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Sonho antigo vira realidade com chegada do asfalto na zona Sul de Porto Velho

Antes da pavimentação, moradores enfrentavam lama e poeira diariamente...


“Aqui a situação era feia”. É assim que o comerciante Francisco Moreira, relembra os anos vividos na rua Ivan Marrocos, no bairro Castanheira, na zona sul de Porto Velho. Morador da região há quase três décadas, ele acompanhou de perto as dificuldades enfrentadas pela comunidade.

Francisco Moreira acompanhou de perto as dificuldades enfrentadas pela comunidade

“Fazia muitos anos que a gente lutava para conseguir o asfalto, nunca perdemos a esperança. No período de chuva era muita lama, e no verão, muita poeira. Eu chegava a perder clientes no meu mercadinho por causa disso. Era uma dificuldade imensa que para conseguir vender meus produtos no meu mercadinho”.

Hoje, a realidade é outra e a emoção é evidente. “Agora eu me alegro ao ver essa mudança. Graças a Deus estamos felizes com essa vitória que a gente sempre sonhou”. Assim como Francisco, outros moradores dos bairros Castanheira, Cidade Nova e Novo Horizonte já sentem os impactos positivos das obras de pavimentação realizadas na região.

RUAS RENOVADAS

Ruas que antes dificultavam o acesso agora garantem mais mobilidade, segurança e conforto para quem vive e trabalha nesses locais. No bairro Cidade Nova, as intervenções contemplaram diversas vias, como as ruas Xangrilá, Professor Câmara Lene, Galileu Galilei e Ivan Marrocos, somando aproximadamente 1.992,8 metros de pavimentação. Já no bairro Novo Horizonte, ruas como Estocolmo, Montserrat, Bruxelas, Monique e Circular 1 receberam melhorias, totalizando cerca de 1.907 metros.

Ruas que antes dificultavam o acesso agora garantem mais mobilidade

Os números refletem um trabalho contínuo que tem impacto direto na vida da população, principalmente durante o período chuvoso, quando a lama deixava ruas praticamente intransitáveis. Ruas mais organizadas, acessíveis e valorizadas mostram que, para muitos moradores, o asfalto representa muito mais que uma melhoria urbana é a realização de um sonho antigo para esses moradores.

MUDANÇA HISTÓRICA

O secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, destacou que as ações seguem planejamento estratégico para atender regiões que mais precisam. “A pavimentação representa mais do que infraestrutura. É qualidade de vida, é acesso, é segurança. Estamos avançando com responsabilidade, levando melhorias para diferentes bairros e transformando a realidade da população”.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também reforçou o compromisso da gestão com obras que impactam diretamente a vida das pessoas. “A gente sabe o que a população enfrentava antes, com lama, poeira e dificuldade de acesso. Quando a pavimentação chega, muda tudo. É mais conforto, mais segurança e valorização para os moradores. Esse é o nosso compromisso: transformar a nossa Porto Velho”.

Texto: André Oliveira
Edição: Secom
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Prefeitura nomeia novo secretário e reforça continuidade na agricultura

Mudança mantém equipe técnica e garante mais agilidade nas ações voltadas ao setor rural...


A Prefeitura de Porto Velho oficializou, nesta terça-feira (14), a nomeação de Douglas Bener Maia Oliveira como novo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric). A medida foi publicada no Diário Oficial e tem efeito imediato.A mudança integra a estratégia de reestruturação administrativa da gestão municipal, com foco na continuidade dos trabalhos e na ampliação da eficiência das políticas públicas voltadas ao setor produtivo rural.

Rodrigo da Silva Ribeiro seguirá na equipe como secretário adjunto da Semagric, a partir de 1º de maio. A permanência na equipe técnica assegura a continuidade das ações e contribui para dar mais celeridade aos projetos em andamento.

O prefeito Léo Moraes destacou que a decisão busca manter o ritmo de trabalho e garantir resultados mais rápidos para o setor.

ouglas Bener Maia Oliveira, reforçou o compromisso com a sequência dos projetos e o fortalecimento das ações no campo

“Estamos promovendo um ajuste que preserva a continuidade das ações e dá mais agilidade à gestão. Nosso compromisso é acelerar as entregas, fortalecer o atendimento ao produtor rural e garantir que as políticas públicas avancem com eficiência”, afirmou.

