NATAL: governo de Rondônia bate recorde de presentes doados às crianças na Campanha Papai Noel dos Correios 2025

Na manhã desta sexta-feira (12), os presentes foram entregues para doação para que cheguem às crianças em situação de vulnerabilidade social, em cerimônia realizada no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho

“É você quem tira esse sonho do papel”. Esse é o tema da Campanha Papai Noel dos Correios 2025, que prontamente mobilizou os servidores do governo de Rondônia a adotarem uma cartinha, transformando pedidos em sonhos realizados. Na manhã desta sexta-feira (12), os presentes foram entregues para doação para que cheguem às crianças em situação de vulnerabilidade social, em cerimônia realizada no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.

A cerimônia aconteceu em um cenário acolhedor, com orquestra da Escola de Música Jorge Andrade, Árvore de Natal, Papai Noel e repleto de brinquedos doados por servidores de secretarias, departamentos e órgãos estaduais do governo de Rondônia, desde bonecas a bicicletas, movidos pelo desejo de tornar esse período festivo mais especial para diversas crianças.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a mobilização transcende o gesto natalino. “A alegria de ver o sorriso de uma criança ao receber um presente é o reflexo do  trabalho diário em prol da população mais vulnerável. É um complemento simbólico às políticas estruturantes que temos implementado no governo de Rondônia para dar mais dignidade aos que mais necessitam”, salientou.

Ato de entrega dos presentes doados pelo governo de Rondônia na Campanha Papai Noel dos Correios 2025

O diretor técnico de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Bruno Afonso, que representou o governador de Rondônia e a secretária da Seas, no ato de entrega dos presentes, explicou que o governo é parceiro da campanha há oito anos e amplia a quantidade de cartinhas atendidas a cada ano, com mobilização liderada pela Seas.

‘‘Essa parceria do governo de Rondônia, servidores e os Correios, tem trazido frutos maravilhosos. Em 2019, quando se iniciou essa gestão, atendemos 1.200 cartinhas e esse ano, de uma forma maravilhosa, a gente anuncia mais uma vez a quebra de recordes, com 3.160 presentes para as nossas crianças. Agradecemos aos servidores que proporcionaram que essa história tão bonita de carinho e solidariedade fosse possível, impulsionados a presentear as crianças neste Natal.

O superintendente estadual dos Correios, Joildo Pereira Nascimento, destacou que a campanha começou com os Correios, embrionariamente, por meio de crianças que escreviam cartas pedindo presentes de Natal para o Papai Noel, e se ampliou com a participação de parceiros.

Governo de Rondônia ultrapassa a marca de 3 mil presentes doados

‘‘O governo de Rondônia é um dos principais parceiros desta Campanha no estado. Esse ano foram 7.300 cartas cadastradas, e quase a metade foi acolhida pelo governo. O Correios agradece ao governo de Rondônia e a todos os servidores que abraçaram a causa de reduzir desigualdades sociais e irão deixar as crianças mais alegres ao receberem presentes de Natal a partir da próxima semana”, afirmou o superintendente estadual dos Correios.

REPLETO DE AÇÕES SOCIAIS

A iniciativa de bater o recorde de doações na “Campanha Papai Noel dos Correios” é um reflexo do compromisso mais amplo do governo de Rondônia com as políticas públicas de assistência social desenvolvidas no âmbito da Seas.

A secretária da Seas, Luana Rocha, frisou o compromisso da Seas com a redução da vulnerabilidade social.  “Os presentes de Natal trazem esperança, e as políticas da Seas trazem o suporte e o amparo necessários para que essas famílias tenham um futuro melhor e mais digno, fortalecendo a inclusão social em todo o estado.”

Pedreiro morre enquanto rebocava parede de residência na zona leste de Porto Velho

Um pedreiro identificado como Ivanildo A. S.,  morreu neste sábado (13), em uma residência no bairro Porto Cristo, zona leste de Porto Velho.

Uma testemunha contou que o rapaz estava desde quarta-feira (10), fazendo reboco na parede da casa da irmã, quando hoje começou a passar mal e caiu desacordado.

