As inscrições estão abertas até o dia 12 de junho de 2026...
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), promove mais uma edição do Casamento Comunitário, uma iniciativa que garante o acesso gratuito à oficialização da união civil para casais em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo vínculos familiares e ampliando o exercício da cidadania.
As inscrições para o Casamento Comunitário 2026 em Porto Velho estão abertas até o dia 12 de junho de 2026, e são realizadas, das 8h às 17h, na Casa dos Conselhos, à rua Guanabara, 965, bairro Nossa Senhora das Graças – Porto Velho.
A iniciativa da Prefeitura de Porto Velho oferece a oficialização gratuita da união civil para casais em situação de vulnerabilidade social, garantindo segurança jurídica aos nubentes. A ação tem como objetivo assegurar o direito à constituição familiar, proporcionando aos participantes a oportunidade de regularizar sua situação civil sem custos com taxas cartorárias e demais despesas normalmente envolvidas no processo.
Além da formalização jurídica da união, o Casamento Comunitário representa um momento de celebração, emoção e valorização das famílias porto-velhenses. A cerimônia reúne casais que compartilham o sonho de oficializar seu relacionamento, promovendo inclusão social e fortalecendo os laços afetivos e comunitários.
De acordo com a Semias, a iniciativa integra as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos, contribuindo para a proteção social das famílias atendidas pelo município.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destaca que o programa vai muito além da realização de uma cerimônia. “O Casamento Comunitário é uma ação que transforma vidas, porque assegura direitos, fortalece as famílias e proporciona dignidade às pessoas que desejam oficializar sua união. É um momento especial, marcado pela emoção e pela realização de sonhos, que demonstra o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a inclusão social e a valorização da família”.
“Por meio de iniciativas como esta, a administração municipal reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, do fortalecimento dos vínculos familiares e da construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária”, ressaltou o prefeito Léo Moraes.
Uma menina de 1 ano e 7 meses morreu afogada na tarde desta segunda-feira (8), após sair de casa sem que os familiares percebessem, em Candeias do Jamari.
Imagem ilustrativa
A criança desapareceu por alguns instantes enquanto a família estava reunida na residência. Ao notar a ausência da menina, os familiares começaram a procurá-la pela propriedade.
Durante as buscas, a mãe encontrou a filha dentro de uma represa nas proximidades da casa. A criança foi retirada da água e levada às pressas, em veículo particular, ao Hospital e Pronto Atendimento de Candeias do Jamari.
Apesar da tentativa de socorro, a menina chegou à unidade de saúde sem sinais vitais. Segundo avaliação médica preliminar, não havia indícios de violência, e a morte foi considerada compatível com afogamento.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Porto Velho.
Ao todo, estão sendo ofertadas 20 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para cargos de níveis técnico e superior...
A Prefeitura de Ariquemes abriu inscrições para um processo seletivo simplificado destinado à contratação de profissionais da área da saúde. Ao todo, estão sendo ofertadas 20 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para cargos de níveis técnico e superior.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet até o dia 11 de junho de 2026.
As oportunidades contemplam profissionais que atuarão na atenção básica, média e alta complexidade, além de setores ligados à vigilância em saúde.
Entre os cargos de nível superior estão médico clínico geral, enfermeiro, odontólogo, fisioterapeuta, bioquímico farmacêutico, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo e engenheiro civil.
Já para o nível técnico, as vagas são destinadas aos cargos de técnico de enfermagem, técnico de saúde bucal, técnico em laboratório, técnico em radiologia e TARM.
Conheça os cargos de cada nível:
📌Cargos de Nível Superior: Médico Clínico Geral, Enfermeiro (e especialidades), Odontólogo, Fisioterapeuta, Bioquímico Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Pedagogo e Engenheiro Civil.
📌 Cargos de Nível Técnico: Técnico de Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia e TARM.
O maior salário previsto no edital é para médico clínico geral com jornada de 40 horas semanais. A remuneração pode chegar a R$ 15.573,54 para profissionais lotados em unidades de média e alta complexidade, incluindo hospitais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Nos demais cargos de nível superior, os vencimentos variam entre R$ 4.746,07 e R$ 5.036,52, conforme a função e o local de atuação.
Para os cargos técnicos, os salários chegam a R$ 3.466 para técnicos em radiologia e laboratório. Já os técnicos em enfermagem recebem salário-base de R$ 1.621, acrescido do complemento do Piso Nacional da Enfermagem e do adicional de insalubridade.
