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Força-tarefa prende homem por transporte de madeira retirada ilegalmente de terra indígena em Rondônia

Durante diligência no âmbito da Operação Madeira Mamoré, equipes da Polícia Federal, Polícia Militar e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) identificaram um veículo que saía do interior de uma terra indígena transportando diversas toras de madeira provenientes de desmatamento ilegal.


O condutor foi abordado e preso em flagrante pela prática dos crimes de receptação e de transporte de madeira sem licença válida.

A Polícia Federal e os demais órgãos envolvidos seguem atuando de forma integrada na região, com foco na repressão qualificada aos crimes ambientais e na proteção de terras indígenas e recursos naturais.

FONTE - PF/RO.

Programação oficial e identidade visual do Carnaval 2026 são apresentadas em Porto Velho

Porto Velho já entra no clima da folia com a apresentação oficial da programação e da identidade visual do Carnaval 2026. O lançamento aconteceu nesta sexta-feira (9), no prédio do Relógio, e marca o início da contagem regressiva para uma das maiores manifestações culturais da capital, reunindo tradição, criatividade e valorização da cultura popular.


Durante o evento, foram divulgadas as principais atrações e atividades que irão compor a programação carnavalesca, contemplando desfiles, blocos de rua e eventos culturais distribuídos em diferentes pontos da cidade. A proposta é garantir uma festa democrática, acessível e voltada para toda a família, fortalecendo o turismo e movimentando a economia local.

Léo Moraes destacou que a Prefeitura está preparando uma grande festa para os foliões
Foto: Reprodução

Léo Moraes destacou que a Prefeitura está preparando uma grande festa para os foliões, com uma programação à altura da cidade. “Queria aproveitar e parabenizar todos os fazedores de cultura do nosso município, tanto dos blocos e também das escolas de samba” .

NOSSA CULTURA

A identidade visual do Carnaval 2026 foi desenvolvida através da Fundação Cultural do Município (Funcultural) com elementos que representam a cultura amazônica e a diversidade do povo porto-velhense. As cores vibrantes e as formas criativas traduzem a alegria da festa e reforçam a identidade cultural da cidade, que ganha ainda mais destaque durante o período carnavalesco.

Antônio Ferreira ressaltou que a cultura ganha ainda mais força com a valorização regional
Foto: Reprodução

Antônio Ferreira ressaltou que a cultura ganha ainda mais força com a valorização regional e explicou que o símbolo da festa deste ano é o boto-cor-de-rosa. “O Botinho é a partir de agora a cara do carnaval de Porto Velho e estará presente mostrando a força e a identidade Beiradeira”.

CONTAGEM REGRESSIVA

A programação do Béra Folia começa no dia 31 de janeiro com o Baile Municipal, que acontece no Mercado Cultural, com a presença da Côrte do Rei Momo e a entrega da chave. A festa continua no dia 1º de fevereiro com o Curumim Folia em especial para a criançada da capital.

Siça Andrade agradeceu o apoio da Prefeitura de Porto Velho
Foto: Reprodução

O primeiro bloco a desfilar pelas ruas da capital será o Areal Folia, no dia 6 de fevereiro na zona norte/centro. A programação segue até o dia 28 de fevereiro com o desfile do último bloco movimentando a cidade e promovendo a cultura local. A tradicional Banda do Vai Quem Quer desfila no dia 14 de fevereiro.

Siça Andrade, presidente da Banda do Vai Quem Quer, agradeceu o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio do prefeito Léo Moraes, destacando que sem esse incentivo a festa não aconteceria. “Hoje marca o início dessa programação e que seja um carnaval de muita alegria para os foliões e que possam se divertir com muita paz”.

VALORIZAÇÃO DA TRADIÇÃO

Após muitos anos sem o devido incentivo, os desfiles das escolas de samba de Porto Velho voltam a receber apoio da prefeitura, resgatando uma tradição cultural que por muito tempo esteve esquecida. De forma excepcional, as datas dos desfiles já estão garantidas para os dias 18 e 19 de abril de 2026, com a apuração marcada para o dia 20 de abril, assegurando planejamento, valorização das agremiações e o fortalecimento do samba como expressão cultural histórica da capital.