Uma equipe do Samu foi acionado, mas a vítima não resistiu e foi a óbito. Após os trabalhos da perícia o corpo foi removido pelo rabecão ao IML, onde será apontada a causa da morte. (pvhnoticias)

“É o crime”: criminosos ostentam armas nas redes e filmam tiros na rua; veja o vídeo

Quatro traficantes foram presos em flagrante após divulgarem vídeo efetuando disparos de arma de fogo em via pública de Planaltina de Goiás

Quatro homens foram presos em flagrante após divulgarem um vídeo nas redes sociais no qual aparecerem efetuando disparos de arma de fogo em uma via pública de Planaltina de Goiás, Entorno do DF. O caso aconteceu na última quinta-feira (11/12).

Por meio de denúncias anônimas, uma equipe da Polícia Militar de Goiás (PMGO) tomou conhecimento de que três indivíduos estariam efetuando disparos de arma de fogo na quadra 2 do Setor Sul.

As imagens foram compartilhadas no perfil do Instagram de um dos próprios envolvidos. No vídeo, eles dão tiros para o alto. Um deles chegar a gritar “É o crime, pô”.

De acordo com os denunciantes, os homens que divulgaram o vídeo armados seriam traficantes na região.

Veja:

Com isso, as equipes de Força Tática Alfa e do Comando de Policiamento Especializado se deslocaram até a residência de um dos suspeitos.

Durante a aproximação, um indivíduo percebeu a presença policial e correu em direção à casa, arremessando um pote para o outro lado da quadra.

A equipe realizou a abordagem e, durante a busca pessoal, encontrou no bolso do homem uma munição calibre .32 e, em sua cintura, um revólver calibre .32, carregado com três munições.

No interior da casa foram abordados outros dois indivíduos. Com eles, nada de ilícito foi encontrado.

Após serem indagados, os três confessaram que uma das armas vistas no vídeo do Instagram estava dentro da casa, sobre o sofá, e que a outra estaria na casa de um amigo, o qual guardava a arma para eles.

Uma das equipes se deslocou com um dos autores até o endereço indicado e localizou o segundo revólver, calibre .38, mostrado nas imagens, dentro de uma vasilha em cima do armário.

Durante a busca domiciliar no primeiro imóvel, a equipe localizou ainda um revólver caseiro calibre .38, uma arma de chumbinho, uma mira óptica, maquininha de cartão, balança de precisão, papel filme e dois celulares usados na venda das drogas.

Na garagem havia duas motocicletas provenientes de leilão, que estavam sendo utilizadas na venda dos entorpecentes. Ao serem indagados, os indivíduos afirmaram que traficavam drogas na residência e, também, via delivery.

Eles ainda disseram que estariam andando armados para “segurança devido a desavenças conjugais”.

Os envolvidos confirmaram serem os autores do vídeo dos disparos e que as armas utilizadas foram as mesmas apreendidas pelas equipes.

Diante dos fatos, os indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis. Os policiais também apreenderam as quatro armas de fogo, 38 porções de cocaína e as motocicletas. (Metrópoles)

“Alma rasgada”, desabafa mãe de bebê que morreu enforcada em creche

A mãe relatou que esta foi a primeira vez que deixou a filha sob os cuidados de uma pessoa desconhecida, porque precisava trabalhar

Mãe da pequena Laura Rebeca Ribeiro dos Santos, de 1 ano e 4 meses, que morreu enforcada por um cinto do bebê-conforto, a cabeleireira Lorrany Stephane usou as redes sociais para publicar um relato emocionante sobre a perda da filha caçula. A menina faleceu nessa quinta-feira (11/12), enquanto estava sob cuidados de uma babá, que tinha uma creche em casa em Ceilândia.

“Hoje eu escrevo com a alma rasgada, com um vazio que nenhuma palavra consegue preencher”, desabafou Lorrany.

A cabeleireira descreveu a filha como uma menina sorridente, alegre, cheia de vida e de riso fácil. “Eu jamais imaginei que sairia de casa e não voltaria com você nos braços. Jamais imaginei que um dia precisaria escrever algo assim”, lamentou.

