O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, assume interinamente o cargo de governador do Estado de Rondônia, no período de 15 a 24 de abril, quando o governador Marcos Rocha estará em viagem aos Estados Unidos.
A posse ocorreu na tarde desta segunda (13) no palácio Rio Madeira. O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal.
Prevista na Constituição Estadual de Rondônia, a substituição do governador pelo presidente do Poder Judiciário ocorre quando todas as autoridades que integram a linha sucessória (vice-governador e presidente da Assembleia Legislativa) estão impossibilitadas de exercer o cargo ou ausentes do território estadual, como é o caso.
Convocação atende demanda das escolas e garante mais professores em sala de aula...
A Prefeitura de Porto Velho realizou, na manhã desta segunda-feira (13), a assinatura dos contratos dos novos professores da rede municipal de ensino. A ação faz parte do Processo Seletivo Simplificado, previsto no edital nº 051, e tem como objetivo suprir a demanda por profissionais nas escolas da capital.
Durante a solenidade, realizada no Prédio do Relógio, quatro contratos foram assinados de forma simbólica, representando todos os professores convocados. Ao longo da manhã, os demais profissionais foram chancelados e devem iniciar, nos próximos dias, as atividades nas unidades escolares.
“Hoje a gente dá mais um passo importante para fortalecer a nossa rede municipal de ensino. São novos professores chegando para atender uma demanda que já existia há anos. Nesse primeiro momento, mais de 50 escolas já começam a ser atendidas, inclusive nos distritos. O nosso objetivo é melhorar a qualidade do ensino e garantir que esses alunos tenham o acompanhamento que precisam”, disse o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.
Segundo o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, os profissionais já começam a ser direcionados para as salas de aula. “A partir de hoje, com a assinatura dos contratos, esses professores já passam por uma integração na rede e rapidamente seguem para a sala de aula. Eles vão atender tanto a zona urbana quanto a zona rural, ajudando a suprir uma necessidade que hoje existe nas escolas da rede municipal”.
Gostar de educar
Para os professores convocados, o momento representa mais do que uma contratação, mas a continuidade de uma trajetória dedicada à educação.
“Esse momento, pra mim, é uma nova caminhada. Hoje eu completo 17 anos como professora e sigo realizando um sonho. Eu amo o que faço, porque ensinar é mais que profissão, é cuidado, é carinho, é estar presente com os alunos todos os dias”, contou a professora Conceição Santos.
A professora Mirtaelen também destacou o significado da profissão e a importância do acolhimento dentro da sala de aula.
“Ser professora, pra mim, é a realização de um sonho. Na educação infantil, a gente não ensina só conteúdo, a gente acolhe, entende cada criança e contribui com o desenvolvimento delas. Isso não tem preço”.
Com a convocação dos novos profissionais, a expectativa é de avanço na qualidade do ensino e fortalecimento da rede municipal, garantindo que mais alunos tenham acesso a um acompanhamento adequado e contínuo em sala de aula.
Texto: Helen Paiva Imagens: Hellon Luís Secretaria Municipal de Comunicação. (Secom).
O deputado estadual Ismael Crispin usou as redes sociais nesta segunda-feira (13) para falar sobre o acidente de trânsito que sofreu na BR-429, em Rondônia, e tranquilizar a população após a repercussão do caso.
Segundo o parlamentar, o capotamento ocorreu no quilômetro 88 da rodovia, no trecho entre os municípios de São Miguel do Guaporé e São Francisco do Guaporé. Diferentemente das informações iniciais divulgadas mais cedo, o acidente foi registrado na BR-429.
Em vídeo publicado após o ocorrido, Ismael Crispin explicou que o veículo aquaplanou em meio à forte chuva que atingia a região no momento do deslocamento.
“O carro perdeu a aderência com a pista por causa da chuva, saiu da rodovia e acabou capotando”, relatou o deputado.
Apesar da gravidade do acidente e dos danos significativos causados ao veículo, o parlamentar informou que não sofreu ferimentos.
“Graças a Deus, estou bem. Foi um grande livramento”, afirmou.
O deputado também agradeceu as mensagens de apoio enviadas por apoiadores, amigos e lideranças políticas logo após a divulgação da notícia.
“Quero agradecer a todos pelas orações e pelas mensagens de carinho. Deus nos guardou”, disse.
