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Polícia Civil prende homem investigado por est*pr0 de vulnerável em Costa Marques

A Polícia Civil de Rondônia cumpriu, nesta segunda-feira (6), um mandado de prisão contra um homem identificado pelas iniciais A.V.S., em Costa Marques. O investigado é apontado pela prática do crime de estupro de vulnerável, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.


O mandado foi expedido após as investigações confirmarem a prática de atos contra uma pessoa em situação de vulnerabilidade, que não possuía o necessário discernimento para o ato. Com base nas provas colhidas pela equipe policial, a Justiça determinou a prisão para garantir a proteção da vítima e o andamento do processo judicial.

A ação faz parte do enfrentamento contínuo aos crimes contra a dignidade sexual na região. O objetivo da instituição é assegurar a proteção dos vulneráveis e a responsabilização dos autores, reforçando o compromisso com a segurança pública e o cumprimento das ordens judiciais.

Após ser localizado e detido, o homem passou pelos procedimentos de praxe na unidade policial e foi encaminhado ao sistema prisional. Ele permanece agora à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena.

A Polícia Civil destaca que a ajuda da população é fundamental para o combate à criminalidade. Informações sobre crimes podem ser repassadas de forma segura pelos canais oficiais:

Disque - Denúncia: 197

WhatsApp: (69) 3216-8940

O atendimento é gratuito, funciona 24 horas e o sigilo das informações é garantido. Não é necessário se identificar.

fonte - PC/RO

Homem mata capivara a pauladas no Recife; polícia investiga o caso; veja

Ataque foi registrado por câmeras de segurança em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife; autor ainda não foi identificado, segundo a Polícia Civil

Uma capivara foi morta a pauladas na madrugada desta segunda-feira (6), na rua Professor Augusto Lins de Silva, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia do Meio Ambiente, investiga o caso. O homem responsável pelo ataque ainda não foi identificado.



O episódio foi registrado por câmeras de segurança de prédios da região.


Nas imagens, um homem descalço e sem camisa, vestindo apenas uma bermuda azul, aparece segurando um cabo de vassoura por volta da 1h10. Ele se desloca para a calçada, desviando de carros estacionados, antes de desferir múltiplos golpes contra o animal, que agoniza durante a agressão.


Pela manhã, moradores encontraram o corpo da capivara na calçada do prédio.


Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que registrou, no dia 6 de abril, por meio da Delegacia do Meio Ambiente, a ocorrência de crueldade contra animal. “As investigações foram iniciadas e seguem até a completa elucidação do caso”, afirmou.


Após o caso, a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) divulgou um comunicado oficial com orientações à população e esclarecimentos sobre o comportamento das capivaras. O órgão alerta que, embora comuns em áreas urbanas, as capivaras são animais silvestres que exigem cuidado e distanciamento. Elas podem reagir de forma agressiva se se sentirem ameaçadas, especialmente quando estão com filhotes.


A CPRH recomenda observar os animais à distância, evitando qualquer contato ou tentativa de interação, e não alimentá-los, já que isso pode alterar seus hábitos e representar riscos à saúde, como a transmissão de doenças, incluindo a febre maculosa. Além disso, o órgão destaca a importância das capivaras para o equilíbrio ambiental, ajudando na manutenção de áreas alagadas e no controle da vegetação aquática, reforçando a necessidade de uma convivência respeitosa com a fauna silvestre. (CNN)

Ladrões roubam panela e micro-ondas de restaurante atingido por avião no RS; veja

Estabelecimento tinha alguns itens que não haviam sido destruídos após o acidente; ao todo, 15 utensílios foram levados pelos suspeitos

Após três dias da tragédia envolvendo um avião que caiu no restaurante Dom Inácio, o estabelecimento voltou a ser alvo de outro episódio após ter alguns objetos furtados por dois homens na tarde de segunda-feira (6), no bairro Santa Luzia, em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul.



Segundo o boletim de ocorrência ao qual a CNN Brasil teve acesso, os suspeitos se aproveitaram da troca de vigilância dos guardas municipais para levar os itens.


