A Prefeitura de Porto Velho, por meio das secretarias municipais de Administração (Semad) e de Educação (Semed), tornou pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado.
A publicação apresenta a relação definitiva dos candidatos aprovados, conforme critérios e prazos estabelecidos em edital.
Texto: Secom
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Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Na gestão do prefeito Léo Moraes, o valor do Proafem teve aumento de 34,8%. O repasse busca garantir condições de funcionamento das escolas da rede municipal e ampliar a autonomia das unidades no uso dos recursos. “Educação é essencial e prioridade para qualquer cidadão. Na nossa gestão estamos construindo ações e projetos para beneficiar todo cidadão, como é o caso da educação”, disse o prefeito Léo Moraes.
O Proafem atende as despesas do dia a dia das escolas. O dinheiro cobre pequenos reparos, compra de materiais de limpeza, materiais de expediente, materiais pedagógicos e serviços de manutenção. “É um apoio essencial para muitas escolas que precisam garantir educação de qualidade para seus alunos. Com dinheiro na educação melhoramos a infraestrutura e ajudamos garantir um melhor ensino e aprendizado”, comentou Giordani dos Santos Lima, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O programa prevê 12 parcelas ao longo do ano. Neste primeiro repasse, a prefeitura liberou seis parcelas de uma só vez. A liberação ocorreu no início do calendário escolar e permite que as unidades organizem o planejamento, ajustem a estrutura e executem ações necessárias nos primeiros meses do ano letivo.
A antecipação do repasse altera o fluxo tradicional do programa, que costumava liberar recursos em períodos posteriores. Com o pagamento ainda em janeiro, as escolas passaram a contar com recursos financeiros antes do início das atividades em sala de aula.
Texto: Secom
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Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Com foco na despoluição visual e na promoção de um ambiente mais organizado, arejado e digno para a população, as equipes de fiscalização têm atuado de forma rigorosa, orientando e penalizando cidadãos e empresas que insistem em fixar cartazes, espalhar placas ou realizar outras formas de publicidade sem autorização.
Vale destacar que, a partir deste domingo (2), entra em vigor uma nova Portaria Municipal que estabelece normas mais rígidas para esse tipo de publicidade. A partir de agora, qualquer material publicitário instalado em vias públicas deverá passar por um pedido prévio de autorização, que será emitido pela Sema.
Para garantir a transparência e a regularidade das publicidades autorizadas, a nova Portaria determina que outdoors, cartazes ou panfletos contenham, obrigatoriamente, informações como o nome da empresa responsável, o tipo de licença emitida, o número do processo administrativo e a assinatura do responsável técnico. As autorizações terão validade de até dez dias a partir da emissão da licença.
As novas regras se estendem a todas as modalidades de licenças emitidas pela Sema a partir deste mês de fevereiro. A expectativa é que Porto Velho passe a integrar o grupo de capitais que adotam políticas mais firmes de proteção ambiental, não apenas em áreas de floresta, mas também no ambiente urbano.
Texto: João Paulo Prudêncio
Imagens: Arquivo Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A BR-364 foi totalmente interditada na manhã deste sábado (31), no km 563, em Itapuã do Oeste, em razão de uma manifestação realizada por moradores do município de Cujubim. O bloqueio teve início por volta das 7h e reúne cerca de 60 manifestantes.
Durante a interdição, apenas ambulâncias e situações emergenciais estão autorizadas a passar pelo local.
A previsão é de que a rodovia permaneça fechada em dois períodos ao longo do dia: das 8h às 12h, com liberação temporária, e novo bloqueio das 14h às 18h.
O tráfego segue totalmente comprometido no trecho, e motoristas devem buscar rotas alternativas.
Equipes de segurança acompanham a manifestação e monitoram a situação.
Até o momento, não há confirmação sobre o encerramento definitivo do bloqueio.
Duas pessoas morreram em um grave acidente registrado na manhã deste sábado (31) na BR-364, no trecho que passa pelo município de Presidente Médici. A colisão envolveu um automóvel modelo Fox, uma carreta e um caminhão, provocando a interdição da rodovia por várias horas.
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| FOTO - DIVULGAÇÃO PRF/RO |
Em razão da gravidade do acidente, o trânsito ficou totalmente bloqueado por um longo período, gerando lentidão e transtornos para motoristas que trafegavam pela rodovia.
O Carnaval oficial de Porto Velho começa neste sábado com a realização do tradicional Baile Municipal, que será realizado no Mercado Cultural e marca a abertura do Béra Folia na capital. O evento dá início a uma série de atividades carnavalescas que se estendem ao longo do mês de fevereiro, reunindo blocos, bandas e atrações voltadas a públicos de todas as idades.
