Governo zera tarifa de 191 eletrônicos que tiveram aumento de imposto

Remédios e insumos industriais também tiveram alíquota zerada

Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A decisão busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.

Na reunião desta quinta, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 contavam com concessões anteriores, renovadas em decisão considerada rotineira pela pasta.

Os 191 itens restantes fazem parte de uma reversão das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, que incluíam smartphones, itens de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo havia zerado a cobrança para 105 desses itens.

Critério técnico

De acordo com o Mdic, a redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva.

O período para novos pedidos segue aberto até 30 de março, o que permite novas revisões na lista de produtos beneficiados.

Outros setores

A Camex também zerou a tarifa de importação para diversos produtos de outros setores considerados estratégicos. Entre eles, estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.

Também foram contemplados insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de itens usados na indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para a fabricação de cerveja.

Impacto econômico

Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados.

Ao mesmo tempo, a medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, adotadas como forma de estimular a produção nacional, mas que acabaram gerando demandas por revisão por parte do setor produtivo.

Antidumping

A Camex também decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas (composto usado em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo) da China e de resinas de polietileno (tipo de plástico) produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.

Prática regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a imposição de sobretaxas antidumping ocorre quando um país consegue comprovar que produtos estão sendo importados com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.

Em relação ao polietileno, a Camex, apesar da aplicação definitiva do direito antidumping, decidiu fixar a sobretaxa nos níveis provisórios que vigoraram nos últimos seis meses.

Segundo o Mdic, a redução não traz impacto adicional para as etapas posteriores da cadeia produtiva, o que atende ao interesse público porque o produto é bastante usado na fabricação de embalagens, de brinquedos e de produtos industriais.

FONTE - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil.

Com Vini Jr apagado e um a mais, Brasil perde para a França por 2 a 1

Time de Carlo Ancelotti não aproveitou a superioridade numérica e pecou nas finalizações...

A Seleção Brasileira perdeu para a França por 2 a 1 nesta quinta-feira (26), no Gillette Stadium, em Boston, nos Estados Unidos, no primeiro amistoso da equipe de Carlo Ancelotti na Data Fifa.

Com um a mais durante todo o segundo tempo, o time não conseguiu manter sua intensidade nos momentos em que foi melhor, e teve problemas no ataque para concluir as jogadas com perigo de gol. Éderson deu sustos, e Vini Jr, principal esperança brasileira para a Copa do Mundo, não se destacou.

Apesar de aparecer bem em algumas jogadas, o hoje camisa 10 teve uma atuação apagada na partida. A seleção deixou o campo vaiada pelo público presente no estádio - 66.713 pessoas, o maior da história em jogos de futebol realizados no local.

O jogo

Poucas chances, embora pouco aproveitadas, muita movimentação e dificuldades no domínio da bola no meio campo. Foi assim o início da Seleção Brasileira no duelo contra a França.

Raphinha, Vini Jr e Martinelli apareceram bem no ataque, mas pecaram no momento em que era preciso decidir. Vini, aliás, parecia um pouco disperso, e foi desarmado quando poderia fazer a diferença.

A França também chegava com perigo e, entrosada, conseguia furar a linha de defesa do Brasil. Mbappé e Rabiot tiveram boas oportunidades, mas o placar não saiu do zero. Ederson mostrou problemas na saída de bola e deu um susto na torcida brasileira duas vezes seguidas.

Martinelli apareceu bem na direita, finalizando de frente para o gol, mas a bola passou à direita do goleiro Maignan.

Aos 31, os franceses recuperaram a bola ainda no campo defensivo e chegaram na base da troca de passes. Dembelé lançou Mbappé que, sozinho, finalizou por cobertura para fazer um 1 a 0. Golaço do agora maior artilheiro da história da seleção francesa.

O começo do segundo tempo foi todo da seleção brasileira. Raphinha, apagado no final da primeira etapa, deu lugar a Luiz Henrique, que movimentou bem o ataque. Além do ex-Botafogo, Casemiro, Wesley e Gabriel Martinelli chegaram bem, mas o gol não saiu.

Aos 7 minutos, Upamecano foi expulso com vermelho direto após derrubar Matheus Cunha na entrada da área. A pressão brasileira seguiu, mas o placar não se mexeu.

