Temporal deixa mais de 40 mil imóveis sem energia e causa estragos em cidades de Rondônia

Em Ariquemes, a ventania derrubou a estrutura do palco principal da 41ª Expoari...

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Chuvas acompanhadas de fortes rajadas de vento provocaram estragos em diferentes cidades de Rondônia na tarde de segunda-feira (10) e deixaram mais de 40 mil imóveis sem energia elétrica. Entre os danos registrados estão casas destelhadas, árvores derrubadas, vidraças quebradas e o desabamento da estrutura do palco principal da Expoari, em Ariquemes.

Segundo a Energisa, raios e ventos fortes atingiram a rede elétrica durante o temporal. Cerca de 80% dos clientes afetados tiveram o fornecimento restabelecido aproximadamente uma hora e meia depois. Para os demais consumidores, a normalização ocorreu gradualmente.

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Em Ariquemes, a ventania derrubou a estrutura do palco principal da 41ª Expoari. O palco estava sendo desmontado quando foi atingido, um dia após o encerramento oficial da feira agropecuária. Não houve registro de feridos.

Espigão d’Oeste também sofreu danos provocados pelo temporal. Vidraças da sede da prefeitura foram quebradas, enquanto residências tiveram telhados danificados. O município ainda registrou quedas de árvores e outros prejuízos materiais.

A instabilidade também alcançou Cacoal, onde houve chuva forte durante a tarde, sem informações sobre danos de grandes proporções. Na zona Sul de Porto Velho, foram registradas chuva e fortes rajadas de vento. Pimenta Bueno também foi atingida pelo temporal.

Os episódios ocorreram durante o chamado verão amazônico, período caracterizado por temperaturas elevadas e menor frequência de chuvas na Região Norte. Mesmo nesta época do ano, podem ocorrer temporais isolados quando há concentração de umidade e formação de instabilidades atmosféricas.

A umidade proveniente de áreas do Peru e da Bolívia também favorece o aumento da nebulosidade no norte de Rondônia.

Até o momento, não foi divulgado um levantamento oficial consolidado dos prejuízos provocados pelos temporais registrados na segunda-feira.

TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.

O tema será debatido a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, sobre o uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, em 25 de julho, que selou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) para a Presidência da República.

A ação foi aberta a pedido do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Antes de submeter o assunto à votação em plenário, contudo, Nunes Marques, que é relator do caso, busca um consenso entre os ministros do TSE.

É comum que na proximidade das eleições de outubro o tribunal busque demonstrar unidade interna como forma de fortalecer os posicionamentos jurídicos. O encontro da próxima quinta, a portas fechadas, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos, pela manhã.

Vídeo

O material questionado pelo PT consiste em um vídeo com a técnica chamada deepfake, em que não é possível distinguir a olho nu se as imagens e sons foram criados artificialmente.

O vídeo em questão mostra uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio e que se encontra em prisão domiciliar, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado e impedido de fazer manifestações públicas.

Logo na abertura do vídeo, a imagem de Bolsonaro faz o alerta: "Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial".

Em seguida, a imagem sintética do ex-presidente diz: "Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz".

Por fim, a imagem pede que os presentes "recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente."

Na ação, o PT argumentou que há referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto por meio de material sintético, algo que seria vedado pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições.

Defesa

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo possa ser considerado deepfake, uma vez que o público foi alertado que Bolsonaro não estava presente e que não se tratava de uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente.

Os advogados negaram que tenha ocorrido pedido de votos na fala veiculada.

FONTE - TSE.

Homem é preso com 2 kg de maconha após cruzar fronteira em Guajará-Mirim

Suspeito tentou descartar uma sacola com parte da droga ao perceber a aproximação dos policiais...

FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO

Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (11) após entrar no Brasil procedente da Bolívia transportando cerca de 2 quilos de maconha, em Guajará-Mirim, na fronteira de Rondônia.