Era a primeira vez que a mulher deixava a filha aos cuidados de uma pessoa desconhecida quando ocorreu o acidente. Mãe solteira de três crianças — dois meninos e a bebê —, ela precisava trabalhar no dia e decidiu deixar a menina em uma creche improvisada no Setor O. Horas depois, a pequena Laura morreu asfixiada.

“Confiei. Confiei porque toda mãe confia quando precisa trabalhar, quando acredita que sua filha estará segura. E essa confiança me custou tudo. Eu levei minha filha… mas não trouxe ela de volta”, escreveu.

Na publicação, Lorrany menciona que a família aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML) para entender a dinâmica do acidente que vitimou a pequena Laura Rebeca. O resultado deve sair dentro de 30 dias.

“Minha filha partiu de uma forma que ainda está sendo esclarecida. Estamos aguardando a perícia, aguardando a verdade. O que eu sei, com toda certeza do mundo, é que nenhuma mãe deveria passar por isso. Nenhuma criança deveria partir assim”, afirmou. “Minha filha, minha Laura. Você viverá para sempre no meu coração”, finalizou Lorrany na homenagem.

Familiares e amigos prestaram uma última homenagem à pequena Laura na manhã deste sábado (13/12). O velório da bebê ocorreu no Cemitério de Taguatinga. No local, familiares se despediram da bebê sob forte emoção e lágrimas.

Relembre o caso

A creche funcionava em uma casa adaptada, sem autorização da Secretaria de Educação e sem alvará.

Relatos indicam que a cuidadora atendia várias crianças ao mesmo tempo, sem equipe de apoio.

Laura foi colocada em um bebê-conforto que não pertencia à família.

Em algum momento, a criança ficou presa ao cinto do bebê-conforto e morreu asfixiada.

A responsável encontrou a bebê desacordada e a levou para a UPA de Ceilândia, onde o óbito foi confirmado.

A investigação aponta inicialmente asfixia acidental e a causa oficial será determinada pelo Instituto de Medicina Legal (IML).

A visão da mãe sobre o ocorrido

Lorrany disse que Laura estava saudável e tranquila no momento em que foi deixada no local. O bebê-conforto onde a criança morreu asfixiada não pertencia à família.

A mãe contou que recebeu um aviso no salão onde trabalha dizendo que a menina teria se machucado. Ela acreditou que fosse algo simples.

Segundo Lorrany, a cuidadora apresentou versões diferentes sobre o que aconteceu. “Ela falou que não sabia a rotina da Laura e achou que ela estava dormindo. Quando pegou, ela estava desacordada. Depois contou outra versão, dizendo que ela estava virada. E outra ainda dizendo que precisou sair e deixar ela com o marido.”

Em luto, Lorrany disse confiar nas investigações. “A perícia vai dizer tudo, e tudo que eu quero é justiça. A gente confia em deixar os nossos filhos lá, porque precisa trabalhar, e agora estou sem minha filha.”

O caso é investigado pela 24ª Delegacia de Polícia (Setor O). (Metrópoles)

Moraes autoriza exame de ultrassom de Bolsonaro na PF em Brasília

Ex-presidente cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (12), no âmbito da execução penal decorrente da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.

O pedido foi apresentado pela defesa em 11 de dezembro, solicitando autorização para que o médico Bruno Luís Barbosa Cherulli, regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do DF, ingressasse na unidade da PF com equipamento portátil de ultrassom para examinar as regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro.

Ao analisar o requerimento, Moraes destacou que, conforme decisões anteriores, visitas de médicos previamente cadastrados não exigem comunicação prévia, desde que observadas as determinações legais e judiciais já fixadas. Com base nisso, o relator autorizou a realização do exame no local onde o ex-presidente está custodiado, nos termos solicitados pela defesa.

Na mesma decisão, o ministro determinou que a Polícia Federal fosse cientificada e que os advogados constituídos e a PGR (Procuradoria-Geral da República) fossem formalmente informados. (CNN)

Protestos contra Enel se espalham em SP; 350 mil imóveis seguem sem luz

Problema com fornecimento de energia afeta a população há quatro dias na Grande São Paulo após ventania recorde; falta de eletricidade afetou abastecimento de água

Moradores de diversas regiões da Grande São Paulo realizam protestos contra a Enel, concessionária de energia elétrica, entre a última sexta-feira (12) e sábado (13).