Nota à Imprensa
A assessoria do deputado estadual Ismael Crispin confirma o acidente envolvendo o parlamentar na tarde desta segunda-feira (13), na BR-429, na altura do quilômetro 88, ocasionado por aquaplanagem.
Apesar do susto, informamos que o deputado está bem, não sofreu ferimentos graves e já está retornando para casa.
Em mensagem nas suas redes sociais, o deputado tranquilizou a população. “Pessoal, passando aqui primeiro para agradecer a Deus pelo livramento e dizer que está tudo bem. Já está tudo bem, já estou indo para casa. Agradeço muito a Deus por mais esse livramento. Ele sempre tem cuidado de nós. Um abraço a todos e obrigado pelas orações e pela intercessão.”
Relação será encaminhada ao governador, que nomeará o novo integrante do segundo grau do Judiciário...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) definiu nesta segunda-feira (13/4), em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, os nomes dos representantes do Ministério Público de Rondônia que comporão lista tríplice para o preenchimento de vaga do cargo de desembargador da Corte, pelo critério do Quinto Constitucional.
Após votação, foi decidido que comporão a relação os procuradores de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins, Jair Pedro Tencatti e Marcos Valério Tessila de Melo.
A lista tríplice será encaminhada em 27 de abril ao governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, que nomeará o novo integrante do segundo grau do Judiciário rondoniense.
A sessão foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que reconheceu a qualidade dos candidatos ao cargo. “A elevada qualificação dos membros do MPRO reflete a seriedade com que a instituição conduziu o processo interno de escolha. Agora, a decisão sobre quem ocupará o Tribunal de Justiça é prerrogativa do chefe do Poder Executivo. A Presidência está certa de que qualquer escolha será um novo integrante comprometido com a justiça e os valores da sociedade rondoniense”, disse.
Presente, o subprocurador-geral de Justiça Administrativo do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira, parabenizou os membros do Ministério Público que passam a integrar a lista tríplice, qualificando-os como integrantes experimentados, competentes e dedicados à sociedade. “Eles foram reconhecidos pela escolha do Conselho Superior, no âmbito do MPRO, e agora pelo Tribunal de Justiça. Parabéns a todos”, afirmou.
A formação da lista tríplice deriva de processo de escolha realizado pelo MP para preenchimento do cargo de desembargador do TJRO, pelo chamado Quinto Constitucional. Em 27 de março, o Conselho Superior analisou nomes e definiu a lista sêxtupla, que foi apreciada pelo TJRO nesta segunda. Além dos três eleitos, compuseram a relação a procuradora de Justiça Emília Oiye e os promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
Currículos
Alexandre Augusto Corbacho Martins ingressou no MPRO em 1994, por meio do 7º concurso de ingresso na carreira do MPRO. Foi lotado nas Promotorias de Justiça das comarcas de Alvorada do Oeste; Rolim de Moura e Porto Velho. Atuou no Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX); no Centro de Controle Disciplinar (CODI) da Corregedoria-Geral, entre outros cargos. Foi promovido a procurador de Justiça em dezembro de 2024.
Jair Pedro Tencatti foi aprovado no 5º concurso do Ministério Público de Rondônia, em 1991. Em 2009, foi eleito o primeiro Ouvidor do MPRO, tendo exercido a função por dois biênios, de 2009 a 2013. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2015. No segundo grau, integrou o Conselho Superior da instituição, assento que confere a prerrogativa de deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros de exercer as atividades de fiscalização do exercício das funções ministeriais.
Marcos Valério Tessila de Melo ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995, após aprovação no 8º concurso da Instituição. Na área finalística, exerceu suas funções predominantemente na área da Infância e Juventude. Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de de Secretário-Geral; Coordenador de Planejamento e Gestão; Diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ); Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, tendo, por três oportunidades, atuado como Diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF). Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento em 2023. Exerce o segundo mandato como membro do Conselho Superior, eleito pela classe. Recentemente, ocupou a função de Diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado, tendo sido coordenador do projeto MP Itinerante por 11 edições.
Quinto Constitucional - A vacância no Pleno do Tribunal de Justiça é decorrente da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. O preenchimento da cadeira segue o rito do Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça estaduais, bem como dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho, deve ser ocupado por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada.