O restaurante, que está completamente destruído após o acidente, ainda mantinha alguns utensílios que não haviam sido atingidos pelo desastre. Os dois homens levaram cerca de 15 desses itens, entre eles panelas, um forno micro-ondas e pedaços de alumínio de coifas — equipamento fixado na parede para reduzir a gordura do ambiente.


As imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento vizinho registraram o momento do furto. Na gravação, é possível identificar um dos suspeitos saindo do local com os itens nas mãos e caminhando normalmente pela via.


Douglas Ross, dono do estabelecimento, afirmou que recebeu a informação do furto por uma vizinha e conseguiu chegar a tempo de retirar outros utensílios antes que os suspeitos retornassem ao local.


À CNN Brasil, o proprietário disse que o prejuízo do furto ultrapassa R$ 2.500.


“Mas a questão financeira não é a mais importante. O que nos deixa chocados é o fato de se aproveitarem de uma tragédia para fazer isso”, disse Douglas.



Acidente com avião

Na manhã de sexta-feira (3), um avião de pequeno porte colidiu com um poste próximo ao fim da pista de decolagem e caiu sobre o restaurante, que fica logo em frente.


Conforme apurado, a aeronave havia decolado de Capão da Canoa com destino a São Paulo.


Na ocasião, o restaurante estava sem clientes. Os moradores das casas vizinhas também não foram afetados.


Foi confirmada a morte de quatro pessoas: o piloto, um casal e outra pessoa que, até o momento, não foi identificada. Todos estavam a bordo da aeronave. (CNN)

Três pescadores são multados em R$ 15 mil por mutilar tubarão em PE; veja

Vídeo que viralizou nas redes sociais mostrou pescadores cortando as barbatanas de um tubarão-cabeça-chata na Praia do Paiva, no litoral sul de Pernambuco

Os três pescadores que capturaram ilegalmente um tubarão-cabeça-chata (Carcharhinus leucas) e mutilaram o animal na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho (PE), foram autuados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na última terça-feira (31).



O grupo recebeu multas que somam R$ 15 mil.


O caso ocorreu no dia 29 de março e ganhou repercussão após a circulação de vídeos nas redes sociais. As imagens mostram dois homens cortando as barbatanas do tubarão com facas, enquanto um terceiro sobe no animal para tirar fotos. Veja o vídeo:


Segundo a Associação da Reserva do Paiva, o tubarão foi capturado em rede de pesca em alto-mar, a aproximadamente dois quilômetros da costa. A divulgação do conteúdo motivou a apuração imediata pelos agentes do Ibama.


Após identificar os responsáveis, cada pescador recebeu multa de R$ 5 mil, totalizando R$ 15 mil, com base no Artigo 24 do Decreto 6.514/2008, que trata das infrações administrativas contra o meio ambiente. Os três foram autuados por caçar e matar um animal silvestre ameaçado de extinção. Além das sanções financeiras, eles podem responder criminalmente caso o Ministério Público aceite a denúncia do Ibama.



O tubarão-cabeça-chata é uma espécie costeira de grande porte, comum em ambientes tropicais e subtropicais. No Brasil, está presente do Amapá ao Rio Grande do Sul, incluindo o rio Amazonas. Sua baixa fecundidade, maturação tardia, alta longevidade e abundância naturalmente reduzida tornam a espécie especialmente vulnerável à pesca predatória. (CNN)

Hugo diz que governo não enviará urgência e escala 6x1 tramitará por PEC

Projeto de interesse da base do presidente Lula deve passar por uma comissão temática e mais critérios de votação em plenário



O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (7) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de enviar um projeto de lei que encerra a escala 6x1 em regime de urgência, como havia ventilado a ex-ministra Gleisi Hoffman. 

Segundo o presidente da Casa, o Planalto  optou por apoiar a tramitação da proposta por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). (CNN)


Avião sai da pista durante tentativa de decolagem no interior do Amazonas; veja

Amazonas — Um avião bimotor da empresa Apuí Táxi Aéreo sofreu um incidente na manhã desta terça-feira (7), no aeroporto de Manicoré, município localizado a 332 quilômetros de Manaus.



De acordo com informações preliminares, a aeronave não conseguiu atingir a velocidade necessária para a decolagem e acabou saindo da pista, parando em uma área de vegetação lateral.


