TJ-RO decide que transporte aéreo é serviço público essencial e está sujeito a controle judicial

Azul e Gol recorrem para cancelar mais voos em Rondônia do que no restante do país...

FOTO - MERAMENTE ILUSTRATIVA

Publicada no último dia 5, a decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por unanimidade, a ordem para que as companhias aéreas mantenham, em Porto Velho, índices de atrasos e cancelamentos dentro da média nacional. Caso ultrapassem essa média, deverão justificar por escrito, com documentos oficiais que comprovem motivos como clima ou segurança.

Segundo o Instituto Escudo Coletivo, Porto Velho já registrou até oito vezes mais cancelamentos do que a média nacional. O relator da decisão, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, foi acompanhado pelos desembargadores Miguel Mônico Neto e Hiram Souza Marques ao negar o recurso da Azul. O voto foi proferido na mesma semana em que foi publicada a aposentadoria do relator.

Recurso da Gol: voto do relator e pedido de vista

A Gol também recorreu. O relator Roosevelt Queiroz Costa já havia votado pela manutenção integral da ordem, que determina a observância da média nacional. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador Hiram Souza Marques e será retomado assim que o voto-vista for devolvido.

O que está valendo

A regra é clara: as companhias devem manter os índices de cancelamentos dentro da média nacional ou justificar oficialmente os motivos pelos quais Porto Velho apresenta desempenho inferior. 

O Tribunal reafirmou que pode exigir transparência e regularidade de um serviço público essencial, sem invadir o campo técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O entendimento é de que concessionárias privadas, ao prestarem serviço público essencial, estão sujeitas ao controle judicial.

Aguardando sentença

A ação civil pública que solicita a retomada dos voos retirados em 2023 segue tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública e aguarda sentença. Em decisão anterior, após colaboração do Escudo Coletivo, o juiz advertiu que o descumprimento da ordem judicial — inclusive por meio de tarifas abusivas ou discriminatórias — poderá ser considerado desacato ao tribunal.

Posição do Escudo Coletivo

“Sempre acreditamos que a Justiça resolverá esse cenário de desrespeito com o Estado, que se arrasta há mais de dois anos. O voto do desembargador Roosevelt Queiroz Costa, acompanhado pelos desembargadores Miguel Mônico Neto e Hiram Souza Marques, dá previsibilidade e transparência a um serviço essencial. É um passo para Rondônia sair deste quadro de verdadeira discriminação”, afirmou Gabriel Tomasete, presidente do Escudo Coletivo.

Referências:

• TJ-RO, 2ª Câmara Especial, Agravos de Instrumento nº 0807498-57.2025.8.22.0000 (Azul) e nº 0807453-53.2025.8.22.0000 (Gol);
• Ação civil pública nº 7051335-44.2023.8.22.0001, 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.

FONTE - ESCUDO COLETIVO.

MPRO apresenta estratégias de proteção ambiental em congresso internacional na Argentina

O Ministério Público de Rondônia participou do XII Congresso da Rede Latino-Americana de Ministério Público de Meio Ambiente (RedeMPA), realizado em Córdoba, na Argentina, nesta sexta-feira (7/11). O coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam) - promotor de Justiça Pablo Hernadez Viscardi - e a coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) - promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini - representaram a instituição no evento que reuniu membros do Ministério Público de diversos países da América Latina e do Caribe.

Durante sua exposição no painel "Governança Ambiental e Climática Multinível", Viscardi apresentou as principais estratégias desenvolvidas pelo MPRO para combater crimes ambientais na Amazônia. O promotor destacou a atuação da instituição na proteção de unidades de conservação e no enfrentamento aos incêndios florestais.

Foto: MPRO

Liderança nacional

O promotor destacou que Rondônia alcançou o primeiro lugar no país na redução de focos de incêndios florestais em 2025. O estado registrou queda de mais de 90% nos registros entre janeiro e 14 de agosto de 2025, comparado ao mesmo período de 2024.O desmatamento na Amazônia Legal diminuiu 11,08% entre agosto de 2024 e julho de 2025. Em Rondônia, a redução foi de 33,61% no mesmo período. "Proteger a Amazônia significa atuar com coragem, inteligência e compromisso com as gerações futuras", declarou Viscardi ao final de sua apresentação.

