Justiça de RO declara inconstitucional criação de cargos comissionados na Fundação Cultural de Ji-Paraná

A Corte concedeu prazo de 180 dias para adequação...

Em sessão realizada nesta segunda-feira (4), o Pleno Judiciário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Municipal n. 3.489/2022, que estruturava a criação indiscriminada de cargos em comissão e funções gratificadas na Fundação Cultural de Ji-Paraná. Os cargos em questão possuíam natureza técnica e operacional. A sessão foi conduzida pelo desembargador Alexandre Miguel, presidente do Tribunal.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPRO) e o julgamento focou na natureza das atribuições criadas pela legislação municipal. De acordo com o parecer do procurador-geral, Alexandre Jésus Santiago, os cargos em questão possuíam natureza eminentemente técnica e operacional, confrontando a Constituição Federal, que estabelece que cargos de livre nomeação e exoneração devem se restringir exclusivamente às funções de direção, chefia e assessoramento.

O relator do processo, desembargador José Antonio Robles, destacou em seu voto que, embora a lei tenha cumprido os ritos formais de elaboração, houve vício material. Segundo o magistrado, a criação indiscriminada de cargos comissionados para atividades que não exigem relação de confiança política desvirtua o regime jurídico administrativo e viola princípios fundamentais como a impessoalidade, a moralidade e a obrigatoriedade do concurso público.

No entanto, a decisão atinge especificamente os itens 2 a 7 da Tabela 2 e os itens 1 a 13 da Tabela 3 da referida lei, que concentravam os cargos julgados incompatíveis com o regime de comissão.

Modulação de efeitos

A decisão pela inconstitucionalidade material foi tomada à unanimidade pelos membros do Pleno. No entanto, quanto aos efeitos da decisão, o Tribunal aplicou a técnica da modulação. Por maioria de votos, seguindo pedidos do Município de Ji-Paraná e do MPRO, os efeitos foram definidos como ex-nunc (não retroativos), com eficácia a partir de 180 dias da publicação do acórdão.

O prazo de aproximadamente seis meses visa permitir que a prefeitura realize a reestruturação administrativa necessária e organize a substituição dos profissionais sem interromper os serviços públicos essenciais da fundação.

Direta de Inconstitucionalidade n. 0807421-48.2025.8.22.0000

FONTE - TJRO.

TJRO declara inconstitucional lei que concedia porte de arma a agentes de criminalística

Na manhã desta segunda-feira, 4, o Tribunal Pleno do TJRO, presidido pelo desembargador Alexandre Miguel, declarou inconstitucional a Lei Complementar n. 1.284, editada em 26 de maio de 2025 pelo Estado de Rondônia. A referida norma, que concedia porte de arma de fogo a agentes de criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec) durante o exercício de suas funções, foi invalidada por invadir a competência privativa da União.

O relator do caso, desembargador Rowilson Teixeira, destacou que, embora o Estado tenha autonomia para organizar suas carreiras e estruturas administrativas, a competência para legislar sobre material bélico e definir quem possui direito ao porte de arma é exclusiva da União, conforme os artigos 21 e 22 da Constituição Federal. O entendimento é de que o porte de arma é regido nacionalmente pelo Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003), que não inclui agentes de criminalística no rol de exceções à proibição geral.

Ao proferir a decisão, o Tribunal Pleno estabeleceu uma distinção jurídica importante entre os profissionais da Politec: os servidores remanescentes da Polícia Civil que estão apenas cedidos ao órgão mantêm suas prerrogativas policiais e o direito ao porte. Já os novos servidores, concursados diretamente para o cargo de agente de criminalística, exercem funções de natureza técnica e de apoio, o que não os equipara às carreiras policiais previstas na legislação federal para fins de armamento.