Danilo Cardoso agradeceu a sensibilidade do prefeito Léo Moraes em resgatar os desfiles das escolas de samba
Foto: Reprodução

Danilo Cardoso, presidente da Escola de Samba Asfaltão, agradeceu a sensibilidade do prefeito Léo Moraes em resgatar os desfiles das escolas de samba, que há anos estavam parados. “A escola Asfaltão a partir de agora começa a se preparar para viver a emoção na avenida.”

FOLIA COM SEGURANÇA

Em 2026, a Prefeitura de Porto Velho também contará com o Disque Vida, um serviço gratuito de apoio aos foliões que consumirem bebidas alcoólicas durante o Carnaval. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito e proteger a população, contribuindo para a prevenção de acidentes e a preservação de vidas durante o período da festa.

De acordo com a prefeitura, o planejamento antecipado permite maior segurança, melhor estrutura e mais conforto para os foliões.

Texto: André Oliveira

Fotos: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Carnaval 2026 anima Porto Velho com quase 20 blocos e folia a partir de janeiro; confira calendário

O Carnaval 2026 em Porto Velho já tem data para começar e promete movimentar a capital com uma extensa programação. A abertura oficial da folia ocorre no dia 31 de janeiro, com a realização do tradicional Baile Municipal, no Mercado Cultural. Ao longo de fevereiro, quase 20 blocos carnavalescos devem desfilar em diferentes regiões da cidade, levando música e animação a diversos circuitos.

foto - IA

A agenda reúne eventos para todos os públicos, incluindo blocos tradicionais, festas infantis e atrações espalhadas pelo Centro, Zona Sul, Zona Leste e Circuito Pinheiro. A programação segue até o fevereiro, encerrando o calendário carnavalesco com desfiles simultâneos.

Confira a programação:

Baile Municipal
31 de janeiro (sábado) – Mercado Cultural

Curumim Folia
1º de fevereiro (domingo) – Mercado Cultural

Areal Folia
6 de fevereiro (sexta-feira) – Circuito Pinheiro

Pirarucu do Madeira
7 de fevereiro (sábado) – Circuito Pinheiro

Até que a noite vira dia
7 de fevereiro (sábado) – Circuito Pinheiro

Bloco Furacão da Zona Sul
8 de fevereiro (domingo) – Jatuarana Sul

Bloco Rio Kaiary
12 de fevereiro (quinta-feira) – Circuito Centro

Bloco Porto Fla-zada
12 de fevereiro (quinta-feira) – Circuito Centro

Us Dy Phora Open Bar
13 de fevereiro (sexta-feira) – Circuito Pinheiro

Banda do Vai Quem Quer
14 de fevereiro (sábado) – Centro Caiari

Bloco Furacão Kids
15 de fevereiro (domingo) – Jatuarana Sul

Murupi
15 de fevereiro (domingo) – Circuito Pinheiro

Bloco Jatuarana Sul
16 de fevereiro (segunda-feira) – Circuito Jatuarana

Bloco Porto Maria
17 de fevereiro (terça-feira) – Circuito Pinheiro

Super Bloco das Kaxorras
17 de fevereiro (terça-feira) – Zona Leste

Bloco Canal Remix Folia
20 de fevereiro (sexta-feira) – Circuito Pinheiro

Axé Folia Mix
11 de fevereiro (sábado) – Circuito Pinheiro

Leste Folia
22 de fevereiro (domingo) – Zona Leste

Vai e Volta
28 de fevereiro (sábado) – Circuito Pinheiro

Tô de Folga
28 de fevereiro (sábado) – Circuito Centro

A expectativa é de que milhares de foliões participem dos eventos, reforçando o Carnaval como uma das principais manifestações culturais e populares da capital.

Sine Porto Velho oferece oportunidades de emprego nesta sexta-feira (09)

 Candidatos devem atender aos requisitos exigidos pelos empregadores...