Foto: MPRO

Operação Mapinguari em 2023

O representante do MPRO detalhou a Operação Mapinguari, força-tarefa que mobilizou cerca de 300 servidores de diversos órgãos públicos para desocupar o Parque Estadual Guajará-Mirim. A unidade de conservação, criada em 23 de março de 1990, enfrentava invasões constantes que resultaram em confrontos armados com as forças de segurança estadual.

Operação Temporã em 2024

Viscardi abordou também a crise dos incêndios florestais que atingiu Rondônia em 2024. O MPRO coordenou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional e o lançamento da Operação Temporã para enfrentar a emergência ambiental. A ação envolveu mais de 200 agentes, incluindo equipes do Ibama, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Comando de Fronteira do Exército, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Politec.Porto Velho apresentou uma das piores condições de qualidade do ar do país durante o período crítico. 

O estado registrou aumento de 23,7% nos incêndios florestais apenas em agosto de 2024.A Estação Ecológica Soldado da Borracha registrou mais de 1.100 pontos de calor entre julho e agosto de 2024. Após as ações da Operação Temporã, apenas três focos permaneciam ativos em novembro.

No Parque Estadual Guajará-Mirim, os focos de incêndio reduziram de 342 em agosto para 11 em outubro de 2024, representando diminuição superior a 95%.

Foto: MPRO

Direito protegido

As experiências compartilhadas pelo MPRO no congresso demonstram que o enfrentamento aos crimes ambientais na Amazônia exige articulação entre instituições, uso de inteligência e atuação contínua em defesa das áreas protegidas. 

As ações apresentadas reforçam o compromisso do MPRO com a proteção do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado por meio da preservação da floresta, da redução do desmatamento e da prevenção de incêndios florestais, em benefício das atuais e das futuras gerações.

FONTE - MPRO.

MPRO é reconhecido na categoria "Ouro" na campanha “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, promovida pela Corregedoria Nacional do CNMP

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) será agraciado, no próximo dia 10 de dezembro, com a certificação na categoria “Ouro” do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, promovido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A categoria Ouro é o mais alto grau de reconhecimento nacional, concedido apenas aos Ministérios Públicos que cumpriram integralmente todos os requisitos do edital, incluindo a capacitação de mais de 70% dos membros para atuação com perspectiva de gênero, a realização de campanhas de conscientização sobre o papel da instituição no combate à violência contra as mulheres e a pactuação de um fluxo interinstitucional para o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O selo reconhece práticas exemplares de enfrentamento à violência de gênero e reafirma o compromisso do MPRO com a efetividade da Lei Maria da Penha e com a promoção dos direitos das mulheres.

O resultado foi comunicado por meio de ofício da Corregedoria Nacional, que destacou o desempenho do MPRO como referência nacional na defesa da igualdade e no combate à violência contra a mulher.

A conquista é resultado de um conjunto de ações estruturadas que envolveram diferentes áreas da instituição e parcerias interinstitucionais. Entre as iniciativas realizadas estão a capacitação de membros e servidores na temática da violência doméstica e familiar, a realização de campanhas de conscientização, como o “Agosto Lilás” e o “Não é Não”, e a celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2025, firmado entre o MPRO, a Sesdec, a Sejus, a Polícia Militar e a Polícia Civil, que instituiu um fluxo integrado para o acompanhamento de medidas protetivas e monitoramento de agressores por meio de dispositivos eletrônicos. Também se destaca a produção da Cartilha Interinstitucional “Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência no Estado de Rondônia", com orientações práticas sobre o funcionamento da rede de proteção.

O reconhecimento reafirma o compromisso do MPRO com a justiça, a igualdade e o respeito, valores que orientam sua atuação em defesa da vida e dos direitos humanos das mulheres.