Apesar do susto, não há registro de feridos entre os ocupantes. Imagens que circulam mostram a aeronave com danos aparentes na estrutura, já fora da pista.


Equipes de solo do aeroporto foram acionadas imediatamente para prestar assistência e realizar o isolamento da área, evitando riscos e garantindo a segurança no local.


O caso deve ser comunicado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), órgão responsável por investigar ocorrências desse tipo e identificar possíveis falhas técnicas ou operacionais.


Até o momento, as operações no aeroporto de Manicoré seguem sob avaliação. A empresa Apuí Táxi Aéreo trabalha na remoção da aeronave. (CM7)


Veja vídeo:



Foragido por homicídio é preso pela FICCO durante ação em Porto Velho

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) prendeu, nesta terça-feira (7), um homem considerado foragido da Justiça durante uma operação realizada em Porto Velho. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, em decorrência de investigação relacionada a homicídio.


De acordo com as informações divulgadas, as diligências tiveram início após denúncias sobre uma suposta comercialização ilegal de drogas na capital. Durante o trabalho de investigação e inteligência, as equipes identificaram que um dos alvos possuía mandado de prisão em aberto, sendo realizada a captura.

A operação contou com apoio integrado de forças estaduais, incluindo a Força-Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FTICCO), o Comando Regional de Policiamento 1 (CRP-1), o Centro de Inteligência e o Comando Policial Especializado (CPE).

A FICCO em Rondônia reúne agentes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), atuando de forma conjunta no enfrentamento ao crime organizado no estado.

Irã ameaça Oriente Médio com "escuridão total" se EUA atacarem usinas

Segundo autoridade iraniana, que falou à agência de notícias Reuters, países da região foram avisados pelo Catar sobre possível retaliação de Teerã...


Uma autoridade sênior do Irã disse à agência de notícias Reuters nesta terça-feira (7) que se os Estados Unidos atacarem as usinas de energia do país, "toda a região e a Arábia Saudita mergulharão na escuridão total".

A fonte iraniana, que pediu para não ser identificada, afirmou que o Catar transmitiu na segunda-feira (6) a mensagem de Teerã aos Estados Unidos e aos países da região de que, se Washington atacar as usinas nucleares do Irã, "toda a região e a Arábia Saudita ficarão completamente às escuras com os ataques retaliatórios do Irã".

Ele também alertou que "se a situação sair do controle, os aliados do Irã também fecharão o Estreito de Bab el-Mandeb".

Na mesma fala, a autoridade declarou que Teerã e Washington continuam trocando mensagens por meio do Paquistão, mas o Irã não demonstrará flexibilidade enquanto os Estados Unidos continuarem exigindo sua "rendição sob pressão".

"Não há negociações com os EUA, que querem que o Irã se renda sob pressão", expressou a fonte.


Prazo para acordo

O prazo final estabelecido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o Irã feche um acordo e abra o Estreito de Ormuz — ou será fortemente bombardeado e enfrentará o “inferno” — está se esgotando.

Trump definiu as 20h (horário do leste dos EUA), 21h em Brasília, desta terça-feira (7) (3h30 da manhã de quarta-feira (8), horário de Teerã) como o prazo final para um acordo.

O presidente estabeleceu o prazo em uma publicação na rede Truth Social no domingo (5), após divulgar uma mensagem repleta de palavrões, renovando as ameaças de bombardear infraestruturas iranianas importantes caso Teerã não abra o Estreito de Ormuz – um ponto de estrangulamento crucial no comércio global de energia.

Falando novamente na segunda-feira (6), Trump afirmou que os EUA têm um plano segundo o qual todas as pontes e usinas de energia do Irã poderiam ser destruídas até a meia-noite desta terça-feira. "Quero dizer, demolição completa até meia-noite", disse o líder americano.

Ele já havia ameaçado atingir outras infraestruturas iranianas, incluindo poços de petróleo e usinas de dessalinização de água.


Ameaça de Trump seria um crime de guerra?

Atacar infraestruturas civis críticas pode ser considerado um crime de guerra. Objetos indispensáveis ​​à sobrevivência de uma população – incluindo estações de tratamento de água – são proibidos como alvos militares pelas Convenções de Genebra.