Com isso, o time da França foi se reorganizando. Em um contra-ataque aos 19 minutos, a superioridade numérica parecia não existir: Olise encontrou espaço e avançou livre no meio, passou para Ekitiké e o camisa 22 marcou mais um belo gol e abrir 2 a 0.

Aos 32, em uma subida de Vini Jr ao ataque pelo lado do campo, o árbitro marcou falta de Gusto em Vini. Danilo cobrou, e Casemiro acreditou no lance, não deixando sair pelo fundo do outro lado do campo. Luiz Henrique ajeitou dentro da área, e Bremer, atento, só empurrou para o fundo da rede, diminuindo o placar para o Brasil.

O gol animou o Brasil, que insistiu nos avanços. Os problemas de arremate no terço final do campo, porém, persistiam. Carlo Ancelotti foi para cima para tentar o empate e trouxe Gabriel Sara para o lugar de Casemiro.

Aos 45, Bremer ainda teve uma boa oportunidade de empatar em um cruzamento de Luiz Henrique. O zagueiro pegou em cheio, mas desviou para fora. O camisa 14 tentou ainda uma enfiada de bola para Igor Thiago dentro da área, mas o jogador do Brentford passou por ela. Quem chegou para matar a jogada foi Vini Jr, que também não alcançou.

FONTE - Da CNN Brasil.

STF barra prorrogação da CPMI do INSS pelo placar de 8 a 2

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS. Com a decisão, a comissão — que avançava sobre o caso Master — deve encerrar os trabalhos até o próximo sábado (28).

O placar foi de 8 a 2 contra a extensão da CPMI.

Veja como votaram os ministros:

Contra a prorrogação:

• Flávio Dino
• Alexandre de Moraes
• Cristiano Zanin
• Nunes Marques
• Dias Toffoli
• Cármen Lúcia
• Gilmar Mendes
• Edson Fachin

A favor da prorrogação:

• André Mendonça
• Luiz Fux

Com o prazo de funcionamento prestes a encerrar, a cúpula da CPMI apresentou no Supremo um mandado de segurança para pedir a continuidade dos trabalhos. Na segunda-feira (23), Mendonça deu aval para a prorrogação ao reconhecer “omissão deliberada” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Ao permitir a continuidade da comissão de forma monocrática e em caráter liminar, o ministro pediu o agendamento de uma sessão do plenário para que os colegas confirmassem sua decisão, o que não aconteceu.

O julgamento desta quinta (26) girou em torno da discussão sobre se a prorrogação de uma comissão parlamentar é uma garantia das minorias parlamentares, como fundamentou Mendonça.

A maioria dos ministros entendeu que não. O argumento foi de que há uma ampla jurisprudência no STF para garantir a instalação de CPMIs pelas minorias parlamentares, mas não para prorrogá-las, função que caberia apenas ao presidente do Congresso.

Avanço sobre o Caso Master

Instalada em agosto de 2025, a CPMI apura o esquema de fraudes a aposentadorias e pensões de segurados do INSS. Nos últimos meses, a cúpula passou a avançar sobre o Caso Master após as investigações apontarem irregularidades nos consignados do banco vinculados a benefícios previdenciários.

Conforme mostrou a CNN, aposentados e pensionistas contrataram R$ 701,2 milhões em diferentes operações de crédito consignado do Banco Master entre janeiro de 2023 e novembro de 2025.

Recentemente, parte dos dados de celulares apreendidos de Daniel Vorcaro, dono do banco, foram enviados à CPMI e vazaram para a imprensa, apesar do sigilo. 

Entre as revelações que tensionaram a crise no STF estão supostas trocas de mensagens do ex-banqueiro com Dias Toffolli, Alexandre de Moraes e a esposa dele, Viviane Barci de Moraes.

FONTE - CNN BRASIL.

Motorista invade contramão causa acidente grave e Justiça mantém indenização com pensão vitalícia em Rondônia

Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmaram, em recurso de apelação, a sentença do juízo de primeiro grau que condenou, solidariamente, o motorista de um carro e o proprietário do veículo a indenizarem uma motociclista por danos morais e estéticos. A decisão inclui, ainda, o pagamento de uma pensão vitalícia de 9% sobre o salário-mínimo, devido a um acidente de trânsito ocorrido em São Miguel do Guaporé, em dezembro de 2019. O acidente resultou na amputação de três dedos do pé esquerdo, além de danos estéticos à mulher que pilotava a motocicleta.

