Três homens são condenados por h#micídio com extrema crueld#de no garimpo Bom Futuro, em Ariquemes

As penas das rés foram fixadas em 33, 31 e 29 anos de reclusão...

FOTO - REPRODUÇÃO MPRO

O NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri) do MPRO obteve, após dois dias de julgamento (6 e 7/11) a condenação de três réus por homicídio qualificado ocorrido no Garimpo Bom Futuro. A sentença determina as penas de 33, 31 e 29 anos de reclusão em regime fechado, pela execução de Juscelino da Silva Jacques, em 13 de agosto de 2022. A decisão considera a prática do crime com características de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, conforme o processo do caso.

FOTO - DIVULGAÇÃO MPRO

Conforme as provas do processo, Juscelino tinha recém chegado à região do garimpo e trabalhava em uma empresa mineradora como vigilante. Porém, havia no local uma rivalidade entre os vigias e os garimpeiros conhecidos por requeiros. 

Na ocasião, véspera do dia dos pais, Juscelino estava em um bar e os réus, que são garimpeiros, incomodados com a presença dele ali, o agrediram e o colocaram à força em uma caminhonete, levando-o até a beira do Rio Candeias, onde foi torturado - quase teve a orelha decepada -, esgorjado e teve o abdômen aberto com uma facada, com exposição das vísceras. 

Em seguida, o seu corpo foi arrastado pelos réus e jogado no Rio Candeias, sendo encontrado no dia seguinte por um pescador.

Os promotores de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta e Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues atuaram na acusação dos três réus e obtiveram as condenações, reforçando o papel do MPRO na defesa do direito à vida e na atuação contra a violência. 

Em casos como este, o MPRO busca não apenas responsabilizar os autores, mas também tutelar os direitos das vítimas, da família enlutada e da sociedade.

FONTE - MPRO.

Estudante de Porto Velho conquista medalha de prata em sua primeira participação no Joer

O estudante João Rodrigues, de 13 anos, da escola Tancredo Neves, de Porto Velho, conquistou medalha de prata na modalidade de arremesso de peso em sua estreia nos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), nesta quinta-feira (6) representando sua unidade na Fase Estadual Infantil, realizada em Cacoal. A conquista marcou a primeira participação do jovem atleta na competição, que reúne estudantes de todas as regiões do estado.

João Rodrigues, de 13 anos, da escola Tancredo Neves, de Porto Velho

Em clima de celebração, atletas se reuniram no Centro de Convivência para comemorar a conquista, reconhecendo o esforço e a dedicação do atleta durante os treinos e nas disputas que o levaram ao pódio estadual. O atleta destacou a emoção de alcançar a marca de 10 metros e 82 centímetros: “Foi muito boa a experiência. Minha meta é ficar que nem o Darlan Romani, que é uma grande inspiração pra mim. Dedico essa medalha à minha mãe, que sempre apoiou eu e meu irmão nessa jornada.”

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que “cada medalha representa o compromisso e o talento dos jovens, que encontram no esporte um caminho de superação e cidadania. O governo do estado tem orgulho de apoiar e incentivar iniciativas que transformam vidas e revelam talentos em todo o estado.”

Segundo a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Albaniza Oliveira, o Joer é mais do que uma competição: é uma oportunidade de aprendizado, convivência e valorização do esporte escolar. “Cada estudante que participa leva consigo uma experiência única e inspiradora,” pontuou.

Para o chefe de delegaçao e gerente de Educação Física, Esporte, Arte e Cultura Escolar da Superintendência Regional de Educação (Super) de Porto Velho, Gilmar Jesus Bertol, o esporte desempenha um papel fundamental no contexto educacional, pois desenvolve diversas habilidades nos estudantes e proporciona valiosas vivências e interações entre os alunos, contribuindo assim para a formação do cidadão. “Adicionalmente, é importante ressaltar a função essencial do professor de Educação Física, cuja atuação é indispensável para a viabilização de tudo isso”, ressaltou.

INTEGRAÇÃO

O Joer é promovido pelo governo de Rondônia e tem como objetivo fomentar o esporte escolar, promovendo a integração entre estudantes e contribuindo para o desenvolvimento físico, social e educacional dos participantes em todo o estado. Com caráter pedagógico, o evento reforça o papel da escola como espaço de formação integral, valorizando o respeito, a disciplina, a cooperação e o protagonismo estudantil como pilares da educação pública rondoniense.

fonte - Secom RO.

