TRE mantém multa contra deputado Rafael Fera por fake news nas eleições de 2024

Rafael Fera terá que pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informações falsas contra sua adversária na disputa pela prefeitura de Ariquemes (RO)...

Arte: Comunicação/MPF

Seguindo o entendimento do Ministério Público (MP) Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do deputado federal Rafael Fera por disseminar informações falsas durante as eleições de 2024. Na época, em uma passeata de sua campanha ao cargo de prefeito de Ariquemes (RO), Rafael Fera disse que a prefeita de Ariquemes, Carla Redano, candidata à reeleição, teria pago servidores comissionados (“portariados”) para irem às ruas pedir votos e que haveria um desfalque de mais de R$ 1 bilhão na prefeitura.

No parecer, o MP Eleitoral defendeu que a alegação de assédio eleitoral não foi comprovada pelo deputado federal, bem como houve desinformação a respeito de desvio de recursos públicos. Dessa forma, o parecer do MP Eleitoral no recurso apresentado pelo parlamentar foi para a manutenção da da multa de R$ 10 mil aplicada pela primeira instância da Justiça Eleitoral.

Na decisão, o TRE/RO destacou que a configuração de propaganda eleitoral negativa não se restringe às hipóteses em que há pedido expresso de não voto, podendo igualmente se caracterizar pela divulgação de mensagens aptas a desqualificar o adversário, macular sua honra ou imagem, ou, ainda, pela veiculação de fatos sabidamente falsos. 

Para o Corte eleitoral, o deputado federal Rafael Fera praticou conduta abusiva e desinformativa, extrapolando os limites do debate democrático e ingressando no campo da propaganda eleitoral negativa e da desinformação.

Recurso Eleitoral n° 0600228-44.2024.6.22.000

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Rondônia.

CPI do Crime fará leitura de relatório final hoje; saiba próximos passos

Comissão de inquérito havia marcado depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro, que apresentou dores na lombar; colegiado deve votar relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)...

Após ter a prorrogação negada, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado tem a última reunião nesta terça-feira (14), destinada à leitura e votação do relatório final. O parecer, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede o indiciamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade.

A sessão está prevista para ter início às 14h. Após a leitura do parecer, os parlamentares devem votar o documento. Todo o processo deve ser feito ainda nesta terça, prazo limite para funcionamento do colegiado.

Se aprovado pela maioria dos integrantes da CPI, o relatório final será enviado ao Ministério Público Federal. Caberá à PGR analisar se deve, ou não, fazer uma denúncia ao STF contra os investigados indiciados pela comissão.

Oitiva de Castro e governadores

O colegiado esperava contar com o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro (PL). Em nota, o governador comunicou que não comparecerá à oitiva após ser diagnosticado com um quadro de lombalgia aguda.

Castro foi inicialmente convidado para ir à comissão, mas não compareceu. No fim de março, a CPI aprovou a sua convocação, em que a presença é obrigatória. Na oitiva derradeira, os senadores esperavam ouvir esclarecimentos sobre a atuação do crime organizado no Rio.

A intenção inicial da CPI, instalada em novembro do ano passado, era ouvir ao menos 11 governadores e seus respectivos secretários de Segurança Pública. No entanto, apenas Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, participou da audiência.

Nas últimas semanas, a cúpula da CPI do Crime Organizado pressionou por uma possível prorrogação dos trabalhos, mas não obteve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele argumentou a proximidade do período eleitoral.

Balanço

Como a CNN mostrou, a comissão funcionou ao longo de quatro meses e terminará sem ouvir mais de 90 pessoas que tiveram convites ou convocações aprovadas pelo colegiado.

Entre os nomes convocados que não vieram à CPI estão o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e os ex-governadores do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). Ambos tiveram habeas corpus concedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e foram desobrigados de comparecer.

Os parlamentares miravam ouvir ambos, em especial, sobre o caso do Banco Master. Neste ano, o colegiado focou esforços nas investigações da fraude financeira do banco, mas esbarrou em decisões do Supremo que limitaram os trabalhos da CPI. As decisões do STF foram alvo de críticas da cúpula da CPI, que chegou a recorrer das decisões.

FONTE - CNN Brasil, Brasília.

Datafolha: 55% dizem acreditar que STF está envolvido no caso Master

Instituto entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 7 e 9 de abril; margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (14) mostra que 55% dos brasileiros que tomaram conhecimento das suspeitas envolvendo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com o caso do Banco Master, acreditam que há magistrados envolvidos.

Ainda entre os que tiveram conhecimento das suspeitas, 10% disseram que não sabem se há ministros envolvidos, enquanto 4% afirmaram não acreditar no envolvimento.

Do total de entrevistados, 30% não tomaram conhecimento das desconfianças e, por isso, não foram questionados sobre o que achavam.