FONTE - MPRO.

Região Norte recebe os lançamentos Pink Lemonade e Frutas Amarelas de Skarloff Ice

Com forte presença na região Norte do Brasil, a Skarloff Ice lança os sabores Pink Lemonade e Frutas Amarelas, com um toque tropical idealizado para a chegada do verão...

Pink Lemonade (Lima & Limão e Morango) e Frutas Amarelas (Manga e Maracujá) são as novas opções da linha Skarloff Ice da Missiato Indústria e Comércio Ltda. - Crédito: Divulgação

A Skarloff Ice, linha da marca Skarloff, da Missiato Indústria e Comércio Ltda., empresa com mais de seis décadas de tradição e inovação no setor de bebidas alcoólicas, integra ao seu portfólio dois novos sabores idealizados para acompanhar os hábitos de consumo no verão de 2026: Pink Lemonade (mix cítrico de lima, limão e morango) e Frutas Amarelas (combinação de manga, maracujá e carambola). Lançada em 2011, a linha, que anteriormente contava com as opções Limão, Frutas Vermelhas, Kiwi e Blueberry, recebe agora duas versões com notas tropicais, pensadas para momentos de lazer da estação, quando os drinks refrescantes ficam em alta.

Dados do mercado no verão

Segundo uma pesquisa realizada pela Opinion Box e divulgada pela ABRE (Associação Brasileira de Embalagem), 38% dos brasileiros gastam mais com bebidas no verão, sendo as opções refrescantes as mais vendidas nesse período. Já para um estudo realizado pela Kantar IBOPE Media, que analisa a estação entre 2021 e 2023, os responsáveis por impulsionar o mercado de bebidas nesse intervalo de tempo foram os jovens adultos, entre 18 e 29 anos (+41%), as classes A, B e C (+15%) e os residentes da região Nordeste (+20%). 

Elaborada com 5,5% de teor alcoólico, vodka sete vezes filtrada e tridestilada, e em formato long neck de vidro 275ml, a Skarloff Ice é uma bebida alcoólica mista gaseificada da categoria RTD (ready to drink - pronta para beber). O produto atende às expectativas de um público cada vez mais interessado em adaptar o seu consumo a um estilo de vida moderno e prático. De acordo com a Fortune Business Insights, o valor o mercado de RTDs foi estimado em US$ 732,49 bilhões em 2023 e projeta-se que alcance US$ 1.227,81 bilhões até 2032, registrando uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 6,06% durante o período de 2024 a 2032. 

João Paulo Modulo, Head de Marketing da Missiato Indústria e Comércio Ltda, explica como o lançamento desses sabores reflete o comprometimento da indústria em acompanhar as inovações do varejo, sem perder a tradição: "Queremos que as pessoas sintam o clima de leveza, frescor e momentos compartilhados, sendo esta uma ótima ocasião para ampliar os sabores da linha Skarloff Ice, acompanhando as tendências do varejo. Essa é uma bebida pensada para celebrar, estar junto e aproveitar o que o Brasil tem de melhor”, destaca.

Skarloff Ice combina a harmonia dos sabores da manga, maracujá e carambola na versão Frutas Amarelas e o mix de lima & limão e morango na versão Pink Lemonade - Crédito: Divulgação

Destaque na região Norte do país

A marca Skarloff esteve presente na 19º edição do “As 5 MAIS” (as marcas mais vendidas no varejo alimentar), publicado pela revista SuperVarejo em parceria com a Scanntech, ocupando o ranking entre as 3 vodkas mais consumidas da região Norte. Em contrapartida, a linha Skarloff Ice atingiu o top 5 do ranking das misturas alcoólicas.