Durante patrulhamento, policiais perceberam o momento em que o suspeito havia acabado de ingressar em território brasileiro. Ao notar a aproximação da equipe, o homem descartou uma sacola embaixo de um veículo estacionado nas proximidades.

Na abordagem, foram encontrados aproximadamente 500 gramas de uma substância com características de maconha em posse do suspeito. Na sacola descartada, os policiais localizaram outros 1,5 quilo da mesma substância.

Ao todo, cerca de 2 quilos do entorpecente foram apreendidos durante a ação.

O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à unidade da Polícia Federal em Guajará-Mirim. Um aparelho celular e todo o material apreendido também foram apresentados para as providências cabíveis.

Ônibus com 26 estudantes bate em caminhonete a caminho da abertura dos Jogos Escolares em Porto Velho

Acidente aconteceu na Avenida Carlos Gomes e deixou apenas danos materiais; nenhum estudante ou servidor ficou ferido...

foto - reprodução

Um ônibus escolar que transportava 26 estudantes se envolveu em um acidente com uma caminhonete na Avenida Carlos Gomes, região central de Porto Velho, nesta terça-feira (11). Os jovens estavam a caminho da cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer).

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a colisão provocou somente danos materiais e não houve registro de feridos entre os estudantes ou servidores que estavam no veículo.

Após o acidente, o ônibus foi substituído para garantir a continuidade do transporte da delegação durante a competição.

A Seduc informou que a substituição permitiu que o deslocamento dos estudantes previsto no cronograma dos Jogos Escolares de Rondônia fosse mantido.

Confira a nota da Seduc na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Superintendência Regional de Educação de Porto Velho (Super), informa que um ônibus escolar que transportava 26 estudantes se envolveu em um acidente de trânsito nesta terça-feira (11), em Porto Velho. Um carro colidiu com o veículo durante o trajeto.

A ocorrência resultou apenas em danos materiais, sem registro de estudantes ou servidores feridos. O ônibus foi substituído após o acidente, garantindo a continuidade do transporte dos estudantes durante a competição.

Lei reforça obrigação de empresas repararem danos causados em ruas

Norma sancionada em abril estabelece prazos, garantia dos reparos e penalidades para concessionárias...

Empresas e concessionárias que realizam intervenções em ruas, avenidas e outros espaços públicos de Porto Velho devem garantir a recuperação adequada dos locais após a conclusão dos serviços. A determinação está prevista na Lei nº 3.410, sancionada pelo prefeito Léo Moraes em 20 de abril deste ano.

A legislação estabelece critérios para evitar que buracos, cortes e valas abertos durante serviços de concessionárias permaneçam nas vias ou sejam recuperados de maneira inadequada.

“Estamos falando de preservar aquilo que é da população. Se uma empresa precisa abrir uma rua para executar um serviço, ela também tem a responsabilidade de devolver aquele espaço em boas condições. Essa lei nos dá instrumentos para cobrar qualidade, prazo e responsabilidade com a nossa cidade”, disse o prefeito Léo Moraes.

REGRAS

As intervenções devem ser comunicadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) com antecedência mínima de 72 horas. Em situações emergenciais, a comunicação deve ocorrer em até 24 horas após o início dos trabalhos, mediante justificativa.

Léo Moraes destacou a responsabilidade das empresas na recuperação das vias públicas

Após a intervenção, a empresa responsável deve realizar a recomposição do pavimento em até 10 dias corridos. Até a conclusão do reparo, o local precisa permanecer devidamente sinalizado para garantir a segurança de motoristas e pedestres.

A empresa também permanece responsável pela qualidade do reparo durante 12 meses. Caso surjam defeitos nesse período, o serviço deverá ser refeito sem custos adicionais.

FISCALIZAÇÃO

O descumprimento pode resultar em multas a partir de 10 UPF (Unidade Padrão Fiscal), com aumento em casos de atraso, reincidência ou maior gravidade.

A fiscalização é realizada pela Seinfra e a população também pode contribuir informando situações de danos não reparados, com endereço, fotos, vídeos e, quando possível, a identificação da empresa responsável.