O novo secretário, Douglas Bener Maia Oliveira, reforçou o compromisso com a sequência dos projetos e o fortalecimento das ações no campo.

“Assumimos com a missão de dar continuidade ao que já vem sendo executado e avançar com mais rapidez nas demandas do setor. Vamos trabalhar para ampliar o atendimento e garantir resultados concretos para o produtor rural”, declarou.

A reestruturação da Semagric mantém o alinhamento técnico da equipe e busca ampliar a capacidade de resposta da gestão, garantindo mais eficiência, agilidade e alcance das ações no meio rural.

Texto: Jean Carla Costa
Foto: Jean Carla Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Justiça de RO determina que o Iperon pare de descontar IR de aposentado com transtorno bipolar

Sentença do Juízo da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) pare imediatamente de descontar o Imposto de Renda dos proventos de um servidor aposentado que sofre de transtorno afetivo bipolar. Doença pela qual levou o servidor a se aposentar por invalidez.

FOTO - REPRODUÇÃO

A decisão sobre a isenção tributária reconhece a gravidade da doença, à qual foi comprovada por laudos médicos; se enquadra no conceito jurídico de “alienação mental"; e, por isso, garante ao aposentado o benefício.

Decisão

Embora a defesa do Iperon tenha alegado que o transtorno bipolar não conste na lista taxativa de doenças da lei e que a perícia médica oficial da autarquia não havia reconhecido a isenção, isso não foi acolhido pelo magistrado. 

A sentença destacou que a interpretação da administração foi restritiva demais e que a jurisprudência dos tribunais superiores protege o contribuinte em estágios incapacitantes da doença, buscando aliviar o custo financeiro do tratamento, como no caso.

Com relação ao pedido de isenção tributária, assim como o seu pagamento retroativo de valores descontados, a sentença fez uma divisão de responsabilidades: o Iperon foi condenado a cessar os descontos mensais no contracheque; enquanto a devolução das quantias pagas, a parte requerente deverá ingressar com outra ação judicial contra o Estado de Rondônia, uma vez que a arrecadação do imposto pertence ao Estado.

O Mandado de Segurança (n. 7065581-74.2025.8.22.0001) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônica Nacional no dia 9 de abril de 2026 e cabe recurso.

FONTE - TJRO.

Ator de "Os Batutinhas" é preso nos Estados Unidos, diz site

Brandon "Bug" Hall foi detido por faltar a uma audiência, cujo comparecimento era obrigatório

O ex-ator mirim Brandon "Bug" Hall, 41, foi detido na noite da última segunda-feira (12) em Ohio, nos Estados Unidos. O artista ficou conhecido nos anos 1990 ao protagonizar a franquia "Os Batutinhas".



Segundo informações do portal TMZ, Hall está sendo acusado de faltar a uma audiência, cujo comparecimento era obrigatório, no dia 31 de dezembro de 2024.


Anteriormente, ele já havia recebido uma multa de trânsito em 29 de outubro do mesmo ano por dirigir sem seguro veicular, obrigatório em alguns estados norte-americanos.


Até o momento, não há mais informações sobre a liberação de Brandon ou um possível pagamento de fiança. Ele ainda deve ter que cumprir presença em mais uma audiência posteriormente.


Bug já se envolveu em outras polêmicas nos últimos anos ao se autodeclarar "autocancelado" e "católico extremista". Após estrelar "Querida, Encolhi a Gente" (1997), "No Fio da Notícia" (2002) e fazer participações especiais na série "CSI: Investigação Criminal", o ator se afastou dos holofotes durante a pandemia de Covid-19, em meados de 2020. (CNN)

Aposentados e pensionistas do INSS em Rondônia terão o 13º salário antecipado para os meses de abril e maio

Investimento federal será de R$ 453,2 milhões na economia do estado...


Cerca de 250 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). A antecipação transferirá R$ 453,2 milhões aos beneficiários do estado.