Para o relator, “é legítima a iniciativa do Chefe do Poder Executivo estadual para propor leis que disciplinam a organização e o funcionamento de órgãos da administração pública, bem como a estrutura das carreiras que integram a Polícia Técnico-Científica ou órgãos equivalentes”. No entanto, ressaltou que essa prerrogativa não autoriza o Estado a criar leis em áreas de competência exclusiva da União.

A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas. Com a declaração de inconstitucionalidade com efeito ex tunc (retroativo), a lei perde sua validade desde a origem.

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0807904-78.2025.8.22.0000

FONTE - TJRO.

Julgamento de chacina que m*tou quatro pessoas da mesma família tem início em Guajará-Mirim

Teve início nesta segunda-feira (4) pela manhã, em Guajará-Mirim, o julgamento referente à chacina que vitimou quatro pessoas da mesma família no bairro Santa Luzia, em 30 de dezembro de 2013. 

A sessão de júri popular é realizada no Tribunal do Júri da comarca. O principal acusado, Tanus dos Santos, é apontado como autor dos disparos que mataram a namorada, os dois filhos dela e o irmão, em um crime motivado por ciúmes.

As vítimas foram Luciane Almeida, que na época tinha 28 anos, seus filhos Renato Almeida Paiva, de 5 anos, e Elizandro Almeida Lima Tavares, de 16, além do irmão dela Jokley Lima de Freitas, de 21 anos.

Mesmo foragido desde 11 de abril de 2016, quando fugiu do presídio Pandinha, em Porto Velho, o réu é julgado à revelia. O crime ganhou grande repercussão pela brutalidade e pelo fato de todas as vítimas serem da mesma família.

A sessão é presidida pelo juiz do TJRO Renan Kirihata. Na acusação, atuam os promotores de Justiça Luciano Aquino Rodrigues e Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, do Ministério Público do Estado. A defesa é representada pelos defensores públicos estaduais Pedro Graziel Filgueira Peixoto e Gabriel Rabi Mendes Chaves.

A expectativa é que a sessão se estenda ao longo de todo o dia, com os detalhes do caso sendo apresentados pelas testemunhas e debates entre acusação e defesa, até a decisão final do corpo de jurados.

FONTE - TJRO.

Calor intenso e pancadas de chuva marcam a terça-feira em Rondônia

A terça-feira será de calor elevado e aumento de nuvens em Rondônia, com previsão de pancadas de chuva ao longo do dia, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia. O tempo segue abafado na maior parte do estado, com instabilidade típica da região amazônica.

Na capital e no Baixo Madeira, o dia começa com céu parcialmente nublado e sensação de calor, com possibilidade de chuva rápida, principalmente à tarde. No Vale do Jamari e região central, o sol aparece entre nuvens e há chance de trovoadas isoladas.

No Cone Sul e no Vale do Guaporé, as temperaturas continuam altas, com mínima de 22 °C e máxima de até 32 °C em Vilhena. Já em Guajará-Mirim, os termômetros variam entre 24 °C e 33 °C, com possibilidade de chuvas passageiras.

A umidade do ar permanece elevada em todo o estado, mantendo o padrão climático com calor intenso e chuvas rápidas ao longo do dia.

Michelle Bolsonaro volta a criticar apoio da direita a Ciro Gomes

 Michelle compartilhou um vídeo no qual Ciro faz ataques diretos a Bolsonaro, e questionou apoio de pessoas da “direita” ao político cearense

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (4/5), para compartilhar um vídeo antigo do pré-candidato Ciro Gomes (PSDB), no qual ele faz críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na legenda da publicação, Michelle questionou o apoio de pessoas que se identificam como de direita ao político cearense. “E ainda há pessoas da ‘direita’ apoiando esse indivíduo”, alfinetou.

Confira:

No vídeo divulgado, Ciro faz uma série de críticas à capacidade intelectual de Bolsonaro. Em um dos trechos, afirma que, para compreender o ex-presidente, seria necessário “entender a psicologia de um homem quase doente”.