O Sine Municipal de Porto Velho disponibiliza novas vagas de emprego nesta sexta-feira (09). Entre as oportunidades abertas, há postos para empregada doméstica, churrasqueiro, cozinheira, auxiliar de cozinha e outros.


Além dessas opções, há vagas em outras áreas. Os interessados devem comparecer a uma das unidades do Sine levando documentos pessoais, currículo e comprovantes de experiência exigidos pelos empregadores. 

O atendimento ocorre na unidade localizada na Rua General Osório, nº 81, bairro Centro, ou na unidade 2 - Praça CEU, na Rua Antônio Fraga Moreira, 1706, zona Leste.

O Sine também disponibiliza atendimento pelos canais:

E-mail: sinemunicipal@portovelho.ro.gov.br

Telefax: (69) 3901-3213 / 3901-3181

Para mais informações sobre as vagas disponíveis, clique aqui.

Acordo Mercosul-UE: veja o que pode ficar mais barato para o brasileiro

 Azeite, chocolates, queijos e vinhos tendem a ficar mais baratos no Brasil; redução tarifária não é imediata e segue cronogramas que variam conforme o tipo de mercadoria

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9) pela Comissão Europeia, tende a baratear uma série de produtos consumidos pelos brasileiros nos próximos anos.



De forma geral, o impacto ocorre sobre bens importados pelo Brasil da Europa, já que o tratado prevê a redução gradual ou a eliminação total de tarifas de importação para uma ampla lista de produtos.


A liberalização, no entanto, não é imediata e segue cronogramas que variam conforme o tipo de mercadoria.


Entre os itens que devem ficar mais baratos ao consumidor brasileiro estão azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos, hoje sujeitos a tarifas elevadas.


Segundo os anexos do acordo, a eliminação tarifária nesses casos ocorre de forma escalonada, com prazos que variam, em média, entre 8 e 15 anos, dependendo do produto.


Além da queda de tarifas, o acordo também tende a aumentar a oferta desses produtos no mercado brasileiro, ao facilitar o acesso de exportadores europeus ao Mercosul.


No caso dos queijos, a abertura do mercado brasileiro será feita por meio de cotas tarifárias.


Isso significa que um volume limitado poderá entrar no país com tarifa reduzida, enquanto quantidades acima do limite continuarão pagando a tarifa cheia.


Pelo cronograma acordado, a cota cresce ano a ano e o desconto tarifário aumenta gradualmente.


Após dez anos, a cota se estabiliza em aproximadamente 30 mil toneladas anuais, com eliminação total da tarifa dentro desse limite. Exportações acima da cota seguem sujeitas à alíquota normal aplicada pelo Brasil.


Os vinhos europeus, que hoje enfrentam tarifas elevadas no Brasil, também entram no cronograma de liberalização. A redução ocorre de forma progressiva ao longo dos anos, o que pode ampliar a presença de rótulos estrangeiros nas prateleiras e pressionar preços, especialmente no médio prazo.


O mesmo vale para azeites de oliva, produto em que a União Europeia é dominante.


O desenho do acordo busca evitar uma abertura abrupta do mercado. Produtos considerados sensíveis, tanto no Brasil quanto na Europa, contam com períodos longos de transição, cotas e salvaguardas, justamente para permitir a adaptação de produtores locais.


Especialistas avaliam que, no médio e longo prazo, o acordo pode reduzir preços ao consumidor, ampliar a variedade de produtos disponíveis e integrar mais o Brasil às cadeias globais de comércio. (CNN)


Flamengo anuncia contratação do zagueiro Vitão. Saiba detalhes

O zagueiro Vitão, de 25 anos, assina com o Flamengo até dezembro de 2029. O jogador deve ser apresentado pelo Rubro-Negro nos próximos dias

O Flamengo anunciou nesta sexta-feira (9/1) a contratação do zagueiro Vitão como primeiro reforço para a temporada 2026. O defensor de 25 anos firmou contrato com o clube até dezembro de 2029 e será apresentado nos próximos dias para o início da pré-temporada com o elenco.



A transferência do zagueiro ao Flamengo quita a dívida que o Internacional tinha com o rubro-negro na negociação envolvendo Thiago Maia.