A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais, enquanto a de danos estéticos em 20 mil reais.

Consta na decisão colegiada da 2ª Câmara Cível que a defesa dos acusados tentou atribuir a culpa à vítima, sob a alegação de que ela teria desrespeitado a sinalização "pare" em um cruzamento, avançado a preferencial dos apelantes e provocado o sinistro. Porém, os julgadores não acolheram essa argumentação e mantiveram a condenação de ambos.

Ainda conforme a decisão colegiada, o não provimento do recurso ocorreu diante da análise das provas colhidas no processo, as quais demonstraram que a motocicleta e a caminhonete trafegavam na mesma via, porém em sentidos opostos. No caso, foi o motorista do carro que perdeu o controle, invadiu a contramão e causou o acidente.

Indenizações

A pensão vitalícia foi concedida diante da deformidade física no pé da motociclista, visando evitar que ela sofra prejuízos pelo resto da vida por não conseguir trabalhar com a mesma capacidade de antes.

No que diz respeito ao dano moral, este se deve ao fato de a jovem — à época com 31 anos — ter sofrido trauma físico grave, dores e abalo psicológico em decorrência da mutilação e alteração de sua rotina. Já o dano estético "corresponde à alteração morfológica corporal que causa desagrado e afeta a imagem da vítima perante si mesma e a sociedade".

O recurso de Apelação Cível (n. 7001168-28.2021.8.22.0022) foi julgado durante sessão eletrônica realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026. Participaram do julgamento, os desembargadores Kiyochi Mori e Isaias Fonseca, além do juiz convocado Haruo Mizusaki (relator do caso).

FONTE - TJRO.

População participa da 1ª audiência do Orçamento Participativo em PVH

Moradores indicaram prioridades para orientar o planejamento e a aplicação de recursos públicos...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), realizou na noite de terça-feira (24) a primeira audiência pública do Orçamento Participativo. O encontro reuniu moradores, lideranças comunitárias e equipes técnicas para discutir prioridades e demandas do município.

O encontro teve como foco ouvir as principais demandas dos bairros e orientar a população sobre como participar do processo de definição das prioridades que poderão ser incluídas no orçamento público. Durante a audiência, os participantes apresentaram propostas nas áreas de infraestrutura, regularização fundiária, mobilidade urbana e serviços essenciais.

O secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, destacou a importância da participação popular na construção do planejamento público.

“Esse é um momento fundamental de escuta e construção coletiva. O Orçamento Participativo fortalece a transparência e garante que os recursos sejam direcionados de acordo com as reais necessidades da população”.

Entre os relatos, o líder comunitário do bairro Terra Prometida, Francisco Ivan, utilizou o espaço de escuta social para solicitar pavimentação asfáltica da comunidade que fica localizada na zona Sul de Porto Velho. Ele destacou a importância da continuidade da participação popular no processo.

“Participo há mais de cinco anos do Orçamento Participativo e já tivemos retorno das contribuições. Por meio das audiências, estamos próximos de regularizar o bairro. Falta pouco para os moradores receberem as escrituras definitivas. Agora, o próximo passo é garantir o asfalto e avançar nas melhorias para a comunidade”.

Natália Feitosa, representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, também utilizou o espaço de fala na audiência e defendeu a adoção de políticas públicas para o enfrentamento da violência de gênero.

“Precisamos de medidas concretas. Não queremos que a população, especialmente as mulheres, continue exposta à violência. Diante do aumento dos casos de feminicídio, é necessário fortalecer políticas públicas efetivas. O poder público precisa agir, e nós, como cidadãos, devemos reivindicar mudanças para transformar essa realidade”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou o compromisso da gestão com a participação popular.

“O Orçamento Participativo é uma ferramenta essencial para aproximar a gestão da população. Queremos ouvir, dialogar e transformar essas demandas em ações concretas que melhorem a vida das pessoas em todas as regiões da cidade”.

As propostas registradas durante a audiência serão sistematizadas pelas equipes técnicas e poderão subsidiar a elaboração das peças orçamentárias, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses instrumentos definem metas, prioridades e a destinação dos recursos públicos no município.

O Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática que permite à população influenciar diretamente nas decisões sobre investimentos públicos. A escuta ativa dos moradores contribui para que o planejamento municipal considere as demandas reais de cada território, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos.

