bem comum e destacou o papel da fé na gestão pública. “Quando o poder público se une para salvar vidas, Deus abençoa. Esta doação é um ato de amor à vida e à responsabilidade institucional. Que a Prefeitura de Porto Velho siga abençoada e guiada pelo bem público, e que esses veículos sirvam com dignidade à população que mais precisa”, afirmou o presidente.

Texto: Leandro Morais

Fotos: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC).

Após divórcio, homem ateia fogo em metrô lotado na Coreia do Sul; veja vídeo

Um homem ateou fogo em um metrô lotado na Coreia do Sul no mês passado. Imagens de câmeras de segurança, divulgadas na terça-feira (24), pelo Ministério Público do Distrito Sul de Seul mostraram o momento exato do ataque.

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O vídeo (CLIQUE AQUI) mostra pessoas fugindo após o suspeito ter encharcado o chão de um vagão da Linha 5 do Metrô de Seul com líquido inflamável antes de atear fogo na manhã de 31 de maio.

É possível ver uma passageira que tentava escapar, escorregando e caindo no chão segundos antes do incêndio começar.

A fumaça se espalha para um vagão lotado ao lado, enquanto as pessoas escapam pelas portas.

Ao menos seis ficaram feridos, segundo o Ministério Público. Nenhuma morte foi relatada.

Os investigadores disseram que o suspeito, movido por delírios sobre uma decisão de divórcio, planejou meticulosamente o crime comprando gasolina, se desfazendo dos bens e explorando as principais estações de metrô de Seul no dia anterior ao ataque.

O Ministério Público informou na terça-feira (25) que indiciou o homem de 67 anos por tentativa de homicídio e incêndio criminoso.

O último grande caso em um sistema de metrô sul-coreano ocorreu em 2003, quando 192 pessoas morreram em um incêndio no metrô da cidade de Daegu, o que levou a grandes melhorias na segurança.

fonte - CNN.

Inscrições para o CNU 2025 começam nesta quarta-feira

As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começam nesta quarta-feira, às 10h, e vão até as 23h59 minutos de 20 de julho, horário oficial de Brasília.

FOTO - REPRODUÇÃO

O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição também começa hoje e se estende até 8 de julho.

Como se inscrever

• optar por apenas um dos nove blocos temáticos;

• optar pelos diferentes cargos e especialidades, entre as opções ofertadas dentro do mesmo bloco temático;

• indicar a ordem de preferência de ocupação dos cargos, como foi no CNU 2024; 

• indicar a cidade de realização das provas.

Como parte do processo de inscrição, o candidato deverá ainda preencher um questionário socioeconômico. No entanto, o edital único do CNU 2025 explica que as informações não serão usadas como critério de classificação ou eliminação no certame.

Taxa de inscrição

Isenção da taxa

• ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

• ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;

• ser ou ter sido bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni) do Ministério da Educação (MEC); 

• comprovar ser ou ter sido financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do MEC.

Inscrição única

• primeira etapa: prova objetiva, em 5 de outubro de 2025, das 13h às 16h30;

• segunda etapa: prova discursiva, em: 7 de dezembro de 2025, das 13h às 15h, aos aprovados na primeira.

Inclusão [ou Reserva de vagas]

• 65% para ampla concorrência;

• 25% para pessoas negras;

• 5% para pessoas com deficiência (PCD);

• 3% para indígenas; 

• 2% para quilombolas.

Blocos temáticos

1. seguridade social: saúde, assistência social e previdência: 789 vagas;

1. cultura e educação: 130 vagas;

1. ciências, dados e tecnologia: 212 vagas;

1. engenharias e arquitetura: 306 vagas;

1. administração: 1.171 vagas;

1. desenvolvimento socioeconômico: 286 vagas;

1. justiça e defesa: 250 vagas;

1. intermediário – saúde: 168 vagas;

1. intermediário – regulação: 340 vagas.

CNU 2025

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela organização do concurso.