Vereadora é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+

O dano moral coletivo foi fixado em R$ 24 mil...

Uma vereadora foi condenada pela Vara Única da Comarca de Ibiá a pagar indenização, por dano moral coletivo, pela utilização de rede social para difundir discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+. A sentença, do juiz Gabriel Miranda Acchar, também determina que a parlamentar divulgue uma retratação pública.

Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a vereadora postou discurso discriminatório e de ódio contra travestis, transgêneros, feministas e a comunidade LGBTQIAPN+ no contexto da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024.

O MPMG sustentou que a conduta configura ato ilícito e discurso de ódio, o que não é amparado pela liberdade de expressão. Com isso, ficou configurado dano moral coletivo, fixado em R$ 24 mil.

Equiparação da homotransfobia ao racismo

Em sua defesa, a vereadora invocou a imunidade parlamentar prevista no artigo 29, VIII, da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município.

O juiz Gabriel Miranda Acchar rejeitou a alegação de imunidade parlamentar por entender que essa prerrogativa não é absoluta e não pode ser utilizada para perpetuar práticas ilícitas ou violações de direitos humanos.

Ele assinalou que o teor da postagem extrapolou os limites da atividade parlamentar e "não guardou relação com o debate de políticas públicas ou proposições legislativas".

A decisão ainda citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao julgar a ADO 26 e o MI 4733, equiparou a homotransfobia ao crime de racismo, destacando que o conceito de racismo se projeta para além de aspectos biológicos, alcançando a negação da dignidade e da humanidade de grupos vulnerabilizados.

O processo tramita sob o nº 5001009-23.2024.8.13.0295.

fonte - TJ Minas Gerais.

Estudante de Guajará-Mirim, é tricampeã de ciclismo nos Jogos Escolares de Rondônia

Alicia de Paula Martins, estuda no Colégio Tiradentes da Polícia Militar X (CTPM X) de Guajará-Mirim

A estudante-atleta Alicia de Paula Martins, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar X (CTPM X) de Guajará-Mirim, conquistou nesta sexta-feira (7) o tricampeonato da modalidade de ciclismo nos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) – Fase Estadual Infantil, realizados em Cacoal. A atleta foi campeã nas provas de Contrarrelógio, Por Pontos e Resistência, garantindo também o título de tricampeã geral da modalidade no feminino.

Treinada pelo técnico e pai, Fredson Martins, Alicia vem acumulando conquistas desde 2023, mantendo uma trajetória marcada pela disciplina e pelo compromisso com o esporte. Em outubro deste ano, ela também se destacou nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), realizados em Uberlândia (MG), conquistando duas medalhas de bronze na série Ouro, nas provas de Contrarrelógio Individual e Resistência, consolidando-se entre os principais talentos do ciclismo escolar brasileiro.

O Joer tem sido fundamental para formar atletas e cidadãos

O técnico Fredson Martins destacou que é motivo de orgulho ver o crescimento da Alicia no esporte e na vida. “Cada conquista é fruto de trabalho, dedicação e amor. O Joer tem sido fundamental para formar atletas e cidadãos, mostrando que o esporte é também uma poderosa ferramenta pedagógica.”

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o desempenho da atleta e de todos os participantes reflete o compromisso do governo do estado em fortalecer o esporte escolar como instrumento de inclusão, desenvolvimento e transformação social.

Segundo a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Albaniza Oliveira, os Jogos Escolares de Rondônia reforçam o caráter pedagógico do esporte, que estimula a cooperação, o respeito e o protagonismo estudantil, valores essenciais à formação integral dos alunos.

INTEGRAÇÃO

A Fase Infantil do Joer reúne 1.547 pessoas entre estudantes-atletas, oficiais, técnicos e equipe do Comitê Central Organizador. Promovido pelo governo do estado, por meio da Seduc, o evento consolida-se como uma das maiores ações pedagógicas e de integração da juventude rondoniense, valorizando o esporte como expressão de aprendizado, convivência e cidadania.

fonte - SECOM RO.

Prefeitura muda hoje itinerários de linhas do transporte coletivo em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho realiza nesta segunda-feira (10) alterações nos itinerários das linhas 114, 120 e 310 do transporte coletivo urbano. As mudanças foram definidas após estudos técnicos da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), com o objetivo de aprimorar o atendimento e oferecer mais conforto e dignidade aos usuários.

foto - reprodução

De acordo com o secretário municipal Iremar Lima, as modificações atendem a solicitações da própria população e não trarão prejuízos à operação do sistema. “Essas adequações foram analisadas cuidadosamente pela equipe técnica, garantindo que o transporte público continue eficiente e seguro”, afirmou.