Ciro também relembra episódios da trajetória de Bolsonaro no Exército Brasileiro, mencionando supostos conflitos com a hierarquia militar. Segundo ele, isso teria gerado um “sentimento de ressentimento contra oficiais de alta patente e contra pessoas com formação intelectual”.

Durante a fala, Ciro utiliza termos ofensivos ao se referir ao ex-presidente. “Por que o Bolsonaro tem esse ódio anti-intelectual? É porque ele é curto, a capacidade de raciocínio dele é abstrata. Ele é quase um burro, quase um jumento. Um cara imbecil mesmo.”, criticou Ciro no decorrer do vídeo.

Embate entre Michelle e Ciro não é recente

Essa não é a primeira vez que Michelle usa falas de Ciro Gomes contra Bolsonaro para questionar o apoio de figuras da direita. Em dezembro do ano passado, a ex-primeira-dama já havia publicado outros vídeos com críticas do ex-governador ao ex-presidente e à família Bolsonaro.

Em uma das publicações, Ciro afirmou ter sido colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e o descreveu como “picareta do mais baixo clero”. Em outro trecho, acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de envolvimento em esquema de “rachadinha”, além de fazer ataques aos filhos do ex-presidente.

O embate nas redes sociais começou após as negociações de Ciro com integrantes do Partido Liberal (PL), no Ceará, em busca de apoio para uma eventual candidatura dele ao governo do Estado. Michelle se posicionou contra, desde o princípio. (Metrópoles)

Técnica de enfermagem indígena é m*rta com tir0 no rosto em aldeia de RO e marido acaba preso

A técnica de enfermagem indígena Gleicia Arikapú, de 38 anos, foi assassinada com um tiro no rosto dentro da Aldeia Arikapú, na Terra Indígena Rio Branco, zona rural de São Miguel do Guaporé. O principal suspeito do crime é o marido da vítima, que foi preso nesta segunda-feira após avanço das investigações.

foto - divulgação PC/RO

O homem havia se apresentado à Polícia Civil no domingo, acompanhado de um representante da Funai, sendo ouvido e liberado inicialmente por não haver situação de flagrante nem mandado de prisão. Com o andamento do caso, ele acabou detido no dia seguinte.

De acordo com testemunhas, o crime pode ter sido motivado por ciúmes, embora a circunstância ainda esteja sendo apurada. A polícia já havia identificado indícios de conflitos e ameaças anteriores entre o casal. 

O suspeito alegou que o disparo foi acidental, versão que é contestada pelas investigações, que enquadram o caso como feminicídio.

Gleicia atuava na área da saúde indígena no polo base de Alta Floresta D’Oeste e era reconhecida pelo trabalho na comunidade. A morte gerou forte comoção entre familiares, colegas e moradores da região.

A Polícia Civil segue com as investigações, ouvindo testemunhas e aguardando laudos periciais para esclarecer a dinâmica do crime e confirmar a responsabilidade do suspeito.

Foragido condenado por homicídio e corrupção de menores é capturado pela FICCO em Porto Velho

Um homem condenado por homicídio qualificado e corrupção de menores foi preso nesta segunda-feira em Porto Velho, durante ação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia. O indivíduo estava foragido da Justiça e possuía mandado de prisão definitiva em aberto, com pena de 13 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.

A captura ocorreu após diligências das equipes de investigação, que conseguiram localizar o suspeito na capital. A ordem judicial foi expedida pela Vara Única de Costa Marques, vinculada ao Tribunal de Justiça de Rondônia, após condenação já transitada em julgado.

De acordo com as autoridades, o foragido deverá responder pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores, reforçando a gravidade dos delitos atribuídos.

A operação foi conduzida pela FICCO em Rondônia, força que reúne Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais, com atuação integrada no enfrentamento ao crime organizado no estado.