A medida busca preservar a infraestrutura urbana, melhorar a qualidade dos reparos e evitar que intervenções realizadas por terceiros resultem em problemas permanentes nas vias da capital.

A população pode denunciar, encaminhando fotos e vídeos, no Aplicativo PVH+ .

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Texto: Jhon Silva

Fotos: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Atletas do Construindo Campeões representam Porto Velho no Torneio Regional Norte de Ginástica Rítmica

July Maciel e Emanuela Lima participam da competição em Rio Branco, no Acre, levando o nome da capital e o resultado do trabalho desenvolvido pelo programa da Semtel...

Porto Velho estará representada no Torneio Regional Norte de Ginástica Rítmica 2026, que acontece de 12 a 16 de agosto, em Rio Branco, no Acre. As atletas July Maciel e Emanuela Lima, integrantes do programa Construindo Campeões, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), participam da competição levando para a disputa o talento, a dedicação e a preparação desenvolvida ao longo dos treinamentos.

A participação das atletas reforça o papel do Construindo Campeões na formação esportiva de crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades para o desenvolvimento de habilidades, disciplina, concentração e espírito de equipe, além de possibilitar a participação em competições de diferentes níveis.

Para o prefeito Léo Moraes, a participação das atletas em uma competição regional demonstra a importância de incentivar o esporte desde a base e criar oportunidades para novos talentos.

“É uma alegria ver nossas atletas levando o nome de Porto Velho para uma competição regional. O esporte transforma, ensina disciplina e abre portas, e nossa gestão trabalha para ampliar essas oportunidades. Estamos torcendo pela July e pela Emanuela e confiantes de que elas representarão muito bem a nossa cidade”, destacou o prefeito.

Francimeire destaca que a participação em uma competição regional é resultado de um processo contínuo de treinamento e dedicação

Para July Maciel, representar Porto Velho em uma competição regional é motivo de orgulho e também uma oportunidade de colocar em prática tudo o que vem sendo aprendido durante os treinamentos.

"Estou muito feliz por poder representar Porto Velho e o Construindo Campeões. Quero aproveitar essa oportunidade, dar o meu melhor e mostrar tudo o que aprendi nos treinos. É uma experiência muito importante para mim e espero voltar para casa com muito aprendizado".

A também atleta Emanuela Lima ressalta a importância da experiência e da preparação para enfrentar novos desafios. "Estou muito animada para participar dessa competição. A gente se prepara bastante e chegar até aqui já é uma conquista. Vou competir com muita dedicação, concentração e vontade de representar bem a nossa cidade".

A professora Francimeire Lavareda, responsável pelo acompanhamento das atletas, destaca que a participação em uma competição regional é resultado de um processo contínuo de treinamento e dedicação.

"É uma grande satisfação ver nossas atletas chegando a uma competição como essa. Todo o trabalho desenvolvido nos treinos busca não apenas melhorar a parte técnica, mas também trabalhar disciplina, confiança, responsabilidade e determinação. Essa oportunidade representa um passo importante na trajetória delas".

Para o secretário da Semtel, Cássio Moura, a presença das atletas em uma competição regional demonstra a importância de investir na base e criar caminhos para que novos talentos possam representar Porto Velho.

"O Construindo Campeões existe para transformar vidas por meio do esporte e proporcionar oportunidades. Ver nossas atletas viajando para representar Porto Velho em uma competição regional mostra que estamos construindo caminhos para que esses jovens possam desenvolver seus talentos, ganhar experiência e sonhar cada vez mais alto. Estamos na torcida por July e Emanuela e desejamos uma excelente competição".

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Texto: André OliveiraFoto: André Oliveira

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)



Disputa pelo Governo de Rondônia nas eleições de 2026 tem seis candidatos oficializados; veja quem são

Com as convenções encerradas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas na Justiça Eleitoral... 

