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Brasil

Foguete inédito será lançado no Maranhão; entenda tecnologia sul-coreana

Etapa marca o primeiro lançamento comercial realizado no Brasil; missão vai transportar cinco satélites e três experimentos para o espaço

O lançamento do foguete HANBIT-Nano, da empresa privada sul-coreana Innospace, que vai ser lançado no Maranhão, teve a integração das cargas úteis iniciada na última segunda-feira (10). A etapa é considerada decisiva para o lançamento durante a Operação Spaceward. O foguete será lançado na próxima semana.



Nessa fase, são realizados testes e verificações que asseguram uma conexão correta entre a carga útil, como satélites e experimentos, e o veículo lançador, o que assegura que cada equipamento está estabilizado e funcional para o momento do voo.


O objetivo da missão é transportar cinco satélites e três experimentos para o espaço. Os materiais foram desenvolvidos por universidades e empresas nacionais e internacionais e simboliza a entrada do Brasil no mercado global de lançamentos espaciais.


O que é feito nessa etapa?

Nesta etapa são feitos os testes elétricos e mecânicos entre os adaptadores de carga útil e os equipamentos embarcados. A etapa inclui também a checagem de compatibilidade entre os sistemas dos satélites e os subsistemas do veículo lançador.


São realizados testes funcionais, verificações de comunicação e análises de resposta dos equipamentos quando conectados ao hardware de integração. Esse conjunto de verificações serve para confirmar se as cargas se comunicam corretamente com o foguete, garantindo compatibilidade e segurança entre os meios antes do lançamento.


“Essa etapa da operação é uma atribuição conduzida diretamente pela Innospace e pelos desenvolvedores dos satélites e experimentos. A FAB acompanha todo o processo no Prédio de Preparação de Propulsores, infraestrutura especializada disponibilizada pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)”, destaca o Coordenador-Geral da Operação, Coronel Engenheiro Rogério Moreira Cazo.


FAB lança foguete de fabricação nacional ao espaço


Próxima fase

Após a equipe concluir a etapa atual, a missão avançará para a integração final, momento em que os satélites serão instalados no módulo responsável por acomodá-los dentro do foguete.


Em seguida, deve ocorrer a instalação das carenagens, as simulações gerais de pré-lançamento, as avaliações ambientais completas e, por fim, os procedimentos conjuntos de segurança de voo e coordenação operacional com a FAB (Força Aérea Brasileira).


Essa sequência marca o início das últimas horas antes da contagem regressiva, quando todo o sistema, composto por foguete, cargas, infraestrutura e equipes, passa a operar em modo de prontidão máxima.


Operação Spaceward

O lançamento do foguete HANBIT-Nano está confirmado para o dia 22 de novembro, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A missão integra a Operação Spaceward e representa o primeiro lançamento comercial realizado a partir do território brasileiro. O projeto é conduzido pela FAB em parceria com a AEB (Agência Espacial Brasileira)


A iniciativa é fruto do edital de chamamento público lançado em 2020. O grupo sul coreano foi uma das empresas selecionadas, assinando contrato com o Comando da Aeronáutica, em 2022.


Entenda como foi e de onde saiu voo de foguete brasileiro ao espaço


A base de Alcântara tem uma posição geográfica privilegiada, principalmente por estar localizado próximo a linha do Equador. “Temos um potencial muito grande desperdiçado ao longo das últimas décadas, que hoje é um problema em relação a outros países, como EUA, Rússia, China, Índia, entre outros”, Pedro Pallotta, divulgador científico e especialista no tema espacial


Foguete experimental lançado

Em março de 2023, a Innospace, lançou o primeiro foguete, de forma experimental, durante a Operação Astrolábio, também realizada no Centro de Lançamento de Alcântara , sob coordenação da FAB.


Na ocasião, foi validado o desempenho do motor foguete híbrido de 25 toneladas de empuxo. O teste confirmou o desempenho do sistema de propulsão em voo, comprovou a maturidade técnica da solução híbrida e estabeleceu as bases para o desenvolvimento de veículos mais complexos.



O que é HANBIT-Nano

O HANBIT-Nano é um veículo orbital de dois estágios, projetado para colocar até 90 quilos de carga útil em uma órbita de 500 quilômetros. O desenvolvimento mobilizou 247 profissionais, sendo 102 engenheiros dedicados exclusivamente à pesquisa e desenvolvimento. 