Ao se inscrever, os interessados deverão:

O candidato poderá escolher todos os cargos e suas respectivas especialidades ofertadas em um único bloco temático.

A taxa de inscrição única é de R$ 70, para todos os 3.652 cargos de nível superior e nível médio.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) deverá ser paga até 21 de julho, por meio de Pix, com a leitura do QR Code disponível no próprio documento.

Há ainda as opções de pagamento online pela plataforma PagTesouro, gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nessa ferramenta digital, os pagamentos podem ser feitos por meio de Pix, boleto bancário, cartão de crédito ou saldo em carteira digital.

Outra forma é presencialmente, em qualquer agência bancária, casa lotérica e unidadesdos Correios.

O candidato deve observar o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários, bem como as regras de aplicativos e internet banking da instituição.

Em caso de feriado ou de qualquer evento que implique o fechamento de agências bancárias na localidade, o candidato deverá antecipar o pagamento ou realizá-lo por outro meio válido, no prazo limite.

A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento até a data do vencimento.

A isenção total do pagamento do valor de inscrição poderá ser solicitada entre 2 e 8 de julho na página do concurso, por pessoas com os seguintes perfis:

Para comprovar a condição de doador de medula óssea, o candidato deverá encaminhar, via upload no sistema de inscrição seu documento de identidade com foto e o comprovante da doação, contendo data da coleta de células de medula óssea, data da emissão do documento, assinatura da pessoa responsável pelo órgão emissor e o nome legível e completo da assinante.

A Fundação Getulio Vargas explica que para análise correta da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, irá consultar os órgãos federais responsáveis pelo CadÚnico, Prouni, Fies ou o órgão gestor do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), conforme o caso de cada pedido.

As provas de todos os nove blocos temáticos serão aplicadas em 228 cidades, nos mesmos dias e horários:

Por isso, não é permitida mais de uma inscrição no CNU 2025.

Caso a Fundação Getulio Vargas verifique a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido feita por último, identificada pelo sistema de inscrições online pela data e hora de envio do requerimento por meio da internet.

Consequentemente, as demais inscrições serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações nem mesmo quanto à restituição do valor pago pela taxa de inscrição.

Após o pagamento da taxa de inscrição de R$ 70, se o candidato se inscrever novamente não precisará efetuar novo pagamento. O valor será transferido para a inscrição mais atualizada no chamado Enem dos Concursos.

O concurso unificado apresentará as seguintes modalidades de concorrência de vagas: ampla concorrência; pessoas com deficiência (PCD); pessoas negras; indígenas e quilombolas.

As vagas ofertadas serão reservadas da seguinte forma:

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da solicitação de inscrição, optar por disputar as reservadas às pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Vale lembrar que essas pessoas serão convocadas, posteriormente, conforme cronograma descrito no edital, para passar por procedimentos complementares que comprovem a autodeclaração: pessoas com deficiência (PCD); pessoas negras; indígenas e quilombolas..

A autodeclaração é facultativa. Caso não opte pela reserva de vagas, o candidato será submetido às regras gerais do certame e disputará as vagas da ampla concorrência.

Outra novidade é que haverá equiparação entre gêneros dos candidatos, quando houver chamada para a segunda fase do processo seletivo.

Com isso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou segunda-feira (30) que será chamado para a prova discursiva o mesmo número de homens e de mulheres. A regra funciona tanto para ampla concorrência quanto para as vagas destinadas às cotas.

O CNU 2 terá nove blocos temáticos, sendo dois deles para cargos de nível médio. Confira:

Ao todo, o CNU 2025 vai selecionar 3.652 candidatos para 32 órgãos da administração pública federal.

São 3.144 vagas de nível superior, incluindo 1.172 para preenchimento a curto prazo e 508 de nível intermediário. 

As provas serão aplicadas em 228 municípios, distribuídos em todas as 27 unidades federativas, com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos e dissertativas, por área de atuação, nos nove blocos temáticos do certame.