Imagens mostram cidadãos do Bixiga, na região central da capital paulista, em passeata pelo bairro. No vídeo o grupo anda pelas ruas da região, que está tomada pela falta de energia.

Até a publicação desta reportagem, mais de 350 mil imóveis seguem sem energia.

Veja:

A CNN Brasil conversou com Jonathan Souza Biano dos Santos, de 28 anos, morador do bairro, que diz estar sem luz desde a última terça-feira (9). 

Ele relata que tentou contato com a Enel desde o primeiro instante e que todos os dias a empresa passava sempre novos prazos para solução, mas que até a noite de hoje ainda estava sem energia elétrica.

O morador lamenta ter perdido tudo da geladeira: "eu já havia feito as compras de Natal e fim de ano, perdi pelo menos 900 reais".

Jonathan conta, ainda, que as ruas estão estão completamente apagadas e que já há relatos de roubos e furtos pelo bairro, por conta da falta de energia elétrica.

Justiça manda Enel restabelecer energia imediatamente em SP

Além disso, ele relata que também está sem abastecimento de água. Por morar em apartamento, é necessário que a bomba distribua água para os andares, o que não é possível sem eletricidade. Ele diz estar comprando galões de água para suprir suas necessidades.

Outro ponto de protestos foi registrado em Mauá, no ABC Paulista. Nas imagens é possível observa uma fila de penus e de madeiras incendiados por munícipes sem energia. O morador diz estar há quatro dias sem luz. Acompanhe:

Crédito: VIVA ABC

Na tarde de ontem, a Avenida Dona Belmira Marin, no Grajaú, zona sul de São Paulo, também foi alvo das manifestações. Fortes nuvens de fumaça preta e chamas na via foram registradas por motoristas que passavam pela avenida.

Na rua Professor José Lourenço, na Vila Zatt, zona norte da cidade, moradores protestaram por estarem há cerca de quatro dias sem energia elétrica. Mesmo após realizarem solicitações, o problema não havia sido resolvido até a tarde de sexta.

De acordo com a última atualização divulgada pela Enel, às 18h36, mais de 331 mil pessoas ainda estão sem fornecimento de energia. Apenas na cidade de São Paulo são 235 mil. 

O site solicitou nova nota à companhia a respeito do prazo de restabelecimento total da luz na Grande SP e aguarda retorno. (CNN)

Brasil teve a maior carga tributária em mais de 20 anos em 2024

Com busca por arrecadação, tributos atingiram 32,2% do PIB, segundo dados da Receita Federal

O Brasil registrou a maior carga tributária bruta (CTB) dos últimos 22 anos em 2024. Os tributos atingiram 32,2% do PIB, com alta de 1,98 ponto porcentual em relação a 2023, quando o indicador marcava 30,22%, segundo dados da Receita Federal. Caso não tivessem sido feitas mudanças na metodologia do cálculo do indicador, o porcentual chegaria a 34,12%.

No levantamento de 2024 foram excluídas as contribuições das empresas ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S, cujos recursos são usados para manter sistemas de aprendizado e cultura ligados a empresas, como Sesi, Senai e Sesc.

Segundo a Receita, a mudança foi adotada para alinhar o cálculo da carga tributária brasileira às diretrizes metodológicas internacionais, como as adotadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Apesar de terem recolhimento compulsório para as empresas, a justificativa para a exclusão é que o FGTS não pertence ao governo, mas aos trabalhadores. Já os recursos do Sistema S também não têm ingerência do poder público.

Para mitigar os impactos da mudança e permitir a manutenção da comparação dos dados ao longo do tempo, o estudo trouxe o recálculo dos valores dos anos anteriores com os novos critérios. A exclusão resulta em uma redução consistente nos níveis de carga tributária registrados em toda a série.