Segundo a Prefeitura de Ariquemes, os valores divulgados já incluem gratificações e demais benefícios previstos para os profissionais da área da saúde.
O edital completo e as informações sobre critérios de seleção, documentação exigida e cronograma estão disponíveis nos canais oficiais do município.
Durante evento com empresários em São Paulo, o senador criticou o presidente pela postura diante da decisão dos EUA em classificar facções como organizações terroristas
O pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se parece com "o chefe do PCC" durante evento com empresários, em São Paulo.
"[A classificação] é a maior oportunidade que nós temos de acabar com esse poder paralelo, que é o que eles são. Então não tem que ter tolerância, tem que ter unidade da nossa parte. Aí você olha para o presidente do Brasil, ele pensa o contrário. Parece que ele é o chefe do PCC. Muitas pessoas começam a pensar nisso", disse Flávio.
A declaração, feita durante o almoço do grupo Voto no Palácio Tangará, se deu pela postura contrária do Planalto diante da decisão dos Estados Unidos classificarem o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
O posicionamento defendido pelo governo Lula é de que nenhum dos dois grupos têm motivações políticas ou religiosas, essenciais para a classificação de terrorismo, e que os Estados Unidos estariam ferindo a soberania do Brasil.
Procurada pela CNN, a assessoria do presidente não se manifestou sobre as declarações do senador. O espaço segue aberto.
O anúncio do Departamento de Estado americano de classificar o PCC e o CV como organizações terroristas se deu após o encontro entre Flávio Bolsonaro e o presidente americano, Donald Trump, no fim de maio. A decisão, assinada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, entrou em vigor na última sexta-feira (5) e gerou um debate sobre sua legitimidade e seus impactos.
O anúncio feito pelos EUA foi adotado pela campanha de Flávio — que admitiu ter pedido a classificação ao presidente americano — e passou a ser utilizado como bandeira eleitoral.
"Em uma viagem como pré-candidato, fiz mais pelo Brasil e pela segurança dos brasileiros do que o PT e Lula em seus dezessete anos de mandato", comentou à época. (CNN)
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini, tendo como alvo um desembargador e um deputado estadual de Mato Grosso suspeitos de venda de sentenças e lavagem de dinheiro.
Nesta manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Groso (TJMT), e do deputado estadual Faissal Calil (PL), além do advogado Bruno Castro.
De acordo com a PF, eles são investigados pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Ambos também tiveram quebrados os sigilos bancário, fiscal e telemático.
À imprensa local, que se aglomerou em frente a sua residência, o deputado Faissal Calil declarou ter entregue seu celular e senha para a PF e negou qualquer envolvimento com esquema de venda de sentenças.
Ex-servidor da Justiça matogrossense, tendo trabalhado no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, o parlamentar negou manter contato com o magistrado.
“Desde que virei deputado, que saí do Tribunal de Justiça, perdi todo o meu contato”, afirmou aos jornalistas.
A Agência Brasil tenta contato com o desembargador e com o advogado Bruno Castro, apontado como intermediário. O TJMT ainda não se manifestou sobre as investigações.
CNJ
Dirceu dos Santos já tem contra ele um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o afastou das funções no início de março, em meio à apuração de movimentações financeiras acima do compatível com o salário de juiz.
De acordo quebras de sigilo bancário e fiscal já promovidas pelo CNJ, o magistrado movimentou nos últimos cinco anos mais de mais de R$ 14,6 milhões. No mesmo período, ele teve rendimentos oficiais de R$ 1,9 milhão.
Segundo o órgão de controle da Justiça, “foram identificados indícios de que o magistrado requerido proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados”.
O afastamento cautelar do desembargador não tem prazo determinado e deve perdurar ao menos até o fim das investigações. (Agência Brasil)
Um casal foi alvo de uma ação criminosa na noite de domingo (7), enquanto aguardava um pedido em uma lanchonete localizada na Avenida José Vieira Caúla, no bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho.
De acordo com informações apuradas pela polícia, quatro criminosos chegaram ao local utilizando duas motocicletas. Três deles desceram para abordar as vítimas, enquanto o quarto permaneceu dando apoio à ação.