A nave mede  21,8 metros de altura, 1,4 metro de diâmetro e integra uma nova geração de lançadores de pequeno porte, voltados para missões mais ágeis, econômicas e de alta confiabilidade. (Fonte: CNN)

Motorista de Fusca m*rre após tentar fazer ultrapassagem na contramão e bater de frente contra caminhão; veja o vídeo

Brasil – Um homem de 64 anos morreu após um grave acidente envolvendo o Fusca que ele dirigia e um caminhão, na tarde desta terça-feira (12), em Nova Roma do Sul, no interior do Rio Grande do Sul.



Imagens registradas por uma câmera instalada em outro veículo mostram o momento em que o motorista do Fusca trafega pela contramão e realiza uma ultrapassagem proibida em um trecho de curva. Uma caminhonete branca que vinha no sentido oposto chega a desviar pelo acostamento para evitar a batida.


Poucos metros depois, o motorista retorna à sua faixa, mas insiste em fazer uma nova ultrapassagem — novamente na contramão. Dessa vez, ele não consegue completar a manobra e acaba colidindo de frente com um caminhão que vinha no sentido contrário.


O impacto foi violento. Equipes de resgate foram acionadas imediatamente, e o motorista chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao hospital.


As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil, mas as primeiras informações indicam que o excesso de confiança e a imprudência na ultrapassagem podem ter sido determinantes para a tragédia. O trecho da rodovia ficou parcialmente interditado até a retirada dos veículos. (Fonte: CM7)

Caminhoneiro vive momentos de terror após sequestradores colocarem bomba falsa em cabine; veja o vídeo

Brasil – Um motorista de carreta viveu momentos de pânico na manhã desta quarta-feira (12) após ser sequestrado e obrigado a atravessar o caminhão no Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. O caso mobilizou o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) e gerou um engarrafamento de mais de 600 quilômetros, depois que o motorista informou que havia uma bomba presa ao seu corpo.



De acordo com a concessionária SPMAR, que administra a rodovia, o caminhoneiro relatou ter sido abordado por três criminosos durante a viagem. Eles o renderam, o amarraram e o forçaram a deixar o veículo atravessado na pista. Antes de fugir, os suspeitos teriam fixado um artefato explosivo caseiro na cabine do caminhão e ameaçado detonar o dispositivo.


As equipes de segurança da concessionária avistaram o caminhão bloqueando completamente a via e acionaram a Polícia Militar. O motorista, visivelmente em estado de choque, recusava-se a sair do veículo, afirmando estar com uma bomba presa ao corpo. O caminhão havia saído do estado do Acre com destino a São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.


O GATE foi acionado e chegou ao local por meio do helicóptero Águia, às 8h24. A área foi isolada e o tráfego totalmente interrompido no sentido da rodovia Presidente Dutra. Às 9h20, após uma delicada operação, o motorista foi resgatado com vida, colocado em uma maca e levado para atendimento médico.


Segundo informações da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o artefato preso ao caminhoneiro era uma bomba falsa, montada de forma improvisada para simular um explosivo real. A vítima foi encontrada consciente, mas desorientada, e apresentava sinais de exaustão e abalo psicológico.



A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que as pistas foram interditadas por medida de segurança e que o caso segue sendo investigado. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado e ainda não há confirmação sobre o que o caminhão transportava, nem se alguma carga foi levada pelos sequestradores.


O caso causou grande repercussão nas redes sociais, com vídeos mostrando o momento em que equipes do GATE se aproximam do caminhão e realizam o resgate do motorista. A polícia segue em busca dos responsáveis pela ação, que colocou em risco centenas de motoristas e paralisou um dos principais eixos logísticos do país.

APOIO AOS ENTREGADORES E MOTOTAXISTAS: Vereador Nilton Souza tem projeto aprovado para garantir mais estrutura, dignidade e segurança a esses profissionais

Projeto prevê pontos de apoio com infraestrutura completa para mototaxistas e entregadores...

FOTO - DIVULGAÇÃO

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o projeto de autoria do vereador Nilton Souza que garante mais estrutura e dignidade para mototaxistas e entregadores da capital. A proposta foi encaminhada ao município e busca melhorar as condições de trabalho desses profissionais que desempenham um papel essencial no dia a dia da cidade.


O projeto prevê a criação de boxes de apoio em pontos estratégicos, equipados com banheiros acessíveis, Wi-Fi gratuito, pontos para recarga de celular, bebedouro e área de descanso 24h. A iniciativa também tem como objetivo oferecer mais segurança, respeito e qualidade de vida para quem passa horas nas ruas prestando um serviço fundamental à população.

“Esses trabalhadores mantêm a cidade em movimento, muitas vezes enfrentando longas jornadas e condições adversas. Garantir espaços adequados de apoio é reconhecer a importância que eles têm para Porto Velho”, destacou o vereador Nilton Souza.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é que em breve o município possa colocar em prática essa medida, beneficiando centenas de profissionais e fortalecendo a categoria.

FONTE - ASSESSORIA.

Líder de facção m#rre em confronto durante megaoperação policial em Rondônia; veja vídeo

Um homem apontado como líder de uma organização criminosa envolvida em extorsões, torturas e desmatamento na zona rural de Porto Velho morreu após trocar tiros com policiais durante uma megaoperação deflagrada nesta quarta-feira (12) pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e forças de segurança.

FOTO - Reprodução

Segundo informações do MP, os agentes foram até a casa do suspeito para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão. 

O homem reagiu ao ser informado da prisão, empunhando uma pistola calibre 9mm, e acabou sendo baleado. A esposa dele também foi atingida na perna e socorrida de helicóptero para um hospital na capital.

As investigações apontam que o suspeito tinha ligação com a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), mas o MP-RO esclarece que nem todos os investigados pertencem à organização. O coordenador do Gaeco, procurador Anderson Batista de Oliveira, explicou que o movimento social tem sido usado como fachada por grupos que buscam lucro com atividades criminosas.

A operação, que acontece simultaneamente em Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Pará, visa cumprir 50 mandados de prisão temporária, 120 de busca e apreensão e bloquear bens avaliados em cerca de R$ 2 bilhões. Um vereador de Nova Mamoré está entre os presos.

De acordo com as investigações, 12 suspeitos movimentaram mais de R$ 110 milhões em contas bancárias. Veículos, tratores, maquinários e rebanhos foram apreendidos. A apuração começou em setembro de 2022, após denúncias de extorsões contra produtores rurais na região de Nova Mutum Paraná.

LEIA MAIS - Operação 'GODOS' mobiliza mais de 500 agentes e mira organização criminosa que movimentou bilhões em Rondônia

Agência endurece fiscalização e aplica multas para garantir retomada da coleta de lixo em Porto Velho

ARDPV intensifica ações de controle e reforça compromisso com a regularidade do serviço de limpeza urbana...


Desde o início de novembro, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ARDPV) vem atuando de forma ininterrupta, firme e técnica para restabelecer integralmente o serviço de coleta de lixo em todas as regiões da capital.

Assim que chegaram as primeiras denúncias de moradores à Ouvidoria da Agência, a Diretoria Técnica e Operacional iniciou o acompanhamento detalhado da situação, com fiscalizações diárias em campo e decisões administrativas imediatas.

A primeira determinação, expedida em 5 de novembro, obrigou a concessionária responsável pelo serviço a apresentar relatórios diários e completos das rotas executadas, abrangendo área urbana e distritos.

Diante da resposta confusa e insuficiente, a Agência realizou uma vistoria presencial nas instalações da empresa, constatando que a coleta não estava sendo executada de forma integral, em descumprimento ao contrato e às normas regulatórias.

Com base nessa constatação, a ARDPV emitiu novas decisões, de caráter coercitivo e imediato, para assegurar o cumprimento da obrigação pública. Entre as medidas impostas, destacam-se:

• Envio obrigatório das informações diárias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia;
• Execução imediata da coleta nos locais denunciados pela Ouvidoria, com prazo máximo de 6 horas, sob multa de R$ 5 mil por hora de atraso;
• Restabelecimento total da coleta em toda a cidade e distritos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, até o limite de R$ 500 mil.

As determinações surtiram efeito parcial: a empresa iniciou a coleta emergencial nos endereços indicados e apresentou registros fotográficos de cumprimento. Todavia, o restabelecimento completo ainda não foi alcançado, motivo pelo qual a penalidade administrativa encontra-se em curso.

A Agência segue mobilizada em todas as zonas da cidade, com presença constante de suas diretorias e equipes técnicas fiscalizando rotas, horários e regularidade da coleta, reforçando que nenhuma falha será tolerada e todo descumprimento contratual será sancionado.

À frente das ações estão o presidente Oscar Netto, a vice-presidente Tânia Sena, e os diretores Alex Teixeira (Técnico e Operacional), Domingos Neves Prado (Jurídico), Valdir Vargas (Desenvolvimento Sustentável) e Renato Muzzolon (Regulação Econômica e Tarifária), demonstrando unidade institucional e compromisso público com a cidade de Porto Velho.

A Ouvidoria da ARDPV tem sido o principal canal de escuta e resposta à população, estabelecendo uma comunicação direta com a concessionária para agilizar a resolução das demandas dos cidadãos. A Agência reafirma seu compromisso em garantir que os serviços públicos essenciais sejam prestados com qualidade, regularidade e respeito ao cidadão porto-velhense. O atendimento ao público pode ser realizado pelos canais oficiais: telefone (69) 3901-6331, e-mail ouvidoria@ardpv.ro.gov.br.

Texto: ARDPV
Foto: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Com menor custo, Natal 2025 será o mais grandioso já realizado em Porto Velho

Decoração será ampliada para os 13 distritos e terá atrações inéditas no Parque da Cidade...

A Prefeitura de Porto Velho prepara um Natal histórico em 2025, com ampliação da decoração para todos os distritos e redução de custos em relação ao ano anterior.

Mesmo com uma estrutura maior, o investimento total será de R$ 7,6 milhões, cerca de R$ 500 mil a menos que em 2024.

O Parque da Cidade será o principal ponto de celebração, reunindo atrações inéditas:

- Árvore de Luz com 36 metros de altura e trilha sonora;
- Pista de Patinação no Gelo com 200 m² e capacidade para 100 pessoas por hora;
- Vila Natalina Gourmet com 40 casinhas temáticas;
- Casa do Papai Noel e Espaço de Neve;
- Trenzinho elétrico “Madeira-Mamoré”, com capacidade para até 24 passageiros.

Outros pontos da cidade também receberão decoração especial, como a Avenida Sete de Setembro, Praça Jonas Pedrosa, Avenidas Jatuarana e Amador dos Reis, o Prédio do Relógio e a Locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

De forma inédita, os 13 distritos também serão contemplados com iluminação e programação natalina, tornando o evento gratuito e inclusivo.

“Nosso compromisso é com a eficiência e com o cidadão. Estamos fazendo mais, alcançando mais pessoas e gastando menos. Esse é o verdadeiro espírito de uma gestão pública responsável”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Além de promover fé e celebração, o Natal 2025 deve impulsionar o turismo e a economia local, com geração de empregos temporários, fortalecimento do comércio e valorização dos empreendedores e artesãos.

A expectativa é que esta edição se torne a maior celebração natalina da região Norte, reforçando o espírito de união e pertencimento entre os porto-velhenses.

Texto: Muryllo Ferri Bastos
Fotos: Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Clínica de Bem-Estar Animal supera expectativas nos primeiros dias de atendimento

Em menos de 15 dias desde a inauguração, já foram atendidos cerca de 400 animais...


A recém-inaugurada Clínica de Bem-Estar Animal, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, superou as expectativas nos primeiros dias de funcionamento, registrando grande procura por parte dos tutores e da comunidade local. Em 10 dias úteis de atendimento já foram realizados cerca de 400 procedimentos.

Com foco na saúde, qualidade de vida e bem-estar dos animais, a clínica oferece serviços veterinários essenciais e atendimento humanizado, contando com uma equipe de profissionais qualificados e estrutura moderna com salas equipadas para consultas veterinárias, internamento, raio-x, castração, ultrassom, mesa cirúrgica e outros instrumentos de ponta.

A coordenadora Natália Macedo destacou que a clínica foi planejada para oferecer conforto e segurança a pets e tutores. “A procura superou as expectativas e mostra que o serviço atende uma demanda importante da cidade”, afirmou.

Lucas Riguetto explica que a castração evita o abandono e previne doenças

É a primeira unidade pública da região Norte, sob a gestão da Prefeitura. Com mais de 500 metros quadrados de área construída, a clínica abriga ambientes amplos, climatizados e totalmente adaptados às normas de biossegurança. Conta com centro cirúrgico completo, equipamentos modernos de diagnóstico, canis de internação, consultórios clínicos, farmácia veterinária e setor administrativo.

CASTRAÇÃO

A Clínica de Bem-Estar Animal oferece castração gratuita de cães e gatos, com agendamento para famílias de baixa renda. Em menos de 15 dias, já foram realizados mais de 70 procedimentos.

O cirurgião Lucas Riguetto destaca que a castração evita o abandono e previne doenças. “O tutor agenda, traz o animal para exames e, estando tudo certo, realiza a castração. Tudo é feito para garantir o bem-estar do animal”, afirmou.

Alice Dantas, moradora do Arigolândia, elogiou o serviço e atendimento

A cozinheira Alice Dantas, moradora do Arigolândia, elogiou o serviço: "Fui muito bem recebida, e o cuidado com os animais é visível em cada detalhe".

CAUSA ANIMAL

A Clínica de Bem-Estar Animal está localizada na avenida Mamoré, nº 1120, bairro Lagoinha, na zona Leste da cidade, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Vale destacar que o tutor precisa apresentar o comprovante do CadÚnico, documento com foto e ainda comprovante de residência. 

A Prefeitura de Porto Velho amplia ações de bem-estar animal, com castrações, vacinas e novos pontos de atendimento, buscando fazer da capital um modelo de cuidado e respeito aos animais.

Texto: André Oliveira
Fotos: Júnior Costa

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Santander abre novo ciclo de contratação de assessores em Rondônia para reforçar time de investimentos

Vagas são para atuar no Santander AAA nos municípios de Porto Velho, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná e Vilhena...

Foto - MPRO

 
Diante do crescimento na demanda de negócios em Rondônia, o Santander iniciou um novo ciclo de contratações de assessores de investimentos no estado. As vagas fazem parte do Santander AAA, em regime CLT e com contratação imediata, e são para atender os municípios de Porto Velho, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná e Vilhena.

Os interessados devem ter perfil empreendedor e capacidade de construir e manter relacionamentos comerciais, sempre com foco principal no cliente. As inscrições para concorrer a vagas do Santander AAA devem ser realizadas pelo link https://santander.wd3.myworkdayjobs.com/pt-BR/SantanderCareers/job/Evergreen/Banco-de-Talentos---Assessor-de-Invest_Req1366120

“Estamos iniciando este novo movimento de contratações devido à resposta que tivemos no aumento da demanda dos negócios na região. A consolidação da regionalização dos escritórios de atendimento a investidores, a atração de mão de obra qualificada e do próprio estado vem sendo fundamental para nos aproximarmos do cliente, entendermos a realidade, cultura e peculiaridades de cada região e, assim, ofertar os produtos mais assertivos de acordo com o perfil daquele investidor”, destaca Dayane Arueira, head do Santander AAA na Região Nordeste e Norte.

A certificação CPA-20 é pré-requisito para essa oportunidade, a CEA (Certificação de Especialista de Investimentos) é obrigatória em 90 dias e a CFP (Certified Financial Planner) considerada um grande diferencial.

O Banco oferece um modelo inovador e empreendedor que inclui uma carteira de clientes, remuneração meritocrática vinculada ao desempenho individual e oportunidades de crescimento em uma instituição internacional. Criado há três anos, o projeto AAA conta com 1,8 mil assessores contratados em todo o País. Atualmente, há mais de 200 cidades com presença de assessores AAA, dentro do processo de regionalização do Santander dos escritórios de atendimento a investidores.

Para garantir assertividade na conversa do profissional de assessoria com o investidor, o Banco implementou neste ano um novo assistente de inteligência artificial (IA) que oferece ao assessor o acesso a um vasto banco de informações.

A ferramenta permite que o assessor consiga de forma simples, rápida e personalizada cruzar informações-chave do cliente com dados de indicadores econômicos, recomendações de carteiras e produtos. Dentre os recursos disponíveis, está a sugestão de mensagens que garantirão um atendimento balizado por customização, precisão e agilidade.

Além de auxiliar o assessor a gerar as comunicações com o cliente, a ferramenta tem o humano em um papel relevante, sempre se certificando da confiabilidade das informações geradas e de que a comunicação atende ao que é necessário, possuindo todos os requisitos ideais para serem enviadas ao cliente.

Consolidação

Em três anos de operação, o Santander AAA consolidou a Instituição como uma das principais casas de investimentos em atuação no Brasil, com o diferencial de ter um ecossistema, verdadeiramente, global. Atualmente, são R$ 270 bilhões de ativos sob gestão e mais de 270 mil clientes em todo o País, atendidos por 1,8 mil assessores de investimentos. 