O titular da Semtran também destacou que a determinação do prefeito Léo Moraes é promover ajustes sempre que houver necessidade, priorizando o bem-estar da população e a qualidade do serviço prestado.

Linhas que terão alterações

Linha 114B – Orgulho Via Rio de Janeiro: passará a atender o bairro Lagoa, com mudanças no trajeto pelas ruas Benedito Inocêncio, Guaporé, Piratininga, Piaba, Piramutaba, Tucunaré, Pirarara e Dourado.

Linha 120 – Bairro Novo: incluirá o atendimento ao Hospital de Base, com novo percurso pelas avenidas Prefeito Chiquilito Erse, Tiradentes, Governador Jorge Teixeira e Farquar.

Linha 310 – Alphaville Via Penal: passará a atender a Associação Terra Santa em horários definidos, com ajustes no trajeto pela Estrada da Penal e ruas do bairro Alphaville.

A Prefeitura reforça que as mudanças têm início hoje e que o objetivo é garantir um transporte mais acessível, confortável e eficiente para todos os passageiros. 

Cabo reformado da PM é preso após agr#dir travesti e se recusar a pagar programa em Porto Velho

Um cabo reformado da Polícia Militar, de 55 anos, foi preso na manhã deste domingo (9) após agredir uma travesti e se recusar a pagar por um programa sexual no bairro Nova Porto Velho, na capital.

FOTO - MERAMENTE ILUSTRATIVA

De acordo com o relato da vítima, após o encontro, o policial não teria efetuado o pagamento combinado. Diante da recusa, ela decidiu reter um relógio do militar como forma de garantir o valor devido. 

O homem, então, teria se exaltado e passado a agredi-la, momento em que teve o celular danificado durante a confusão.

A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, o acusado ainda tentou avançar contra os policiais, demonstrando resistência e cometendo desacato.

O homem foi contido, algemado e encaminhado ao Departamento de Flagrantes, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Guajará-Mirim é contemplado com mais uma edição do programa estadual que leva serviços essenciais para a população no fim de semana

O atendimento vai acontecer no sábado (8) das 8h às 16h e no domingo (9) das 8h às 12h, na Escola Capitão Godoy, localizada na avenida Cândido Rondon, bairro São José

Dando sequência à prestação de serviços itinerantes à população em todo o estado, o governo de Rondônia realiza no próximo final de semana mais uma edição do programa Rondônia Cidadã no município de Guajará-Mirim. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), leva pela quinta vez diversos serviços gratuitos para a população de Guajará-Mirim e região, como emissão de documentos, atendimentos na área da saúde, orientação jurídica, cadastro em programas sociais e atividades recreativas. O atendimento vai acontecer no sábado (8) das 8h às 16h e no domingo (9) das 8h às 12h, na Escola Capitão Godoy, localizada na avenida Cândido Rondon, bairro São José.

A última edição do programa que aconteceu nos dias 1º e 2 de novembro, no município de Mirante da Serra, foram realizados 2.849 atendimentos, garantindo cidadania e acesso a direitos a centenas de famílias. Em Guajará-Mirim, os serviços essenciais foram disponibilizados pela primeira vez à população em novembro de 2021, quando foram realizados 900 atendimentos; em setembro de 2022 (1.128 atendimentos), março de 2023 (2.223 atendimentos), novembro de 2023 (3.317 atendimentos) e abril deste ano, no distrito de Iata (2.144 atendimentos).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do programa da Seas por levar serviços públicos para mais perto das pessoas, numa parceria com várias instituições. “Com o Rondônia Cidadã as pessoas recebem atendimento em várias áreas, em pleno fim de semana e com mais comodidade por ser tudo ofertado em um só local”, pontuou.

A titular da Seas, Luana Rocha, lembra que o programa além de facilitar o acesso aos serviços essenciais, também leva entretenimento para as crianças e jovens, tornando o fim de semana especial para todos que se dirigem ao local onde acontece. “Com este programa, já foi possível o governo levar vários serviços, não apenas na área da assistência social, mas também de saúde, educação, segurança, entre outras, de forma rápida e simples”, destacou.

Entre os serviços que serão levados a Guajará-Mirim, estão fisioterapia, psicologia, emissão e atualização do Cartão do SUS, de Passe Livre, entrada na aposentadoria, solicitação de benefícios do INSS, abertura da conta Gov.br, entre outros.