Revelado nas categorias de base do Palmeiras, Vitão estreou profissionalmente em 2019 e, no mesmo ano, foi negociado com o Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, onde atuou por duas temporadas. Em 2022, retornou ao futebol brasileiro para defender o Internacional, clube pelo qual se destacou antes de acertar com o Flamengo.


A chegada do zagueiro reforça o setor defensivo do clube carioca, atual campeão brasileiro e da Libertadores, que busca manter um elenco competitivo para as disputas de 2026. (Metrópoles)

MPRO obtém condenação de denunciados na operação "Fim de Carreira"

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve na última (6/1) importantes condenações no âmbito da investigação relacionada a uma organização criminosa atuante no tráfico de drogas interestadual e lavagem de capitais, investigada na denominada operação Fim de Carreira.

FOTO - MPRO

A Operação Fim de Carreira foi deflagrada em sua fase ostensiva em 29 de novembro de 2023 pela Polícia Federal, oportunidade em que foram cumpridos mais de 62 (sessenta e dois) mandados judiciais. Nove (nove) desses mandados foram de prisão preventiva e 38 (trinta e oito) de Busca e Apreensão. Também foram expedidos outros 25 (vinte e cinco) mandados de sequestro de valores, além da apreensão de 23 (vinte e três) veículos e 2 (duas) motos aquáticas.


Seis investigados e duas de suas empresas tiveram suas contas bancárias bloqueadas. As ações foram realizadas nas cidades de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru e Goiânia/GO. A denúncia foi oferecida em 6 de fevereiro de 2024.


A sentença condenatória foi proferida pela 1ª Vara de Tóxicos de Porto Velho, levando à condenação de 23 (vinte e três) integrantes da organização criminosa pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais.


As investigações revelaram a existência de um esquema criminoso estruturado e complexo, envolvendo múltiplos agentes que atuavam de forma organizada para a prática de tráfico de drogas com caráter interestadual e ocultação de valores ilícitos provenientes dessa atividade criminosa. As diligências investigativas permitiram a identificação de diversos investigados e a demonstração da sofisticação operacional da organização criminosa.


As penas impostas aos condenados variam de 3 (três) a 20 (vinte) anos e 11 (onze) meses, conforme a participação e o grau de envolvimento de cada condenado nos crimes investigados, observando-se a dosimetria legal e os princípios constitucionais de proporcionalidade e individualização da pena.


O MPRO reafirma seu compromisso inabalável com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, atuando de forma firme e contínua no combate ao crime organizado no Estado de Rondônia, visando proteger a população dos efeitos devastadores do tráfico de drogas e da lavagem de capitais.

FONTE - MPRO.

Marcelo Paz alerta para reforços em apresentação no Corinthians

 Marcelo Paz é apresentado oficialmente no Corinthians. O executivo de futebol deixa o Fortaleza após doze anos no Leão do Pici

Marcelo Paz foi apresentado oficialmente como executivo de futebol do Corinthians nesta sexta-feira (9/1), no CT Dr. Joaquim Grava. O profissional foi apresentado pelo presidente Osmar Stabile e logo deu sequência a coletiva de imprensa.



Aos jornalistas, Marcelo Paz falou sobre a necessidade do Corinthians atuar no mercado, relembrou a passagem vitoriosa no Fortaleza e deu mais detalhes sobre a projeção da gestão no novo clube. O executivo iniciou a sua apresentação agradecendo a oportunidade de estar com o Corinthians e projetou o ciclo:


“Estou muito feliz e muito grato de me mudar, estar em São Paulo, estar no Corinthians, um clube gigante, de uma torcida extraordinária e pra mim é uma honra, um orgulho e tem sido uma alegria esses dias”, disse Marcelo Paz.


“As pessoas falavam que eu teria muito trabalho no Corinthians, mas estou gostando. Estou encarando com uma energia muito grande. Sei que quando a bola rola as coisas mudam mas agradeço pela oportunidade, pelo apoio, espaço e confiança de estar aqui”, completou.