Seis nomes foram oficializados em convenções partidárias para disputar o Governo de Rondônia nas eleições de 2026. Adailton Furia (PSD), Expedito Netto (PT), Hildon Chaves (União Brasil), Marcos Rogério (PL), Pedro Abib (MDB) e Samuel Costa (PSB) estão na corrida pelo comando do Executivo estadual.

Com as convenções encerradas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas na Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Adailton Furia (PSD)

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Adailton Antunes Ferreira nasceu em Cacoal, em 1986, e é advogado. Iniciou a trajetória política em 2012, quando foi eleito vereador do município. Quatro anos depois, disputou a Prefeitura de Cacoal e terminou a eleição em segundo lugar.

Em 2018, conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Rondônia. Deixou o mandato em 2020 para concorrer novamente à Prefeitura de Cacoal, sendo eleito. Posteriormente, conquistou a reeleição com mais de 80% dos votos válidos. Em abril de 2026, renunciou ao cargo para disputar o Governo de Rondônia. A candidatura foi oficializada em convenção realizada em 1º de agosto.

Expedito Netto (PT)

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Expedito Netto foi eleito deputado federal por Rondônia em 2014 e exerceu dois mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. Em 2022, tentou conquistar novamente uma cadeira na Casa, mas não foi eleito.

No ano seguinte, assumiu o cargo de secretário nacional da Pesca Industrial. Em 2026, filiou-se ao PT e teve o nome oficializado como candidato ao Governo de Rondônia durante convenção realizada em 25 de julho.

Hildon Chaves (União Brasil)

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Hildon Chaves nasceu em Recife, Pernambuco, tem 57 anos e é formado em Direito. Chegou a Rondônia em 1992 para atuar como promotor de Justiça após aprovação em concurso público.

Permaneceu no Ministério Público até 2013 e, posteriormente, passou a atuar na iniciativa privada, principalmente no setor educacional. Em 2016, foi eleito prefeito de Porto Velho e conquistou a reeleição em 2020, permanecendo no comando da capital até 2024. Também presidiu a Associação Rondoniense de Municípios. A candidatura ao Governo de Rondônia foi oficializada em convenção realizada em 3 de agosto.

Marcos Rogério (PL)

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Marcos Rogério nasceu em Ji-Paraná, tem 47 anos e possui formação em Direito e Jornalismo. Iniciou a trajetória política como vereador do município, eleito em 2008.

Posteriormente, exerceu dois mandatos consecutivos como deputado federal e, em 2018, foi eleito senador por Rondônia. Em 2022, disputou o Governo do Estado, mas não foi eleito. Para as eleições de 2026, teve a candidatura oficializada pelo PL durante convenção realizada em 22 de julho.

Pedro Abib (MDB)

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Pedro Abib é doutor em Direito e Ciência Jurídica, mestre em Direito e formado também em Medicina Veterinária. Atua como vice-reitor e diretor administrativo da Faculdade Católica de Rondônia.

Sua trajetória profissional inclui atividades relacionadas ao ensino superior, pesquisa científica e desenvolvimento regional, além da atuação como professor e pesquisador. O MDB oficializou seu nome para a disputa pelo Governo de Rondônia durante convenção realizada em 25 de julho.

Samuel Costa (PSB)

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Samuel Costa nasceu em Porto Velho, tem 34 anos e é advogado, jornalista e professor, com especialização em Ciências Políticas. Também desenvolve atividades acadêmicas e participa do debate público.

Disputou a Prefeitura de Porto Velho nas eleições de 2020 e 2024, sem ser eleito. Em 2026, filiou-se ao PSB e teve a candidatura ao Governo de Rondônia oficializada em convenção realizada em 20 de julho.

Urna eletrônica ganha nova interface para tornar votação mais acessível e intuitiva

Símbolo da democracia, as urnas eletrônicas passam a contar com algumas mudanças para as Eleições Gerais de 2026 que vão facilitar o uso pelo eleitor. A Justiça Eleitoral buscou identificar as principais dificuldades encontradas pela população na hora de votar e fez as devidas adaptações nos equipamentos, tudo para aprimorar a experiência do eleitor em um dos momentos mais importantes da vida cidadã.