Todos os serviços são oferecidos de forma gratuita nos cartórios eleitorais, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo e-Título...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realiza qualquer tipo de cobrança para serviços de regularização eleitoral. Todos os serviços são gratuitos. Em caso de dúvida, a orientação é acessar apenas os canais oficiais da Justiça Eleitoral. A emissão do primeiro título, a transferência de domicílio e a atualização de dados são gratuitas.
Têm circulado mensagens falsas, especialmente por aplicativos como o WhatsApp, informando supostas irregularidades no título de eleitor vinculadas ao CPF do cidadão.
Os comunicados afirmam a existência de “pendências eleitorais” e solicitam o acesso a links externos para “regularização imediata”. Ao clicar, o usuário é direcionado a uma página falsa, com logomarca do TSE semelhante à da Justiça Eleitoral, o que pode induzir a pessoa a acreditar que está em um site oficial. O conteúdo ainda menciona possíveis sanções, como bloqueio de serviços públicos e impedimentos legais, além de incentivar o acesso a links não oficiais.
Foto: Divulgação
É golpe. O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais não enviam boletos, não solicitam pagamentos nem cobram taxas por meio de mensagens, aplicativos, SMS ou e-mail. Também não solicitam dados pessoais ou bancários por esses canais.
A recomendação é que os cidadãos não cliquem em links suspeitos, não forneçam informações pessoais e não realizem qualquer tipo de pagamento solicitado por esses meios. A consulta à situação eleitoral e eventuais procedimentos de regularização devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral, como o site do TSE (www.tse.jus.br) , o portal da Justiça Eleitoral (www.justicaeleitoral.jus.br) e o aplicativo e-Título.
No âmbito estadual, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia também reforça que seus serviços são gratuitos e orienta que os eleitores utilizem apenas o portal oficial: www.tre-ro.jus.br.
Foto: Divulgação
Em caso de dúvidas ou para confirmar informações, o eleitor pode entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-RO pelos seguintes canais:
WhatsApp TRE-RO: (69) 3211-2148.
Telefones: 0800 148 0148 (ligação gratuita), de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h.
Serviço permite informar, com antecedência, necessidades no dia da votação e garante mais acessibilidade, autonomia e atendimento humanizado...
Acesse o formulário de autodeclaração e garanta o apoio necessário para o seu dia de votação. Arte: divulgação/TRE-RO.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) disponibiliza um canal específico para que eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida informem, com antecedência, o tipo de apoio que vão precisar no dia da votação.
A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor ou por um representante legal, por meio de formulário disponível no site oficial do Tribunal. O ideal é que o pedido seja realizado até o mês de maio nos anos eleitorais, permitindo que a Justiça Eleitoral se organize para oferecer um atendimento mais adequado.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a acessibilidade e garantir que todos possam exercer o direito ao voto com autonomia, segurança e respeito. Entre os recursos que podem ser disponibilizados estão urnas adaptadas, seções em locais de mais fácil acesso e suporte personalizado, de acordo com a necessidade de cada pessoa.
Além disso, o TRE-RO orienta que os eleitores mantenham o cadastro eleitoral sempre atualizado. Isso inclui a possibilidade de solicitar transferência para locais de votação com melhor estrutura de acessibilidade.
Nos casos em que o comparecimento às urnas seja impossível por motivo de saúde, também é possível solicitar a isenção da obrigatoriedade do voto, conforme previsto na legislação.
Para facilitar ainda mais o acesso, o Tribunal também disponibiliza no portal institucional um QR Code, que direciona diretamente ao formulário, podendo ser acessado pelo celular de forma rápida e prática.
Com planejamento, orientação e acesso à informação, o voto se torna cada vez mais inclusivo, garantindo que todas as pessoas tenham voz no processo democrático.
A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia apreendeu 56,9 quilos de cloridrato de cocaína na tarde de domingo (12), durante uma fiscalização de rotina no km 352 da BR-364, em Ji-Paraná.
FOTO - Divulgação PRF/RO
A droga foi encontrada por volta das 15h, após a equipe abordar um ônibus e realizar a checagem dos passageiros e do compartimento de carga. Durante a vistoria, os policiais identificaram volumes com estruturas de madeira transportados como encomendas.