A iniciativa integra o calendário oficial de planejamento da Prefeitura de Porto Velho e seguirá com novas etapas ao longo dos próximos meses, incluindo novas audiências públicas e canais de participação digital. As próximas ações e datas serão divulgadas nos canais institucionais.

Texto: Emily Costa
Edição: Secom
Foto: Emily Costa

Secretaria municipal de comunicação (Secom)

Justiça mantém condenação de banco por fraude em empréstimo e garante indenização a aposentada

Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, que condenou uma instituição bancária por um empréstimo consignado fraudulento aplicado a uma aposentada.

A idosa, que é aposentada por idade e pensionista, realizou um empréstimo vinculado à sua aposentadoria no dia 20 de agosto de 2020, no valor de R$13.374,00, parcelado em 84 vezes. Porém, logo após, foi surpreendida com um novo contrato, de mesmo valor e número de parcelas, incidindo sobre a sua pensão. Para reverter a situação, ela ingressou com um processo na Justiça.

Com relação a essa fraude, a sentença judicial declarou a inexistência do segundo contrato e condenou o banco ao pagamento de 5 mil por danos morais, além da devolução em dobro dos valores descontados da pensão, a ser apurada na liquidação da sentença.

Decisão da 1ª Câmara Cível

Embora a defesa do banco tenha argumentado que a operação foi legal e regular, contando com a assinatura da aposentada, os argumentos não convenceram os julgadores da 1ª Câmara Cível diante das provas colhidas no processo.

Segundo o voto do relator, desembargador Rowilson Teixeira, o empréstimo foi comprovadamente fraudulento, visto que o banco não demonstrou que a aposentada tenha, de fato, realizado os dois contratos. Por isso, foi mantido o ressarcimento em dobro dos descontos efetuados sobre a pensão, somado à indenização por danos morais.

Consta nos autos que, à época, a aposentada recebia mensalmente R$1.412,00. Sobre esta quantia, eram descontados R$313,50 por cada parcela, o que correspondia a 22% de sua renda.

O recurso de Apelação Cível (n. 7005256-43.2024.8.22.0010) foi julgado durante a sessão eletrônica, realizada entre os dias 16 e 20 de março de 2026. Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles.

FONTE - TJRO.

Saiba como acionar atendimento em casos de risco de queda de árvores, em Porto Velho

Canal recebe solicitações durante períodos de chuva e queda de árvores...

A Prefeitura de Porto Velho orienta a população sobre como solicitar atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) em situações de risco, especialmente durante períodos de chuvas intensas.

Casos como queda de árvores, galhos ou outros danos devem ser comunicados pelo e-mail dpca.sema@portovelho.ro.gov.br, canal oficial do Departamento de Proteção e Conservação Ambiental.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a gestão está trabalhando para garantir respostas rápidas e eficientes à população, principalmente em situações de risco. “É fundamental que a comunidade utilize os canais oficiais para que possamos agir com agilidade. Nosso compromisso é com a segurança e o bem-estar de todos.”

A recomendação é que o cidadão informe o endereço completo, descreva a situação e, se possível, envie fotos para agilizar a análise e o atendimento das equipes.

A orientação foi reforçada após ocorrências registradas no último domingo (22), quando fortes chuvas e ventos provocaram queda de árvores em diferentes pontos da cidade, incluindo a Avenida Governador Jorge Teixeira, onde a via foi liberada após atuação da equipe.

O secretário da Sema, Vinicius Miguel, orienta que a população é parte essencial de uma gestão eficiente. “Com os canais corretos, conseguimos organizar melhor o atendimento e agir com mais rapidez.”

A Sema destaca que o acionamento correto do serviço contribui para respostas mais rápidas e para a segurança da população.

Texto: Sema
Fotos: Sema

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Olimpíadas Madeirão inicia com celebração e integração entre servidores

Abertura no Ginásio Dudu reúne mais de mil participantes e marca o início de uma programação esportiva e recreativa até o dia 29 de março...

José de Arruda, de 62 anos, servidor da Semad, chegou ao ginásio com um sorriso no rosto e disposição de quem estava pronto para entrar em quadra. Animado com as atividades esportivas entre os servidores, ele já sabe em qual modalidade vai competir: a queimada. Para ele, o momento é de reencontro, alegria e participação. “Eu agradeço ao prefeito e ao Paulo Moraes por voltar para nós. Só tinha na época do Chiquilito, há muitos anos atrás. Voltou agora, nós estamos animados com essa nova modalidade”, contou.