Do total das 3.652 vagas, 135 são para a Região Norte, 165 para o Nordeste, 814 para o Sudeste, 54 para o Sul e 4 para o Centro-Oeste (exceto o Distrito Federal, que concentra 2.089 vagas por abrigar a maior parte dos órgãos federais).

Outras 391 vagas serão para diferentes regiões, de acordo com o interesse da administração pública federal.

Mais informações sobre o Concurso Público Nacional Unificado 2 podem ser obtidas pelo telefone da FGV (0800 591 0452) e pelo e-mail cpnu2@fgv.br . 

fonte - AGÊNCIA BRASIL

Lula diz que não governa se não for ao STF: "Cada macaco no seu galho"

Em entrevista à TV Bahia, presidente defende judiciarização do IOF e critica “descumprimento de acordo”

Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2), que não consegue governar se não recorrer ao Supremo.

"Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte...ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?", disse o petista em entrevista à TV Bahia. (cnn Brasil)

Em atualização

Suspeito de roubo é amarrado e surrado pela população no centro

Com ele foi encontrado um tesourão e uma faca.

Um criminoso ainda não identificado foi detido por populares na noite desta terça-feira (01), na Rua José Camacho, bairro Olaria em Porto Velho.

De acordo com testemunhas, o suspeito foi flagrado dentro de uma residência na Rua Lauro Sodré, quando foi perseguido e detido, depois amarrado e surrado.

A PM foi chamada para fazer a prisão do criminoso em flagrante. Com ele foi encontrado um tesourão e uma faca. (pvh noticias)

Jovem é ex*cutado a t!ros por dupla em moto na zona leste

A PM foi acionada e isolou o local até a chegada do Samu que fez a constatação do óbito.

Um ataque a tiros na noite desta terça-feira (01), resultou na morte de um jovem identificado como Ítalo da Silva Magalhães, na Rua Antônio Vivaldi com Andrea, bairro Aponiã em Porto Velho.

De acordo com as primeiras informações, dois criminosos que estavam em uma moto de cor escura fizeram vários disparos em direção a vítima e depois fugiram.

A PM foi acionada e isolou o local até a chegada do Samu que fez a constatação do óbito.(pvh noticias)

Rondônia abre mais de 880 novos postos formais de trabalho em maio

Em todo o país, são 1.051.244 de vagas geradas nos cinco primeiros meses de 2025 - Foto: Vitor Vasconcelos - Secom/PR

Rondônia fechou o mês tendo aberto 882 novos postos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta segunda-feira, 30 de junho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

 

No acumulado do ano, entre janeiro e maio de 2025, Rondônia acumula 6.479 novos empregos formais. Como comparação, em 2024 o estado rondoniense fechou o ano tendo gerado 9.340 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. Nos últimos 12 meses, o estado registra saldo de 9.900 vagas.

 

Em maio, Rondônia apresentou desempenho positivo em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi Serviços, que terminou o mês com um saldo de 703 vagas. Na sequência aparecem os setores de Comércio (250), Construção (7) e Agropecuária (2). O setor da Indústria registrou resultado negativo, com -80 vagas.

 

As novas vagas com carteira assinada geradas em maio no estado rondoniense foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo feminino, responsáveis pelo ingresso em 547 postos. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas, com 783 vagas em Rondônia. Jovens entre 18 e 24 anos formam o grupo com maior saldo de vagas no estado: 851.

 

MUNICÍPIOS – A capital, Porto Velho, foi o município rondoniense com melhor saldo em maio, com 458 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 103.671 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado aparecem Cacoal (135), Vilhena (94), Rolim de Moura (68) e Itapuã do Oeste (54).

 

Infográfico | Alguns dos principais dados do Caged em maio de 2025

NACIONAL – O Brasil superou a marca de um milhão de vagas de emprego com carteira assinada em cinco meses de 2025. São 1.051.244 de vagas geradas e saldo positivo nos cinco setores da economia avaliados. Nos últimos 12 meses, o acumulado é de 1,62 milhão de vagas. Só no mês de maio, foram quase 149 mil (148.992) postos de trabalho formais. O estoque, que representa o total de vínculos empregatícios formais ativos no país, superou o patamar de 48,2 milhões. É o maior da série histórica.