Marcelo foi questionado a razão para não ter aceitado o convite anteriormente. O profissional foi sondado pelo Timão algumas vezes durante temporadas passadas e se justificou o motivo para adiar o acerto com a equipe:


“Em 2024 o convite foi no meio da temporada e eu não me permite a sair dessa forma. A gente terminou na quarta posição e ficamos com a Libertadores. Dessa vez foi diferente, o convite veio no meio, terminando a temporada. Quando aceitei o convite, o Fortaleza ainda não havia nem treinado”, iniciou Paz.


“Então decido aceitar porque entendi que não atrapalharia o curso. Foi um ciclo de 11 anos e entendi que era válido. Devo dizer que o convite do presidente teve muito peso, o clube estava em um momento de crescente, de reestruturação então foi um grande passo”, explicou.


Marcelo Paz foi um dos grandes responsáveis pela ascensão do Fortaleza na década. Durante os 11 anos que esteve no Leão do Pici, a equipe conquistou onze títulos. O executivo avaliou essa passagem:


“Foram 11 anos de trabalho no Fortaleza, anos de dedicação, momentos brilhantes na história do clube, tudo o que aconteceu por lá nos últimos anos. Se estou aqui devo ser grato ao Fortaleza também”.


Marcelo não escondeu os bastidores que vive o Corinthians durante a apresentação. Ao ser questionado sobre a questão financeira do clube, o novo executivo deu detalhes sobre o processo de reestruturação da equipe, avaliou o cenário atual e alertou para a urgência em contratar:


“O Corinthians tem necessidade de mercado. Nós temos um bom time mas precisamos de um grupo mais robusto. Precisamos ter pelo menos dois jogadores por posição que possam jogar qualquer jogo. Vamos ter que atuar com muita criatividade porque a gente sabe que o Corinthians está em um momento de reestruturação financeira”, disse.


“Não vamos fazer loucuras financeiras porque foi isso que trouxeram a instabilidade que temos hoje. Vamos trazer jogadores a custo baixo, agente livre, mas com competência para jogar no Corinthians”, completou.


Apesar disso, o Timão está em processo de transfer ban e não pode registrar novos jogadores até o fim da punição. Sobre o histórico negativo em transferências, Marcelo alertou sobre esse cenário e disse que essa situação não pode mais acontecer dentro do clube:


“O Corinthians tem que passar a imagem de credibilidade, de clube pagador. Isso atrai e retêm profissionais, então esse é o nosso objetivo. Vamos formar o time com o Dorival que está nos ajudando nesse papel”.


O executivo ainda falou sobre a situação atual de alguns jogadores que estão em processo de renovação de contrato e saída do Corinthians:


“O Pedro Raul faz parte do elenco desde o primeiro dia do ano, certamente vai estar na lista para domingo e vai ter chances. O Alex Santana e o Hector não estão no elenco, estão disponíveis e abertos para negociação. Naturalmente vai aparecer algo para eles”, explicou.


“O Memphis é um grande atleta, craque de bola e foi muito importante para o Corinthians em 2025 com gols, jogadas decisivas. Não iniciamos ainda as tratativas de renovação porque estamos focados na formação do elenco. Estamos deixando esse ponto um pouco mais para frente mas dentro do planejamento financeiro a gente tem a despesa de todo mundo, e a decisão de uma possível continuidade vai passar por isso”, disse à respeito de Depay.


“A ideia é manter grande parte do elenco mas para o equilíbrio financeiro precisa ter vendas. O Corinthians passa por uma reestruturação e vai precisar vender. Essas propostas maiores chega primeiro para o presidente e a gente dialoga. Vamos qualificar o nosso elenco e naturalmente vendas vão ocorrer, está previsto no nosso orçamento, se não vender jogador não cumpre o orçamento”, falou sobre projeção para o elenco.


“Houve uma proposta da Lazio mas ainda não é uma proposta que atende o Corinthians pela grandeza do jogador e pela importância que ele tem no nosso elenco”, encerrou sobre o artilheiro.