A energia de José se misturou à de outros servidores que lotaram o Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima e Silva (Dudu), na noite desta quarta-feira (25), durante a cerimônia de abertura das Olimpíadas Madeirão dos Servidores Municipais 2026. O evento marcou o início de uma programação que segue até o dia 29 de março, reunindo esporte, lazer e integração.

Promovidas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), as Olimpíadas foram pensadas para aproximar os servidores de diferentes setores da administração municipal, incentivando a prática de atividades físicas e criando um ambiente de confraternização e espírito de equipe.

O secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, destacou o significado do momento para os servidores e para a gestão municipal. “Hoje a gente dá início a um projeto que foi pensado junto com o prefeito Léo, trazendo um momento de integração e disputa saudável entre os servidores. Não existia uma competição esportiva voltada para o município como essa, e agora conseguimos organizar uma programação com mais de 15 modalidades, envolvendo todas as secretarias. É um momento de confraternização, de Fair Play e de espírito esportivo, para que todos possam fazer uma grande festa nesses dias.”

Ao todo, 1.189 participantes estão inscritos nas Olimpíadas Madeirão 2026, envolvendo 21 órgãos e secretarias municipais. As competições acontecem no Centro de Esporte e Lazer (CESOF), reunindo modalidades esportivas e atividades recreativas para todos os perfis.

Entre as disputas estão futebol society (adulto e master), vôlei de praia 4x4, basquete 3x3, cabo de guerra, queimada, beach tênis, futevôlei, mini maratona, natação, tênis de mesa e sinuca. A programação também inclui atividades como truco, dama, dominó e karaokê, ampliando as possibilidades de participação.

Gerente de transporte da Semed, Leandro Sales também entrou no clima da competição e já se prepara para disputar o futebol society. Para ele, o evento vai além das partidas. “A expectativa é muito grande, a gente quer fazer dessas olimpíadas algo marcante. Eu também vou participar do futebol society. É muito importante ter essa proximidade entre todos os servidores, de todas as secretarias, todo mundo junto se divertindo e brincando.”

“É uma alegria ver nossos servidores reunidos em um momento como esse, de integração, saúde e valorização. As Olimpíadas Madeirão representam esse encontro entre pessoas que fazem a cidade acontecer todos os dias, agora também compartilhando esporte, amizade e espírito de equipe.” disse o prefeito Léo Moraes.

As Olimpíadas Madeirão trazem para o dia a dia dos servidores um momento de pausa na rotina, incentivo à saúde e valorização de quem contribui diariamente com o funcionamento da cidade. A premiação da competição será com Medalha, troféus e dinheiro.

Texto: Jhon Silva
Fotos: José Carlos/ Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Aprovado por unanimidade no Senado, PL da misoginia divide Câmara

Projeto que trata ódio às mulheres como crime de racismo prevê penas de 2 a 5 anos e provoca reações opostas entre governistas e oposição...

O Senado aprovou na última terça-feira (24) o projeto que equipara a misoginia ao racismo e o enviou à Câmara. Embora ainda não tenha começado a tramitar entre os deputados, a proposta já provoca debates acalorados entre parlamentares nas redes sociais.

O texto foi aprovado de forma unânime entre os senadores, unindo votos da esquerda, direita e centro. Mas agora na Câmara, o projeto deve enfrentar maior resistência por parte da oposição.

Enquanto deputados de esquerda classificam a proposta como avanço civilizatório e fundamental para proteger mulheres de ataques e violência, os oposicionistas dizem que o texto é exagerado e ideologicamente enviesado, questionam a punição mais severa e alertam para o risco de uso político da lei para silenciar ou perseguir pessoas.

A proposta altera a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação, com penas variando entre 2 e 5 anos de reclusão, acrescidos de multa. Define a misoginia como "conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino".

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apesar de ter votado “sim”, manifestou preocupação em relação ao mérito do projeto.

"Daqui a pouco vão colocar o etarismo na lei. Estou preocupada com os rumos que queremos dar a uma lei tão preciosa. Não sei se o movimento negro participou desse debate. [...] Acreditava que na CCJ haveria essa correção. Devemos sim tipificar a misoginia, mas não na Lei de Racismo", afirmou a senadora.