Apesar da mudança impactar a repartição da carga tributária entre os entes federativos (com redução sobre dois tributos federais, já que tanto FGTS quanto as contribuição ao Sistema S entravam nessa rubrica), não há efeito na distribuição dos recursos, determinados por fundos de participação e transferências constitucionais.

Altas por todos os lados

A alta nos tributos do ano passado foi puxada principalmente por aumento de tributos federais e estaduais, mas a majoração da tributação aconteceu nas três esferas governamentais.

No âmbito federal, o maior impacto foi causado pela elevação das contribuições para PIS/Pasep e Cofins, seguidos por imposto de renda retido na fonte da pessoa física (IRPF), imposto sobre produtos industrializados (IPI), imposto sobre comércio exterior e imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).

Nos Estados, as maiores altas ficaram por conta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Na esfera municipal, o aumento de Imposto sobre Serviços (ISS) foi menor, de 0,09 ponto porcentual.

A série histórica da participação dos entes federativos na arrecadação total indica uma tendência clara: União e Municípios vêm ampliando suas fatias relativas na arrecadação, enquanto os Estados apresentam trajetória inversa, com redução contínua desde 2021.

Em 2024, a participação da União atingiu 66,14%, e a dos municípios, 7,59% - ligeiramente inferior ao valor registrado em 2023 (7,66%), o maior da série iniciada em 2015. Já os Estados, com 26,28%, atingem o menor patamar do período analisado.

O relatório da Receita também mostra que, embora a carga total brasileira esteja próxima da média da OCDE, sua composição é diferente. Há menor tributação sobre renda e propriedade no País. (CNN)

Dois mortos e oito feridos após ataque a tiros em universidade nos EUA

Suspeito realizou ataques na Brown University, uma das instituições privadas de ensino e pesquisa mais antigas do país, neste sábado (13)

Fontes policiais relataram que duas pessoas foram mortas e outras oito estão feridas em estado crítico após ataque a tiros no campus da Universidade Brown neste sábado (13), em Providence, nos Estados Unidos.

As fontes disseram que o número exato de mortos e feridos ainda não está claro.

Agentes da polícia entraram em confronto com um indivíduo que resultou em troca de tiros a poucos quarteirões do local do tiroteio na Universidade Brown, mas a ligação entre esse incidente e o suspeito do tiroteio é incerta, segundo fontes policiais.

O confronto levou a relatos iniciais de que um suspeito estava sob custódia, mas, após uma investigação mais aprofundada, qualquer relação com o tiroteio não está clara.

O suspeito do tiroteio é um homem vestido de preto, disse o vice-chefe de polícia de Providence, Tim O'Hara, durante uma coletiva de imprensa.

“Estamos utilizando todos os recursos possíveis para encontrar esse suspeito”, disse ele. “Por favor, não venham para esta área.”

A polícia ainda não sabe como ele entrou no prédio da Universidade Brown, mas saiu pelo lado da Rua Hope, disse O'Hara.

O vice-chefe de polícia de Providence, Tim O'Hara, discursa em uma coletiva de imprensa em Providence, Rhode Island, no sábado (13) • WJAR

Um alerta das autoridades pede aos alunos que permaneçam escondidos até novo aviso, tranquem as portas e desliguem os telefones.

Os Departamentos de Polícia da Brown e de Providence estão no local, que fica perto de um prédio de engenharia localizado na parte leste do campus.

Imagens das janelas de uma sala de aula em um prédio do campus mostram alunos se abrigando juntos, alguns fazendo ligações enquanto observam a crescente presença de veículos de emergência, bombeiros e polícia do lado de fora, de acordo com a WJAR, rede afiliada da CNN.

A Brown é uma universidade privada de pesquisa e uma das instituições de ensino superior mais antigas dos EUA.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ter sido informado sobre o tiroteio na Universidade Brown, em uma publicação no Truth Social, também compartilhada na conta oficial da Casa Branca.

Trump disse que o FBI estava no local. "Que Deus abençoe as vítimas e suas famílias!", escreveu na noite deste sábado.

Inicialmente, o presidente afirmou que o suspeito estava sob custódia, mas logo em seguida corrigiu a informação, dizendo que a polícia da Universidade Brown havia se retratado e que o "suspeito NÃO está sob custódia".