Armados, os assaltantes renderam o casal e roubaram dois aparelhos celulares e um cartão bancário. Durante o crime, um dos suspeitos ainda tentou levar a motocicleta de uma das vítimas, mas não conseguiu ligar o veículo e desistiu da tentativa.
Após o assalto, o grupo fugiu pela própria Avenida José Vieira Caúla em direção a outros bairros da região. Toda a ação foi registrada por câmeras de monitoramento.
A Polícia Militar realizou buscas, mas os suspeitos não foram localizados. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Em desabafo nas redes sociais, Angélica rechaçou rumores sobre carreira: "notícias que não são verdadeiras"
Em meio a uma série de notícias e boatos sobre um suposto encerramento de contrato profissional com a TV Globo, a apresentadora Angélica usou as redes sociais para desmentir os rumores espalhados nas redes sociais que sugeriam quebra de contrato com a emissora.
Em comunicado divulgado nos stories, ela negou, inclusive, a existência de um contrato fixo com a emissora e aproveitou para explicar como funciona seu modelo de trabalho atual com a empresa – baseado, segundo ela, em parcerias temporárias. "Pelo visto, hoje resolveram me colocar no centro de algumas notícias que não são verdadeiras", desabafou a comunicadora.
Angélica, então, continuou. "Só para esclarecer: eu não tenho contrato fixo com a Globo há alguns anos. Minha relação com a emissora acontece por obra, de acordo com cada projeto. No caso da VIU, o contrato estava ligado ao período de exibição do programa".
O acordo comercial em questão mencionava os bastidores do "Angélica Ao Vivo", programa multiplataforma que foi ao ar pelo Globoplay e pelo canal por assinatura GNT, cuja temporada terminou em dezembro do ano passado.
Liberdade na carreira
Ela explicou ainda que, diferentemente do formato tradicional de exclusividade das grandes redes de televisão, o modelo atual traz mais leveza e combina perfeitamente com o momento de vida que escolheu para si.
Estar livre, garante Angélica, permite priorizar a condução de sua trajetória. "Sempre gostei de conduzir minha carreira dessa forma, com liberdade para escolher os projetos dos quais quero fazer parte, construir novas parcerias e seguir caminhos que façam sentido para mim naquele momento", declarou.
Antes de encerrar o assunto, Angélica garantiu que o período fora do ar não significa um ano sabático e que o público pode esperar por novos formatos em breve. "Podem ficar tranquilos: tem muita coisa boa sendo preparada por aqui. Na hora certa, compartilho tudo com vocês", concluiu a apresentadora. (CNN)
Um homem protagonizou uma cena de risco ao se jogar de uma caminhonete em movimento após ser detido por funcionários e populares suspeito de praticar um furto em um lava-jato na capital. O caso aconteceu nesta segunda-feira e mobilizou testemunhas na região.
Segundo informações apuradas no local, o suspeito teria sido surpreendido enquanto tentava furtar objetos do estabelecimento. Após ser contido por pessoas que presenciaram a ação, ele foi colocado na carroceria de uma caminhonete para ser levado até uma unidade policial.
Durante o trajeto, o homem aproveitou um momento de descuido e pulou do veículo ainda em movimento, caindo na via pública. Apesar da tentativa de fuga, ele foi novamente alcançado e detido por populares até a chegada da polícia.
Equipes policiais foram acionadas para atender a ocorrência e realizaram a condução do suspeito à Central de Flagrantes, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
As circunstâncias do furto e da tentativa de fuga serão apuradas pelas autoridades. Testemunhas registraram imagens da ocorrência, que rapidamente repercutiram nas redes sociais.
Vinícius Martinez, que matou adolescente em festa do peão, teve sua demissão publicada no Diário Oficial por processo administrativo
A exoneração de Vinícius Martinez do cargo de delegado foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (8). Ele é acusado de matar uma adolescente em festa do peão.
Consta na publicação do Diário Oficial que o despacho do ex-delegado se dá como processo administrativo disciplinar e aplicação de penalidade. O documento foi assinado pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em nota, a SSP (Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo) declarou que a instituição reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e o rigor na apuração de desvios de conduta, não admitindo práticas incompatíveis com os deveres funcionais da atividade policial.
O site entrou em contato com a defesa da família da vítima, que informou que a família ainda não se pronunciou sobre os fatos.
Relembre o caso
Katrina Bormio Silva Martins foi atingida enquanto esperava o pai por um disparo de arma de fogo, efetuado por Vinícius Martinez durante uma festa do peão realizada em Promissão (SP), a cerca de 450 quilômetros da capital paulista, em maio de 2024.