» Confira o Decreto nº 12.884

O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

QUEM NÃO RECEBE — Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência - desde que comprovem baixa renda - e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.

Confira as datas do pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.

PRIMEIRA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefícioDia do crédito
124/abril
227/abril
328/abril
429/abril
530/abril
604/maio
705/maio
806/maio
907/maio
008/maio


Acima do piso nacional

Final do benefícioDia do crédito
1 e 604/maio
2 e 705/maio
3 e 806/maio
4 e 907/maio
5 e 008/maio


SEGUNDA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefícioDia do crédito
125/mai
226/mai
327/mai
428/mai
529/mai
601/jun
702/jun
803/jun
905/jun
008/jun


Acima do piso nacional

Final do benefícioDia do crédito
1 e 601/jun
2 e 702/jun
3 e 803/jun
4 e 905/jun
5 e 008/jun

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República .

Alerta aos municípios de Rondônia: TCE prorroga prazos para envio e confirmação de remessas ao sistema SIGAP

Enviar informações públicas corretas e completas é essencial para a transparência e o controle dos recursos públicos...


Em caráter excepcional e temporário, o TCE-RO prorrogou os prazos para envio das remessas mensais ao SIGAP, referentes ao encerramento de 2025 e ao início de 2026, após identificar baixo índice de homologação das remessas, causado principalmente por erros técnicos nos arquivos enviados.

Atualmente, dos 52 municípios, apenas 28 encaminharam a documentação exigida, evidenciando a necessidade da medida adotada.
A medida considera as dificuldades técnicas enfrentadas pelos órgãos na adaptação aos novos layouts e regras de validação do sistema, que entraram em vigor em 2026.
COMO FICARAM OS NOVOS PRAZOS
Com a prorrogação, os novos prazos ficaram definidos da seguinte forma:
• Até 30 de abril de 2026: remessas referentes a dezembro de 2025, encerramento do exercício de 2025 e janeiro de 2026;
• Até 31 de maio de 2026: remessas relativas a fevereiro e março de 2026.
Os demais prazos previstos nas Portarias nº 28/GABPRES/2025 e nº 31/GABPRES/2026 permanecem inalterados.
O Tribunal informa que a ampliação do prazo não retira a responsabilidade dos gestores pela correção das inconsistências e pelo envio adequado das informações.
GESTORES E SERVIDORES PODEM BUSCAR ORIENTAÇÃO
Para orientar e apoiar a regularização das remessas, o TCE-RO disponibiliza canais de atendimento com as equipes técnicas.
Eventuais dificuldades devem ser formalizadas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível em https://portalsigap.tcero.tc.br/suporte/
Se o problema persistir após o registro no SAC, o contato pode ser feito por meio dos telefones:
• Equipe SIGAP: (69) 3010-0867
• Suporte de TI: (69) 3010-0877 / 3010-0878 / 3010-0879
Essas medidas reforçam o compromisso do TCE-RO com a transparência e a qualidade das informações, fundamentais para o controle externo e para o fortalecimento da gestão pública.
fonte - assessoria TCE/RO.

Lula 'brinca' ao comentar inteligência de alunos do CE: “Não é só cabeça grande”; veja o vídeo

A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”...

FOTO - REPRODUÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 'brincou' ao comentar dados sobre educação no Ceará. Em entrevista a portais de esquerda, nesta terça-feira (14/4), o petista comentou a decisão de inaugurar uma unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE).

Segundo o chefe do Planalto, a medida “é uma premiação para o Ceará porque 40% dos alunos que entram no ITA são cearenses”. Em seguida, ele comentou: “Não é só cabeça grande, não, é inteligência, cara”.

A declaração ocorreu durante entrevista ao Brasil 247, Revista Fórum e DCM.

A expressão “cabeça grande” para se referir à população do Ceará é considerada pejorativa.

Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas ao perguntar a um apoiador “por que todo cearense tem a cabeça grande”.


FONTE - Daniela Santos/METRÓPOLES.

TRE mantém multa contra deputado Rafael Fera por fake news nas eleições de 2024

Rafael Fera terá que pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informações falsas contra sua adversária na disputa pela prefeitura de Ariquemes (RO)...

