CPI do Crime Organizado altera colegiado antes de votação; oposição vê manobra contra relatório

Mudanças na composição e suplência da Comissão aumentaram margem de votos contrários ao relatório final...



O Palácio do Planalto entende ter uma maioria favorável de 6 votos contra 4 para derrubar o relatório do senador Alessandro Vieira na CPI do Crime do Organizado.

O placar com que o governo trabalha é o seguinte:

Favoráveis ao relatório:

• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Magno Malta (PL-ES)
• Hamilton Mourão (PL- RS)
• Wellington Fagundes (PL-MT)

Contrários ao relatório:

• Otto Alencar (União-BA)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Beto Faro (PT-PA)
• Tereza Leitão (PT-RN)
• Soraya Tronicke (-PSB-MS)

O governo entende ainda contar com o voto do presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), que vota apenas em caso de empate.

A maioria foi formada a partir das mudanças feitas pelo governo na comissão ao longo do dia.

O senador Beto Faro (PT-PA) foi designado titular, no lugar de Sergio Moro (PL-PR). A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também assumiu vaga de titular, no lugar de Marcos do Val (Avante-ES).

Em outra troca, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) assumiu a titularidade no lugar de Jorge Kajuru (PSD-GO). Ainda em relação a mudanças nas suplências, o senador Camilo Santana (PT-CE) entrou no lugar de Randolfe Rodrigues (PT-AP). O senador Esperidião Amin (PP-SC) também foi indicado como membro suplente.

Até então, a oposição tinha uma maioria apertada, mas o governo resolveu agir por discordar do conteúdo crítico ao STF, que pediu o indiciamento de ministros da corte no relatório final.

FONTE - CNN BRASIL.

Porto Velho fortalece e amplia assistência social com novo secretário

Mudança na condução da pasta reforça valorização de cuidado social...

A Prefeitura de Porto Velho realizou mudança no comando da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semias) nesta terça-feira (14). A então titular da pasta, Lucília Muniz, deixou a função. O cargo passou a ser ocupado por Paulo Afonso.

O prefeito Léo Moraes destacou que a mudança visa dar continuidade e fortalecer os serviços da assistência social no município.

“Agradecemos o trabalho realizado e seguimos com o compromisso de ampliar o atendimento e garantir cuidado a quem mais precisa”.

Durante o período em que esteve à frente da secretaria, Lucília participou da organização de ações voltadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e da ampliação de serviços da rede municipal.

“Saio com o coração grato por tudo que vivemos aqui. Tenho muito orgulho da equipe comprometida que caminhou comigo, sempre com sensibilidade e dedicação. Agora é momento de me dedicar mais à minha família, mas levo comigo a certeza de que contribuímos para transformar vidas”, disse Lucília Muniz.

Paulo Afonso assume a secretaria após passagem pela área de comunicação do município e atuação em projetos sociais ligados ao Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC).

Sua trajetória reúne conhecimento técnico, sensibilidade social e capacidade de gestão, fatores que devem somar aos avanços da Prefeitura de Porto Velho na área da assistência. Ao assumir o cargo, Paulo Afonso destacou o compromisso com a política pública de cuidado.

“A assistência social exige mais do que gestão, exige compromisso verdadeiro com as pessoas. É uma área que nos envolve, que nos mobiliza e nos desafia diariamente a fazer mais e melhor. Vamos trabalhar com responsabilidade, técnica e sensibilidade para fortalecer ainda mais esse atendimento”.

A secretária adjunta, Tércia Marília, reforçou a importância da continuidade das ações e o olhar ampliado da política social.

“A assistência social nos ensina diariamente sobre empatia e responsabilidade. É uma área que exige presença, escuta e dedicação constante. Temos avançado também em ações voltadas às pessoas neurodivergentes e suas famílias, ampliando o cuidado e a inclusão. Seguimos firmes, com o propósito de acolher, cuidar e garantir direitos à população que mais precisa”.