Trump passou o dia em Baltimore, onde assistiu ao jogo de futebol americano entre Army e Navy. Ele deve retornar à Casa Branca em breve. (CNN)

Em atualização.

Plano cruel: adolescente ocultou corpo da mãe em tonel e jogou em poço

Segundo a Polícia Civil, a menor se uniu ao namorado de 21 anos para matar a mulher. A vítima discordava do relacionamento

Após assassinarem Rosa Maria da Silva, Marcelo Pacheco Coelho de Souza, de 21 anos, e a namorada, uma adolescente de 14 anos — filha da vítima — ocultaram o corpo dentro de um tonel com água, que foi lançado em um poço e posteriormente concretado. O casal confessou o crime à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

Segundo apurado pela coluna, o homicídio teria sido motivado pelo descontentamento de Rosa Maria com o relacionamento dos dois. A vítima foi morta após ser atingida com pauladas na cabeça.

Desaparecimento

Inicialmente, o fato foi registrado como desaparecimento da adolescente e de sua mãe. Contudo, as investigações revelaram o plano e, ao ser confrontada, a adolescente confessou o crime, apontou o paradeiro do corpo e entregou Marcelo.

Na manhã dessa sexta (12/12), com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais do e do 20º GBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ, os investigadores realizaram diligências na casa do suspeito.

Durante a apuração, que durou mais de 15 horas, os policiais localizaram Marcelo, que também confirmou o crime.

Após a descoberta do crime, Marcelo foi preso e conduzido à sede da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) para o registro da ocorrência e providências legais de praxe. Ele permanece à disposição da Justiça.

A adolescente foi apreendida conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A PCERJ informou que as investigações continuam. (Metrópoles)

Alistamento feminino: Forças Armadas ampliam para 22 Estados e 145 cidades

Antes apenas 29 municípios estavam na lista; Regra passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026

As Forças Armadas brasileiras expandiram o alistamento feminino, permitindo que, em 2026, mulheres de 22 Estados e 145 municípios se alistem no Exército, Marinha ou Aeronáutica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

Neste ano, apenas 14 Estados e 29 municípios estavam inclusos no Serviço Militar Inicial Feminino.

Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo foram os primeiros Estados brasileiros a receber as mulheres nas Forças Armadas.

Agora, juntam-se a eles: Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

O alistamento poderá ser feito de forma online ou presencial entre 1º de janeiro e 30 de julho de 2026, para mulheres que completarem 18 anos. A avaliação inclui inspeção de saúde, testes de aptidão física e verificações psicológicas e culturais.

A incorporação das selecionadas será realizada no primeiro ou segundo semestre de 2027. O número de vagas não foi divulgado.

Em 2025, quase 34 mil mulheres se inscreveram voluntariamente para o serviço militar inicial no Brasil, com cerca de 1,5 mil vagas disponíveis. (CNN)

Senatran limita em R$ 180 valor máximo para todos exames da CNH

Especialistas alertam risco de evasão de profissionais credenciados

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na noite de 12 de dezembro, a Portaria nº 927/2025, que estabelece um teto nacional para o valor total dos exames exigidos para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma trata especificamente da soma dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e entrou em vigor imediatamente.

Agora o limite de todos os exames necessários é de R$ 180. Até então, os valores cobrados variavam de acordo com cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o que resultava em diferenças significativas entre os estados. Assinada pelo secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, a portaria já está em vigor e os candidatos podem exigir o cumprimento da redução.

A título de exemplo, somente o exame médico para renovar a CNH em Minas Gerais é de R$ 221,85. Já em São Paulo, o valor do exame é de R$ 122,17 e a avaliação psicológica (obrigatória para EAR) é de R$ 142,53. Em todos os casos o valor é pago diretamente ao profissional ou clínica.

Do ponto de vista regulatório, a portaria deixa claro que o limite de R$ 180 se refere ao somatório dos dois exames, e não a valores individuais. Na prática, isso significa que médicos e psicólogos credenciados deverão dividir esse teto, ou seja R$ 90 para cada exame.