Arte mostra uma urna eletrônica em detalhe com duas listras no canto inferior esquerdo, sendo uma verde e outra amarela
Arte: Comunicação/MPF

Seguindo o entendimento do Ministério Público (MP) Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do deputado federal Rafael Fera por disseminar informações falsas durante as eleições de 2024. Na época, em uma passeata de sua campanha ao cargo de prefeito de Ariquemes (RO), Rafael Fera disse que a prefeita de Ariquemes, Carla Redano, candidata à reeleição, teria pago servidores comissionados (“portariados”) para irem às ruas pedir votos e que haveria um desfalque de mais de R$ 1 bilhão na prefeitura.

No parecer, o MP Eleitoral defendeu que a alegação de assédio eleitoral não foi comprovada pelo deputado federal, bem como houve desinformação a respeito de desvio de recursos públicos. Dessa forma, o parecer do MP Eleitoral no recurso apresentado pelo parlamentar foi para a manutenção da da multa de R$ 10 mil aplicada pela primeira instância da Justiça Eleitoral.

Na decisão, o TRE/RO destacou que a configuração de propaganda eleitoral negativa não se restringe às hipóteses em que há pedido expresso de não voto, podendo igualmente se caracterizar pela divulgação de mensagens aptas a desqualificar o adversário, macular sua honra ou imagem, ou, ainda, pela veiculação de fatos sabidamente falsos. 

Para o Corte eleitoral, o deputado federal Rafael Fera praticou conduta abusiva e desinformativa, extrapolando os limites do debate democrático e ingressando no campo da propaganda eleitoral negativa e da desinformação.

Recurso Eleitoral n° 0600228-44.2024.6.22.000

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Rondônia.

CPI do Crime fará leitura de relatório final hoje; saiba próximos passos

Comissão de inquérito havia marcado depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro, que apresentou dores na lombar; colegiado deve votar relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)...


Após ter a prorrogação negada, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado tem a última reunião nesta terça-feira (14), destinada à leitura e votação do relatório final. O parecer, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede o indiciamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade.

A sessão está prevista para ter início às 14h. Após a leitura do parecer, os parlamentares devem votar o documento. Todo o processo deve ser feito ainda nesta terça, prazo limite para funcionamento do colegiado.

Se aprovado pela maioria dos integrantes da CPI, o relatório final será enviado ao Ministério Público Federal. Caberá à PGR analisar se deve, ou não, fazer uma denúncia ao STF contra os investigados indiciados pela comissão.


Oitiva de Castro e governadores

O colegiado esperava contar com o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro (PL). Em nota, o governador comunicou que não comparecerá à oitiva após ser diagnosticado com um quadro de lombalgia aguda.

Castro foi inicialmente convidado para ir à comissão, mas não compareceu. No fim de março, a CPI aprovou a sua convocação, em que a presença é obrigatória. Na oitiva derradeira, os senadores esperavam ouvir esclarecimentos sobre a atuação do crime organizado no Rio.

A intenção inicial da CPI, instalada em novembro do ano passado, era ouvir ao menos 11 governadores e seus respectivos secretários de Segurança Pública. No entanto, apenas Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, participou da audiência.

Nas últimas semanas, a cúpula da CPI do Crime Organizado pressionou por uma possível prorrogação dos trabalhos, mas não obteve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele argumentou a proximidade do período eleitoral.

Balanço

Como a CNN mostrou, a comissão funcionou ao longo de quatro meses e terminará sem ouvir mais de 90 pessoas que tiveram convites ou convocações aprovadas pelo colegiado.

Entre os nomes convocados que não vieram à CPI estão o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e os ex-governadores do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). Ambos tiveram habeas corpus concedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e foram desobrigados de comparecer.

Os parlamentares miravam ouvir ambos, em especial, sobre o caso do Banco Master. Neste ano, o colegiado focou esforços nas investigações da fraude financeira do banco, mas esbarrou em decisões do Supremo que limitaram os trabalhos da CPI. As decisões do STF foram alvo de críticas da cúpula da CPI, que chegou a recorrer das decisões.

FONTE - CNN Brasil, Brasília.

