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Servidora municipal m*rre após colisão entre moto e caminhão na BR-364 em Ji-Paraná

Uma servidora da Prefeitura de Ji-Paraná morreu na manhã desta terça-feira após um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão-tanque no km 340 da BR-364, no cruzamento com a Avenida Aracaju, em área urbana do município. A vítima tinha 47 anos e seguia no mesmo sentido que o outro veículo, em direção a Presidente Médici.


Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a colisão ocorreu enquanto os dois veículos trafegavam pela rodovia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado, mas, ao chegar ao local, a mulher já estava sem vida. 

As circunstâncias do acidente ainda serão esclarecidas por meio de laudo pericial.

A Prefeitura de Ji-Paraná divulgou nota de pesar lamentando a morte da servidora, que atuava na Escola Municipal Pedro Gonçalves. 


No comunicado, o município destacou o comprometimento e a dedicação da profissional, ressaltando sua convivência respeitosa com colegas e a comunidade escolar.

Prefeitura de Porto Velho abre dois concursos com 71 vagas e salários de até R$ 21 mil; veja editais

As oportunidades são para a Controladoria-Geral do Município e para a Secretaria Municipal de Economia, com inscrições abertas entre 5 e 25 de maio pela internet...


A Prefeitura de Porto Velho lançou dois concursos públicos que somam 71 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, com salários que podem chegar a R$ 21 mil. As oportunidades são para a Controladoria-Geral do Município e para a Secretaria Municipal de Economia, com inscrições abertas entre 5 e 25 de maio pela internet.

Controladoria-Geral do Município (CGM)

Na Controladoria-Geral do Município, são ofertadas 36 vagas, sendo 6 imediatas e 30 para cadastro reserva. Os cargos disponíveis incluem auditor, técnico de controle interno e contador. 

👉 Confira o edital

  • Auditor – 2 vagas imediatas
  • Técnico de controle interno – 4 vagas imediatas
  • Contador – cadastro reserva


Secretaria Municipal de Economia (SEMEC)

Já na Secretaria Municipal de Economia, o edital prevê 35 vagas, com 15 imediatas e 20 para cadastro reserva, distribuídas entre os cargos de assistente de arrecadação e auditor fiscal da receita municipal.

👉 Confira o edital

  • Assistente de arrecadação – 5 vagas imediatas
  • Auditor fiscal da receita municipal – 10 vagas imediatas

As provas serão organizadas pelo Cebraspe, com aplicação prevista para os dias 17 de julho e 2 de agosto, dependendo do cargo escolhido. 

O prazo final para pagamento da taxa de inscrição é 12 de junho, e os candidatos também poderão solicitar isenção dentro do período de inscrição.

Os concursos ampliam as oportunidades no serviço público municipal e contemplam diferentes áreas de atuação, com exigência de níveis variados de formação.

Prefeitura abre concurso da CGM com salários superiores a R$ 20 mil

As inscrições serão realizadas via internet através do Cebraspe...



A Prefeitura de Porto Velho publicou, o edital nº 1/2026 da Controladoria-Geral do Município (CGM), oficializando a realização de concurso público para cargos de nível superior. O certame busca fortalecer o sistema de controle interno e a transparência da gestão municipal, oferecendo algumas das remunerações mais atrativas da região norte, chegando a R$ 21.278,80.

O concurso contempla vagas imediatas e cadastro de reserva para as seguintes funções:

  • Auditor: Destinado aos profissionais formados em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito;
  • Contador: Exclusivo para profissionais formados em Ciências Contábeis com registro no conselho de classe;
  • Técnico de Controle Interno: Aberto a candidatos com nível superior em qualquer área de formação;
Todos os cargos possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais e lotação exclusiva na capital rondoniense.

Inscrições e Isenção 

Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site do Cebraspe. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 140,00.

Conforme a legislação municipal vigente, podem solicitar a isenção total da taxa candidatas doadoras de leite materno (Lei nº 2.609/2019) e pessoas com deficiência (Lei nº 2.631/2019), desde que cumpram os requisitos e prazos estabelecidos no cronograma do edital.

“A realização deste concurso atende a uma necessidade administrativa de recomposição e ampliação do quadro técnico da Controladoria, garantindo mais eficiência, legalidade e transparência na gestão dos recursos públicos”, afirmou o controlador-geral do município, Jonhy Milson.