FONTE - SECOM RO.

Tentativa de assalto termina com mãe e filha b#leadas dentro de casa na Zona Leste de Porto Velho

Uma mulher de 30 anos e sua filha, de 14, foram baleadas na manhã deste sábado (8) durante uma tentativa de assalto a uma residência localizada na Rua Protásio Alves, no bairro Mariana, zona leste da capital.

FOTO - REPRODUÇÃO MERAMENTE ILUSTRATIVA

De acordo com as vítimas, um homem armado invadiu o imóvel e anunciou o roubo. Em seguida, efetuou disparos que atingiram a adolescente no braço e a mãe na perna. 

O criminoso fugiu do local sem levar nenhum objeto.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram os primeiros socorros e encaminharam as vítimas ao hospital. 

A Polícia Militar registrou a ocorrência e iniciou buscas para localizar o autor do crime.

Polícia Civil deflagra três operações contra crimes ambientais no parque estadual de Guajará-Mirim

No final desta sexta-feira (07), a Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagrou, três operações simultâneas na região do Parque Estadual de Guajará-Mirim, intensificando o enfrentamento aos crimes ambientais e aos ataques contra bases de fiscalização dos órgãos ambientais. As ações — denominadas Pulso Verde, Contra-Ataque – Fase II e Pacto pela Terra — resultaram em prisões, apreensões de armas e munições, além da interrupção de atividades ilegais dentro da unidade de conservação.

FOTO - Reprodução Instagram

As operações tiveram como objetivo a repressão aos crimes de dano ambiental, invasão de áreas protegidas e atos de violência contra agentes fiscalizadores. Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram executados quatro mandados de prisão preventiva e realizadas duas prisões em flagrante, totalizando seis pessoas presas.

No total, as equipes apreenderam cinco espingardas calibres .22 e .28, mais de duzentas munições de diversos calibres, um GPS Garmin e dezenas de aparelhos celulares utilizados para navegação e demarcação clandestina de áreas no interior do parque.

As ações ocorreram de forma coordenada nos municípios de Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná, mobilizando equipes de diversas unidades da Polícia Civil, com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). 

A atuação integrada reforça o compromisso das instituições com a preservação do patrimônio ambiental e o fortalecimento das políticas de proteção territorial no Estado de Rondônia.

A Polícia Civil de Rondônia reafirma seu compromisso com a atuação integrada e contínua no combate aos crimes ambientais, sobretudo na região do Parque Estadual de Guajará-Mirim — área de grande relevância ecológica e historicamente pressionada por invasões e atividades ilícitas.

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FONTE - PC/RO.

Tribunal do Júri - MPRO garante condenação por tentativa de f#minicídio em Colorado do Oeste

foto - MPRO 

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Gabriela Barros Aburachid, atuou no Tribunal do Júri para condenar um homem por tentativa de feminicídio e lesão corporal. O julgamento aconteceu na quinta-feira (6/11), em Colorado do Oeste. O réu tentou matar sua ex-companheira e feriu outras duas pessoas. A pena será cumprida em regime fechado.

O primeiro ataque foi contra um homem que estava conversando na área de casa. O réu tentou golpeá-lo com uma faca, mas não conseguiu. Em seguida, o réu entrou na casa e feriu a esposa do homem. 

A mulher estava grávida e com o pé quebrado. O agressor causou um corte no pé dela.

Na sequência, o réu entrou em um dos cômodos da casa e tentou matar a ex-companheira dele. Utilizando uma faca, provocou um corte profundo no pescoço da vítima. Numa segunda tentativa de agressão, ela conseguiu se defender com um chute e fugir. 

O casal estava separado há cerca de sete meses, de um relacionamento de mais de dois anos.

Pena definida pelo Tribunal

O réu foi condenado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e lesão corporal contra a mulher gestante. A pena definitiva aplicada foi de 13 anos e 4 meses de reclusão, mais 3 meses e 15 dias de detenção. 

Ele começará a cumprir a pena em regime fechado.

FONTE - MPRO.

R$ 2 MILHÕES - Reportagem do Metrópoles aponta que deputado Coronel Chrisóstomo empregou quatro familiares em seu gabinete

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi apontado em reportagem do Metrópoles por empregar quatro familiares em seu gabinete na Câmara dos Deputados: a companheira, uma cunhada e dois concunhados. De acordo com levantamento da coluna, o grupo recebeu mais de R$ 2,1 milhões em salários.