A agenda inclui desfiles, apresentações musicais e manifestações culturais que reforçam a tradição do Carnaval porto-velhense.
Com expectativa de grande participação popular, a organização destaca que a programação busca valorizar artistas locais e garantir opções diversificadas para quem pretende aproveitar a folia na capital.
A Polícia Civil está à procura de um homem suspeito de envolvimento em uma troca de tiros que resultou em uma criança de três anos baleada no rosto, em Ji-Paraná. O episódio é apurado como tentativa de homicídio contra um empresário e segue sob investigação.
Durante esse encontro, ocorreu o confronto armado. O empresário estava armado, reagiu aos disparos e houve troca de tiros.
No momento da ação, uma criança que passava pelo local acabou sendo atingida por um disparo, caracterizando o que a polícia trata como uma bala perdida.
Em depoimento, o empresário afirmou não saber a motivação do crime e disse não ter histórico de desentendimentos com o suspeito. A Polícia Civil trabalha para esclarecer as circunstâncias do ataque e identificar a dinâmica exata dos disparos.
O caso ocorreu na noite de domingo, quando a menina estava dentro de um carro com a mãe. Ao ouvir os tiros, a mulher tentou deixar rapidamente o local, mas percebeu em seguida que a filha havia sido ferida.
A criança recebeu atendimento de emergência e foi levada ao hospital, onde passou por cirurgia para retirada do projétil, encaminhado posteriormente para perícia.
Informações que possam ajudar na localização do suspeito podem ser repassadas de forma anônima às forças de segurança.
A Justiça Federal determinou a proibição de qualquer tipo de bloqueio ou obstrução na BR-364, considerada uma das principais rodovias de Rondônia. A decisão concede tutela de urgência e estabelece multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento, diante do risco iminente de paralisação do tráfego.
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| foto - reprodução |
Na decisão, o magistrado reconheceu o direito constitucional à livre manifestação, inclusive em pautas contrárias à cobrança de pedágio e a processos administrativos.
No entanto, ressaltou que esse direito encontra limites quando compromete a liberdade de locomoção, a segurança viária e a continuidade de um serviço público essencial.
Com isso, foi determinado que todos os envolvidos no movimento se abstenham de promover bloqueios, causar danos à infraestrutura da rodovia ou realizar aglomerações que coloquem o tráfego em risco.
A ordem judicial prevê, ainda, a atuação conjunta das forças de segurança para garantir o cumprimento da medida.
O protesto é liderado por produtores rurais que questionam a Estação Ecológica Soldado da Borracha, criada em 2018 e que segue sendo alvo de disputas judiciais. A decisão foi proferida no fim de janeiro e tem efeito imediato.
CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA:
Seção Judiciária de Rondônia
1ª Vara Federal Cível da SJRO
AUTOS: 1001422-36.2026.4.01.4100
CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
AUTOR: CONCESSIONARIA DE RODOVIA NOVA 364 S.A.
REU: INCERTOS E DESCONHECIDOS
Decisão
Trata-se de ação de interdito proibitório ajuizada pela Concessionária deRodovia Nova 364 S.A., com pedido de tutela de urgência, em razão de ameaça concretae iminente de bloqueio da Rodovia BR-364, objeto do Contrato de Concessão nº06/2024.
A documentação acostada evidencia convocações públicas, históricorecente de interdições e registros atuais de paralisação ou risco efetivo de interrupção dotráfego, o que configura justo receio de esbulho possessório, nos termos do art. 567 doCódigo de Processo Civil. Mostram-se presentes, ainda, a probabilidade do direito e operigo de dano, diante do impacto imediato à segurança viária, à continuidade do serviçopúblico essencial e ao direito de locomoção da coletividade.
Embora seja assegurado constitucionalmente o direito de manifestação dopensamento e de protesto, inclusive quanto ao pedágio e à licitação, tal direito não éabsoluto e deve ser exercido em harmonia com os demais direitos fundamentais. A interrupção total ou parcial de rodovia federal de alta relevância logística causa prejuízos desproporcionais à população em geral, que superam, em muito, eventuais efeitos diretos à concessionária, caracterizando exercício abusivo do direito de manifestação quando praticado por meio de bloqueio da via.
Nesse sentido, segue a jurisprudência do e. TRF1:
EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA. MANIFESTAÇÃO EM RODOVIA FEDERAL. DIREITO DEREUNIÃO. OBSTRUÇÃO DA VIA PÚBLICA. ART. 95 DO CÓDIGODE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB. APLICAÇÃO DE MULTA.POSSIBILIDADE.