Uma das modificações levou em consideração a dificuldade enfrentada nas últimas eleições por pessoas com deficiência visual, como o assistente administrativo Silvio Trindade. Na hora de exercer o direito ao voto, ele precisou se aproximar da tela da urna eletrônica e, em alguns momentos, recorrer a uma lupa para conseguir ler as informações exibidas durante a votação. Com novos tipos e tamanhos de letra, adaptados nas urnas, a situação foi corrigida.

Além da nova fonte tipográfica voltada à legibilidade, as urnas passam a contar também com telas de votação renovadas e uma barra de progresso, que permitirá ao eleitor acompanhar, em tempo real, o andamento da votação. Também foi ampliado o uso de intérpretes de Libras em diferentes etapas da interação com a urna eletrônica.

Ao testar a nova interface, que será utilizada nas Eleições 2026, a percepção de Silvio Trindade foi diferente. "As letras estão mais definidas, a fonte ficou melhor e a barra de progresso ajuda bastante a acompanhar a votação. Dessa forma, eu acredito que nem preciso usar a lupa", relata.

A experiência de Silvio ajuda a ilustrar o objetivo das mudanças implementadas pela Justiça Eleitoral para o próximo pleito: tornar a votação mais acessível, intuitiva e fácil de acompanhar por todas as pessoas.

Nova fonte facilita leitura 

Uma das mudanças mais perceptíveis está nos textos exibidos pela urna eletrônica. A Justiça Eleitoral passou a utilizar a fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, organização especializada em acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

O desenho das letras privilegia contraste, espaçamento e definição dos caracteres, características que favorecem a leitura e ajudam a explicar a percepção positiva observada durante os testes com usuários.

Barra de progresso orienta eleitor durante o voto

A inclusão de uma barra fixa na parte superior da tela da urna eletrônica serve como um indicador visual das etapas da votação, mostrando ao eleitor quais cargos já receberam voto e quais ainda serão apresentados.

Segundo o chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, a ferramenta torna o processo mais intuitivo, especialmente em eleições com vários cargos em disputa. "A barra de progresso funciona como um guia visual. Ela permite que o eleitor saiba exatamente em que etapa da votação está e quais cargos ainda faltam ser apresentados", explica.

Soluções inspiradas em propostas da USP

Parte das mudanças implementadas na nova interface teve origem em propostas elaboradas por estudantes da Universidade de São Paulo (USP) em um concurso voltado ao aperfeiçoamento da acessibilidade e da experiência de uso da urna eletrônica. As sugestões apresentadas serviram de base para estudos conduzidos pela Justiça Eleitoral e contribuíram para o desenvolvimento de algumas das melhorias que estreiam nas Eleições 2026.

Segundo a professora Lucia Vilela Leite Filgueiras, da Escola Politécnica da USP, recursos voltados à legibilidade, à organização visual das informações e à orientação do eleitor durante a votação tendem a beneficiar todo o eleitorado. "Recursos como maior legibilidade, melhor organização visual das informações e mecanismos mais claros de acompanhamento do processo de votação contribuem para uma experiência mais simples e compreensível para qualquer pessoa", afirma.

Os benefícios, destaca a pesquisadora, são especialmente relevantes para grupos que podem encontrar mais dificuldades durante a votação, como pessoas idosas, pessoas com baixa visão e eleitores com menor familiaridade com tecnologias digitais.

Mais recursos de acessibilidade 

Para as Eleições 2026, também foram ampliados os recursos de acessibilidade já presentes na urna eletrônica. Além de informar o cargo em votação, os intérpretes de Libras passam a indicar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.

As novidades reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral com a acessibilidade e o aperfeiçoamento contínuo da experiência de votação.

fonte -  TSE.

Reforma Tributária entra em fase de testes e pequenos negócios de Rondônia devem se preparar

Novos campos de IBS e CBS começam a ser testados nas notas fiscais; para empresas do Simples Nacional, mudanças passam a valer em 2027...