 

DESTAQUES DO ANO – O setor de Serviços foi o maior gerador de postos no ano, acumulando 562.984 vagas de emprego geradas, um crescimento de 2,44%, seguido da Indústria (+2,35%), que vem se destacando no ano, criando 209.685 postos de trabalho principalmente na fabricação de produtos alimentícios (+22.757); máquinas e equipamentos (+14.675); produtos de metal, exceto máquinas (+13.236); e fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (12.919). A Construção gerou 149.233 (+5,22%), a Agropecuária 72.650 (+4,04%) e o Comércio 56.708 (+0,54%).

 

MAIO – O saldo do emprego em maio foi positivo em todos os setores da economia nacional, com destaque para o setor de Serviços, que gerou 70.139 vagas, crescimento de 0,30%; o Comércio com saldo de 23.258 (+0,22%); Indústria, com geração de 21.569 postos (+0,24%); Agropecuária, que gerou 17.348 (+0,94%) empregos; e Construção com 16.678 (+0,56%) vagas criadas no mês.

 

ESTADOS – Entre os estados, os maiores geradores de emprego foram São Paulo (+33.313), Minas Gerais (+20.287) e Rio de Janeiro (+13.642). O maior crescimento relativo ocorreu no Acre, com variação de 1,24%. O saldo negativo foi verificado apenas no Rio Grande do Sul, com -115 vagas de emprego em maio.

 

GRUPOS POPULACIONAIS – No mês, a geração de postos foi mais positiva para mulheres (78.025) que para os homens (70.967). O crescimento também foi verificado para os jovens de 18 a 24 anos (98.003), sendo maior a geração de empregos no comércio (35.901) e na indústria da transformação (20.287). O emprego também foi maior para pessoas com nível médio (113.213) e para pardos (116.476). Ao grupo PCD, o saldo ficou positivo em 902 postos de trabalho.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Feirão de Emprego e Empreendedorismo vai reunir mais de 100 empresas no Cláudio Coutinho, capital

A próxima segunda-feira (7) será marcada pelo “Feirão de Emprego e Empregabilidade - Conexão que Transforma”, promovido pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), por meio do Sine Municipal. O feirão acontecerá no Ginásio Cláudio Coutinho, das 8h às 17h.

FOTO - SMC

O feirão contará com estandes que acomodarão empresas e seus departamentos de recursos humanos (RH) para triar, entrevistar e contratar os candidatos que comparecerem. As empresas parceiras do Sine Municipal ofertarão vagas de menor aprendiz, estágio, primeiro emprego, melhor idade, para pessoas com deficiência (PcD) e vagas em diversos níveis de escolaridade.

O Sine Municipal atua como um facilitador no mercado de trabalho, como é o caso do Feirão, que beneficia as duas pontas. Para as empresas, haverá a divulgação de vagas, entrevistas no local, apoio do Sine na triagem de candidatos. Para os candidatos, haverá o cadastro e atualização de currículos, entrevistas com RHs, oficinas e palestras.

Para o titular da Semdestur, Paulo Moraes Júnior, a ação tem por objetivo movimentar o mercado de trabalho. “Uma oportunidade como essa não se vê todos os dias, e a Prefeitura de Porto Velho tem como prioridade o crescimento dos empregos e a valorização do empreendedorismo, seja para os jovens, seja para a melhor idade”.

Mais de 100 empresas estarão presentes, de setores como supermercados, farmácias, moda, calçados, restaurantes, agro, petshop e muito mais. Algumas empresas confirmadas são: restaurantes Outback e Bahrem Burger & Grill, lojas Havan, Gazin, Spatinho de Luxo, Rodrigues Colchões, mercados Hiper DB, Aramix, Arasuper, Assaí Atacadista, Espaço Laser, Vila Trampolim, Ammagi, Ambev, Barbearia Tio Frand, Centro Automotivo Topcar, Rondobras, entre outros.