FONTE - PF/RO

Operação da PRF em Rondônia registra 8 acidentes, 2 m*rtes e 2 prisões por embriaguez no feriado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia encerrou, ontem (3), a Operação Dia do Trabalho, que intensificou a fiscalização nas rodovias federais durante o feriado...

O esforço operacional, focado na preservação da vida e na garantia da mobilidade, superou, em Rondônia, todas as metas globais. Foram 2.831 pessoas fiscalizadas  (+18,44%); 1.840 Veículos Fiscalizados  (+6,88%); e 29,7 horas de radar (+10,04%). O objetivo central foi reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes de sinistros graves, especialmente nos trechos de maior letalidade, combatendo comportamentos de risco como o excesso de velocidade e a direção sob efeito de álcool. Duas pessoas foram presas pelo crime de embriaguez ao volante, em Jaru e Pimenta Bueno.

Desde a última quinta-feira (30), entretanto, registraram-se 8 sinistros graves, com 2 mortes no estado. 

A partir da análise dos números relativos ao período, observa-se que a grande maioria dos sinistros graves continua ocorrendo sob tempo bom, céu claro ou sol, o que reforça que a imprudência do condutor prevalece sobre as adversidades climáticas. 

No que diz respeito aos horários dos sinistros, enquanto 2025 teve forte concentração noturna (67%), 2026 dividiu a gravidade exatamente pela metade entre os períodos, evidenciando que o aumento do fluxo de veículos no feriado deste ano gerou alta exposição ao risco ininterruptamente ao longo do dia.

Ademais, identificou-se um aumento na severidade dos sinistros em pista simples, de 50% para 83%. 

Este dado possui correlação direta com colisões frontais ou saídas de pista geradas por ultrapassagens forçadas e malsucedidas devido à impaciência no tráfego de mão dupla. Também importa salientar que a esmagadora maioria dos eventos graves consolidou-se em trechos de reta. 

Em conjunto com a predominância de "pista simples", este traçado confirma a hipótese de sinistros severos atrelados ao abuso de velocidade e ultrapassagens indevidas, situações onde os motoristas se sentem falsamente seguros para arriscar manobras proibidas.

A PRF destaca que o comportamento do condutor segue sendo fator preponderante para redução da letalidade no trânsito.

FONTE - PRF/RO.

M*rre terceira vítima do acidente aéreo em Belo Horizonte

Queda do avião, que ocorreu por volta das 12h20 desta segunda-feira (4), deixou três mortos...

Um dos passageiros que foi resgatado em estado grave do acidente aéreo em Belo Horizonte, morreu no início da noite desta segunda-feira (4). A informação foi confirmada Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.

A queda do avião, que ocorreu por volta das 12h20 desta segunda, deixou um total de três mortos: o piloto, identificado como Wellington de Oliveira Pereira, de 34 anos; um homem que estava sentado no assento do copiloto, identificado como Fernando Moreira Souto, de 36, e um dos passageiros, Leonardo Berganholi Martins, 50 anos, que estava internado em estado grave, mas não resistiu.

Segundo a Fundação, os outros dois passageiros que foram encaminhados ao Hospital João XXIII permanecem internados e estão estáveis. A aeronave, um bimotor, colidiu contra a estrutura de um prédio de três andares localizado na Rua Ilacir Pereira Lima. O choque abriu um buraco na alvenaria da edificação antes de o veículo cair no estacionamento, situado em frente a um supermercado.

As autoridades informaram que estes eram as pessoas à bordo da aeronave: Wellington de Oliveira Pereira, de 34 anos, (piloto); Fernando Moreira Souto (estava no banco do copiloto), de 36 anos; Arthur Schaper Berganholi (sobrevivente), de 25 anos; Leonardo Berganholi Martins (sobrevivente), de 50 anos; e Hemerson Cleiton Almeida Souza (sobrevivente), de 53 anos.