Os pequenos negócios de Rondônia já devem começar a se preparar para as mudanças provocadas pela Reforma Tributária. Desde a última segunda-feira (3), empresas de todo o país iniciaram os testes com as informações do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nos documentos fiscais eletrônicos, como NF-e e NFC-e.

O ano de 2026 é considerado um período de adaptação. Neste primeiro momento, a exigência está voltada às empresas do regime regular, como as que adotam o Lucro Real e o Lucro Presumido. Para os optantes pelo Simples Nacional, o preenchimento dos novos campos não é obrigatório em 2026. As novas exigências para essas empresas começam em 1º de janeiro de 2027.

Durante os testes, será utilizada uma alíquota de 1%, sendo 0,1% de IBS e 0,9% de CBS. Os valores têm caráter informativo e não representam uma cobrança adicional em 2026. Os tributos atuais continuam sendo recolhidos normalmente.

Mesmo sem a obrigação imediata, a orientação para os pequenos negócios é aproveitar o período para conversar com o contador, verificar se o sistema de emissão de notas fiscais está atualizado e acompanhar as mudanças na legislação.

Outro ponto de atenção são os fornecedores. Empresas do Simples Nacional devem conferir os documentos fiscais recebidos, especialmente de fornecedores enquadrados no regime regular, que já podem estar utilizando os novos códigos relacionados ao IBS e à CBS.

O Sebrae disponibiliza conteúdos e soluções gratuitas para ajudar os empreendedores a entenderem as mudanças. O portal do Sebrae reúne cursos, mentorias, e-books e guias sobre a Reforma Tributária, o IVA Dual, o Simples Nacional, custos e formação de preços.

A Reforma Tributária será implantada de forma gradual. Para os pequenos negócios rondonienses, começar a se preparar agora pode evitar dificuldades quando as novas regras entrarem efetivamente em vigor.

Mais informações sobre as ações do Sebrae em Rondônia podem ser encontradas no site www.sebrae.ro ou pelo telefone gratuito 0800 570 0800. Também é possível acessar a loja virtual em sebrae.ro/loja e acompanhar as novidades pelas redes sociais Instagram, TikTok, Facebook, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

 FONTE - SEBRAE/RO

TCE-RO atua para que quase R$ 9,8 milhões se transformem em melhores serviços para moradores de Rio Crespo

Quase R$ 9,8 milhões destinados à contratação de máquinas para atender o município de Rio Crespo só devem ser investidos se houver a certeza de que o dinheiro público será aplicado da melhor forma possível e resultará em serviços de qualidade para a população.

 

Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) manteve suspenso o Pregão Eletrônico nº 035/2025, aberto pelo município para a locação de máquinas pesadas destinadas às Secretarias Municipais de Obras, Urbanismo, Agricultura e Meio Ambiente.

 

A Decisão Monocrática foi proferida pelo conselheiro Omar Pires Dias, relator do Processo nº 3352/2025.

 

A atuação do TCE-RO busca garantir que recursos públicos dessa dimensão sejam transformados em melhorias concretas para quem utiliza diariamente esses serviços.

 

A licitação previa investimento estimado em R$ 9.759.089,88 para a locação de máquinas pesadas, acompanhadas de operadores. A empresa contratada também seria responsável pelo combustível, seguro e pelas manutenções preventiva e corretiva dos equipamentos.

 

MAIS RESULTADOS PARA A POPULAÇÃO

 

A contratação envolve equipamentos que podem ser utilizados na manutenção de ruas, recuperação de estradas, apoio às atividades rurais, serviços urbanos e ações ambientais.

 

Por isso, antes da assinatura do contrato, é necessário demonstrar que a solução escolhida atende efetivamente às necessidades do município e representa a melhor relação entre custo e benefício para a população.

 

PLANEJAMENTO É ESSENCIAL PARA UMA BOA CONTRATAÇÃO

 

Um dos pontos analisados pela fiscalização é a escolha do modelo de contratação por pagamento mensal das máquinas. 