O momento-chave do Banco foi colocar o cliente em primeiro lugar, com escritórios espalhados pelas principais cidades e capilaridade na distribuição de produtos. 

Liderado por Luciane Effting, o AAA também foi desenvolvido com o intuito de atrair profissionais qualificados, oferecendo-lhes um processo de encarreiramento dentro do Banco todo. Isto é, ele pode iniciar a jornada como um mero especialista e ascender para cargos em verticais como a tesouraria, asset management e private banking.

Integrante do Ministério Público de Rondônia recebe Medalha de Honra do CNPG em Brasília

O Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira, foi condecorado com a Medalha de Honra durante o Congresso Nacional do Ministério Público, nesta terça-feira (11/11), em Brasília. A homenagem foi entregue pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.

FOTO - REPRODUÇÃO

A Medalha de Honra é uma distinção concedida pelo CNPG a membros que contribuem para a melhoria do Ministério Público no país. 

A entrega ocorreu durante reunião do Conselho, que reúne Procuradores-Gerais dos estados e da União. O objetivo é valorizar quem atua para garantir direitos e promover justiça. 

A condecoração reconhece a atuação do membro então Procurador-Geral de Justiça nos períodos 2009/2011, 2021/2023 e 2023/2025, voltada ao fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Ivanildo de Oliveira participou de ações estratégicas em diferentes gestões, ajudando a desenvolver projetos e políticas institucionais que tornaram o Ministério Público de Rondônia mais eficiente e próximo da sociedade. 

A homenagem, com reconhecimento nacional, reforça o papel do MPRO em defesa da sociedade.

fonte - MPRO.

Decreto que moderniza vale-alimentação e vale-refeição é publicado no DOU. Entenda as mudanças

Texto amplia concorrência e liberdade de escolha dos beneficiários, apoia pequenos comerciantes, garante mais transparência e segurança jurídica e fortalece setor de alimentação no país...


Foi publicado nesta quarta-feira, 12 de novembro, o Decreto Nº 12.712/2025, que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O objetivo é garantir mais transparência, concorrência e integridade ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição, e estimular a entrada de pequenos comerciantes no sistema. O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

» Perguntas e respostas sobre o decreto que moderniza o PAT

As novas regras limitam as taxas que são cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que usam vale-refeição e alimentação. Também reduzem os prazos de repasse para os comerciantes dos pagamentos das operadoras. Com isso, a ideia é incentivar a adesão de pequenos comércios e ampliar as opções de locais para o trabalhador usar o benefício. Além disso, em até um ano, os vales vão poder ser usados em qualquer maquininha, sem redes exclusivas, o que dá mais liberdade ao trabalhador e oportunidades ao comércio.

“Esse decreto é bom para os supermercados, grandes, pequenos e médios. É bom para restaurantes grandes, pequenos e médios. É bom para padarias grandes, pequenas e médias e é bom para quem vende frutas nesse Brasil inteiro. Se é bom para todo mundo, é bom para o trabalhador. E se é bom para o trabalhador e é bom para o Brasil, é bom para todos nós”, disse o presidente Lula durante assinatura do decreto, nesta terça-feira (11).

BENEFÍCIO – As mudanças beneficiam diretamente mais de 22 milhões de trabalhadores, que terão mais liberdade de escolha e melhor aceitação dos cartões. O decreto também traz equilíbrio e previsibilidade para empresas e estabelecimentos, ao assegurar que os recursos sejam usados exclusivamente para a alimentação.

PARA ESTABELECIMENTOS – Restaurantes, padarias, mercados e outros estabelecimentos do segmento de alimentação também se beneficiam ao se credenciarem no PAT. A aceitação de vales e cartões amplia o fluxo de clientes, fortalece o setor e gera previsibilidade financeira. Os pagamentos eletrônicos reduzem o risco de inadimplência e, com a modernização, qualquer cartão passa a ser aceito em qualquer estabelecimento habilitado, independentemente da bandeira.

REGRAS CLARAS — Com regras mais claras e mecanismos de controle aprimorados, o novo decreto fortalece a fiscalização do PAT, evita distorções contratuais e garante que os recursos sejam usados só para a alimentação dos trabalhadores, promovendo equilíbrio de mercado e segurança para empregadores, estabelecimentos e beneficiários.