A adolescente de 16 anos foi levada ao hospital após ser atingida, mas não resistiu.
Durante as investigações, a SSP afirmou que o disparo ocorreu durante a tentativa de prisão de um homem que teria cometido desacato contra policiais militares.
Contudo, foi apurado que o delegado atirou quatro vezes ao intervir “injustificadamente” em uma abordagem policial que acontecia de forma controlada, de acordo com o MPSP (Ministério Público de São Paulo).
O delegado foi preso em flagrante e sua arma foi apreendida, respondendo por por homicídio consumado com dolo eventual, qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e pelo fato de ele ter colocado outras pessoas em risco e passou por júri popular no ano seguinte ao crime (2025).
Porém, ele pagou uma fiança equivalente a cerca de 20 salários mínimos e passou a responder em liberdade. (CNN)
As tentativas de fraude relacionadas ao futebol e à Copa do Mundo avançaram de forma significativa no ciclo que antecede o Mundial de 2026, que começa nesta semana. Levantamento da NordVPN, provedor de serviços de rede privada virtual, aponta que 34% dos brasileiros que utilizam internet relataram contato com golpes ligados ao tema em 2024 e 2025. O número representa quase o dobro dos 19% registrados antes da Copa de 2022.
O aumento ocorre em um cenário de maior sofisticação dos ataques digitais, impulsionados principalmente pelo uso de inteligência artificial generativa, que reduziu drasticamente o tempo necessário para a criação de golpes e páginas falsas. Nos últimos três meses, as reclamações no Procon-SP relacionadas à Copa do Mundo multiplicaram-se por oito.
Entre os principais indicadores do avanço das fraudes estão:
34% dos internautas tiveram contato com golpes ligados ao futebol em 2024 e 2025;
19% relataram situações semelhantes no ciclo da Copa de 2022;
238 reclamações foram registradas pelo Procon-SP entre março e maio de 2026;
As queixas no órgão saltaram de 19 em março para 63 em abril e 156 em maio.
Fraudes mais rápidas
A principal diferença entre os cenários de 2022 e 2026 está na velocidade de execução dos golpes. Há quatro anos, criminosos precisavam de mais tempo e conhecimento técnico para montar sites fraudulentos e campanhas de phishing.
Agora, com ferramentas de inteligência artificial amplamente disponíveis, esse processo passou a ser realizado em poucas horas.
“Hoje, com ferramentas de inteligência artificial generativa acessíveis a qualquer pessoa, esse ciclo caiu para poucas horas”, afirma Marcelo Souza, vice-presidente de Produto da Certta, empresa de verificação inteligente que unifica soluções antifraude em uma única plataforma.
Além da rapidez, os golpes se tornaram personalizados. Em vez de campanhas massificadas, criminosos utilizam dados vazados, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e-mail e histórico de compras, para criar abordagens direcionadas às vítimas.
Pix muda cenário
Outra transformação importante ocorreu nos meios de pagamento. Se em 2022, cartões e boletos ainda predominavam, em 2026, o Pix passou a ocupar posição central nas fraudes.
Segundo Marcelo Souza, a instantaneidade das transferências dificulta a recuperação dos recursos após a concretização do golpe.
“O Pix também muda a equação de forma bastante concreta. A instantaneidade e a irreversibilidade da transação eliminam a janela de reação”, destaca.
Os criminosos também passaram a criar marcas fictícias que se apresentam como parceiras oficiais do evento e a infiltrar-se em grupos legítimos de colecionadores e torcedores para conquistar confiança antes de aplicar os golpes.
Redes sociais
Segundo o levantamento da NordVPN, as redes sociais seguem como principal porta de entrada para as fraudes relacionadas à Copa.
Os canais mais utilizados pelos golpistas são:
Instagram: 51% dos casos;
WhatsApp: 48%;
Facebook: 35%;
TikTok: 26%.
Entre as modalidades mais frequentes estão apostas ilegais, venda de ingressos falsos e comercialização de produtos falsificados.
Mercado de figurinhas
As fraudes relacionadas à Copa do Mundo não se limitam à internet, mas também abrangem o comércio real, como constatado pelo Procon-SP.