O especialista em legislação de trânsito Julyver Modesto destacou que a aplicação imediata da regra pode enfrentar obstáculos. Segundo ele, alguns estados não trabalham com “preço público”, mas com taxas definidas em lei estadual, o que exigiria ajustes legislativos locais para adequação ao novo teto nacional. Esse descompasso pode gerar atrasos ou interpretações divergentes no curto prazo.

Outro ponto levantado é a possível diminuição de profissionais disponíveis para estes exames. "Com a fixação do teto nacional é possível que parte desses profissionais não aceite continuar prestando o serviço por esse valor [R$ 90,00 para cada um], o que pode gerar redução da rede credenciada, impactando diretamente a capacidade de atendimento, prazos e filas no processo de habilitação", afirma Julyver, que é major reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Médicos e psicólogos criticam teto nacional 

A Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos do Tráfego divulgou nota à imprensa manifestando repúdio à iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que institui, de forma administrativa, um valor nacional para os exames de aptidão física e mental e para a avaliação psicológica exigidos no processo de habilitação. Para a categoria, a medida "desconsidera a complexidade técnica e sanitária desses atos periciais e coloca em risco a segurança viária".

Médicos e psicólogos afirmam que a fixação de um “piso” sem estudos técnicos, análise de custos ou diálogo com os profissionais tende a precarizar o serviço e reduzir a rede de atendimento, com impactos diretos na qualidade das avaliações.

"A fixação arbitrária desse piso ignora que o exame de aptidão física e mental exige ambiente exclusivo, adequado e tecnicamente estruturado, condição indispensável para a imparcialidade do ato pericial. Ignora, ainda, obrigações legais relacionadas à acessibilidade, previstas na legislação brasileira e em normas técnicas como a ABNT NBR 9050, que asseguram o pleno acesso de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência", afirma a nota da entidade, que reúne membros da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) e da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit).

"Diante da materialidade concreta dos fatos, informamos que todas as medidas judiciais cabíveis serão adotadas, em todas as instâncias, inclusive com pedidos de medidas cautelares, visando conter atos que atentem contra a saúde pública, a acessibilidade, o pacto federativo e a segurança viária", diz a nota. (CNN)

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Menino de 7 anos corta amarras com pedaço de telha e foge de cativeiro

Criança foi sequestrada em Caldas Novas (GO) conseguiu escapar do cativeiro durante a madrugada de sexta (12/12)

Goiânia – Uma criança de 7 anos conseguiu escapar de um cativeiro durante a madrugada dessa sexta-feira (12/12), em Caldas Novas, no sul goiano. Para fugir, o menino cortou as próprias amarras com um pedaço de telha quebrada.

O garoto havia sido raptado no fim da tarde, no setor Jardim Privê, e foi encontrado por volta das 4h da manhã, na porta da própria casa. O sequestrador não foi identificado e o caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Segundo a família, a criança brincava nas proximidades da casa quando foi abordada por um homem em um carro, que ofereceu doces para atraí-la. Após entrar no veículo, o menino foi imobilizado, amarrado e teve a boca vedada com fita adesiva. Depois, a criança foi levada para um local que não conhecia.

Ainda de acordo com o relato dos familiares para a Polícia Militar, o garoto contou que permaneceu preso por várias horas em um cômodo. Durante a madrugada, mesmo com as mãos amarradas, ele conseguiu alcançar um pedaço de telha quebrada que estava no chão e cortou as amarras que o prendiam.

Depois de se soltar, o menino correu pelas ruas até que encontrou um comércio que conhecia e a partir desse ponto, fez o trajeto até chegar em casa. Os parentes relataram que ele estava assustado, mas sem ferimentos aparentes.

Assim que o desaparecimento foi percebido, no ínicio da noite de sexta-feira (12), familiares e vizinhos iniciaram buscas pela região do Jardim Privê, o que gerou grande mobilização e preocupação entre os moradores.

A criança está sob os cuidados da família, passa bem e deve ser ouvida na próxima semana pela Polícia Civil com auxílio de uma equipe especializada. (Metrópoles)