O STF tem sido parte do escândalo do antigo Banco Master, investigado por fraudes financeiras. Em partes, por mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes encontradas no celular do ex-banqueiro e dono da instituição, Daniel Vorcaro.

Além dele, o ministro Dias Toffoli também aparece em meio ao escândalo. Ele era sócio da Maridt, que vendeu participação no Resort Tayayá ao Fundo Arleen — que era administrado pela Reag, citada na operação Carbono Oculto, da PF (Polícia Federal).

Metodologia

A pesquisa Datafolha entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 7 e 9 de abril, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O levantamento foi contratado pelo jornal Folha de S.Paulo e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-03770/2026.

FONTE - Renata Souza, da CNN Brasil.

DIA DO CAFÉ - Café transforma vidas de produtores reassentados

Comunidade já faz sucesso com marca própria...

O dia ainda nem amanheceu na margem direita do rio Madeira, e o agricultor Artur Raposo já está de pé, iniciando mais uma jornada no campo.

Após organizar suas ferramentas, ele prepara um café com sabor especial: plantado, colhido, torrado e moído pela própria associação de produtores do Reassentamento Santa Rita, localizado a cerca de 60 quilômetros do perímetro urbano de Porto Velho, na BR-364, km 54.

Artur faz parte de uma comunidade com mais de cem famílias que viviam na margem esquerda do rio Madeira e precisaram ser removidas devido à construção da UHE Santo Antônio. Foi na nova terra que ele descobriu o potencial do café, que hoje se consolida como uma importante fonte de renda e um vetor de melhoria na qualidade de vida da população local.

A associação criada para beneficiar e comercializar o produto já colhe bons resultados com sua marca própria, o Café Ajuri, um robusta amazônico produzido 100% na região. O produto já é consumido em diversas casas da capital e até no exterior, levando o nome da comunidade a eventos importantes, como a COP 30, realizada no ano passado em Belém (PA), da qual Artur participou.

Para o produtor, o apoio da Prefeitura de Porto Velho tem sido fundamental para ampliar as perspectivas de crescimento. “Hoje conseguimos sonhar com uma produção maior, graças aos incentivos e melhorias que vêm sendo realizados”, destaca.

Com mais de 50 hectares cultivados, Artur ressalta a importância de programas como o “Porteira Adentro”, que facilita o acesso às propriedades com a recuperação de estradas vicinais e garante melhores condições para o escoamento da produção e chegada de insumos.

“Nós enxergamos o café como a oportunidade de um futuro próspero para nossa comunidade. O valor agregado após o beneficiamento faz toda a diferença. Estamos aprendendo cada vez mais sobre a torra de qualidade e fortalecendo nossa marca, graças às parcerias, especialmente com a Prefeitura de Porto Velho”.

O prefeito Léo Moraes reafirmou o compromisso da gestão com os produtores rurais da capital. Segundo ele, o fortalecimento dessas comunidades é essencial para o desenvolvimento do município.

“Em Porto Velho, o café vem mudando histórias e trazendo novas perspectivas. Nossa vocação natural contribui para a qualidade da produção, e a prefeitura seguirá parceira e atenta às necessidades dos nossos produtores”.

Instituições como o IFRO e a UNIR estão entre os principais compradores do café produzido pelos reassentados da comunidade Santa Rita.

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Imagens: Mateus dos Santos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Rondoniense m*rre após acidente de moto em Portugal e família faz campanha para traslado do corpo

Sabrina de Lima, de 42 anos, natural de Jaru, em Rondônia, morreu no último fim de semana após sofrer um grave acidente de motocicleta em Lisboa, Portugal. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na manhã do dia seguinte.

foto - divulgação

Segundo informações repassadas pela família, o acidente aconteceu na manhã de sexta-feira (10), quando Sabrina colidiu com outros dois veículos enquanto conduzia a motocicleta. 

Após o impacto, ela foi levada ao hospital, onde permaneceu internada até a manhã de sábado (11), quando teve a morte confirmada.

Morando sozinha no país europeu, Sabrina estava distante dos filhos e dos pais, que residem no Brasil. Diante da situação, os familiares iniciaram uma campanha solidária para arrecadar recursos destinados ao traslado do corpo para Rondônia.

Até a última atualização, não havia retorno oficial sobre eventual assistência à família por parte do Ministério das Relações Exteriores.

Batalhão de Choque da PM de Rondônia tem novo comandante em Porto Velho

O Batalhão de Choque da Polícia Militar de Rondônia passou a ter um novo comandante a partir desta segunda-feira (13). Em solenidade realizada na sede da unidade, em Porto Velho, o tenente-coronel PM Rodrigo Silva Nunes assumiu oficialmente o comando, sucedendo o tenente-coronel PM Felipe Hermerson Pereira.