 

Segundo a decisão, foram apresentadas justificativas relacionadas à disponibilidade dos equipamentos e à praticidade da execução dos serviços. Entretanto, a análise técnica apontou que não foi demonstrado, de forma comparativa, por que esse modelo seria mais vantajoso do que outras alternativas, como a contratação por horas efetivamente trabalhadas.

 

Também não foram identificados estudos que avaliassem possíveis períodos de ociosidade dos equipamentos ou os impactos de interrupções dos serviços provocadas, por exemplo, pelas condições climáticas.

 

Esse planejamento é importante para responder a uma pergunta essencial: qual modelo garante que o dinheiro público será utilizado da forma mais eficiente possível?

 

MAIS CONCORRÊNCIA, MELHOR USO DOS RECURSOS

 

Outro aspecto avaliado pelo Tribunal se refere ao critério adotado para selecionar a empresa vencedora.

 

A área técnica observou que a licitação reuniu diferentes tipos de veículos e máquinas em um único lote, sem demonstração de que todos os equipamentos precisariam, necessariamente, ser fornecidos pela mesma empresa.

 

Quando mais empresas conseguem participar de uma licitação, aumentam as possibilidades de concorrência, favorecendo a busca por melhores preços e condições para a Administração Pública.

 

Também são analisados outros pontos relacionados à descrição dos equipamentos, às exigências de qualificação técnica, à participação de consórcios, à garantia da proposta e aos prazos previstos para o início da execução dos serviços.

 

PROCESSO SEGUE EM ANÁLISE

 

A licitação foi suspensa anteriormente após representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC). Com a nova decisão, a suspensão foi mantida enquanto os responsáveis apresentam esclarecimentos e documentos sobre os pontos identificados pela fiscalização.

 

A decisão não representa julgamento definitivo sobre a existência de irregularidades. Os responsáveis foram chamados a exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa. Após a apresentação das justificativas, o processo retornará para nova análise técnica antes da deliberação final.

fonte - ASCOM TCE/RO.

ITR 2026: Produtores rurais têm até 30 de setembro para declarar imposto

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é feita pela internet; atraso pode gerar multa...

Proprietários, titulares do domínio útil e possuidores de imóveis rurais em Porto Velho devem ficar atentos ao prazo para a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2026. A entrega da Declaração do ITR (DITR) começou nesta segunda-feira (10) e deve ser feita até 30 de setembro.

A obrigação é destinada às pessoas físicas e jurídicas que possuem imóvel rural, exceto os casos de imunidade ou isenção previstos na legislação.

Em 2026, a declaração deve ser preenchida e transmitida pelo serviço “Minhas Declarações do ITR”, disponível no portal de serviços da Receita Federal. Para acessar a plataforma, é necessário utilizar uma conta gov.br.

A Receita Federal também mantém o Programa ITR 2026 para pessoas físicas que possuem imóveis rurais com área de até 100 hectares. Nesse caso, o programa deve ser instalado no computador para o preenchimento e envio da declaração. Quem precisa declarar?

A DITR deve ser apresentada por quem, em relação ao imóvel rural, seja:

• proprietário;
• titular do domínio útil;
• possuidor a qualquer título;
• pessoa física ou jurídica, conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Contribuinte deve verificar se o imóvel se enquadra nas condições previstas pela legislação

Existem situações de imunidade e isenção. Por isso, antes de enviar a declaração, o contribuinte deve verificar se o imóvel se enquadra nas condições previstas pela legislação.

Na Amazônia Ocidental, há previsão de imunidade para imóveis rurais de até 100 hectares, desde que o proprietário não possua outro imóvel e explore a propriedade sozinho ou com a família, conforme as condições estabelecidas na legislação federal.

O que é necessário?

Para evitar problemas no preenchimento, o contribuinte deve separar documentos e informações do imóvel antes de iniciar a declaração.