Provas e Avaliação

A seleção será dividida em provas objetivas e discursivas, que ocorrerão em dias distintos conforme o cargo. Para o cargo de auditor, as provas serão realizadas em um dia, enquanto para contador e técnico ocorrerão em outra data, possibilitando que os candidatos participem da seleção para diferentes áreas.

Os candidatos enfrentarão questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional, Administrativo e temas específicos relacionados à área de atuação.

"Este concurso é um passo fundamental para a modernização da nossa gestão, garantindo que profissionais altamente qualificados fiscalizem e orientem a aplicação dos recursos públicos em Porto Velho", disse o prefeito Léo Moraes.

Inscrição

As inscrições começam dia 05/05/2026 até 25/05/2026.

LEIA AQUI O EDITAL

Site da Cebraspe

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura lança concurso da Semec com salários de até R$ 18 mil

Certame prevê vagas imediatas e cadastro de reserva para cargos de nível superior...



A Prefeitura de Porto Velho oficializou a abertura de concurso público para composição do quadro técnico da Secretaria Municipal de Economia (Semec). O processo seletivo será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e contempla vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior.

O certame foi estruturado para atender a demanda administrativa da pasta, com foco na ampliação dos serviços de fiscalização, arrecadação e acompanhamento tributário no município.

Estão sendo ofertadas oportunidades para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Assistente de Arrecadação. Para a função de Auditor Fiscal, a remuneração inicial é de R$ 18.431,04, com exigência de graduação em áreas específicas como Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia e Tecnologia da Informação. Já para o cargo de Assistente de Arrecadação, o vencimento inicial é de R$ 5.116,35, sendo exigido diploma de curso superior em qualquer área de formação.

Os dois cargos possuem carga horária de 40 horas semanais e os candidatos aprovados serão lotados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.

“Esse concurso foi planejado para recompor áreas estratégicas da administração tributária municipal e garantir melhores condições operacionais e a ampliação do quadro técnico permitirá mais eficiência nos processos de fiscalização, acompanhamento da arrecadação e análise tributária, assegurando maior capacidade de resposta às demandas financeiras do município.” disse Wagner Garcia, secretário da Semec.

Segundo o prefeito de Porto Velho, a abertura do concurso atende uma necessidade técnica da gestão e amplia a capacidade de atuação do município na área fazendária. “Estamos promovendo a recomposição de um setor essencial para o funcionamento da administração pública. O fortalecimento da Secretaria de Fazenda permite maior controle tributário, melhora a arrecadação e dá mais eficiência ao retorno desses recursos em obras e serviços para a população”, afirmou o prefeito.

A seleção dos candidatos será realizada em três etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. As provas serão aplicadas em Porto Velho, em turnos distintos, conforme cronograma definido no edital.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no portal eletrônico do Cebraspe, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 140.

O edital também estabelece reserva de vagas para políticas de inclusão, com percentual destinado a candidatos negros e pessoas com deficiência, além de previsão de isenção da taxa de inscrição para públicos previstos em legislação municipal.

Inscrição

As inscrições começam dia 05/05/2026 até 25/05/2026.

LEIA AQUI O EDITAL

Acesse o site da Cebraspe

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Sistemma mantém coleta de resíduos nos distritos em ritmo intenso e reforça estrutura para garantir atendimento regular

Operação segue a todo vapor em União Bandeirantes, Nova Mutum, Jaci-Paraná, Rio Pardo, Vista Alegre, Extrema, Califórnia, Fortaleza do Abunã, Abunã e demais localidades atendidas...

A Sistemma Serviços Urbanos segue com a operação de coleta de resíduos sólidos nos distritos de Porto Velho em ritmo intenso, mantendo o cronograma de atendimento e reforçando o compromisso com a regularidade dos serviços prestados à população das regiões mais afastadas da capital.

Com estrutura própria reforçada e equipes mobilizadas diariamente, a empresa mantém a coleta de segunda a sábado, atendendo localidades como União Bandeirantes, Nova Mutum, Rio Pardo, Jaci-Paraná, Vista Alegre, Califórnia, Extrema, Vila da Penha, Fortaleza do Abunã e Abunã, garantindo mais eficiência e agilidade na limpeza urbana.

Para assegurar a execução dos serviços, a Sistemma conta com uma operação estruturada com três caminhões compactadores, um caminhão caçamba, um furgão, além de uma equipe formada por sete motoristas, 14 coletores e um encarregado geral, responsável pelo acompanhamento direto das atividades em campo.


Segundo a direção da empresa, o trabalho desenvolvido nos distritos tem apresentado resultados positivos, com boa aceitação da população e cumprimento regular das rotas estabelecidas, mesmo diante dos desafios logísticos característicos das áreas mais distantes.