A cerimônia contou com a presença do comandante-geral da PM, Glauber Souto, que destacou a importância da tropa especializada e o trabalho desempenhado pelos policiais do Choque.

Durante o pronunciamento, o coronel relembrou sua passagem pela unidade, período em que comandou a tropa por quatro anos, ainda quando fazia parte da Companhia de Operações Especiais.

“É uma tropa composta por guerreiros altamente qualificados e corajosos, que não se intimidam diante dos desafios”, afirmou.

Segundo ele, a atuação do Batalhão de Choque foi decisiva em diferentes operações, incluindo ações em áreas de mata, unidades prisionais, desbloqueio de rodovias, liberação de postos de combustíveis e reforço da segurança durante os carnavais em Porto Velho.

Ao se despedir do comando, o tenente-coronel Felipe Hermerson Pereira agradeceu à equipe pelas missões cumpridas e ressaltou a dedicação dos policiais.

“Pela postura exemplar destes profissionais, que dia e noite estiveram sempre prontos para defender a sociedade rondoniense”, destacou.

Já o novo comandante, Rodrigo Silva Nunes, assume a unidade com ampla experiência na área de segurança e formação especializada em operações de choque, tanto no Brasil quanto no exterior.

Entre as qualificações, o oficial possui cursos em Operações de Choque pela Força Nacional, Segurança de Autoridades, Condução Policial Automotiva, além de formação em Comando e Estado-Maior. Na área civil, também reúne capacitações avançadas em combate veicular, pistola de combate, trauma em combate e treinamento de armamento.

O comandante-geral ressaltou a expectativa em torno da nova gestão.

“Ele possui amplo conhecimento e um currículo extenso. Tenho certeza de que a tropa tem grande expectativa quanto aos resultados do seu trabalho”, afirmou.

Rodrigo Silva Nunes ingressou na carreira militar como soldado do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, sendo promovido ao posto de tenente-coronel em abril de 2022.

Líder de facção do Espírito Santo é transferido para presídio federal de Porto Velho

Apontado como uma das principais lideranças do crime organizado no Espírito Santo, Cleuton Gomes Pereira, conhecido como “Frajola”, foi transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho na última segunda-feira (13). A remoção ocorreu após pedido formal apresentado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Foto: Divulgação

Preso desde 2017 na Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana (ES), Cleuton é investigado por continuar comandando ações criminosas mesmo dentro do sistema prisional.

Segundo as investigações, ele seguia exercendo função de liderança no Primeiro Comando de Vitória (PCV), facção que atua na Região 5 de Vila Velha, área que reúne mais de 20 bairros e tem sido palco de confrontos entre grupos rivais desde 2025.

De acordo com as apurações, o investigado utilizava atendimentos jurídicos e visitas de familiares para receber e transmitir ordens relacionadas às atividades da organização criminosa. 

Durante a operação, três advogados foram presos, sendo um deles detido ao deixar a unidade prisional com supostos recados obtidos durante visita a um cliente.

A facção é alvo da Operação Telic, que apura crimes como tráfico de drogas, tráfico de armas, homicídios, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. 

Somente no mês de março, foram registrados quatro conflitos ligados à disputa entre facções, inclusive com vítimas sem ligação com a criminalidade.

Condenado a mais de 70 anos de prisão, Cleuton ainda responde a outros processos em andamento. 

A defesa informou que deverá se manifestar na Justiça nos próximos dias para avaliar a legalidade da transferência e eventual existência de erro processual.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis cidades do Acre

Inundações causadas pelas cheias dos rios afetaram 40 mil pessoas...

© Diego Silva/ Secom

O grande volume de chuva registrado no estado do Acre este mês elevou o volume dos rios e causaram inundações em diversas cidades. No total, 40 mil pessoas foram afetas. Comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas foram diretamente impactadas.

Para auxiliar as famílias atingidas, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu nesta terça-feira (14) situação de emergência em seis municípios. A Portaria n° 1.188 está publicada da no Diário Oficial da União e vale a partir de hoje.

Tiveram a situação reconhecida:

1. Cruzeiro do Sul;
2. Feijó;
3. Mâncio Lima;
4. Plácido de Castro;
5. Rodrigues Alves;
6. Tarauacá.

Dados do governo do Acre identificaram volumes expressivos de chuva nos primeiros dias de abril, com acumulados de até 280 milímetros em algumas regiões.

Além disso, os principais rios já ultrapassaram ou se aproximam das cotas de transbordamento.

Em Cruzeiro do Sul, o nível do rio atingiu 14,06 metros, acima da cota de 13 metros. Em Feijó, o rio chegou a 12,34 metros.

O cenário é considerado de total atenção pelo governo estadual, com famílias desalojadas, desabrigadas, além de prejuízos significativos à infraestrutura, mobilidade e à agricultura de subsistência.