A mudança na gestão reafirma o compromisso da administração municipal com a continuidade dos serviços e o fortalecimento de uma política pública essencial, baseada no cuidado, na proteção social e na promoção da dignidade.

Texto: Iule Vargas

Edição: Secom

Fotos: Iule Vargas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Sonho antigo vira realidade com chegada do asfalto na zona Sul de Porto Velho

Antes da pavimentação, moradores enfrentavam lama e poeira diariamente...

“Aqui a situação era feia”. É assim que o comerciante Francisco Moreira, relembra os anos vividos na rua Ivan Marrocos, no bairro Castanheira, na zona sul de Porto Velho. Morador da região há quase três décadas, ele acompanhou de perto as dificuldades enfrentadas pela comunidade.

“Fazia muitos anos que a gente lutava para conseguir o asfalto, nunca perdemos a esperança. No período de chuva era muita lama, e no verão, muita poeira. Eu chegava a perder clientes no meu mercadinho por causa disso. Era uma dificuldade imensa que para conseguir vender meus produtos no meu mercadinho”.

Hoje, a realidade é outra e a emoção é evidente. “Agora eu me alegro ao ver essa mudança. Graças a Deus estamos felizes com essa vitória que a gente sempre sonhou”. Assim como Francisco, outros moradores dos bairros Castanheira, Cidade Nova e Novo Horizonte já sentem os impactos positivos das obras de pavimentação realizadas na região.

RUAS RENOVADAS

Ruas que antes dificultavam o acesso agora garantem mais mobilidade, segurança e conforto para quem vive e trabalha nesses locais. No bairro Cidade Nova, as intervenções contemplaram diversas vias, como as ruas Xangrilá, Professor Câmara Lene, Galileu Galilei e Ivan Marrocos, somando aproximadamente 1.992,8 metros de pavimentação. Já no bairro Novo Horizonte, ruas como Estocolmo, Montserrat, Bruxelas, Monique e Circular 1 receberam melhorias, totalizando cerca de 1.907 metros.

Os números refletem um trabalho contínuo que tem impacto direto na vida da população, principalmente durante o período chuvoso, quando a lama deixava ruas praticamente intransitáveis. Ruas mais organizadas, acessíveis e valorizadas mostram que, para muitos moradores, o asfalto representa muito mais que uma melhoria urbana é a realização de um sonho antigo para esses moradores.

MUDANÇA HISTÓRICA

O secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, destacou que as ações seguem planejamento estratégico para atender regiões que mais precisam. “A pavimentação representa mais do que infraestrutura. É qualidade de vida, é acesso, é segurança. Estamos avançando com responsabilidade, levando melhorias para diferentes bairros e transformando a realidade da população”.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também reforçou o compromisso da gestão com obras que impactam diretamente a vida das pessoas. “A gente sabe o que a população enfrentava antes, com lama, poeira e dificuldade de acesso. Quando a pavimentação chega, muda tudo. É mais conforto, mais segurança e valorização para os moradores. Esse é o nosso compromisso: transformar a nossa Porto Velho”.

Texto: André Oliveira
Edição: Secom
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura nomeia novo secretário e reforça continuidade na agricultura

Mudança mantém equipe técnica e garante mais agilidade nas ações voltadas ao setor rural...

A Prefeitura de Porto Velho oficializou, nesta terça-feira (14), a nomeação de Douglas Bener Maia Oliveira como novo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric). A medida foi publicada no Diário Oficial e tem efeito imediato.A mudança integra a estratégia de reestruturação administrativa da gestão municipal, com foco na continuidade dos trabalhos e na ampliação da eficiência das políticas públicas voltadas ao setor produtivo rural.

Rodrigo da Silva Ribeiro seguirá na equipe como secretário adjunto da Semagric, a partir de 1º de maio. A permanência na equipe técnica assegura a continuidade das ações e contribui para dar mais celeridade aos projetos em andamento.

O prefeito Léo Moraes destacou que a decisão busca manter o ritmo de trabalho e garantir resultados mais rápidos para o setor.