A atuação contempla tanto a região de União Bandeirantes e adjacências quanto o chamado outro lado da ponte, ampliando a cobertura e garantindo que a coleta aconteça de forma organizada e contínua em todas as localidades previstas no cronograma operacional.

Na região de União Bandeirantes, a coleta acontece em União Bandeirantes, Nova Mutum, Rio Pardo e Jaci-Paraná, distribuída ao longo da semana para assegurar o atendimento completo das localidades.

Já no outro lado da ponte, a operação atende Vista Alegre, Califórnia, Extrema, Vila da Penha, Fortaleza do Abunã e Abunã, mantendo o cronograma semanal com regularidade e acompanhamento permanente das equipes.

A Sistemma reforça que o objetivo é consolidar uma prestação de serviço eficiente, humanizada e contínua, garantindo melhores condições de limpeza urbana e mais qualidade de vida para os moradores dos distritos de Porto Velho.

A empresa segue acompanhando diariamente a execução das rotas e realizando os ajustes necessários para fortalecer ainda mais a operação, assegurando que a coleta continue acontecendo de forma organizada, responsável e com resultados efetivos para toda a população.


CONFIRA O CRONOGRAMA COMPLETO DOS DISTRITOS:

Região de União Bandeirantes e adjacências

  • Segunda-feira
  • * União Bandeirante
  • * Nova Mutum


  • Terça-feira
  • * Rio Pardo
  • * Jaci-Paraná


  • Quarta-feira
  • * Nova Mutum
  • * União Bandeirante


  • Quinta-feira
  • * Jaci-Paraná


  • Sexta-feira
  • * União Bandeirante
  • * Nova Mutum
  • * Rio Pardo


  • Sábado
  • * Jaci-Paraná

Outro lado da ponte

  • Segunda-feira
  • * Vista Alegre


  • Terça-feira
  • * Califórnia
  • * Extrema


  • Quarta-feira
  • * Vila da Penha
  • * Fortaleza do Abunã
  • * Abunã


  • Quinta-feira
  • * Vista Alegre


  • Sexta-feira
  • * Califórnia
  • * Extrema


  • Sábado
  • * Vista Alegre
  • * Fortaleza do Abunã
  • * Abunã

FONTE - ASSESSORIA.

Estrangeiros não podem se alistar como eleitores

Somente cidadãos brasileiros natos ou naturalizados podem possuir o Título Eleitoral...

Somente cidadãos brasileiros natos ou naturalizados podem possuir o Título Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) esclarece que, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 14 da Constituição Federal de 1988pessoas estrangeiras não podem possuir o Título Eleitoral. Isso acontece porque têm direito ao voto no Brasil apenas os cidadãos brasileiros natos ou naturalizados e as pessoas de nacionalidade portuguesa optantes pelo exercício dos direitos políticos no Brasil, na forma do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República de Portugal - Estatuto de Igualdade.

É estrangeiro? Saiba o que fazer:

A Justiça Eleitoral oferece aos cidadãos estrangeiros a Certidão de Não Eleitor, também conhecida como Certidão Negativa de Alistamento Eleitoral, para comprovar oficialmente que a pessoa não possui Título de Eleitor perante órgãos públicos ou privados. Esse documento é exigido para estrangeiros em processo de naturalização, para a renovação de documentos ou vistos para passaporte.

O documento pode ser requerido de forma on-line, pelo autoatendimento, ou presencialmente, comparecendo aos Cartórios Eleitorais de Rondônia de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 14h30min. Os endereços podem ser consultados no site do TRE-RO ao clicar em “Serviços Eleitorais” (menu superior) e em “Zonas Eleitorais”.

Se tiver dúvidas, basta entrar em contato via Disque-Eleitor pelo número 0800 148 0148 (ligação gratuita) ou WhatsApp (69) 3211-2148. 


Assessoria de Comunicação do TRE-RO

ATENÇÃO! Prazo final se aproxima e TRE amplia atendimento para regularização do título eleitoral

De 27 de abril a 6 de maio, cartórios funcionam em horário estendido para regularização do título eleitoral...

De 27 de abril a 6 de maio, cartórios funcionam em horário estendido para regularização do títul...
Regularize seu título até 6 de maio e evite pendências com a Justiça Eleitoral. Arte: Ascom/TRE-RO.

No período de 27 de abril a 06 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ampliará o horário de atendimento ao público da Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais de todo o estado.