Atual campeão do Campeonato Paulista e da Copa do Brasil, o Corinthians estreia na temporada 2026 neste domingo (11/1) para enfrentar a Ponte Preta, às 16h, na Neo Química Arena pela primeira rodada do estadual. (Metrópoles)

Paulinho Paula deixa o Vasco e acerta com o Internacional

 Ex-Vasco, Paulinho Paula acertou nesta sexta-feira (9/1) com o Internacional. Atleta chega em custos ao Colorado

O Internacional fez a primeira contratação para o elenco de 2026. Nesta sexta-feira (9/1), o Colorado acertou com Paulinho Paula, meio-campista ex-Vasco. O atleta, livre no mercado após não renovar com o cruz-maltino, chega ao Rio Grande do Sul sem custos.



O jogador é o primeiro reforço do Inter. O clube mudou as bases estruturais, com a contratação de um novo treinador, executivo de futebol e diretor, mas não havia acertado com atletas. Ele chega após um ano complicado do time gaúcho, em que quase foram rebaixados no Brasileirão.


Paulinho reforçará o Colorado no Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e Campeonato Gaúcho. Sua estreia, inclusive, pode acontecer ainda no estadual, contra o Monsoon, no dia 15 de janeiro, às 19h.


Em sua carreira, o meio-campista tem passagens pelo futebol saudita e pelo Vasco. No time carioca, jogou 52 partidas, marcou dois gols e distribuiu 3 assistências. (Metrópoles)

 

Advogado diz que errou após fala sobre arrancar cabeça de bolsonarista

Procurado pela coluna, Lindomar confirmou a autoria da mensagem e afirmou que a conversa ocorreu em um grupo restrito a advogados

Após a repercussão negativa de mensagens atribuídas ao advogado Lindomar da Silva Rezende (foto em destaque) em um grupo de WhatsApp ligado à advocacia de Cáceres (MT), o próprio autor afirmou à coluna que foi “infeliz” nos comentários.



As mensagens, que circularam na noite de quarta-feira (7/1), causaram indignação entre profissionais do direito por trazerem defesa explícita de violência política.


Em um dos trechos que geraram maior reação, Lindomar escreveu que “torcia para que um dia possamos cortar cabeças de bolsonaristas em praça pública”, acrescentando que se colocaria como “voluntário”.


Prints da conversa, obtidos pela coluna, mostram que a fala ocorreu no contexto de uma discussão política acalorada no grupo, após o compartilhamento de uma notícia envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.


A publicação tratava do uso da cota parlamentar para custear passagens aéreas em viagem a São Paulo, com pedido de reembolso de R$ 13,6 mil ao Senado, valor que, segundo a assessoria do parlamentar, seria devolvido após a identificação de um equívoco.


Retratação

Procurado pela coluna, Lindomar confirmou a autoria da mensagem e afirmou que a conversa ocorreu em um grupo restrito a advogados, em meio a um debate político intenso. Em nota enviada à reportagem, ele declarou:


“Reafirmo que fui infeliz em meus comentários e deles me retrato publicamente.”


O advogado disse ainda que as falas foram feitas “em tom de galhofa”, sem intenção de incentivar violência, e alegou que outros participantes do grupo também teriam proferido ofensas durante a discussão. Segundo ele, o vazamento das mensagens contribuiu para ampliar a repercussão do caso.

Lindomar já ocupou cargo público em Cáceres, onde atuou como coordenador do Procon. Até o momento, segundo informou a OAB Mato Grosso por meio de sua assessoria, não há registro de denúncia formal ou pedido de apuração disciplinar relacionado ao caso. (Metrópoles)

Devedor contumaz: lei é sancionada com veto a benefício ao bom pagador

 Norma endurece punições a empresas que usam inadimplência como estratégia e mantém vetos a benefícios fiscais para bons pagadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quinta-feira (8/1) a criação do Código de Defesa do Contribuinte, que enquadra o chamado Devedor Contumaz, aposta do governo para reduzir fraudes fiscais. No entanto, o presidente vetou partes que tratavam de benefícios aos bons pagadores, como o prazo para pagamento dos tributos.