Nesse contexto, os dois novos sabores da Skarloff Ice reforçam a força da linha, principalmente na região Norte do país, onde o lançamento chegou em outubro ao Centro de Distribuição da indústria, inaugurado este ano em Manaus, e também a outros estados como Acre, Rondônia, Roraima e Pará. “Esses lançamentos fazem parte de um mapeamento estratégico que vem sendo desenvolvido para ampliar nossa presença no Norte. Identificamos um público com forte afinidade pela categoria e capacidade de distribuição em expansão, o que torna a região essencial para o crescimento da linha”, complementa Paulo Sérgio Rosolem, gerente comercial de exportação da Missiato Indústria e Comércio Ltda.

Sobre a Skarloff 

Criada em 1999 pela Missiato Indústria e Comércio Ltda., de Santa Rita do Passa Quatro (SP), a Skarloff é uma marca de bebidas alcoólicas que combina tradição, qualidade e inovação. Seu primeiro lançamento foi a Skarloff Vodka, conhecida por seu processo de tripla destilação e sete etapas de filtragem, que garantem pureza e suavidade ao paladar.

Ao longo dos anos, a marca ampliou seu portfólio para atender diferentes perfis de consumidores e ocasiões de consumo. Em 2011, lançou a Skarloff Ice, uma bebida alcoólica mista gaseificada e pronta para beber. Disponível em garrafas long neck de vidro de 275 ml, a linha oferece seis sabores refrescantes: Limão, Frutas Vermelhas, Kiwi, Blueberry e os novos sabores Frutas amarelas e Pink Lemonade, agregados ao seu portfólio em outubro de 2025.

Em 2023, a Skarloff apresentou a linha Skarloff Flavors, uma coleção de coquetéis à base de vodka, também elaborados com a tradicional vodka tridestilada e sete vezes filtrada da marca. A linha Flavors traz sabores aromatizados como Limão, Green Apple, Frutas Vermelhas e Blueberry, oferecendo versatilidade e sabor para diferentes tipos de consumo.

Sobre a Missiato Indústria e Comércio Ltda.

Fundada no final da década 50 e com 67 anos de experiência, a Missiato Indústria e Comércio Ltda é uma das principais referências na produção e comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil e no exterior. Com sede em Santa Rita do Passa Quatro (SP), a empresa é referência em qualidade, oferecendo um portfólio diversificado que inclui marcas icônicas como Cachaça 61, Corote, Corote Drinks ICE, Corote Combo, Skarloff e Seresteiro, atendendo desde o público jovem até os apreciadores tradicionais de cachaças, vodkas e bebidas prontas para consumo.

A Missiato comercializa suas bebidas em todo o Brasil e exporta para mercados globais, como Bélgica, Portugal, Paraguai, Angola e Singapura. Para mais informações, acesse: www.missiato.com.br  

fonte - assessoria.

Porto Velho apresenta avanços e assume protagonismo na COP30

Participação de Porto Velho na COP30 simboliza um novo momento para a cidade

A Prefeitura de Porto Velho marcará presença na COP30, em Belém (PA), entre os dias 11 e 15 de novembro, consolidando um momento histórico para a capital. Pela primeira vez o município participa da Conferência do Clima da ONU com protagonismo e agenda própria, apresentando iniciativas que conectam sustentabilidade, inovação, desenvolvimento urbano e fortalecimento das vocações produtivas da região.

Pela primeira vez o município participa da Conferência do Clima da ONU com protagonismo e agenda própria

Sob a liderança do prefeito Léo Moraes, Porto Velho leva à COP30 o conceito de capital regenerativa, modelo que busca equilibrar preservação ambiental, inclusão social e dinamismo econômico, especialmente frente à relevância do agronegócio para o município e para a Amazônia Ocidental.

Nos últimos meses, a administração municipal ampliou articulações nacionais e internacionais, avançando na captação de parcerias técnicas, no desenvolvimento de projetos estruturantes e na criação de políticas públicas que reforçam a responsabilidade ambiental do território. A COP30 será o palco para consolidar essa agenda, apresentar avanços e fortalecer conexões com instituições públicas, fundos globais, organismos multilaterais e grandes players do setor produtivo.