Em entrevista à CNN, a relatora do texto no Senado, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), explicou que a legislação visa incluir a injúria misógina na Lei 7.716 de 1989, que já trata de crimes relacionados a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. "Estamos tipificando a misoginia num âmbito coletivo, diante do fato de estarmos nos deparando com grupos na internet disseminando uma cultura de ódio contra as mulheres", afirmou.

Segundo Thronicke, a misoginia representa o nascedouro da violência contra a mulher, começando pelas palavras antes de evoluir para agressões físicas e, em casos extremos, feminicídio.

Deputados

Logo que o senado aprovou a matéria, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais dizer que vai trabalhar para derrubar o projeto. "Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado", escreveu o parlamentar em sua página pessoal na rede social X.

O parlamentar também publicou um vídeo com quase 14 minutos no qual afirma que a proposta ameaça a liberdade de expressão e pode restringir o direito de mulheres cisgênero de se manifestarem.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), por sua vez, usou a mesma plataforma para dizer que vai lutar para que a lei "seja aprovada sem nenhuma alteração" na Câmara. "É inaceitável que mulheres sejam atacadas, ameaçadas, desumanizadas e violentadas todos os dias, nas redes e nas ruas, simplesmente por serem mulheres", escreveu.

Érika, que é presidente da Comissão das Mulheres na Câmara, ainda destacou a necessidade de analisar o tema com urgência. "O tema é urgente, e qualquer mudança no texto faria o projeto ter que ser aprovado no Senado novamente. A vida e a segurança das mulheres não pode esperar!", escreveu.

Já a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que "esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres". Na avaliação da parlamentar, o texto não deixa claro o que é misoginia. "Além de ser censura, o tipo penal fica muito aberto e a critério dos julgadores", disse a deputada catarinense.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) celebrou a aprovação do projeto no Senado e destacou a "união" entre senadores de polos opostos. "Foram 67 votos a favor, uma ampla maioria, que uniu esquerda e direita. Sem radicalismo, sem casca de banana", disse Tabata no X.

FONTE - Davi Alencar, da CNN Brasil  - *Sob supervisão de Leandro Bisa.

Mãe que m*tou e cortou órgão genital do companheiro após flagrar ab*so da filha é absolvida; veja vídeo

Defensoria Pública sustentou a absolvição por legítima defesa; mãe disse que agiu após ter ouvido gritos da filha durante a madrugada...

Uma mãe acusada de matar, mutilar e esconder o corpo do companheiro após flagrá-lo abusando da filha dela, de 11 anos, foi absolvida pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (24), após julgamento no 2º Tribunal do Júri. Por maioria de votos, o conselho de sentença afastou todas as acusações contra a ré, e a juíza Maria Beatriz Fonseca Biasutti declarou a absolvição.

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra Erica Pereira da Silveira Vicente comemorando a decisão e sendo amparada por advogadas. Uma das advogadas que a defendeu comemorou a absolvição: “Obrigada, meu Deus!”

A mulher respondia por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor, crimes atribuídos à morte do companheiro, ocorrida em março de 2025, no bairro Taquaril, na região Leste da capital mineira.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a ré teria dopado o homem com medicamento, atacado a vítima com golpes de faca e madeira, cortado o órgão genital e, depois, ateado fogo no corpo, com ajuda de um adolescente.

Durante o julgamento, a defesa apresentou uma versão diferente. A mulher afirmou que conhecia o homem desde a infância e que ele frequentava a casa da família. Segundo ela, semanas antes do crime, descobriu que ele enviava mensagens de cunho sexual para a filha.

Mãe corta órgão genital do companheiro

Na madrugada do dia 11 de março de 2025, conforme o depoimento, ela acordou com gritos da criança e encontrou o companheiro sobre a menina, com a calça abaixada, tentando silenciá-la.

A mulher afirmou que reagiu ao flagrante, atacando o homem com uma faca. Em seguida, a mãe cortou o órgão genital do companheiro. Depois, com a ajuda de um jovem que entrou na casa ao ouvir a confusão, levou o corpo até uma área de mata próxima, onde houve a queima.

A Defensoria Pública sustentou a absolvição por legítima defesa da filha ou, alternativamente, por violenta emoção. Os jurados acolheram a tese e decidiram pela absolvição.