A primeira edição do Feirão de Emprego e Empreendedorismo acontece na próxima segunda-feira (7), das 8h às 17h, no Ginásio Cláudio Coutinho, localizado na rua Pinheiro Machado, 535, bairro Olaria, em Porto Velho, em frente à Praça Aluízio Ferreira.

FONTE - SMC.

Frente fria derruba temperaturas e Porto Velho pode amanhecer com mínima de 19°C nesta quarta (02)

A atuação de ventos vindos do sul deve manter o clima ameno em Rondônia nesta quarta-feira (02), especialmente nas primeiras horas do dia. Segundo previsão do Censipam, o céu deve variar entre claro e parcialmente nublado em todo o estado, sem previsão de chuvas.

foto - edição R1 RONDÔNIA

As temperaturas mínimas devem oscilar entre 15°C e 19°C, enquanto as máximas podem atingir até 30°C. 

Em Porto Velho, os termômetros devem marcar entre 19°C e 30°C, com o sol aparecendo entre nuvens. Já em Alta Floresta D’Oeste, a previsão é de tempo firme, com mínima de 16°C e máxima de 29°C.

Apesar do tempo favorável para atividades ao ar livre, a população deve se atentar à queda nos índices de umidade relativa do ar durante a tarde.

Prefeitura de Porto Velho divulga resultado preliminar de seleção para serviços veterinários

A Comissão de Seleção responsável pela análise e acompanhamento do Chamamento Público nº 04/2025, voltado à prestação de serviços veterinários, divulgou nesta terça-feira (1) o resultado preliminar do certame, realizado no dia 30 de junho de 2025, nas dependências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) de Porto Velho.

foto - SMC

Em primeiro lugar na classificação preliminar ficou a OSC Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, com a pontuação de 95 pontos. A organização foi avaliada conforme os critérios estabelecidos no edital do chamamento, demonstrando excelência técnica e capacidade de atendimento à demanda prevista.

O processo seletivo teve como objetivo a contratação de entidade qualificada para atuar em projetos e ações voltadas à saúde animal, em consonância com as diretrizes da política pública ambiental e de bem-estar animal do município.

A publicação do resultado definitivo ocorrerá após o período de recursos, conforme o cronograma estipulado no edital. A Sema reforça seu compromisso com a transparência, legalidade e eficiência nos processos de parceria com organizações da sociedade civil, buscando ampliar e qualificar os serviços ofertados à população e aos animais em situação de vulnerabilidade.

Mais informações sobre o chamamento público devem ser conferidas aqui.

Texto: Sema

Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC).

Prazo para inscrição no programa CNH Social em Rondônia é prorrogado até esta sexta-feira, 4

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) prorrogou até esta sexta-feira (4), o período de inscrições para o programa CNH Social, e o prazo para o pagamento sem multas do licenciamento anual de veículos com placa final 6.

FOTO - SECOM RO

A ampliação do prazo de inscrição na CNH Social leva em consideração a alta demanda registrada na plataforma e as diversas solicitações feitas pelos usuários.

A população em vulnerabilidade social, que se enquadra nos critérios previstos em edital, tem até às 23h59, do dia 4 de julho, para efetivar o cadastro no site detran.ro.gov.br e concorrer a uma, das 1.500 vagas oferecidas pelo programa em Rondônia.

CANDIDATOS SELECIONADOS 

A divulgação da lista de candidatos selecionados para a primeira etapa foi remarcada para o dia 11 de agosto. Os interessados devem acessar a aba “CNH Social” no site oficial do Detran-RO onde estão disponíveis todas as informações sobre o processo.

LICENCIAMENTO ANUAL

O prazo para o pagamento da taxa do licenciamento anual de veículos com placa final 6 também foi estendido até o dia 4 de julho. A medida foi adotada em razão de uma instabilidade no sistema do órgão, que pode ter dificultado o acesso dos usuários ao serviço. A prorrogação é válida exclusivamente para o licenciamento e não contempla outros encargos veiculares.