Durante esse período, eleitoras e eleitores terão mais tempo para tirar o primeiro título, fazer biometria, regularizar o título eleitoral e manter a situação em dia com a Justiça Eleitoral. Após esse período, o sistema será fechado e só será reaberto após as Eleições.

A medida busca ampliar o acesso e oferecer mais comodidade à população, facilitando a regularização do cadastro eleitoral dentro do prazo e ficando em dia com a Justiça Eleitoral.

Importante: a partir de 7 de maio, não será mais possível realizar serviços que alterem o cadastro eleitoral, como:

  • emissão do primeiro título;
  • transferência de domicílio eleitoral;
  • atualização de dados;
  • regularização com alteração cadastral;
  • coleta ou atualização biométrica vinculada a esses serviços.

Após essa data, permanecem disponíveis apenas serviços como consulta da situação eleitoral, emissão de certidões e orientações ao eleitor.

Confira os horários de funcionamento:

  • 27 a 30 de maio - 08h às 18h;
  • 1º e 2 de maio - 08h às 14h;
  • 3 de maio - 08h às 12h;
  • 04 a 06 de maio - 08h às 18h.

Por que manter o título regular?

Estar com o título eleitoral regular não é importante apenas para votar. Ele também é necessário para: assumir cargos públicos, renovar documentos, obter passaporte e praticar outros atos da cidadania.

Para ser atendido no Cartório Eleitoral, basta levar um documento oficial com foto. O atendimento é rápido e gratuito.

Chamamento por chatbot da Justiça Eleitoral

Eleitoras e eleitores podem receber mensagens do chatbot da Justiça Eleitoral. Caso isso ocorra, é importante comparecer ao cartório eleitoral para verificar sua situação eleitoral e, se necessário, regularizar o título.

Quem deixou de votar ou justificar ausência nas últimas três eleições pode ter o título cancelado ou com pendências.

O chamamento é uma forma simples e prática de comunicação com a população, garantindo que todos tenham a oportunidade de resolver pendências eleitorais dentro do prazo.

Atenção a golpes

A Justiça Eleitoral nunca solicita dados pessoais, senhas, números de documentos ou informações bancárias por mensagens, ligações, e-mails ou redes sociais.

Se receber qualquer solicitação desse tipo, não responda. Trata-se de fake news ou tentativa de golpe.

Canais de atendimento do TRE-RO

Para mais informações e suporte, utilize os canais oficiais:

  • Disque-Eleitor: 0800 148 0148
  • WhatsApp oficial: (69) 3211-2148
  • Site oficialwww.tre-ro.jus.br

No site, também é possível consultar os endereços de outros cartórios eleitorais.

  • Consulte outros cartórios eleitorais no site do TRE-RO.
  • Cartório Eleitoral: Rua Jacy Paraná, s/n, Bairro Baixa União, Porto Velho-RO.

Assessoria de Comunicação do TRE-RO

Procurador de Justiça Alexandre Corbacho é confirmado novo Desembargador do TJRO

O governador Marcos Rocha nomeou, nesta terça-feira (28/4) o Procurador de Justiça, Alexandre Augusto Corbacho Martins como novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia.

O chefe do Executivo recebeu na tarde de segunda-feira (27/4) a lista tríplice com os nomes mais votados em sessão administrativa do Tribunal Pleno, em que o Procurador de Justiça figurava como primeiro colocado.

Além de Alexandre Corbacho, também figuravam na lista, em segundo e terceiro lugares, os Procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti e Marcos Valério Tessila de Melo.

A formação da lista tríplice deriva de processo de escolha realizado pelo MP para preenchimento do cargo de Desembargador do TJRO, pelo chamado Quinto Constitucional. A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano.

O futuro Desembargador disse que recebeu a notícia com sentimentos divididos: Feliz pela nomeação e agradecido pela confiança nele depositada pelo Tribunal de Justiça e pelo governador e, de certa forma, com coração partido pelo afastamento do Ministério Público. “Fui acollhido pelo MP ainda muito jovem, com 24 anos, e o desenvolvimento de minhas atribuições ajudaram a lapidar o meu caráter. E a reunião destas qualidades formatadas no decorrer de 32 anos de Instituição certamente ajudaram a minha receptividade pelo Tribunal de Justiça e facilitaram a escolha do Sr. Governador. Mais um motivo para a gratidão eterna ao amado Ministério Público”, destacou.

