O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta quarta-feira (26/11), mais um dia de atividades da 12ª edição do MP Itinerante, desta vez no bairro Cidade do Lobo, na Zona Sul de Porto Velho. Mesmo com chuva forte, mais de 300 pessoas compareceram, antes das 10h, à escola Capitão Cláudio Manoel da Costa para aproveitar os serviços oferecidos. A ação coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado, busca garantir o direito da população ao acesso facilitado a serviços públicos essenciais.
Logo cedo, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, acompanhou a ação e destacou o compromisso institucional. “Temos hoje vinte e quatro parceiros, são vinte e quatro instituições trabalhando junto com o Ministério Público para levar mais cidadania, para levar mais informação e reconhecer o direito das pessoas. Procuramos comunidades mais distantes, pessoas que têm maior dificuldade de acesso, justamente para facilitar e assegurar uma cidadania plena a todas as pessoas.”
O coordenador do projeto, o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, reforçou a importância da iniciativa. “O MP Itinerante dá vez e voz às pessoas, aproximando serviços essenciais de quem mais precisa. Ele garante cidadania ao levar orientação jurídica, acesso a documentos e programas sociais diretamente às comunidades, permitindo que todos possam exercer seus direitos sem barreiras de deslocamento ou burocracia desnecessária.”
Demandas da comunidade - Moradores compareceram para regularizar documentos, solicitar passe livre, obter informações previdenciárias e acessar atendimentos sociais. Maria Jesus, moradora do bairro, procurou o serviço do passe do idoso. Aos sessenta e nove anos, ela conta que ficou sabendo da ação na noite anterior. “É muito bom porque a gente não tem um salário que dê para tudo. Já ajuda bastante.” Ela pretende usar o benefício para visitar a filha, que mora na Bahia.
Morador antigo da região, Manuel de Oliveira Parente ajudou a construir o bairro. Disse que foi a primeira vez que acessou o serviço do passe do idoso. Ele mora em frente ao local da ação. “É muito bom. Ajuda porque está aqui perto de casa.”
Davi Pereira da Silva trabalhava como pedreiro até sofrer um acidente em 2022. Soube da mobilização por meio de cartazes afixados na vizinhança. Ele buscava a emissão do passe estadual e federal. “Às vezes a pessoa tem vontade de visitar um parente, mas não tem o dinheiro. Isso melhora muito.”
Isaura Alves da Silva, agente administrativa do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, explicou os documentos necessários para solicitar o passe livre. Para pessoas idosas, é preciso identidade, CPF, comprovante de residência e comprovação de renda de até dois salários mínimos. Para pessoas com deficiência, é necessário laudo médico e a mesma documentação básica.
Serviços ofertados - O atendimento reúne serviços como emissão e regularização de CPF, carteira de identidade, carteira do idoso, carteira da pessoa com autismo, cadastro em programas assistenciais, orientação jurídica, licenciamento ambiental, educação no trânsito e atendimentos nas áreas de saúde, assistência e trabalho.
A Receita Federal também esteve presente. Segundo Nazaré Santos, responsável pelo Centro de Atendimento ao Contribuinte, a equipe realizou consultas e ajustes do CPF. “Estamos verificando alteração, suspensão, cancelamento e, quando necessário, checando situação de malha.” Juliana Urbano, moradora do bairro Cidade Nova, aproveitou a ação para ajustar o número do CPF, da Carteira de Trabalho e fazer nova identidade. Ela contou que ficou sabendo do serviço por meio de um jornal e destacou a praticidade da iniciativa: “Acordei cedo para conseguir ficha. É bom porque facilita a nossa vida, né?”
Participação institucional - Além do MPRO, participam da ação: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Cartório de Registro Civil, Energisa, Instituto de Identificação Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Sefin, Seduc, Emater, Sedam, Idaron, Procon, DER, Detran, Sine, Semias, Semusa, Junta de Serviço Militar, Semdec, Conselho Tutelar, Sema e Semed.
Continuidade - As atividades do MP Itinerante seguem até amanhã, quinta-feira (27/11), no Colégio Tiradentes da Polícia Militar VII, bairro Mato Grosso, das 8h às 17h.
fonte - MPRO.
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