Segundo a PRF, o material havia sido despachado em Rio Branco, no Acre, e tinha como destino as cidades de Brasília, no Distrito Federal, e Goiânia, em Goiás.
foto - divulgação PRF/RO
Diante de suspeitas de irregularidade, os agentes aprofundaram a inspeção e localizaram os entorpecentes escondidos em compartimentos ocultos no interior das estruturas de madeira.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Ji-Paraná, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis. Até o momento, ninguém foi preso na ocorrência.
Ex-deputado foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso, nesta segunda-feira (13), pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduana dos Estados Unidos, conhecido como ICE (sigla em inglês para United States Immigration and Customs Enforcement).
A prisão foi confirmada à CNN Brasil pela PF (Polícia Federal).
Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado.
Ele estava foragido, desde que deixou o Brasil, segundo a PF, de forma clandestina pela fronteira de Roraima com a Guiana.
Em atualização.
fonte - Isabel Mega e Elijonas Maia, da CNN Brasil, Brasília.
Artista relatou suposto episódio envolvendo violência em casa noturna em Melbourne ocorrido há duas décadas...
A atriz Ruby Rose, 40, usou as redes sociais, no último domingo (12), para fazer acusações contra a cantora Katy Perry, 41, alegando ter sido vítima de assédio sexual em um episódio ocorrido há aproximadamente 20 anos, na casa noturna Spicy Market Nightclub, em Melbourne, na Austrália.
Nas publicações, Ruby afirmou inicialmente que não pretendia registrar denúncia formal, mas depois confirmou que foi a uma delegacia nesta segunda-feira (13) para verificar a possibilidade de investigação do caso, mesmo com o tempo decorrido.
Segundo Ruby, o episódio aconteceu quando ela estava no início dos 20 anos. "Eu estava apenas no início dos meus 20 anos. Agora tenho 40. Levei quase duas décadas para falar disso publicamente."
Ela relatou que estava descansando no colo da melhor amiga para evitar Katy Perry, e que a cantora se abaixou, colocou a roupa íntima para o lado e esfregou a genitália no rosto da atriz. "Até que meus olhos se abriram de repente e eu vomitei nela", disse.
A atriz também disse que, na época, chegou a relatar o caso de forma descontraída, tratando como uma “história engraçada de bêbada”, por não saber como lidar com o ocorrido.
Ruby Rose declarou ainda que teria sofrido pressão psicológica ao longo dos anos e afirmou que evitou falar sobre o assunto por muito tempo. Nos posts, ela disse que o episódio teria ocorrido em um ambiente público, com testemunhas e registros.
Ela também mencionou possuir fotos relacionadas ao caso e disse não temer uma eventual ação judicial. "Ela [Katy Perry] não vai me processar porque isso aconteceu. Eu tenho fotos, foi em público e testemunhado por várias pessoas."
A atriz ainda comentou que o silêncio prolongado estaria ligado a diferentes fatores pessoais e emocionais, incluindo dificuldades anteriores para lidar com outras experiências traumáticas.
Katy Perry ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso. A CNN Brasil tenta contato com a equipe que representa a cantora.
Gilberto Waller Júnior permaneceu na presidência do instituto durante 11 meses...
foto - reprodução o Globo
O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Gilberto Waller, foi demitido nesta segunda-feira (13). Segundo comunicado publicado pelo Ministério da Previdência Social, a servidora de carreira Ana Cristina Viana Silveira assume o comando do órgão.
Até então, Ana ocupava o cargo de secretária-executiva adjunta do ministério, agora, foi cotada para acelerar a análise de benefícios e simplificar os processos internos do Instituto.
A troca no comando do instituto foi anunciada, em nota, por Wolney Queiroz, ministro da Previdência, que disse que a substituição tem como objetivo solucionar a fila do INSS.
“Agradeço a Gilberto Waller pela importante contribuição nesse período e dou as boas-vindas à Dra. Ana Cristina. Ela tem o perfil ideal para iniciar esse novo momento e cumprir a determinação do presidente Lula, que é solucionar a fila e não deixar nenhum brasileiro para trás. Sua nomeação também entrega o comando do Instituto nas mãos de seus próprios servidores. Tenho a alegria ainda de anunciar mais uma mulher para a alta cúpula do órgão, que já tem quatro diretoras”, disse o ministro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou Waller Júnior como subtituto de Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após operação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União) revelar um esquema bilionário de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS.