O avião de matrícula PT-EYT, em que eles estavam, permaneceu no ar por cerca de cinco minutos após a decolagem. Ela era propriedade de Fernando, havia sido vendida há pouco tempo e estava em processo de transferência na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Destino da aeronave

O avião havia saído de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e fez uma parada no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. O destino final era o Aeroporto Campo de Marte, na zona Norte da capital paulista. A informação foi confirmada à CNN Brasil por fontes ligadas à gestão do aeroporto.

Em nota, a NAV Brasil, empresa responsável pelo controle de tráfego aéreo, afirmou que a decolagem da Pampulha aconteceu por volta das 12h16. Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada para o acidente às 12h21.

Conheça o modelo

De acordo com os dados da aeronave de prefixo PT-EYT, o avião foi fabricado em 1979 e possui capacidade para até cinco passageiros, além do piloto. Ainda segundo o registro, a aeronave é classificada como de uso privado. O peso máximo de decolagem é de 1.633 kg.

O modelo EMB-721C pertence à categoria de aeronaves monomotoras, com pouso convencional, e está enquadrado na categoria “normal” de certificação. O certificado de aeronavegabilidade (CVA) tem validade até 1º de abril de 2027.

O avião está configurado conforme as regras dos Requisitos gerais de operação para aeronaves civis, que regulamenta operações privadas no Brasil.

Sem autorização para táxi aéreo

A aeronave que caiu e atingiu um prédio no bairro Silveira não tinha autorização para operar como táxi aéreo. As informações foram consultadas pela CNN Brasil junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O avião não possuía autorização para operação comercial sob o RBAC nº 135, que regula serviços de táxi aéreo, nem sob o RBAC nº 121, voltado a operações regulares de transporte aéreo.

Ainda de acordo com os dados, o avião também não estava autorizado a realizar serviço aéreo especializado (SAE) ou voos de instrução sob o RBAC nº 141, que diz respeito à voos de instrução.

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FONTE - Da CNN Brasil.

Atleta do projeto Construindo Campeões leva nome de Porto Velho ao Brasileiro de Ginástica

Única rondoniense na disputa, atleta encara as melhores do país e mostra evolução...

A atleta Nágela Rodrigues, da categoria adulta e integrante do projeto Construindo Campeões, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), representou Porto Velho e o estado de Rondônia no Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica, a principal competição da modalidade no país. O evento foi realizado na cidade de Natal (RN) e reuniu cerca de 180 atletas.

Nágela foi a única representante de Rondônia na competição, que é considerada uma das mais exigentes do calendário nacional. O campeonato é dividido em três grupos: Elite, com 17 ginastas incluindo atletas da seleção brasileira que disputam competições internacionais; Grupo I, com 53 participantes; e Grupo II, com 110 ginastas, categoria em que a atleta rondoniense competiu.

EVOLUÇÃO

A participação de Nágela nas classificatórias envolveu apresentações nos aparelhos maças, fita e arco. Entre as 109 ginastas do seu grupo, Nágela encerrou a competição com os seguintes resultados:

29º lugar no aparelho arco,
81º nas maças,
61º na fita,
e 60º na classificação geral.

O desempenho representa uma melhora de sete posições em relação ao ano passado, evidenciando a evolução da atleta dentro do cenário nacional. Além da rotina intensa de treinos, Nágela concilia a carreira esportiva com a graduação em Medicina. Para ela, a ginástica vai além da competição.

“Representar Porto Velho em um campeonato desse nível é uma grande responsabilidade e também um orgulho. O apoio da Prefeitura faz toda a diferença, porque nos dá condições de continuar treinando, competindo e acreditando que podemos ir ainda mais longe”.

A técnica Francimeire Lavareda também ressaltou o crescimento da ginasta e a importância da experiência em competições nacionais.

“A Nágela vem em uma evolução constante. Competir em um Brasileiro, com atletas de altíssimo nível, exige muito preparo e maturidade. Mesmo com alguns erros, ela conseguiu melhorar sua colocação geral, o que mostra que estamos no caminho certo”.