“Estamos promovendo um ajuste que preserva a continuidade das ações e dá mais agilidade à gestão. Nosso compromisso é acelerar as entregas, fortalecer o atendimento ao produtor rural e garantir que as políticas públicas avancem com eficiência”, afirmou.

O novo secretário, Douglas Bener Maia Oliveira, reforçou o compromisso com a sequência dos projetos e o fortalecimento das ações no campo.

“Assumimos com a missão de dar continuidade ao que já vem sendo executado e avançar com mais rapidez nas demandas do setor. Vamos trabalhar para ampliar o atendimento e garantir resultados concretos para o produtor rural”, declarou.

A reestruturação da Semagric mantém o alinhamento técnico da equipe e busca ampliar a capacidade de resposta da gestão, garantindo mais eficiência, agilidade e alcance das ações no meio rural.

Texto: Jean Carla Costa
Foto: Jean Carla Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Justiça de RO determina que o Iperon pare de descontar IR de aposentado com transtorno bipolar

Sentença do Juízo da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) pare imediatamente de descontar o Imposto de Renda dos proventos de um servidor aposentado que sofre de transtorno afetivo bipolar. Doença pela qual levou o servidor a se aposentar por invalidez.

FOTO - REPRODUÇÃO

A decisão sobre a isenção tributária reconhece a gravidade da doença, à qual foi comprovada por laudos médicos; se enquadra no conceito jurídico de “alienação mental"; e, por isso, garante ao aposentado o benefício.

Decisão

Embora a defesa do Iperon tenha alegado que o transtorno bipolar não conste na lista taxativa de doenças da lei e que a perícia médica oficial da autarquia não havia reconhecido a isenção, isso não foi acolhido pelo magistrado. 

A sentença destacou que a interpretação da administração foi restritiva demais e que a jurisprudência dos tribunais superiores protege o contribuinte em estágios incapacitantes da doença, buscando aliviar o custo financeiro do tratamento, como no caso.

Com relação ao pedido de isenção tributária, assim como o seu pagamento retroativo de valores descontados, a sentença fez uma divisão de responsabilidades: o Iperon foi condenado a cessar os descontos mensais no contracheque; enquanto a devolução das quantias pagas, a parte requerente deverá ingressar com outra ação judicial contra o Estado de Rondônia, uma vez que a arrecadação do imposto pertence ao Estado.

O Mandado de Segurança (n. 7065581-74.2025.8.22.0001) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônica Nacional no dia 9 de abril de 2026 e cabe recurso.

FONTE - TJRO.

Ator de "Os Batutinhas" é preso nos Estados Unidos, diz site

Brandon "Bug" Hall foi detido por faltar a uma audiência, cujo comparecimento era obrigatório

O ex-ator mirim Brandon "Bug" Hall, 41, foi detido na noite da última segunda-feira (12) em Ohio, nos Estados Unidos. O artista ficou conhecido nos anos 1990 ao protagonizar a franquia "Os Batutinhas".

Segundo informações do portal TMZ, Hall está sendo acusado de faltar a uma audiência, cujo comparecimento era obrigatório, no dia 31 de dezembro de 2024.

Anteriormente, ele já havia recebido uma multa de trânsito em 29 de outubro do mesmo ano por dirigir sem seguro veicular, obrigatório em alguns estados norte-americanos.

Até o momento, não há mais informações sobre a liberação de Brandon ou um possível pagamento de fiança. Ele ainda deve ter que cumprir presença em mais uma audiência posteriormente.

Bug já se envolveu em outras polêmicas nos últimos anos ao se autodeclarar "autocancelado" e "católico extremista". Após estrelar "Querida, Encolhi a Gente" (1997), "No Fio da Notícia" (2002) e fazer participações especiais na série "CSI: Investigação Criminal", o ator se afastou dos holofotes durante a pandemia de Covid-19, em meados de 2020. (CNN)

Aposentados e pensionistas do INSS em Rondônia terão o 13º salário antecipado para os meses de abril e maio

Investimento federal será de R$ 453,2 milhões na economia do estado...