A infraestrutura poderia ser considerada um alvo válido se tivesse dupla utilização pelas forças armadas do Irã. Mas Trump ameaçou não apenas explodir algumas usinas de energia do Irã; ele ameaçou explodir todas elas.

“Há muitos ex-advogados militares e juristas que têm hesitado em afirmar que qualquer bombardeio contra infraestrutura civil constitui um crime de guerra, porque existem casos em que isso é permitido. Mas a retórica do presidente neste fim de semana, para mim e acredito que para muitos outros, mudou nossa opinião sobre isso”, disse Margaret Donovan, ex-advogada do Corpo Jurídico do Exército dos EUA.

“Estamos testemunhando basicamente uma ameaça direta a algo que sabemos que será catastrófico para os civis.”

Diversos países entraram em contato com o governo Trump em caráter privado para alertá-los sobre tais ataques, mas a maioria até agora evitou repreender publicamente o presidente americano.

Entre eles, estão algumas nações do Golfo que agora temem que o Irã possa atacar sua infraestrutura civil em retaliação, segundo fontes regionais.

O governo Trump minimizou essas preocupações, com a Casa Branca afirmando na semana passada que os EUA "sempre" seguiriam o direito internacional.

Questionado sobre o assunto na segunda-feira (6), Trump disse que não estava preocupado e que o verdadeiro crime de guerra era "permitir que o Irã tivesse uma arma nuclear".

Teerã já acusou os Estados Unidos e Israel de atacarem infraestrutura civil, com o bombardeio da importante ponte B1, nos arredores da capital iraniana, na sexta-feira (3), e a usina nuclear de Bushehr, no Irã, sendo atingida por projéteis diversas vezes nas últimas semanas.


Como estão as negociações?

Trump afirmou na segunda-feira que o Irã é um "participante ativo e disposto" nas negociações para um possível fim da guerra e que as conversas com os intermediários estão "indo bem".

A CNN noticiou anteriormente, também na segunda-feira, que Paquistão, Egito e Turquia têm atuado como mediadores entre os EUA e o Irã, mas que as negociações indiretas foram interrompidas na semana passada e que os esforços para um encontro presencial parecem ter chegado ao fim.

Mas os esforços diplomáticos encontraram um grande obstáculo na segunda-feira, depois que nenhum dos lados concordou com uma proposta de última hora para um cessar-fogo de 45 dias e a reabertura do Estreito de Ormuz, elaborada por países que trabalham para pôr fim à guerra.

Trump chamou a proposta de um “passo significativo”, mas disse que “não é suficiente”, acrescentando que ele é a única pessoa que pode determinar se haverá um cessar-fogo.

Enquanto isso, o Irã rejeitou a proposta, afirmando que uma pausa nos combates permitiria que os adversários se preparassem para a continuação do conflito.

Segundo a mídia estatal iraniana, Teerã enviou uma resposta de dez pontos, pedindo o fim permanente da guerra “de acordo com as considerações do Irã”.

FONTE - CNN.

Condutores com bom histórico no trânsito podem ter CNH digital renovada automaticamente; entenda as regras

Para a renovação automática da CNH digital, não pode ter cometido infrações nos últimos 12 meses, entre outros requisitos...

Condutores com bom histórico no trânsito poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente em formato digital. No entanto, é preciso cumprir todas as exigências previstas e ter feito a adesão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) destaca que a renovação da CNH digital ocorre de forma automática até 30 dias após a data de vencimento dentro do aplicativo CNH do Brasil. As medidas seguem as diretrizes da Medida Provisória nº 1.327/2025.

Desde que foi implementada no começo do ano, mais de 8 mil motoristas tiveram a CNH digital renovada automaticamente em Rondônia. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que a iniciativa valoriza o comportamento responsável nas vias públicas. “Motoristas que respeitam as regras acabam influenciando positivamente os demais, estimulando comportamentos seguros, e salvando vidas.”

A diretora Técnica de Habilitação do Detran-RO, Aline Lima Pinto, reforça que é fundamental que a população entenda corretamente como funciona o serviço. “A renovação automática da CNH Digital para bons condutores não deve ser confundida com programas sociais, como a CNH Social, nem com o próprio aplicativo CNH do Brasil. O aplicativo é a plataforma onde a renovação automática da CNH Digital aparece para motoristas que cumprem com todos os requisitos”, explicou.