Em fevereiro deste ano, Waller foi convocado para depor na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, no Senado Federal. Na reunião, o ex-presidente do instituto afirmou que o INSS foi a primeira instituição a tomar medidas contra o Banco Master.
Além disso, negou que tenha seu trabalho boicotado e defendeu a atuação do governo para desbaratar o esquema de fraudes bilionárias.
Processo marca avanço na modernização da infraestrutura...
FOTO - REPRODUÇÃO
A população de Porto Velho poderá acompanhar de perto mais uma etapa importante no processo de modernização da cidade. No dia 22 de abril de 2026, será realizada a sessão pública da Concorrência Pública nº 001/2026, que trata da concessão da Rodoviária do município. A iniciativa representa um avanço na busca por melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade dos serviços oferecidos à população e aos visitantes
A sessão acontece às 9h (horário local), na Sala de abertura de licitações, localizada na Rua México, nº 2331, 2º andar, no bairro Nova Porto Velho, e é aberta ao público, garantindo transparência em todas as etapas do processo.
A proposta da concessão é permitir que a rodoviária receba novos investimentos, melhorias estruturais e ampliação dos serviços oferecidos aos usuários. Com isso, a expectativa é proporcionar mais conforto, segurança e qualidade tanto para moradores quanto para visitantes que utilizam o espaço diariamente.
De forma prática, o processo licitatório funciona como uma disputa entre empresas interessadas em administrar o local. Todas devem seguir regras previamente estabelecidas em edital, assegurando igualdade de condições entre os participantes e garantindo que a escolha seja feita de forma justa e transparente.
A iniciativa representa um avanço na gestão pública, ao possibilitar que a administração municipal conte com o apoio da iniciativa privada para modernizar a infraestrutura urbana, sem abrir mão do controle e da fiscalização dos serviços prestados.
Com a concessão, a expectativa é transformar a rodoviária em um espaço mais moderno, organizado e eficiente, acompanhando o crescimento da cidade e atendendo melhor às necessidades da população Além disso, todo o procedimento segue rigorosamente os trâmites legais, com ampla divulgação e acesso às informações, reforçando o compromisso com a legalidade e a segurança jurídica.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância do processo para o desenvolvimento da cidade. “Estamos dando um passo importante para modernizar a nossa rodoviária e oferecer um serviço mais digno, eficiente e confortável para a população. Tudo isso com transparência e responsabilidade, garantindo que o processo ocorra de forma justa e dentro da legalidade”.
Moradores podem apontar demandas por bairro em poucos minutos...
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), disponibilizou o formulário do Orçamento Participativo 2026 para ouvir a população sobre as principais demandas do município. A iniciativa permite que moradores indiquem prioridades, que serão consideradas na elaboração das leis que definem a aplicação dos recursos públicos.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância da participação popular no planejamento da cidade. “Ouvir a população é essencial para garantir que os investimentos atendam às reais necessidades de cada região”.
O questionário reúne perguntas objetivas sobre áreas da gestão municipal, como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e transporte. Também há espaço para sugestões, onde o participante pode relatar problemas do dia a dia e apresentar propostas para sua região.
Em pouco menos de 3 minutos, o cidadão pode preencher o formulário e contribuir com o planejamento das prioridades do município. Acesse AQUI:
Como um mecanismo de levantamento de informações, as respostas consolidadas no formulário permitem à gestão municipal identificar demandas por bairro e distrito, organizar os dados por área temática e estabelecer prioridades com base em evidências. Esse mapeamento contribui para direcionar investimentos de forma mais eficiente e alinhada à realidade da população.
O Orçamento Participativo integra o processo de construção das peças orçamentárias do município: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do orçamento anual; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece onde e como os recursos serão aplicados.
Para a Secretária Executiva de Planejamento da Semec, essa etapa do orçamento participativo é uma ferramenta que aproxima a população das decisões públicas. “Quando o cidadão aponta o que precisa, ele contribui diretamente para um planejamento mais assertivo e conectado com a realidade de cada região. As contribuições serão analisadas pelas equipes técnicas e consideradas na elaboração das peças orçamentárias”, destacou.
A recomendação é participar dentro do prazo. Quanto maior o número de contribuições, maior a capacidade de a Prefeitura identificar prioridades e atender demandas locais e necessárias.
Texto: Emily Costa Edição: Secom Foto: Emily Costa
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