Ajuda federal

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

fonte - agencia brasil

PF avança em investigação sobre ass*ssinatos de trabalhadores rurais em Rondônia

Os crimes investigados ocorreram entre 2009 e 2016 nos municípios de Buritis, Nova Mamoré, Porto Velho, Machadinho d’Oeste, Alto Paraíso e Ariquemes...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), uma operação para aprofundar as investigações sobre a morte de oito trabalhadores rurais e lideranças camponesas em Rondônia. 

A ação conta com atuação conjunta do Ministério Público Federal, que acompanha o caso no âmbito das apurações relacionadas aos crimes ocorridos em áreas de conflito agrário no estado.

Por decisão da Justiça Federal, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Ji-Paraná. As diligências têm como objetivo reunir elementos probatórios, identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias dos homicídios.

Os crimes investigados ocorreram entre 2009 e 2016 nos municípios de Buritis, Nova Mamoré, Porto Velho, Machadinho d’Oeste, Alto Paraíso e Ariquemes. 

As vítimas estavam ligadas a denúncias sobre ocupação ilegal de terras e crimes ambientais, além de integrarem movimentos em defesa dos trabalhadores rurais no campo rondoniense.

Segundo a Polícia Federal, os fatos podem configurar, em tese, os crimes de homicídio doloso qualificado e associação criminosa.

A participação do Ministério Público Federal ocorre no acompanhamento das investigações e nas medidas judiciais relacionadas ao caso.

Com informações PF/RO.

Cinco detentos fogem por túnel de penitenciária em Porto Velho

Para reforçar a operação, um helicóptero das forças de segurança foi acionado e segue dando apoio às equipes em solo na tentativa de localizar os demais foragidos...

foto - rede amazônica

Cinco detentos escaparam da Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, conhecida como 470, na manhã desta terça-feira (14), em Porto Velho, provocando uma grande mobilização das forças de segurança na capital. 

Segundo as informações iniciais, a fuga ocorreu após os internos cavarem um túnel para deixar a unidade prisional. Um dos fugitivos já foi recapturado durante as buscas.

Para reforçar a operação, um helicóptero das forças de segurança foi acionado e segue dando apoio às equipes em solo na tentativa de localizar os demais foragidos. A fuga gerou alerta imediato entre os órgãos de segurança, que intensificaram o cerco na região.

Continuam sendo procurados os detentos:

• Cleisson Batista Barros, 
• Evandro Pereira da Silva Junior, 
• Fernando Ferreira da Silva, Juliano Leite Souza Brasil e;
• Teder Eder Alves Balbino.

As circunstâncias da fuga e o ponto exato por onde o túnel foi aberto deverão ser apurados pelas autoridades responsáveis pela administração do sistema penitenciário. 

Novas informações sobre a recaptura dos foragidos devem ser divulgadas ao longo do dia.

Rondônia tem 103 vagas para programa de Estágio esta semana, informa CIEE

O cadastro é gratuito e é importante sempre manter os dados pessoais atualizados...

O Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE, maior ONG de inclusão social e trabalho jovem da América Latina, inicia a semana com a oferta de 103 vagas para o programa de Estágio, em Rondônia, distribuídas em áreas do ensino superior, como Administração, Farmácia e Educação e também para o Ensino Médio.

As bolsas-auxílio podem variar conforme a carga horária e a empresa contratante. Para se cadastrar nas oportunidades e montar um perfil no Portal CIEE, basta acessar ciee.online (https://portal.ciee.org.br/). 

O cadastro é gratuito e é importante sempre manter os dados pessoais atualizados, pois é dessa forma que a empresa e o CIEE fazem contato para encaminhamentos de entrevista. 

No cadastro, o candidato pode incluir uma redação e um vídeo de apresentação para tornar o perfil ainda mais completo e aumentar as chances de ser convocado para uma entrevista.

Quem preferir atendimento presencial, o CIEE está localizado na Avenida Calama, 2472 - Sala 3 - 1º andar, bairro São João Bosco. 

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

FONTE - CIEE.

Porsche atropela motociclista de aplicativo em BH; veja

Condutor do carro de luxo relata que teria dormido ao volante no momento do acidente

Um vídeo mostra o momento em que o motorista de um Porsche atropelou um motociclista de aplicativo, de 28 anos, no cruzamento das ruas Sergipe e Gonçalves Dias, no bairro Boa Viagem, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (13). 

Os registros mostram o momento que o carro atinge o motociclista no cruzamento.

Com o impacto, a vítima é arremessada. 

Acompanhe: 

Segundo a Itatiaia, o condutor do carro de luxo relatou aos militares que teria dormido ao volante no momento do acidente.  

Já a Prefeitura da capital mineira informou que a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada a uma unidade hospitalar.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem apresentava dores na perna. (CNN)