I – A liberdade de reunião para fins pacíficos,prevista no art. 5º, XVI, da Constituição da República, não pode
impedir o exercício de outros direitos assegurados àcoletividade, dentre eles o de livre locomoção, garantido peloinciso XV daquele mesmo dispositivo normativo.
II – Diante daobstrução total de rodovia federal, como na espécie, afigura-secabível a aplicação de multa aos proprietários dos veículosenvolvidos por inobservância ao art. 95 do Código de TrânsitoBrasileiro, o qual exige prévia autorização da autoridade de trânsitopara a realização de ato que tenha potencial para perturbar ouinterromper o tráfego na via pública.
III – O egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ª Região, inclusive, já assentou que “para a utilizaçãodas pistas de rolamento por agrupamentos, a lei exige licença daautoridade competente, pela inegável importância da livre locomoçãoe da segurança no trânsito”
(AG nº 201202010153005,Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO,TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R -Data::27/11/2012).
IV - Remessa oficial desprovida. Sentençaconfirmada.
(REEXAME NECESSÁRIO NA AÇÃO CIVILPÚBLICA 0000261-10.2009.4.01.4001, REL.DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, TRF1 - 5ªTurma, Data 07/08/2013)
Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para expedirmandado proibitório em favor da autora, determinando que os réus, bem como quaisqueroutras pessoas que adiram ao movimento, se
abstenham de:
a) bloquear, interditar ouobstruir, total ou parcialmente, o tráfego de veículos em toda a extensão do sistemarodoviário objeto do Contrato de Concessão nº 06/2024;
b) praticar atos de vandalismoou qualquer tipo de dano às praças de pedágio (pórticos), cabines, câmeras, sensores edemais bens e instalações da concessão;
c) promover aglomeração de pessoas ou oestacionamento de veículos nas pistas de rolamento, acostamentos e faixas de domínioda BR 364, de modo a colocar em risco a segurança viária.
Fixo multa cominatória no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por horaem que a rodovia BR364 permanecer interrompida, de forma total ou parcial, semprejuízo de posterior majoração, caso se revele insuficiente para assegurar ocumprimento da ordem.
Cumpra-se com urgência
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Citem-se os requeridos, procedendo-se, primeiramente, à tentativa decitação pessoal dos esbulhadores que se fizerem presentes no local e intime-os dapresente decisão. Frustrada a citação pessoal, cite-se por edital.
Oficiem-se às Polícias Federais, Rodoviária Federal e Militar para ocumprimento desta.
Após o cumprimento, vista à União ao Ministério Público Federal e àDefensoria Pública da União pelo prazo de 72 (setenta e duas) horas.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO.
Por fim, considerando que não foram recolhidas as custas iniciais e levandoem conta a urgência do caso, determino a intimação da parte autora para comprovar oseu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito erevogação da medida liminar ora concedida.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura (Eletrônicamente)
GUILHERME GOMES DA SILVA
Juiz Federal Substituto respondendo pela 1ª Vara.
Um grave acidente entre três carretas causou a morte de um motorista e levou à interdição total da BR-174, na altura do km 500, trecho que liga os municípios de Comodoro, no Mato Grosso, e Vilhena, em Rondônia. A colisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (30) e mobilizou equipes de emergência e segurança viária.
Um dos condutores morreu ainda no local, enquanto o outro foi socorrido com ferimentos leves.
Uma das carretas transportava soja e a outra seguia vazia no momento do acidente. A diferença de peso entre os veículos contribuiu para a gravidade da colisão.
Parte da carga de grãos se espalhou pela pista, aumentando os riscos e exigindo trabalho adicional das equipes para garantir a segurança da área.
Com a rodovia interditada nos dois sentidos, o tráfego precisou ser desviado por estradas vicinais, o que provocou lentidão e filas, principalmente para veículos de grande porte. Motoristas relataram dificuldades nas rotas alternativas, que não comportam alto fluxo de caminhões.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal permaneceram no local para sinalizar a via, controlar o tráfego, acompanhar os trabalhos de perícia e auxiliar na remoção dos veículos e da carga.
A liberação da rodovia depende da conclusão desses procedimentos e da limpeza completa da pista.
As causas do acidente seguem sob investigação. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a dinâmica da colisão, e não há previsão oficial para a liberação total da BR-174 no trecho afetado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a vista de aliados na prisão.
As visitas dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sanderson (PL-RS) foram autorizadas no dia 21 de fevereiro.
No dia 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de estado.
O ministro também autorizou que o ex-presidente receba atendimento médico particular e permitiu o deslocamento a hospitais em caso de emergência. Bolsonaro também está autorizado a receber refeições especiais na prisão.
fonte - AGENCIA BRASIL.
Maior bloco da região Norte une a tradição da folia ao compromisso social e ao combate à violência contra a mulher...