Com a decisão, a mãe, que estava presa desde a época do crime, deve ser colocada em liberdade.

Ver essa foto no Instagram

Um post compartilhado por R1 Rondônia (conta reserva) (@portalr1rondonia)

FONTE - BANDA B.

Trump sugere que não está disposto a fechar acordo de paz com Irã

O presidente Donald Trump lançou dúvidas nesta quinta-feira (26) sobre a possibilidade de um acordo de paz com o Irã. O republicano alertou que pode desistir de buscar um pacto em breve.

"Eles estão implorando para chegar a um acordo", disse Trump. "Não sei se seremos capazes de fazer isso. Não sei se estamos dispostos a fazer isso."

No início de uma reunião de gabinete na Casa Branca, Trump criticou duramente as notícias de que estaria ansioso por uma solução diplomática para a guerra, insistindo que foram os líderes iranianos que buscaram retomar as negociações.

"Eles não são tolos. Na verdade, são muito inteligentes, de certa forma", disse Trump, caracterizando os iranianos como "grandes negociadores".

Mas Trump sugeriu que agora pode ser tarde demais para chegar a um acordo. "Eles deveriam ter feito isso há quatro semanas", disse Trump.

"Veremos se eles querem fazer isso", disse ele. “Enquanto isso, vamos continuar a derrotá-los sem qualquer impedimento.”

O que está acontecendo no Oriente Médio?

Os Estados Unidos e Israel estão em guerra com o Irã. O conflito teve início no dia 28 de fevereiro, quando um ataque coordenado entre os dois países matou o líder supremo do país, Ali Khamenei, em Teerã.

Diversas autoridades do alto escalão do regime iraniano também foram mortas. Além disso, os EUA alegam ter destruído dezenas de navios do país, assim como sistemas de defesa aérea, aviões e outros alvos militares.

Em retaliação, o regime dos aiatolás fez ataques contra diversos países da região, como Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Kuwait, Jordânia, Iraque e Omã.  As autoridades iranianas dizem que têm como alvo apenas interesses dos Estados Unidos e Israel nessas nações.

Mais de 1.750 civis morreram no Irã desde o início da guerra, segundo a Agência de Notícias de Ativistas de Direitos Humanos, que tem sede nos EUA. A Casa Branca, por sua vez, registrou ao menos 13 mortes de soldados americanos em relação direta aos ataques iranianos.

O conflito também se expandiu para o Líbano. O Hezbollah, um grupo armado apoiado pelo Irã, atacou o território israelense em retaliação à morte de Ali Khamenei. Com isso, Israel tem realizado ofensivas aéreas contra o que diz ser alvo do Hezbollah no país vizinho. Centenas de pessoas morreram no território libanês desde então.

Com a morte de grande parte de sua liderança, um conselho do Irã elegeu um novo líder supremo: Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei. Especialistas apontam que ele não fará mudanças estruturais e representa continuidade da repressão.

Donald Trump mostrou descontentamento com essa escolha, a classificando como um "grande erro". Ele havia dito que precisaria estar envolvido no processo e pontuou que Mojtaba seria "inaceitável" para a liderança do Irã.

FONTE - Da CNN.

Trump diz que Maduro enfrentará novas acusações nos EUA

Presidente americano acusou Maduro de “ter matado muitas pessoas” e de “esvaziar suas prisões e enviar detentos para nosso país”...

Pouco antes da segunda audiência de Nicolás Maduro em um tribunal de Nova York, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou em uma reunião do Gabinete na Casa Branca que o ditador venezuelano vai enfrentar novas acusações nos Estados Unidos.

“Imagino que novos julgamentos virão, porque até agora ele foi acusado apenas de uma fração do que realmente fez”, disse Trump, referindo‑se a Maduro.

“Como vocês provavelmente sabem, ele vai enfrentar novas acusações.”

Atualmente, Maduro enfrenta acusações de narcoterrorismo, tráfico de drogas e porte de armas, e se declarou inocente nos Estados Unidos.

Na Casa Branca, Trump destacou a captura de Maduro, chamando-a de “uma grande operação militar”.

Ele ainda acusou Maduro de ter “matado muitas pessoas” e de “esvaziado suas prisões e enviado os detentos para o nosso país”.

fonte - CNN BRASIL.