Cerca de 250 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). A antecipação transferirá R$ 453,2 milhões aos beneficiários do estado.

» Confira o Decreto nº 12.884

O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

QUEM NÃO RECEBE — Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência - desde que comprovem baixa renda - e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.

Confira as datas do pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.

PRIMEIRA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito 1 24/abril 2 27/abril 3 28/abril 4 29/abril 5 30/abril 6 04/maio 7 05/maio 8 06/maio 9 07/maio 0 08/maio

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito 1 e 6 04/maio 2 e 7 05/maio 3 e 8 06/maio 4 e 9 07/maio 5 e 0 08/maio

SEGUNDA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito 1 25/mai 2 26/mai 3 27/mai 4 28/mai 5 29/mai 6 01/jun 7 02/jun 8 03/jun 9 05/jun 0 08/jun

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito 1 e 6 01/jun 2 e 7 02/jun 3 e 8 03/jun 4 e 9 05/jun 5 e 0 08/jun

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República .

Alerta aos municípios de Rondônia: TCE prorroga prazos para envio e confirmação de remessas ao sistema SIGAP

Enviar informações públicas corretas e completas é essencial para a transparência e o controle dos recursos públicos...

Em caráter excepcional e temporário, o TCE-RO prorrogou os prazos para envio das remessas mensais ao SIGAP, referentes ao encerramento de 2025 e ao início de 2026, após identificar baixo índice de homologação das remessas, causado principalmente por erros técnicos nos arquivos enviados.

Atualmente, dos 52 municípios, apenas 28 encaminharam a documentação exigida, evidenciando a necessidade da medida adotada.

A medida considera as dificuldades técnicas enfrentadas pelos órgãos na adaptação aos novos layouts e regras de validação do sistema, que entraram em vigor em 2026.

COMO FICARAM OS NOVOS PRAZOS

Com a prorrogação, os novos prazos ficaram definidos da seguinte forma:

• Até 30 de abril de 2026: remessas referentes a dezembro de 2025, encerramento do exercício de 2025 e janeiro de 2026;

• Até 31 de maio de 2026: remessas relativas a fevereiro e março de 2026.

Os demais prazos previstos nas Portarias nº 28/GABPRES/2025 e nº 31/GABPRES/2026 permanecem inalterados.

O Tribunal informa que a ampliação do prazo não retira a responsabilidade dos gestores pela correção das inconsistências e pelo envio adequado das informações.

GESTORES E SERVIDORES PODEM BUSCAR ORIENTAÇÃO

Para orientar e apoiar a regularização das remessas, o TCE-RO disponibiliza canais de atendimento com as equipes técnicas.

Eventuais dificuldades devem ser formalizadas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível em https://portalsigap.tcero.tc.br/suporte/

Se o problema persistir após o registro no SAC, o contato pode ser feito por meio dos telefones:

• Equipe SIGAP: (69) 3010-0867

• Suporte de TI: (69) 3010-0877 / 3010-0878 / 3010-0879

Essas medidas reforçam o compromisso do TCE-RO com a transparência e a qualidade das informações, fundamentais para o controle externo e para o fortalecimento da gestão pública.

fonte - assessoria TCE/RO.

Lula 'brinca' ao comentar inteligência de alunos do CE: “Não é só cabeça grande”; veja o vídeo

A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”...

FOTO - REPRODUÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 'brincou' ao comentar dados sobre educação no Ceará. Em entrevista a portais de esquerda, nesta terça-feira (14/4), o petista comentou a decisão de inaugurar uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE).

Segundo o chefe do Planalto, a medida “é uma premiação para o Ceará porque 40% dos alunos que entram no ITA são cearenses”. Em seguida, ele comentou: “Não é só cabeça grande, não, é inteligência, cara”.

A declaração ocorreu durante entrevista ao Brasil 247, Revista Fórum e DCM.

A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa.

Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”.

FONTE - Daniela Santos/METRÓPOLES.

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