Ele assumirá o novo cargo em data ainda a ser definida pelo TJRO, após procedimentos de praxe de encaminhamentos de documentos necessários para sua posse.

Currículo

Alexandre Augusto Corbacho Martins ingressou no MPRO em 1994, por meio do 7º concurso de ingresso na carreira do MPRO. Foi lotado nas Promotorias de Justiça das comarcas de Alvorada do Oeste; Rolim de Moura e Porto Velho. Atuou no Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX); no Centro de Controle Disciplinar (CODI) da Corregedoria-Geral, entre outros cargos. Foi promovido a Procurador de Justiça em dezembro de 2024.

fonte - MPRO.

PRF apreende 2,4 quilos de cocaína em ônibus na BR-364 em Ji-Paraná

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 2,4 quilos de substância análoga à cocaína durante fiscalização em um ônibus de transporte coletivo, na BR-364, em Ji-Paraná. A ocorrência foi registrada na tarde de segunda-feira, quando a equipe abordou o veículo que seguia de Porto Velho com destino a Sinop, em Mato Grosso.


Durante a vistoria no interior do ônibus, os policiais realizaram entrevistas com os passageiros e inspeção nas bagagens. 


Foi nesse momento que a droga foi localizada escondida dentro de bolsas artesanais, embalada em formato de resina de cor escura e armazenada em uma sacola plástica transparente.


Apesar da apreensão, não foi possível identificar o responsável pelo entorpecente. Todo o material foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública de Ji-Paraná, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.


fonte - PRF/RO.

CCJ dá início à sabatina de Messias; acompanhe ao vivo

Indicado por Lula, advogado-geral da União terá indicação analisada pelo colegiado antes de votação ser feita pelo plenário da Casa...


A sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deu início à sessão voltada sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A escolha de um ministro do STF é prerrogativa do presidente da República. A Constituição estabelece que os indicados devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos, reconhecido conhecimento jurídico e reputação ilibada.

Durante a sabatina, o indicado é questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais. A duração da sessão costuma durar de 8 a 12 horas em média.

Análise de outas indicações

Os senadores deram inícios aos trabalhos às 9h03. Antes da sabatina de Messias, os senadores analisaram a indicação da juíza Margareth Rodrigues Costa, para o cargo de ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública na DPU (Defensoria Pública da União).

A sabatina de Messias começou às 9h46. Messias chegou ao Senado às 8h45, acompanhado de sua esposa, Karina Messias, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O indicado do STF carregava um exemplar da Constitução e uma pasta preta.

Ao final do interrogatório, os senadores titulares da comissão votam o texto final do relator da indicação. No caso de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) é favorável à aprovação. Serão posicionadas cabines ao lado do plenário da CCJ, para que os senadores possam votar secretamente em todos os nomes indicados.

No discurso inicial, Messias cumprimentou a imprensa, os integrantes do Poder Judiciário e Executivo, além de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União). "Apresento-me com a consciência de que a Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com humanismo e diversidade de saberes", afirmou.

O indicado de Lula divide a fala em três partes: na primeira, destaca a trajetória; na segunda, fala da opinião sobre o constitucionalismo e o STF; na terceira, menciona os compromissos. Messias, inclusive, ficou emocionado e com a voz embargada ao relembrar sua história pessoal e profissional.

Indicação, sabatina e votação

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.

Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.

Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.

Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.

No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.

A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.

fonte - Davi Alencar, da CNN Brasil*, Gabriela Piva, da CNN Brasil

PGR arquiva representação contra Gilmar Mendes por homofobia

Procurador Regional da República afirmou que declaração do ministro sobre Romeu Zema não conta com elementos mínimos que indiquem violação relevante a direitos...


A PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou nesta segunda-feira (27) uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por uma declaração considerada homofóbica a respeito do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).

O despacho é assinadopelo Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta. No documento, ele afirma que a fala de Gilmar não conta com elementos mínimos que indiquem violação relevante a direitos, crime ou qualquer necessidade de intervenção do Ministério Público.

“Não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”, afirmou.

Cazetta afirma ainda que a declaração do ministro faz referência à homossexualidade como um "elemento retórico" e ressalta que Gilmar teria feito uma "retratação espontânea e pública" logo depois.

A declaração em questão ocorreu em entrevista ao portal Metrópoles na quinta-feira (23). Ao comentar um vídeo compartilhado por Zema (no qual fantoches que representariam Gilmar e o ministro Dias Toffoli discutem o escândalo do Banco Master), o magistrado levantou um questionamento sobre os limites do humor envolvendo figuras públicas e instituições.

"Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que nós comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? É só essa a questão", disse.

Mais tarde, Gilmar pediu desculpas publicamente pela declaração. Em publicação nas redes sociais, o ministro reconheceu que se tratou de uma "acusação injuriosa" contra o ex-governador.

"Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo", disse o ministro no X (antigo Twitter).

A sequência de declarações é mais um capítulo no embate entre Romeu Zema e Gilmar Mendes.


Entenda o embate

Na última segunda-feira (20), o decano do STF solicitou que o ex-governador seja investigado no inquérito das fake news. A iniciativa foi motivada após o vídeo compartilhado por Zema mostrar fantoches representando os magistrados discutindo sobre o caso Master.

À CNN, o ex-governador afirmou que recebeu com "surpresa e decepção" a notícia. Desde então, o político continuou utilizando os fantoches em publicações sobre o que chama de "farra dos intocáveis".

Na quarta-feira (22), em entrevista ao Jornal da Globo, Gilmar afirmou que Zema tentava "sapatear" para aproveitar o período eleitoral. O magistrado ainda mencionou o modo de falar do político: "língua próxima do português".

O ex-governador rebateu a declaração e afirmou que tem um "linguajar de brasileiros simples" e não o "português esnobe dos intocáveis de Brasília".

FONTE - Gabriela Boechat e Gustavo Uribe, da CNN Brasil, Brasília

Festa do Trabalhador terá shows, comitivas e exposição automotiva no Parque dos Tanques

Evento gratuito e aberto ao público acontece no dia 1º de maio...


Feriado pra descansar? Sim. Mas também para celebrar.No dia 1º de maio, a proposta em Porto Velho é transformar o Dia do Trabalhador em um momento de lazer, encontro e diversão. E, para isso, a Prefeitura preparou uma programação especial no Parque dos Tanques.

O evento será gratuito e aberto ao público, com música ao vivo, comitivas e atrações que vão do sertanejo ao universo automotivo.

A proposta é oferecer uma opção de lazer no feriado, reunindo diferentes públicos em um ambiente estruturado e com segurança.

Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa valoriza o trabalhador e fortalece os espaços de convivência. “Preparamos uma programação especial para que as famílias possam aproveitar o feriado com lazer, segurança e diversão. É um momento de valorização de quem trabalha e constrói a nossa cidade todos os dias”.

A expectativa é que este ano seja ainda melhor, destacou Vanderlei Silva, sobre a Festa do Trabalhador no Parque dos Tanques

De acordo com o presidente da Fundação Cultural, Vanderlei Silva, a expectativa é repetir e até superar o sucesso da edição anterior: “Ano passado já foi um sucesso, com grande público, e a gente acredita que este ano será ainda melhor. Estamos dando continuidade ao evento, valorizando o trabalhador e trazendo também a cultura sertaneja, além do som automotivo, carros rebaixados e motos de alta cilindrada”.

PROGRAMAÇÃO

A entrada será totalmente gratuita, permitindo o acesso livre ao público durante todo o evento.

As comitivas estarão presentes no local e serão responsáveis pela comercialização de alimentos, como arroz carreteiro e churrasco. O público poderá circular entre os espaços e escolher onde consumir.

“Qualquer pessoa pode participar, conhecer as comitivas e aproveitar o evento. A entrada é livre, e o consumo fica a critério de cada participante”, explicou o presidente.

Além da programação musical, o evento contará com uma área dedicada ao setor automotivo, com exposição de carros rebaixados, motos de alta cilindrada e mais de 100 carretinhas de som.

Os portões serão abertos a partir das 9h da manhã, com início oficial das atividades ao meio-dia.

A programação segue até às 21h, no Parque dos Tanques – Av. Lauro Sodré, 3102.

A festa contará com quatro atrações sertanejas e participação de DJ ao longo do dia, garantindo a animação do público.

SEGURANÇA

O evento contará com apoio da Polícia Militar, segurança privada e equipes da Atividade Delegada, com o objetivo de garantir a tranquilidade dos participantes.

“A gente convida toda a população para participar com segurança, sair de casa e aproveitar esse momento com a família e amigos”, reforçou Vanderlei.

Com entrada gratuita, programação diversificada e estrutura preparada para receber o público, a Festa do Trabalhador se consolida como uma das principais opções para o feriado, reunindo música, gastronomia e entretenimento em um só espaço.

Texto: Helen Paiva
Edição: Secom
Fotos: Hellon Luíz / Arquivo Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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