Datafolha: 55% dizem acreditar que STF está envolvido no caso Master

Instituto entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 7 e 9 de abril; margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos...


Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (14) mostra que 55% dos brasileiros que tomaram conhecimento das suspeitas envolvendo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com o caso do Banco Master, acreditam que há magistrados envolvidos.

Ainda entre os que tiveram conhecimento das suspeitas, 10% disseram que não sabem se há ministros envolvidos, enquanto 4% afirmaram não acreditar no envolvimento.

Do total de entrevistados, 30% não tomaram conhecimento das desconfianças e, por isso, não foram questionados sobre o que achavam.

O STF tem sido parte do escândalo do antigo Banco Master, investigado por fraudes financeiras. Em partes, por mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes encontradas no celular do ex-banqueiro e dono da instituição, Daniel Vorcaro.

Além dele, o ministro Dias Toffoli também aparece em meio ao escândalo. Ele era sócio da Maridt, que vendeu participação no Resort Tayayá ao Fundo Arleen — que era administrado pela Reag, citada na operação Carbono Oculto, da PF (Polícia Federal).

Metodologia

A pesquisa Datafolha entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 7 e 9 de abril, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O levantamento foi contratado pelo jornal Folha de S.Paulo e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-03770/2026.

FONTE - Renata Souza, da CNN Brasil.

DIA DO CAFÉ - Café transforma vidas de produtores reassentados

Comunidade já faz sucesso com marca própria...


O dia ainda nem amanheceu na margem direita do rio Madeira, e o agricultor Artur Raposo já está de pé, iniciando mais uma jornada no campo.

Após organizar suas ferramentas, ele prepara um café com sabor especial: plantado, colhido, torrado e moído pela própria associação de produtores do Reassentamento Santa Rita, localizado a cerca de 60 quilômetros do perímetro urbano de Porto Velho, na BR-364, km 54.

Para Arthur Raposo, o apoio da Prefeitura de Porto Velho tem sido fundamental para ampliar as perspectivas de crescimento

Artur faz parte de uma comunidade com mais de cem famílias que viviam na margem esquerda do rio Madeira e precisaram ser removidas devido à construção da UHE Santo Antônio. Foi na nova terra que ele descobriu o potencial do café, que hoje se consolida como uma importante fonte de renda e um vetor de melhoria na qualidade de vida da população local.

A associação criada para beneficiar e comercializar o produto já colhe bons resultados com sua marca própria, o Café Ajuri, um robusta amazônico produzido 100% na região. O produto já é consumido em diversas casas da capital e até no exterior, levando o nome da comunidade a eventos importantes, como a COP 30, realizada no ano passado em Belém (PA), da qual Artur participou.

Para o produtor, o apoio da Prefeitura de Porto Velho tem sido fundamental para ampliar as perspectivas de crescimento. “Hoje conseguimos sonhar com uma produção maior, graças aos incentivos e melhorias que vêm sendo realizados”, destaca.

Com mais de 50 hectares cultivados, Artur ressalta a importância de programas como o “Porteira Adentro”, que facilita o acesso às propriedades com a recuperação de estradas vicinais e garante melhores condições para o escoamento da produção e chegada de insumos.

O produto já é consumido em diversas casas da capital e até no exterior

“Nós enxergamos o café como a oportunidade de um futuro próspero para nossa comunidade. O valor agregado após o beneficiamento faz toda a diferença. Estamos aprendendo cada vez mais sobre a torra de qualidade e fortalecendo nossa marca, graças às parcerias, especialmente com a Prefeitura de Porto Velho”.

O prefeito Léo Moraes reafirmou o compromisso da gestão com os produtores rurais da capital. Segundo ele, o fortalecimento dessas comunidades é essencial para o desenvolvimento do município.

“Em Porto Velho, o café vem mudando histórias e trazendo novas perspectivas. Nossa vocação natural contribui para a qualidade da produção, e a prefeitura seguirá parceira e atenta às necessidades dos nossos produtores”.

Instituições como o IFRO e a UNIR estão entre os principais compradores do café produzido pelos reassentados da comunidade Santa Rita.

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Imagens: Mateus dos Santos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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