RUMO AO TOPO

A participação de Nágela Rodrigues reforça o potencial esportivo de Porto Velho e o impacto de políticas públicas voltadas ao incentivo ao esporte, mesmo diante dos desafios enfrentados por atletas da região Norte em competições nacionais. O secretário da Semtel, Cássio Moura, destacou o papel do município no incentivo ao esporte e à formação de novos talentos.

“A Prefeitura de Porto Velho tem investido no esporte como ferramenta de transformação social. Ver uma atleta como a Nágela representando nossa cidade em nível nacional mostra que estamos no caminho certo. Vamos continuar apoiando e fortalecendo projetos como o Construindo Campeões, que revelam talentos e levam o nome do nosso município cada vez mais longe”.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também parabenizou a atleta pela dedicação e pelo desempenho na competição nacional.

“A Nágela representa o talento, a disciplina e a força da nossa juventude. É motivo de orgulho ver uma atleta de Porto Velho alcançando espaço em uma competição tão importante e levando o nome da nossa cidade para todo o Brasil. Seguiremos investindo no esporte e apoiando projetos que transformam vidas e criam oportunidades”.

Texto: André Olivera
Edição: Secom
Fotos: Juliana Nunes

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Ponte sobre o rio Candeias é entregue após quase um ano e investimento de R$ 25 milhões

A ponte sobre o rio Candeias, na BR-364, foi inaugurada na manhã desta segunda-feira após quase um ano de obras, com investimento de aproximadamente R$ 25 milhões. A cerimônia contou com a presença do ministro dos Transportes, George Santoro.

A recuperação da estrutura incluiu reforço na base, melhorias no sistema de drenagem, adequações nos acessos e revitalização completa da sinalização e dos dispositivos de segurança. A intervenção ocorreu em caráter emergencial no km 694 da rodovia, no sentido Porto Velho.

A obra foi iniciada após a interdição da antiga ponte, em janeiro de 2025, quando fissuras comprometeram a segurança da estrutura. Com isso, o tráfego foi desviado para a segunda ponte existente, que passou a operar em mão dupla.

Posteriormente, inspeções também identificaram falhas na estrutura alternativa, levando à adoção do sistema de pare e siga, o que gerou longas filas e atrasos para os motoristas durante meses.

Com a entrega da nova estrutura, a expectativa é de normalização do tráfego e mais segurança para quem utiliza o trecho diariamente.

CIEE está com 110 vagas abertas para os programas de Estágio em Rondônia

O Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE, maior ONG de inclusão social e trabalho jovem da América Latina, inicia a semana com a oferta de 110 vagas para os programas de Estágio e Aprendizagem, em Rondônia.

No estado, são 105 oportunidades de estágio em nível superior, distribuídas em áreas como Administração, Educação, Direito, Contabilidade, Farmácia, entre outras. Também há vagas para os estudantes do ensino médio. As bolsas-auxílio podem variar conforme a carga horária e a empresa contratante.

No programa de Aprendizagem, o CIEE está ofertando, em Rondônia, esta semana, 5 vagas nas áreas Administrativa, Logística e de Operador de Telemarketing.

Para se cadastrar nas oportunidades e montar um perfil no Portal CIEE, basta acessar ciee.online (https://portal.ciee.org.br/). 

O cadastro é gratuito e é importante sempre manter os dados pessoais atualizados, pois é dessa forma que a empresa e o CIEE fazem contato para encaminhamentos de entrevista. No cadastro, o candidato pode incluir uma redação e um vídeo de apresentação para tornar o perfil ainda mais completo e aumentar as chances de ser convocado para uma entrevista.

Para quem preferir atendimento presencial, o CIEE está localizado na Avenida Calama, 2472 - Sala 3 - 1º andar, bairro São João Bosco. 

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

fonte - CIEE.