Com o foco voltado para a cidadania e a tradição crítica da folia, a Banda do Vai Quem Quer (BVQQ), maior bloco carnavalesco da região Norte, lançou oficialmente o tema de seu desfile para 2026: “Para o Brasil continuar contente, vote consciente”. O anúncio ocorreu na manhã desta sexta-feira (30), no Mercado Cultural de Porto Velho, reunindo autoridades, produtores culturais, patrocinadores e a imprensa.
“A Banda sempre teve a sátira voltada à política; é nossa marca registrada. Já abordamos o combate ao feminicídio e a sustentabilidade no Carnaval. Este ano, embora tenhamos as ‘Jades’ como homenageadas, nosso tema central não poderia ignorar o cenário nacional”, pontuou a presidente.
Por ser um ano eleitoral, a BVQQ assume o papel de mobilizadora social. Para a diretoria, o Carnaval é a vitrine ideal para reforçar que a alegria da festa depende de escolhas responsáveis nas urnas. “O tema pede essa conscientização porque o Brasil é feito de Carnaval, futebol e política. Queremos que o folião se divirta, mas que também leve essa reflexão para casa”, concluiu Siça Andrade.
Violência contra a mulher
Além da alegria e da tradição, o bloco desfila com responsabilidade social. A Banda também mobilizou a campanha "Se tem violência contra a mulher, a Banda mete a colher", reafirmando o compromisso no combate à violência de gênero. Participaram da cerimônia as promotoras de Justiça Tânia Garcia e Maira Coura, do Ministério Público de Rondônia (MPRO).
“É com muita satisfação que o Ministério Público apoia essa causa importante. A Banda está abordando um tema de muita relevância, chamando para si a responsabilidade. Parabéns pela iniciativa e vamos juntos nesse trabalho de conscientização”, contribuiu Tânia Garcia.
Parceria com o Poder Público
Representantes do município destacaram que a grandiosidade do evento é uma oportunidade estratégica para alcançar a população com mensagens de impacto. O presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Antônio Ferreira, enfatizou que o entretenimento deve caminhar lado a lado com o respeito. "O Carnaval é um momento de diversão, mas devemos aproveitar esse período para apoiar grandes causas. Que possamos curtir com muita paz e responsabilidade", afirmou.
Para Mariana Aguiar Prado, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a estratégia é levar o atendimento e a informação para onde o povo está. "Saúde também combina com Carnaval. Vamos aproveitar o desfile para levar mensagens sobre prevenção a todos os foliões. A Banda arrasta multidões e nossas equipes estarão espalhadas realizando o trabalho de conscientização", explicou a secretária.
Abadás
Siça Andrade ressaltou que, ao comemorar 46 anos, a Banda segue sendo democrática. “Ela é aberta a todos. Quem quer ir de abadá, vai de abadá. Quem quer ir de fantasia, vai de fantasia. Quem quiser apenas assistir, vai assistir. Ela é pública, é nosso patrimônio”, observou. O investimento no abadá é de R$ 100 e as unidades estão disponíveis na sede-museu (Rua Joaquim Nabuco, 2368 – Centro), das 8h às 18h, e em todas as unidades da rede Nova Era Supermercados.
Registros
Também estiveram presentes Letícia Batista, secretária adjunta da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), e Ana Lucia Barroso, presidente da Liga das Escolas de Samba de Rondônia.
Texto: Etiene Gonçalves e Uil Cavalcante/BVQQ
Foto: Roni Carvalho/BVQQ.
Os protestos contra o Serviço de Imigração dos EUA (ICE) começaram após uma americana ter sido morta a tiros
EUA – Em protesto contra a Polícia Migratória dos EUA, na cidade de Minneapolis, no estado de Minnesota, um homem vestido com uma roupa do personagem Batman apareceu em uma reunião do conselho municipal na Califórnia, exigindo que as autoridades locais não fornecessem apoio ao Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE)
O homem acusou os membros do conselho de omissão, usando linguagem obscena e furioso para denunciar o que chamou de covardia que coloca vidas em risco.
“Vocês precisam afirmar que nenhum recurso da cidade será destinado ao ICE, que nenhuma cooperação será dada a eles… façam alguma coisa”, disse o homem.
Os protestos contra o ICE começaram após Renee Nicole Good, cidadã americana de 37 anos, ter sido morta a tiros. Ela estava em seu veículo quando agentes do ICE realizavam operações de imigração.
Renee teria acelerado o carro ao ser confrontada por um dos agentes e foi atingida por um tiro disparado pelo oficial por Jonathan Ross.
A ação desencadeou revolta na população, que tomou as ruas em manifestações contra os agentes federais do ICE.
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