Durante o evento, o prefeito participará de reuniões estratégicas, bilaterais e painéis dedicados ao futuro das cidades amazônicas, destacando o papel de Porto Velho como polo de produção, logística e inovação. A interlocução incluirá diálogos com líderes empresariais, delegações estrangeiras e organismos internacionais que atuam em iniciativas climáticas e de desenvolvimento sustentável.

Além disso, a Prefeitura de Porto Velho realizará um encontro institucional na Ilha do Combu, reunindo representantes do agronegócio, investidores e parceiros estratégicos, com o objetivo de divulgar o potencial produtivo do município e sua convergência com práticas de preservação e inovação socioambiental.

A participação de Porto Velho na COP30 simboliza um novo momento para a cidade: uma gestão que se conecta ao mundo, constrói soluções de impacto e afirma seu compromisso com um futuro sustentável, inclusivo e economicamente próspero.

Texto: Muryllo Ferri Bastos

Foto: United Nations

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Três mulheres morreram após carro de luxo cair em córrego no litoral de SP

Vítimas haviam acabado de sair de uma casa de shows; motorista estava alcoolizado e foi detido

Três mulheres morreram após um carro de luxo bater em uma árvore e cair em um córrego em São Vicente, litoral paulista, na manhã deste domingo (9). O condutor do veículo estava alcoolizado e foi preso em flagrante.

O acidente ocorreu no quilômetro 68 da Rodovia dos Imigrantes.

As vítimas fatais do acidente foram identificadas como:

Bianka De Braz Feitoza Pinto, de 25 anos

Geovana Ramos Reis, de 26 anos

Vitória Gomes Maximino Da Silva, de 22 anos

O motorista do automóvel era o empresário Ruy Barboza Neto, de 26 anos, que era primo de Geovana. Ele teve apenas ferimentos leves.

Ao todo, cinco pessoas estavam dentro do veículo, modelo Audi Q5 branco, além das três jovens e o condutor, uma quarta mulher identificada como Nicollie Kauane de Moura Fogaça, também estava no local e prestou depoimento à polícia.

Em seu relato, Nicolle conta que estava em um camarote diferente dos outros quatro e que conhecia apenas Geovana, que era sua amiga. Ela relata que eles estavam em uma casa de shows e ao fim da festa Geovana lhe ofereceu uma carona no carro de seu primo, que a levaria até sua casa.

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Nicolle conta que estava no banco de trás junto de Bianka e Vitória, os outros dois estavam no banco da frente. No depoimento, ela reforça que não conhecia as outras duas.

A jovem afirma que durante o trajeto percebeu que Ruy estava aparentemente alcoolizado e que conduzia o veículo em alta velocidade. Nicolle relata que o condutor não conseguiu segurar o volante ao fazer a curva e, então, o carro caiu dentro do córrego.

Segundo o depoimento, após a queda, uma grande quantidade de água começou a entrar no carro. A vítima afirma que conseguiu sair por um buraco feito no vidro por populares que estavam no local.

Segundo a PMRv-SP (Polícia Militar Rodoviária de São Paulo), ao chegarem no local constataram uma das vítimas fatais estava na via e teve seu óbito constatado no local. As outras duas chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos.

Os agentes identificaram o condutor com a sinais visíveis de embriaguez, como dificuldade na fala, odor etílico e confusão ao fornecer seus dados pessoais.

Eles apuraram que antes do veículo tombar, ultrapassou o limite da via, passou por cima do córrego e colidiu contra uma árvore.

Ruy foi submetido ao teste do bafômetro, que indicou o consumo de álcool.

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Ele e Nicolle foram encaminhados ao Pronto-Socorro Central de São Vicente para receberem atendimento médico e, logo depois, foram à Delegacia prestar depoimento.

Foi requisitada perícia no local, além das imagens das câmeras de segurança da rodovia.

O caso foi registrado como homicídio no 2º Distrito Policial de São Vicente.