As principais ocorrências registradas no órgão de março a maio foram:
115 casos de não entrega ou atraso;
•34 casos de oferta não cumprida ou venda enganosa;
24 casos de produtos incompletos ou diferentes do anunciado.
As reclamações específicas sobre figurinhas e álbuns da Copa saltaram de zero em março para 34 em abril e 109 registros em maio. As denúncias estão concentradas em anúncios enganosos e falsificações em marketplaces e grupos de mensagens.
Crise de confiança
Para Marcelo Souza, a popularização da inteligência artificial também criou um novo desafio para consumidores e empresas: a dificuldade em distinguir conteúdos autênticos de materiais manipulados.
“Imagens, vídeos e documentos já não são sinônimo de verdade na internet, isso gera uma crise de confiança digital”, afirma.
Segundo ele, a resposta passa pela adoção de sistemas mais avançados de autenticação e monitoramento de comportamento dos usuários.
“Se os cibercriminosos alteram suas táticas em questão de horas, por que muitas companhias ainda levam semanas ou meses para atualizar regras de prevenção?”, questiona.
Para o executivo, a proteção dependerá cada vez mais da verificação de identidade e da capacidade de detectar comportamentos fora do padrão em tempo real. “A confiança real se constrói na camada de identidade, no reconhecimento do usuário e na capacidade de reagir de forma proporcional quando algo foge do padrão”, conclui.
Recomendações
O Procon-SP elaborou as seguintes orientações aos consumidores para evitar cair em golpes:
Pesquisar a reputação da loja ou vendedor;
Desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado;
Verificar informações como Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço e canais de atendimento;
Guardar anúncios, comprovantes de pagamento e conversas realizadas;
Conferir prazo de entrega, política de troca e condições da oferta;
Em compras de figurinhas e produtos colecionáveis, verificar se o item é oficial e se há identificação clara do fornecedor.
Registrar reclamação no Procon mais próximo.
Em relação às compras via internet, Marcelo Souza, da Certta, recomenda estratégias adicionais:
Ignorar gatilhos de "urgência", como contadores regressivos, e preços excessivamente abaixo do mercado;
Checar se o CNPJ exibido no site condiz com o setor de varejo: evitar "CNPJs fantasmas" de consultoria ou construção civil;
Verificar data de criação do domínio (por meio de serviços WHOIS): sites criados há menos de 30 dias são sinais fortíssimos de fraude;
Evitar sites que só aceitam Pix: plataformas idôneas oferecem múltiplas formas de pagamento (cartão, boleto), que permitem contestação.
O peticionamento caiu no sistema às 9h18. Às 9h45, 27 minutos depois, foi distribuído para o juízo de Nova Mamoré, que deferiu o pedido às 10h16, ou seja, menos de uma hora depois...
A vítima chegou ao CRAAS da cidade de Nova Mamoré (RO) em situação desesperadora, relatando violência física e psicológica por parte do companheiro. Felizmente, a funcionária Rose Ramos havia participado de uma palestra com a juíza Juliana Paula da Silva, conhecia a ferramenta Medida Protetiva on-line e sugeriu a ela que fizesse o pedido. Ali mesmo, no computador do CRAAS, ela contou o que estava passando e solicitou a medida.
Foto: Divulgação
O peticionamento caiu no sistema às 9h18. Às 9h45, 27 minutos depois, foi distribuído para o juízo de Nova Mamoré, que deferiu o pedido às 10h16, ou seja, menos de uma hora depois.
Detalhe: a vítima é de Nova Dimensão; por isso, quando viu seu pedido deferido tão rapidamente, solicitou que o oficial de justiça aguardasse um dia para cumprir o mandado, pois precisava ir em casa buscar suas coisas e ficar em segurança, longe do agressor. Conforme combinado com a vítima, o mandado foi cumprido no dia seguinte, logo depois de receber o apoio da rede.
“Eu fico super emocionada em saber que uma mulher vai dormir em paz hoje. É tão pouco o que fazemos, mas conseguimos transformar a vida de mulheres em sofrimento em esperança”, comove-se Juliana Paula Silva da Costa, juíza idealizadora da ferramenta que tornou possível fazer o pedido tanto pelo site quanto pelo aplicativo do TJRO no celular, o Módulo Lilás. Ele está proibido de se aproximar da vítima, no limite de máximo de 200 metros. Para isso será monitorado eletronicamente por tornozeleira e já está intimado a comparecer em juízo.
Para a juíza da comarca que recebeu o pedido, a agilidade é muito importante, pois pode significar salvar a vida de uma mulher que sofre agressões sistemáticas e que pode chegar a ser vítima da situação extrema de feminicídio.
Já a vítima enviou uma mensagem de alívio para Rosi Ramos, agradecendo pelo que considerou um salvamento. “Estou passando aqui para agradecer. Deus abençoe a todos. Eu nunca imaginei que teria esse apoio tão grande, estou muito feliz”, escreveu.
Como solicitar a MPU
A medida de proteção de urgência (MPU) é uma ferramenta prevista na Lei Maria da Penha. São ordens judiciais expedidas para resguardar a integridade física, psicológica e moral de vítimas de violência doméstica ou ameaças. Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor.
O pedido de medida protetiva independe de boletim de ocorrência formal, inquérito ou processo ativo, bastando a comprovação do risco. Pode ser requerido por meio das delegacias, sobretudo as especializadas (da Mulher); do atendimento da PM pelo 190; do Ministério Público; da Defensoria Pública ou de um advogado.
Porém, o Tribunal de Justiça desenvolveu o Módulo Lilás, por meio do qual a própria vítima pode entrar no site ou no aplicativo de celular e preencher um formulário facilitado, podendo, inclusive, inserir provas, como fotos ou mesmo uma gravação de voz.
Após o recebimento do pedido, o juiz tem um prazo de até 48 horas para analisar e conceder as medidas. Mas os pedidos on-line têm sido muito mais ágeis, a exemplo do caso relatado no início da reportagem.
As MPUs possuem natureza de tutela inibitória e não têm prazo predeterminado de validade, vigorando enquanto a situação de risco persistir.
O descumprimento das restrições impostas por uma medida protetiva é considerado crime. O agressor pode sofrer prisão em flagrante, conversão para prisão preventiva e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Mais de 36 mil pessoas já foram afetadas pelas consequências das chuvas; rios estão sob monitoramento constante devido à elevação
As chuvas que atingem o estado de Roraima já levaram nove municípios a decretar situação de emergência. O boletim situacional da Operação Apoio Imediato, divulgado neste sábado (6), aponta que os índices de chuva seguem elevados, chegando a 50 milímetros por dia.
Os municípios em situação de emergência são Bonfim, Uraimutã, Normandia, Rorainópolis, São Luís do Anauá, Mucajaí, Alto Alegre, Amajari e Caracaraí. Outros dois municípios, Caroebe e Iracema, estão em processo de documentação e devem emitir o mesmo decreto em breve.
Segundo o boletim, o estado tem 66 pontos críticos ativos, provocando isolamento em mais de 45 comunidades no interior.
O levantamento também aponta sete bloqueios parciais e 11 bloqueios totais provocados por rompimento de bueiros, destruição de pontes e trechos submersos, principalmente nos municípios de São Luiz do Anauá, Mucajaí, Rorainópolis, Uiramutã, Bonfim e Normandia.
Aproximadamente 36 mil pessoas já foram afetadas pelas chuvas, conforme revisão de dados realizada pela Defesa Civil Estadual, com base em informações do Dsei (Distrito Sanitário Indígena) Leste, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) e levantamentos de campo.
Segundo a Secom-RR (Secretaria de Estado de Comunicação Social do Governo de Roraima), a Operação Apoio Imediato foi instituída por meio do decreto em 28 de maio, para distribuir ajuda humanitária, apoiar a travessia de pessoas em áreas isoladas e fornecer água potável.
A ação reúne equipes do Corpo de Bombeiros, da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), da Sesau (Secretaria de Saúde) e da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).
Até o momento, foram distribuídas 1.410 cestas básicas, 181 filtros ecológicos e 4.380 litros de água potável. Há uma missão em andamento na região do Baixo Rio Branco, para entregar 2.600 cestas, medicamentos e materiais didáticos para os povos ribeirinhos.
De acordo como tenente-coronel Natan Barbosa, historicamente, os meses de maio, junho e julho são os mais críticos do período de chuvas no estado.
"O nível do Rio Branco é monitorado diariamente e atingiu 8 metros nesta semana. Apesar de ainda estar abaixo da maior cota registrada para o mês de junho, de 10,28 metros, a elevação contínua do rio e enchentes preocupa todos os órgãos de fiscalização e controle”, afirma o tenente. (CNN)