As taxas de licenciamento podem ser emitidas presencialmente nas Ciretrans e nos Postos Avançados do Detran em todo o estado. No entanto, a Central de Serviços Online oferece maior praticidade e pode ser acessada de qualquer lugar com conexão à internet.

Por meio da plataforma digital, os usuários podem gerar boletos de licenciamento, consultar dados do veículo, agendar atendimentos, solicitar segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emitir certidões, entre outros serviços. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o atendimento à população, reduzindo a necessidade de deslocamento e promovendo agilidade no acesso aos serviços do Detran-RO.

FONTE - SECOM RO.

Com foco no direito à educação, MPRO viabilizou uso de 70 embarcações que atendem comunidades ribeirinhas

Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro de 2022, transformou um cenário de total ausência de embarcações para o transporte escolar em uma frota de 70 barcos em pleno funcionamento agora em 2025. A ação busca assegurar que nenhum aluno fique à margem do aprendizado por falta de transporte, garantindo assim o acesso à educação para estudantes das comunidades ribeirinhas de Porto Velho.

FOTO - MPRO

“O relatório evidencia o impacto positivo e duradouro das ações articuladas, que resultaram na regularização e ampliação do transporte escolar fluvial, contemplando atualmente 64 rotas ativas e garantindo o atendimento a 20 escolas distribuídas nas comunidades do Médio e Baixo Madeira”, destacou a promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora da Força-Tarefa.

Evolução do quantitativo de embarcações em operação:

FOTO - MPRO

Transformação

Quando a Força-Tarefa foi instituída, no final de 2022, o transporte escolar fluvial estava completamente paralisado, impedindo que crianças e adolescentes das áreas ribeirinhas frequentassem as escolas. De lá para cá, a situação foi revertida com a implementação de uma frota de 70 embarcações que agora atendem regularmente os distritos de São Carlos, Nazaré, Calama, Demarcação e áreas adjacentes.

O trabalho coordenado pelo MPRO envolveu articulação com diversos órgãos competentes, fiscalização contínua da execução do serviço e implementação de medidas para superar os desafios identificados. Essa atuação foi fundamental para garantir que o transporte escolar fluvial atendesse, de forma segura e eficiente, às necessidades específicas das comunidades ribeirinhas.

A atuação da Força-Tarefa é um exemplo palpável de como a articulação entre diferentes esferas governamentais e instituições pode impactar diretamente a vida dos cidadãos. O MPRO atuou como um catalisador, reunindo a Seduc, a Semed, a Marinha do Brasil (Capitania Fluvial de Porto Velho), a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A promotora Luciana Ondei ressaltou que "as medidas empreendidas consolidaram avanços significativos na garantia do direito à educação, especialmente em áreas historicamente desassistidas". Segundo ela, além de assegurar a prestação do serviço, a Força-Tarefa promoveu a integração entre instituições e contribuiu para a formação de um modelo de gestão eficiente.

Apesar do encerramento oficial da Força-Tarefa, o MPRO manterá o monitoramento e acompanhamento contínuos para assegurar a resolução das pendências ainda existentes e a plena execução das ações planejadas, evitando qualquer interrupção ou retrocesso nos avanços obtidos.

Composição

Seus integrantes principais, que tiveram suas atribuições atualizadas ao longo do tempo conforme as necessidades administrativas, incluíram a coordenadora do grupo, a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva; o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo; o promotor de Justiça Julian Imthon Farago; a promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin e a promotora de Justiça Yara Travalon.

Educação inclusiva

As iniciativas implementadas buscaram atender aos preceitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, assegurando a oferta de transporte escolar fluvial regular, inclusivo e seguro. O trabalho também está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 da ONU, que visa garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Com isso, o MPRO reafirma seu compromisso constitucional com a defesa do direito à educação, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

fonte - MPRO.