O site Brasil tentou contato com a defesa de Ruy Barboza Neto, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto. (Fonte: CNN)

Carro 'voa' em escadão após motorista perder o controle em São Paulo; veja o vídeo

Homem chegou a ficar preso nas ferragens e não apresentava sinais de embriaguez ao ser resgatado

Um motorista, de 47 anos, perdeu o controle do veículo, na manhã deste sábado (8), e caiu com o carro em um escadão após voar sobre os degraus, no Jardim Apurá, zona sul de São Paulo.

Imagens mostram o momento em que o o veículo voa sobre os degraus e para no fim da escadaria.

O condutor do carro foi retirado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros e levado ao pronto-socorro do Hospital Geral de Pedreira.

De acordo com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), o rapaz não apresentava sinais de embriaguez no momento do resgate e nem de uso de substâncias que comprometessem sua direção.

O caso foi registrado como colisão no 98º Distrito Policial (Jardim Miriam). (Fonte: CNN)

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Virginia, Galisteu e Bruna Marquezine: veja famosos no GP de São Paulo

Celebridades marcaram presença no Autódromo de Interlagos

Virginia Fonseca, Bruna Marquezine, Adriane Galisteu e até a banda Linkin Park estão entre os famosos presentes no GP de São Paulo de Fórmula 1 neste domingo (9).

A corrida acontece no Autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo.

Os famosos foram prestigiar nomes como Max Verstappen, Gabriel Bortoleto e Lewis Hamilton.

Adriane Galisteu, 52, foi ao GP de São Paulo com o marido, Alexandre Iódice, e o filho, Vittorio Iódice, na mesma semana de lançamento do documentário "Meu Ayrton por Adriane Galisteu". Na produção, ela dá a própria versão sobre o relacionamento com o piloto e a morte dele em 1994. (Fonte: CNN)

Militar da Base Aérea sofre grave acidente de moto na Jorge Teixeira em Porto Velho

Um grave acidente foi registrado no final da manhã desta segunda-feira (10) na Avenida Jorge Teixeira com a rua Álvaro Maia, no bairro Liberdade, em Porto Velho.

A vítima é um Militar da Base Aérea, que pilotava uma motocicleta Yamaha MT-07. O motociclista seguia em direção à Avenida Pinheiro Machado quando colidiu violentamente na lateral de um carro modelo Pálio. O motorista do Pálio tentava fazer uma conversão à esquerda para entrar na Rua Álvaro Maia.

Em consequência da colisão, o motociclista ficou gravemente ferido e foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar a ocorrência e realizar os procedimentos cabíveis.

Sine Porto Velho abre novas vagas de emprego nesta segunda-feira (10)

O Sine Municipal de Porto Velho está com novas oportunidades de emprego disponíveis nesta segunda-feira (10).

foto - reprodução

Os candidatos devem atender aos requisitos exigidos pelos empregadores e apresentar documentos pessoais, currículo e comprovantes de experiência. 

O atendimento acontece nas seguintes unidades:

• Sede Central: Rua General Osório, nº 81, bairro Centro

• Unidade 2 – Praça CEU: Rua Antônio Fraga Moreira, nº 1706, zona Leste

O Sine também realiza atendimentos pelos seguintes canais:

📧 E-mail: sinemunicipal@portovelho.ro.gov.br

📠 Telefax: (69) 3901-3213 / 3901-3181

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Encontro reúne mulheres com o tema “fortalecendo a identidade de mães solo”

Mulheres são atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família...



Na manhã da última sexta-feira (7), o Cras Elizabeth Paranhos promoveu mais um encontro com as mulheres do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), com o objetivo de fortalecer vínculos e proporcionar momentos de reflexão e valorização pessoal.

A atividade foi conduzida pela equipe de acadêmicos do 6º período de Psicologia da Faculdade FIMCA, composta por Shirlei Ribeiro de Souza, Samy Vitória Nogueira do Nascimento, Amanda Macedo Aguiar, Izabel Pereira Costa, Raiza Teixeira da Silva, Tainara Lima de Barros e Miqueias Nascimento dos Santos, com o apoio da equipe técnica do Cras.