REGRAS

Para ter direito à renovação automática da CNH digital, o condutor precisa atender aos requisitos:

  • Não ter cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses;
  • Estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC);
  • Possuir CNH Digital ativa dentro do aplicativo CNH do Brasil;
  • Se o condutor tiver entre 50 e 69 anos, poderá utilizar o benefício apenas uma vez;
  • Pessoas até 49 anos podem ter a renovação mais de uma vez.

ADESÃO AO RNPC

Se você se enquadra nos requisitos, veja como proceder:

  • De qualquer celular, acesse o aplicativo CNH do Brasil;
  • Vá na aba “Condutor” e selecione “Cadastro Positivo”;
  • Clique para autorizar sua participação, concordando com os termos;
  • O sistema verificará se você cumpre os requisitos (sem multas nos últimos 12 meses).

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que “o selo de “Bom Condutor” é disponibilizado partir do momento em que o condutor autoriza isso dentro do aplicativo, caso ele não tenha infrações de trânsito nos últimos 12 meses.”

QUANDO RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA NÃO É PERMITIDA?

A renovação automática não se aplica a todos os casos. O Detran-RO ressalta que alguns condutores precisam, obrigatoriamente, passar por avaliações médicas ou acompanhamento periódico.

Não estão aptos ao benefício:

  • Condutores com 70 anos ou mais;
  • Motoristas cuja CNH tenha prazo de validade reduzido por recomendação médica;
  • Casos que exigem acompanhamento médico periódico ou avaliação presencial.

SOLICITAÇÃO DA VERSÃO FÍSICA DA CNH

O Detran-RO ressalta que a renovação automática da CNH para bons motoristas se dá apenas de forma digital. Para ter o documento impresso, é preciso pagar pela taxa do serviço, e solicitar a segunda via da habilitação no site do Detran-RO.

Passo a passo:

  • Clicar em “Carteira de Habilitação”;
  • Inserir login e senha;
  • Em “Minha habilitação”, localizar “Serviços disponíveis”;
  • Clicar em “Abrir serviço/processo”;
  • Selecionar “Segunda via”;
  • Escolher a Ciretran de atendimento;
  • Confirmar para dar abertura do processo.
FONTE - SECOM RO.

Casa Branca tenta conter especulações sobre uso de armas nucleares no Irã

Governo americano rejeita publicações online sobre falas do vice-presidente JD Vance que indicariam a possibilidade de uma escalada nuclear...


A Casa Branca tentou minimizar as especulações de que o governo poderia usar uma arma nuclear contra o Irã, nesta terça-feira (7), rejeitando uma publicação nas redes sociais que alegava que o vice-presidente JD Vance havia insinuado essa possibilidade.

“Temos ferramentas à nossa disposição que ainda não decidimos usar. O presidente dos Estados Unidos pode decidir usá-las. E ele decidirá usá-las se os iranianos não mudarem sua conduta”, declarou Vance a repórteres na Hungria na manhã desta terça-feira.

Esse comentário — juntamente com o alerta do presidente Donald Trump no Truth Social de que “toda uma civilização morrerá esta noite” — gerou especulações online de que Vance estaria se referindo ao uso de armas nucleares.

A conta Rapid Response X da Casa Branca respondeu a uma publicação de uma conta administrada por agentes democratas que afirmava que Vance “insinua que Trump poderia usar armas nucleares”, escrevendo: “Literalmente nada do que o @VP disse aqui ‘insinua’ isso, seus completos idiotas.”

Mas as conversas online — que também surgiram em alguns setores da direita — ressaltam a ansiedade antes do prazo final de Trump, 20h (horário do leste dos EUA), 21h em Brasília, e 3h30 da manhã de quarta-feira (8), no Irã, para que Teerã feche um acordo ou corra o risco de sofrer grandes ataques à sua infraestrutura crítica.

A CNN entrou em contato com a Casa Branca para obter mais esclarecimentos sobre os comentários de Vance e de Trump.

LEIA MAIS - Novo calendário do concurso da Seduc RO é divulgado com próximas etapas até maio

FONTE - Betsy Klein, da CNN.