Entenda abaixo as mudanças e impactos positivos aos envolvidos:

  • Limites máximos para as taxas cobradas pelas operadoras:

- A taxa cobrada dos estabelecimentos (MDR) não poderá superar 3,6%
- A tarifa de intercâmbio terá teto de 2%, vedada qualquer cobrança adicional
- As empresas terão 90 dias para se adequar a essas regras

» Além disso, em até um ano, qualquer cartão do programa deverá funcionar em qualquer maquininha de pagamento, com a implantação da interoperabilidade plena entre bandeiras. A medida amplia a liberdade de escolha de empresas, trabalhadores e estabelecimentos.

IMPACTOS E BENEFÍCIOS – Com regras mais claras e mecanismos de controle aprimorados, o novo decreto fortalece a fiscalização do PAT, evita distorções contratuais e garante que os recursos sejam usados exclusivamente para a alimentação.

As mudanças geram impactos positivos para todos os envolvidos:

  • Para os trabalhadores:

- Maior liberdade de escolha e melhor aceitação dos cartões e benefícios
- Manutenção integral do valor do benefício
- Garantia de uso exclusivo para alimentação, vedando o uso para outras finalidades, como academias, farmácias, planos de saúde ou cursos

  • Para os estabelecimentos:

- Melhor fluxo de recebimentos, com repasse financeiro em até 15 dias corridos
- Maior previsibilidade e ampliação da rede de aceitação
- Contratos mais equilibrados e regras uniformes para todos os participantes do sistema

  • Para as empresas beneficiárias

- Nenhum aumento de custos e sem necessidade de alterar o valor dos benefícios
- Responsabilidades bem definidas e segurança jurídica reforçada
- Previsibilidade e redução de distorções de mercado com os limites de taxas

» Para o mercado em geral, espera-se maior concorrência, estímulo à inovação tecnológica e ambiente mais justo e equilibrado.

MEIO SÉCULO DA POLÍTICA — O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é a mais antiga política pública do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e vai completar 50 anos em 2026. Atualmente, o programa conta com 327.736 empresas beneficiárias cadastradas e alcança 22,1 milhões de trabalhadores em todo o país.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Após mais de 400 denúncias apuradas, Prefeitura abre processo administrativo contra o Consórcio ECOPVH

Fiscalização é intensificada e multa pode ser aplicada no valor de até R$ 750 mil à empresa responsável pela coleta de lixo...


A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) vem atuando de forma firme e contínua na fiscalização dos serviços de coleta de lixo executados pelo Consórcio ECOPVH.

Desde o início da nova operação, já foram mais de 400 ocorrências registradas e averiguadas pelas equipes técnicas da pasta, resultando na instauração de processo administrativo que pode culminar na aplicação de multa de até R$ 750 mil por descumprimento contratual.

O procedimento foi formalizado através do Termo de Abertura nº 019.001404/2025-88, assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Catanhede, com base em reiteradas notificações e registros de falhas na execução do contrato nº 028/PGM/2025.

O documento estabelece a apuração das responsabilidades e assegura o devido processo legal à empresa contratada, conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021.

De acordo com os relatórios técnicos, as equipes de fiscalização da Seinfra têm atuado diariamente em todas as regiões da cidade, verificando denúncias de falta de coleta, ausência de contêineres e falhas operacionais. Todos os registros são inseridos no sistema eletrônico da Prefeitura, que acompanha o cumprimento dos prazos de resposta e a efetividade das soluções apresentadas.

O secretário Thiago Catanhede disse ainda que a gestão municipal tem sido rigorosa na cobrança do cumprimento integral do contrato. “A Prefeitura não vai admitir que a população seja prejudicada. Estamos acompanhando cada denúncia, fiscalizando de perto e aplicando as penalidades cabíveis sempre que houver descumprimento das obrigações. A determinação do prefeito Léo Moraes é clara: garantir um serviço de qualidade e respeito ao cidadão”, afirmou.

O prefeito Léo Moraes também reforçou o compromisso da administração em assegurar melhorias efetivas na coleta de resíduos. “A população de Porto Velho não quer desculpas, quer resultado. E é isso que estamos garantindo, com transparência, firmeza e responsabilidade”, declarou.

A Seinfra informa ainda que o consórcio responsável foi formalmente notificado e deverá apresentar defesa dentro do prazo legal. Enquanto isso, as equipes municipais seguem em campo com a Operação Cidade Limpa, intensificando ações de zeladoria e coleta complementar em áreas críticas, para minimizar os impactos à população.

Texto: Muryllo Ferri Bastos
Foto: ARDPV/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

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