Com o tema “Mulheres que inspiram: fortalecendo a identidade de mães solo”, o encontro contou com dinâmicas voltadas ao acolhimento, escuta e valorização das participantes, promovendo um espaço de troca e empoderamento.

Ao final da atividade, foi criado o mural "Mulheres que Inspiram”, com as produções das participantes, que permanecerá exposto no Cras para os próximos encontros.

PAIF

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) é um serviço de assistência social que visa fortalecer os vínculos familiares e comunitários, apoiando famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Paif tem como principais objetivos:

- Prevenir situações de risco social: O serviço busca evitar a ruptura de laços familiares e promover a inclusão social;
- Fortalecer vínculos familiares e comunitários: através de ações que promovem a convivência e o reconhecimento de direitos;
- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida: Através do acesso a direitos e serviços sociais;

O Paif é operacionalizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde as famílias recebem atendimento individual e coletivo.

Qualquer família em situação de vulnerabilidade pode procurar o Cras mais próximo para ser atendida pelo Paif. O serviço é gratuito e realizado por equipes multidisciplinares, como assistentes sociais, psicólogos e educadores.

Endereço dos Cras em Porto Velho:

“ELIZABETH PARANHOS”
Endereço: Rua Guanabara, nº 2611, bairro São João Bosco, Porto Velho/RO, cep 76.803-765. Zonas Norte e Oeste.
Telefone: 98473-4881.
E-mails: craselizabethparanhospvh@gmail.com; craselizabethparanhos@portovelho.ro.gov.br

“BETINHO”
Endereço: Rua Vila Mariana, nº 9968, Setor 35, Quadra 193, Lote 0081, bairro: Mariana. Cep: 76.813-612. Zona Leste.
Telefone: (69) 98473-6269.
E-mails: crasbetinhopvh@hotmail.com; crasbetinho@portovelho.ro.gov.br

“IRMÃ DOROTHY”
Endereço: Rua Fonte Boa, S/N, bairro Socialista, indo pela Avenida Amazonas sentido área ruralizada dobra-se a esquerda na Rua Fonte Boa. Cep: 76.829-015. Zona Leste.
Telefone: (69) 98473-4364.
E-mails: crasidorothy@gmail.com; crasirmadorothy@portovelho.ro.gov.br

“PAULO FREIRE”
Endereço: Av. Amazonas, nº 3660, bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho/RO, CEP: 76820-340. Zona Leste.
Telefone: 98473-6076.
E-mails: craspaulofreire@gmail.com; craspaulofreire@portovelho.ro.gov.br

“DONA COTINHA”
Endereço: rua Tamarino, nº 2946, Cohab Floresta, Porto Velho/RO, cep: 76.808-014.
Telefone: 69 98473-6030
E-mails: crascotinha@gmail.com, crasdonacotinha@hotmail.com; crasdonacotinha@portovelho.ro.gov.br

CRAS FERNANDO ROCHA
Residencial Orgulho do Madeira
Rua 9, s/nº, Lote 22, Quadra 590, Setor 33, Bairro Jardim Santana, zona Leste

“Pe. TEODORO CROMMO”
Endereço: Via 01, Quadra 1, Casa 03, ponto de referência: de frente com a BR 364 próximo a rodoviária de Jaci Paraná. Distrito de Jaci-Paraná em Porto Velho/RO. Cep: 76840-000.
Telefone: (69) 99955-5438, (69) 3236-6178.
E-mails: cras.jaci@gmail.com; cras.teocrommo@portovelho.ro.gov.br.

Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Mutirão da Prefeitura e INSS é sucesso ao agilizar Perícia Médica e Avaliação Social de crianças com deficiência

Durante os dois dias de mutirão foram atendidos cerca de 120 processos...

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), firmou uma parceria estratégica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar a realização das perícias médicas e avaliações sociais necessárias à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às crianças com deficiência que aguardavam há meses por esses serviços.