Novo calendário do concurso da Seduc RO é divulgado com próximas etapas até maio

O processo seletivo já ultrapassou a marca de 100 mil inscritos...

foto - reprodução

O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), banca responsável pelo concurso da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), divulgou um novo cronograma com as próximas fases do certame, que oferta 4.392 vagas para os cargos de Professor Classe C e Técnico Educacional. O processo seletivo já ultrapassou a marca de 100 mil inscritos.

Calendário das próximas fases do concurso da Seduc RO:

Dia 10/04

• Respostas aos recursos e resultado final da Prova Objetiva
• Resultado preliminar da Prova de Títulos
• Resultado preliminar da análise da comprovação da capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras
• Convocação para o procedimento de heteroidentificação

Dias 13/04 e 14/04

• Pedido de revisão contra o resultado preliminar da Prova de Títulos
• Pedido de revisão contra a análise da comprovação da capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras
• Envio das fotos para a realização do procedimento de heteroidentificação

Dia 24/04

• Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
• Convocação para procedimento de heteroidentificação complementar

Dias 25/04 e 26/04

• Realização do procedimento de heteroidentificação complementar

Dia 28/04

• Resultado do procedimento de heteroidentificação após análise complementar

Dias 29/04 e 30/04

• Pedido de revisão contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação

Dia 05/05

• Respostas aos pedidos de revisão e resultado final da Prova de Títulos
• Respostas aos pedidos de revisão e resultado final da análise da comprovação da capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras
• Respostas aos pedidos de revisão e resultado final do procedimento de heteroidentificação

Dia 06/05

• Classificação preliminar do Concurso Público

Dias 07/05 e 08/05

• Pedido de revisão contra a classificação preliminar do Concurso Público

Até dia 13/05

• Respostas aos pedidos de revisão e resultado final do Concurso Público.


LEIA MAIS - Sai o resultado preliminar do concurso da Seduc para professores em Rondônia; confira

MPF firma mais um acordo com transportadora para evitar excesso de carga e destinar R$ 97 mil à PRF em Rondônia

Chapada Transportes obedecerá limites de peso e repassará equipamentos à PRF como reparação por danos às rodovias...


A imagem retrata uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma rodovia brasileira sob a luz do dia. Em primeiro plano, vemos um policial de costas, vestindo o uniforme azul-marinho com um colete tático ostentando a sigla "PRF" em letras amarelas, estendendo o braço esquerdo para sinalizar a parada de veículos. Ao fundo, um grande caminhão Scania branco se aproxima, seguido por outros caminhões de carga, indicando um ponto de controle de tráfego. O cenário é composto por uma pista asfáltica bem iluminada, vegetação nas laterais e um céu azul com poucas nuvens, transmitindo a ideia de uma operação de rotina para garantir a segurança viária ou fiscalizar o excesso de peso.

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com a empresa Chapada Transportes Ltda para coibir danos às rodovias federais em Rondônia causados pelo excesso de carga. A transportadora se comprometeu a não dar saída a veículos de seus estabelecimentos, ou de terceiros contratados, com peso acima do permitido, além de observar o fiel cumprimento da legislação de trânsito. O acordo também estabelece que a empresa deve informar, no corpo da nota fiscal, o valor exato do peso líquido da carga, a tara do veículo e as respectivas placas.

Como reparação, a empresa deverá repassar mais de R$ 97 mil em equipamentos à Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia. O montante poderá ser parcelado em até cinco vezes. A PRF indicará ao MPF a lista de bens ou serviços necessários, que será encaminhada à empresa para aquisição. Caso haja descumprimento do acordo, a transportadora deverá pagar multa de R$ 2,5 mil para cada vez que trafegar com excesso de carga.

O acordo, formalizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), é um instrumento extrajudicial utilizado pelo MPF para regularizar situações de dano a interesses coletivos de forma célere, sem a necessidade de uma ação judicial. Por meio do ajuste, o infrator compromete-se a adequar sua conduta e reparar danos. O TAC possui força de título executivo extrajudicial, o que permite sua execução direta na Justiça em caso de descumprimento das cláusulas pactuadas.

Inquérito Civil nº 1.31.000.001102/2022-34

fonte - MPF/RO.

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