Entre os dados utilizados estão:

• CPF ou CNPJ;
• documento de identificação;
• informações do imóvel rural;
• número do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB);
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
• informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), quando aplicável;
• dados da declaração do ITR do ano anterior;
• informações necessárias para o cálculo do imposto.

O contribuinte deve conferir os valores do Valor da Terra Nua (VTN) antes de transmitir a declaração. O preenchimento com informações incompatíveis com os parâmetros divulgados pela Receita Federal pode resultar em fiscalização, cobrança de imposto complementar e outros.

O Secretário Executivo da Receita Municipal, Ari Carvalho, destaca que a conferência dos dados é uma etapa importante antes do envio da DITR. “É preciso observar os valores publicados no site da Receita, para que não incorra em declaração com erro. Se o contribuinte declarar valores, por hectare, subavaliados ou prestar informações inexatas, incorretas ou fraudulentas, contrariando os que estão expressos na citada publicação, ele fica sujeito a entrar na malha fina e passivo de fiscalização para lançamento do imposto complementar a ser cobrado, acrescido de multas e demais encargos legais”.

O prefeito Léo Moraes reforça a importância de os produtores se anteciparem ao prazo para evitar transtornos e manter a regularidade das propriedades.

"Nosso objetivo é orientar e facilitar o acesso dos produtores às informações necessárias para que possam cumprir suas obrigações dentro do prazo. A regularidade da propriedade rural é importante para garantir segurança ao produtor e evitar problemas que possam comprometer suas atividades", destacou o prefeito.

E se perder o prazo?

Quem entregar a declaração depois do prazo está sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50.

Além da multa, a falta de regularização pode gerar pendências fiscais, levar o imóvel à malha fina e dificultar operações que dependam da situação regular da propriedade rural.

O ITR é um imposto federal, administrado pela Receita Federal. A declaração deve ser feita diretamente pelos canais oficiais do órgão.

Para quem possui imóvel rural em Porto Velho, a recomendação é reunir os documentos com antecedência, conferir os valores do VTN e revisar as informações antes da transmissão da DITR.

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Texto: Emily Costa

Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

CIEE oferece 44 oportunidades nos programas de estágio e aprendizagem em Rondônia

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 36 vagas de estágio, em áreas do ensino superior como Administração, Direito e Contabilidade...

Celebrado nesta terça-feira (11), o Dia do Estudante é uma oportunidade para reforçar a importância da formação e da preparação para o mercado de trabalho. Para quem busca dar os primeiros passos na carreira, o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE oferece esta semana 44 oportunidades nos programa de estágio e aprendizagem, em Rondônia.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 36 vagas de estágio, em áreas do ensino superior como Administração, Direito e Contabilidade. Já para o programa de aprendizagem, o CIEE oferece esta semana 08 vagas para o segmento administrativo e de logística.

Em um cenário em que a experiência profissional é um dos principais diferenciais para conquistar espaço no mercado de trabalho, os programas de estágio e aprendizagem permitem que estudantes tenham contato com a rotina profissional, desenvolvam novas habilidades e coloquem em prática conhecimentos adquiridos durante a formação.

Para participar dos processos seletivos, o estudante deve realizar o cadastro gratuito no portal do CIEE. O acesso pode ser feito pelo CIEE Online, disponível em portal.ciee.org.br. Depois de criar o perfil, é importante manter os dados pessoais, escolares e de contato sempre atualizados. É por meio dessas informações que o CIEE e as empresas podem localizar os candidatos e realizar os encaminhamentos para entrevistas.

O estudante também pode deixar o perfil mais completo incluindo uma redação e um vídeo de apresentação. Esses recursos permitem apresentar melhor as habilidades, interesses e objetivos profissionais, contribuindo para aumentar as chances de ser identificado em processos seletivos compatíveis com o seu perfil.

Quem preferir atendimento presencial, o CIEE está localizado na avenida Carlos Gomes, 1223, sala 108, no Porto Shopping. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. 

FONTE - CIEE/RO.