A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9/1), e endurece as regras para identificar e penalizar contribuintes que usam a inadimplência tributária de forma reiterada como estratégia de negócio, e cria mecanismos para estimular o pagamento regular de tributos.


O ponto central da lei é a definição do chamado devedor contumaz, contribuinte, pessoa física ou jurídica, que acumula dívidas fiscais substanciais, repetidas e sem justificativa plausível. A nova legislação estabelece critérios objetivos para essa caracterização e prevê punições mais rígidas para quem se enquadrar na categoria.


O que muda com a lei

Pela nova regra, ao ser notificado, o contribuinte terá um prazo para regularizar sua situação ou apresentar defesa administrativa antes de ser oficialmente declarado devedor contumaz. Caso a condição seja confirmada, ele poderá enfrentar penalidades severas, como:


Restrição do uso de benefícios fiscais;

Impeditivo de participar de licitações públicas;

Vedação a firmar novos contratos com o setor público;

Possibilidade de declaração de inaptidão do CNPJ, limitando a atuação da empresa no mercado.

A lei também cria programas para incentivar uma postura fiscal correta por parte dos contribuintes, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia) e o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), que preveem benefícios como tratamento diferenciado e facilidades administrativas para quem mantém bom histórico de pagamento.


Vetos presidenciais e impacto


Apesar de sancionar a lei, o presidente Lula vetou cinco dispositivos do texto, incluindo alguns que previam benefícios fiscais e facilidades para bons contribuintes que enfrentam dificuldades pontuais. Entre os principais vetos estão:


Desconto de até 70% em multas e juros moratórios para contribuintes com bom histórico, mas com capacidade de pagamento prejudicada temporariamente;

Uso de créditos de prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para abater parte da dívida;

Prazos de parcelamento de até 120 meses para quitação de tributos.

O governo justificou os vetos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), argumentando que algumas das medidas poderiam representar renúncia tributária excessiva ou violar normas orçamentárias ao ampliar gastos sem contrapartida definida.


Como resultado, embora a lei mantenha estímulos para bons contribuintes por meio de programas de conformidade e atendimento prioritário, os dispositivos que concediam descontos e facilidades mais amplas foram excluídos do texto final sancionado.


A maioria dos dispositivos já entra em vigor imediatamente, com exceção de algumas partes dos programas de conformidade e selos de conformidade, cujas regras começarão a valer em até 90 dias após a publicação no DOU. (Metrópoles)

Filme Um Laço de Amor é baseado em uma história real?

 Um Laço de Amor acompanha a história de uma menina prodígio de apenas sete anos

Um Laço de Amor, filme estrelado por Chris Evans e Mckenna Grace, acompanha Frank, um homem solteiro que cria a sobrinha Mary. Determinado a proporcionar à menina de sete anos uma vida escolar comum e equilibrada, ele vê seus planos ameaçados quando o talento excepcional de Mary para a matemática chama a atenção de Evelyn, mãe de Frank.



Com ambições próprias para o futuro da neta prodígio, Evelyn passa a defender um caminho que pode colocar em risco a convivência entre Frank e Mary, ameaçando separá-los.


O longa não é baseado em uma história real. Ainda assim, a produtora Karen Lunder revelou que o enredo foi inspirado em relatos pessoais conhecidos pelo roteirista Tom Flynn, que ajudaram a moldar a personagem principal.


Uma das referências teria sido a irmã de Tom, que, embora não seja superdotada, possui grande habilidade em matemática, além de sua sobrinha, que inspirou diretamente uma das cenas do filme.


Para dar mais autenticidade à narrativa, a equipe de Um Laço de Amor pesquisou a fundo o universo das crianças prodígio. O diretor Marc Webb chegou a visitar uma escola voltada para alunos superdotados, onde ouviu relatos reais de estudantes e professores.


Além disso, a produção consultou a Mensa — a maior e mais antiga sociedade de alto QI do mundo — para garantir que os cálculos apresentados no filme fossem compatíveis com o nível intelectual de uma criança de sete anos.


Um Laço de Amor será exibido na Sessão da Tarde desta sexta-feira (9/1). O filme também está disponível no Disney+. (Metrópoles)

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