O mutirão foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro, na Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse. A ação teve como objetivo principal reduzir a fila de espera e garantir que as crianças com deficiência recebam, caso aprovadas na perícia médica e avaliação social, o suporte financeiro do BPC — benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e essencial à proteção social de famílias em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa “Inclusão em Movimento”, em parceria com o INSS, mobilizou diversos órgãos, como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação (SMTI), que se uniram à Semias por meio do Departamento de Acessibilidade, Inclusão e Direitos Humanos (DAIDH). O objetivo foi acelerar os processos de estudantes PCD (Pessoa com Deficiência) da rede municipal de ensino que haviam solicitado o BPC.

Durante os dois dias de mutirão foram atendidos cerca de 120 processos, movimentando mais de 300 pessoas. A logística foi organizada pelo DAIDH/Semias, com acolhimento humanizado e apoio do projeto “Açaí com Libras”, que levou diversão ao espaço inclusivo por meio de brincadeiras e ensino lúdico da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O ambiente, amplo e climatizado, contou com colchões de regulação, brinquedos sensoriais, abafadores, riscadores, pipoca, pirulitos e muita interação.

Ao longo da semana anterior, foi realizado o levantamento de dados pela Semed, o filtro de processos pelo INSS e a Semias elaborou e entregou cartas individuais às famílias com agendamento por turno, evitando aglomerações e respeitando as necessidades das crianças. Com o apoio dos gestores escolares, as famílias foram alcançadas e a ação foi considerada um sucesso, pensada com carinho e respeito ao público-alvo.

“Agradecemos a parceria do INSS, que acolheu o projeto ‘Inclusão INSS’ e nos presenteou com essa colaboração. O projeto é pioneiro; somos a segunda cidade do Brasil a aceitar o desafio e executá-lo com sucesso. Recebemos servidores do INSS de outros estados, como o Rio de Janeiro, que vieram aprender para replicar a iniciativa em suas regiões. Recebemos muitos elogios da comunidade e do superintendente do INSS, Iracemo Coelho”, destacou a nota de agradecimento do Departamento de Inclusão da Semias.

Arthur Nobre, 30 anos, morador do bairro Olaria, é pai de Samuel Nobre, autista. Ele chegou cedo para realizar a perícia médica e avaliação social do filho, que estava agendada apenas para maio de 2026. “A parceria da Prefeitura com o INSS é um exemplo de gestão eficiente e humanizada, que prioriza o acesso rápido a direitos fundamentais e valoriza cada família que depende do BPC para viver de forma mais digna”, afirmou Arthur.

Alexandra da Luz, acompanhada de sua mãe, Antônia Suzana da Luz, levou o irmão de 5 anos, Arthur Gabriel, para participar da ação. “Já tínhamos marcado três vezes e não conseguíamos ser atendidos. Agora surgiu esse serviço bem-vindo da Prefeitura em parceria com o INSS, e vamos ter a oportunidade de resolver tudo hoje. Só temos a agradecer ao prefeito Léo Moraes pela sensibilidade e por esse olhar especial às pessoas com deficiência”, disse Alexandra.

Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a iniciativa simboliza o compromisso do governo com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

“Uma das maiores metas do nosso plano de governo sempre foi criar a Secretaria de Inclusão para garantir, de forma concreta, os direitos das pessoas com deficiência. Quando soube que o INSS escolheu Porto Velho como cidade protótipo para essa parceria, recebi a notícia com muito orgulho. Determinei que o melhor fosse feito para antecipar essas perícias e permitir que mais crianças tenham acesso ao seu direito com a urgência necessária. Nosso compromisso é com as pessoas, com a dignidade e com a justiça social”, disse o prefeito.

A ação conjunta entre a Prefeitura e o INSS representa um avanço concreto na política municipal de inclusão, reforçando o compromisso da gestão em transformar a assistência em cuidado efetivo, humano e célere, garantindo que cada criança e família tenha acesso, de forma rápida e justa, ao benefício que lhes é de direito.

Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).