FOTO - Reprodução

A companheira do parlamentar, Elizabeth Dias de Oliveira, de 32 anos, natural de Planaltina (GO), é secretária parlamentar desde abril de 2020. Mesmo antes da formalização da união estável com o deputado, de 66 anos, declarada em janeiro de 2022, ela já integrava a equipe. A remuneração bruta de Elizabeth atingiu R$ 18.719,88, somada a auxílios, e o total recebido por ela chega a R$ 1,2 milhão.

A irmã de Elizabeth, Naara Star de Oliveira Souza Dias, de 25 anos, foi nomeada em julho de 2022 e obteve cerca de R$ 386,5 mil, com salário atual de R$ 8.772,24. No mesmo período, a concunhada Gabriela Aparecida de Lima Oliveira, de 31 anos, ingressou no gabinete com salário de R$ 1.991,91. Após promoções, passou a receber R$ 13.437,29 em 2023 — um aumento de mais de 574% — acumulando rendimentos de R$ 532,7 mil.

O namorado de Naara, Luy Ferreira Sobral, também foi nomeado secretário parlamentar em agosto. Ele recebeu mais de R$ 23,8 mil, incluindo auxílios, com salário bruto de R$ 18.719,88. Após a repercussão do caso, o gabinete informou ao Metrópoles que nenhum dos quatro permanece na equipe.

A situação levantou debate sobre nepotismo, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau para cargos de confiança ou comissionados. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece que a união estável cria laços de afinidade que caracterizam nepotismo.

A Câmara dos Deputados afirmou que adota regras próprias sobre o tema, conforme a resolução nº 1/2007, que também veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para cargos de natureza especial.

Ao Metrópoles, o deputado federal afirmou inicialmente, na quinta-feira (6), que não via problema em empregar a própria companheira e demais familiares em seu gabinete. No entanto, nesta sexta-feira (7), o parlamentar enviou uma nota informando que todos os parentes citados já foram desligados de suas funções.

Coronel Chrisóstomo, natural de Tefé (AM), foi eleito em 2018 e reeleito em 2022 pelo PL de Rondônia. Segundo o Metrópoles, seu patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentou de R$ 302 mil para R$ 847 mil entre as duas eleições.

O portal ainda destacou que não é o primeiro caso de parlamentar do PL a empregar familiares em gabinete na Câmara dos Deputados.

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA DIRETAMENTE NO PORTAL METRÓPOLES

Com informações - Metrópoles.

Tornado destrói 90% de cidade no Paraná e causa seis m#rtes

Tempestade registrou ventos de até 250 quilômetros por hora...

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Imagens aéreas da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, mostram bairros inteiros destruídos pelo tornado que passou pela região Centro-Sul do estado na noite desta sexta-feira (7).

Dados da Defesa Civil apontam que 90% da área urbana de Rio Bonito do Iguaçu sofreram algum estrago na infraestrutura, seis pessoas morreram, duas estão desaparecidas e 432 estão feridas.

A tempestade foi classificada como tornado de categoria F3 com ventos que chegaram a até 250 quilômetros por hora, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).


O governador do estado, Ratinho Junior, informou que estuda decretar estado de emergência para facilitar a reconstrução dos locais atingidos pela tempestade.

“Em Rio Bonito do Iguaçu, praticamente, as pessoas hoje não têm onde dormir mais. Nós já estamos preparando desde ontem à noite alojamentos”, disse.

De acordo com Ratinho Junior, o Simepar ainda estuda o grau de força do fenômeno que atingiu Rio Bonito destruindo grande parte da cidade.

“Nos últimos 30, 40 anos não tinha se visto um tornado com essa força. Difícil realmente que alguma casa, até mesmo algum prédio comercial, tenha ficado de pé. Nós vimos silos gigantescos indo ao chão, postos de gasolina. Foi uma catástrofe sem muito precedente na história do estado do Paraná”, afirmou o governador.

Equipes do governo federal foram enviadas ao local para auxiliar no apoio às vítimas e estudar a reconstrução das áreas atingidas. Houve colapsos estruturais, danos à malha viária e à rede elétrica, o que deixou parte da população sem energia.

O hospital de Laranjeiras do Sul, próximo à Rio Bonito do Iguaçu, ficou lotado e atendeu mais de 200 pessoas. 

Ao todo, nove pessoas estão com ferimentos graves.

fonte - Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil.