MPF inspeciona Forte Príncipe da Beira e aponta necessidade de reformas para preservação

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO). O objetivo foi verificar o estado de conservação da edificação histórica, identificar necessidades urgentes de intervenção e dialogar com a comunidade quilombola das redondezas.

Foto - reprodução

A visita foi conduzida pelo procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, acompanhado por servidores do MPF, para verificar o cumprimento de uma sentença que determinou medidas de conservação do Forte. O relatório de visitação concluiu que, apesar de o exterior da construção se encontrar em relativo bom estado, o interior das ruínas apresenta deterioração avançada. As paredes estão atualmente escoradas por madeiras, solução classificada como provisória e insuficiente. Para o MPF, são necessárias reformas estruturais significativas para garantir a preservação do bem tombado.

Potencial turístico e vínculo comunitário – O Real Forte Príncipe da Beira recebe cerca de 500 visitantes por mês, evidenciando seu potencial turístico. A comunidade quilombola local, que se considera descendente dos escravizados que construíram o forte, reforçou ao MPF seu interesse em seguir atuando como guia turística, mantendo viva a memória histórica e ampliando oportunidades de geração de renda na região.

Ações de preservação – Durante a inspeção, o Exército Brasileiro relatou medidas de manutenção já em curso, como corte de vegetação e manutenção das escoras de sustentação. O relatório do MPF reconhece que a presença do pelotão ao lado da construção tem sido decisiva para sua conservação.

Também foi constatada a instalação de máquinas no interior do forte que emitem sons agudos para espantar morcegos. Embora a medida seja eficaz internamente, os animais continuam habitando fendas externas, ainda que em menor número.

Ampliação da investigação – A inspeção incluiu, ainda, visitas a outros sítios históricos da região, como as ruínas do antigo forno e do paiol, os petróglifos no leito do Rio Guaporé, o Forte Conceição (conhecido como “Fortinho”), além de ruínas supostamente pré-colombianas, popularmente chamadas de “Labirinto”.

Diante do estado de conservação precário do Forte Príncipe da Beira e do conjunto de sítios históricos associados, o MPF considera necessária a ampliação da investigação para acompanhar as medidas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) voltadas à preservação desses locais.

Sentença determina preservação – A necessidade de intervenções estruturais mais amplas já havia sido reconhecida judicialmente, em uma ação civil pública movida pelo MPF. Em novembro de 2021, a Justiça Federal condenou a União e o Iphan a apresentar um projeto de conservação, restauração e uso do Forte, bem como a executar as obras necessárias. A decisão, que concedeu tutela antecipada para determinar a reparação e conservação contínua, estabeleceu a União como responsável pela execução das obras e o Iphan pela supervisão técnica.

Maior edificação militar portuguesa fora da Europa – O Real Forte Príncipe da Beira foi construído entre 1776 e 1783, na margem direita do rio Guaporé, no município de Costa Marques (RO), como peça estratégica de defesa da Coroa Portuguesa na região amazônica e fronteiriça com a Bolívia. Considerada a maior edificação militar portuguesa construída fora da Europa, o forte tem estrutura abaluartada com quatro baluartes e muralhas de cerca de 7 metros de altura. Tombado pelo Iphan desde 1950 como Patrimônio Cultural Brasileiro, atualmente, está sob a guarda do Exército (1º Pelotão Especial de Fronteira), que auxilia em sua conservação.

Ação Civil Pública nº 0003683-37.2016.4.01.4101

fonte - MPF/RO.

PRF apreende mais de 100 kg de cocaína após perseguição e prisão de motorista em Pimenta Bueno

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 100 quilos de cloridrato de cocaína durante uma ação de fiscalização na BR-364, em Pimenta Bueno, na última quinta-feira (25). Um jovem de 24 anos foi preso.

foto - PRF/RO

Segundo a PRF, a droga estava dentro de um carro ocupado por dois homens. O motorista desobedeceu à ordem de parada e tentou fugir em alta velocidade, até perder o controle e cair em uma ribanceira, em uma área de mata próxima a um córrego. 

Após o acidente, os ocupantes saíram correndo em direções diferentes, mas o condutor acabou sendo capturado.

Foto - PR/RO

Dentro do veículo, os agentes encontraram cinco bolsas com 99 tabletes de cocaína, totalizando 109,28 quilos da droga. O motorista não possuía habilitação e foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Pimenta Bueno, junto com o veículo e o entorpecente apreendido.

O caso segue sob investigação.

fonte - PRF/RO.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por R1 Rondônia (conta reserva) (@portalr1rondonia)

FICCO/RO deflagra operação contra organização criminosa em Porto Velho

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) deflagrou, nesta sexta-feira (26/09), a Operação Estilhaço, com o objetivo de desarticular célula de organização criminosa instalada em Porto Velho/RO.

FOTO - DIVULGAÇÃO PF/RO

A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara de Garantias do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

As investigações tiveram início a partir de denúncia anônima, que apontava a tentativa de expansão da facção na região, com envolvimento de seus integrantes em crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo.

A operação contou com o apoio do GAECO/RO e do Centro de Inteligência da Polícia Militar de Rondônia. O material apreendido será analisado e as investigações prosseguem.

Os investigados poderão responder por organização criminosa e demais crimes relacionados.

A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Estadual e Polícia Penal Federal (SENAPPEN), atuando de forma integrada no enfrentamento às organizações criminosas.

fonte - PF/RO.

Confusão entre vizinhos por terreno termina em tentativa de h#m1cídio no bairro Nacional

Uma discussão entre vizinhos por causa da limpeza de um terreno terminou em tentativa de homicídio na noite dessa quinta-feira (25), no bairro Nacional, zona Norte da capital. A Polícia Militar informou que equipes do BPTAR 01 e 02 foram acionadas após denúncia de disparo de arma de fogo na Rua Ingá.

De acordo com informações repassadas ao R1 Rondônia, os policiais encontraram no local Júnior A. da S., que relatou ter discutido com seu vizinho, Paulo F. de A. O desentendimento começou quando Paulo realizava a limpeza de um terreno que, segundo Júnior, não lhe pertencia e não tinha autorização do proprietário. 

Durante a briga, Paulo entrou em casa, pegou uma espingarda e atirou na direção do vizinho.

Após o disparo, Júnior reagiu arremessando pedras contra a residência de Paulo, causando danos ao telhado. 

Os policiais foram até a casa do suspeito, que confessou ter efetuado o disparo. Em buscas, a guarnição localizou uma espingarda Rossi calibre .20, um cartucho deflagrado e outros 11 cartuchos intactos.

Paulo foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e foi levado ao Departamento de Flagrantes. 

O caso foi registrado e segue à disposição da Justiça.

Por R1 Rondônia.

Ambulância do Samu é apedrejada durante atendimento na zona Leste de Porto Velho

Na noite de quinta-feira (25), uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi alvo de vandalismo enquanto realizava atendimento pré-hospitalar na Rua Acesso Flamengo, bairro Nova Esperança. Durante a ocorrência, indivíduos ainda não identificados lançaram pedras contra o veículo oficial, provocando danos à estrutura externa da viatura.

De acordo com informações repassadas a equipe do R1 Rondônia, o ataque aconteceu no momento em que a equipe prestava socorro a uma vítima. 

O motorista acionou a Polícia Militar e relatou que a agressão foi registrada em vídeo e imagens, anexados ao boletim da ocorrência. Apesar do susto, nenhum integrante da equipe de saúde ficou ferido.

O ato criminoso resultou apenas em prejuízos materiais, mas expôs a população a sérios riscos, já que poderia ter inviabilizado o atendimento de urgência. 

A guarnição do Batalhão de Policiamento Tático de Ações e Reações (BPTAR) esteve no local, prestou apoio à equipe médica, coletou informações e orientou os profissionais sobre os procedimentos legais a serem adotados.

Após o ocorrido, os policiais reforçaram o patrulhamento na região para evitar novas situações semelhantes. 

O crime se enquadra como dano qualificado contra patrimônio público, previsto no artigo 163 do Código Penal Brasileiro.

Por R1 Rondônia.

MPRO obtém condenação de organização criminosa por crimes na Estação Ecológica Samuel

O Ministério Público de Rondônia obteve, na segunda-feira (15/9), a condenação de nove pessoas por crimes cometidos na Estação Ecológica Samuel (ESEC), no âmbito da Operação Canaã. As penas aplicadas variam de seis anos e seis meses a 14 anos e sete meses de reclusão, além de detenção e multas. Dois policiais militares também foram condenados à perda do cargo público.

FONTE - MPRO

A Operação Canaã foi resultado de investigações iniciadas em 2021 pela Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2). 

A apuração revelou organização criminosa estruturada em núcleos de liderança, recrutadores, braço armado, seguranças, acampados e financiadores.

O grupo atuava de forma coordenada para explorar ilegalmente terras públicas, loteando a unidade de conservação e vendendo áreas de forma clandestina. Parte dos recursos arrecadados era usada para a compra de armas de fogo e manutenção das invasões.

Estrutura criminosa

De acordo com a denúncia do MPRO, os líderes definiam a área a ser invadida, dividiam os lotes e coordenavam as tarefas dos demais integrantes. 

Pessoas em situação de vulnerabilidade social eram recrutadas para se instalar no local, enquanto financiadores (pessoas de considerável poder aquisitivo) adquiriam áreas com a finalidade de investir ou lavar dinheiro.

A sentença destacou ainda a atuação de dois policiais militares, condenados por comércio ilegal de armas de fogo e participação na organização criminosa, que perderam o cargo por violarem seus deveres funcionais.

FONTE - MPRO.

Rápida e histórica ação na avenida Rio de Janeiro solucionou problemas de décadas

Investimento foi 100% realizado com recursos próprios

Um problema que, para muitos porto-velhenses, já havia se tornado parte do cotidiano — a alagação no trecho da avenida Rio de Janeiro entre as avenidas Guaporé e Rio Madeira — está na lista das ações solucionadas pela Prefeitura de Porto Velho em tempo recorde.

Prefeitura vem executando obras estruturantes de drenagem para prevenir alagamentos

Investindo pesado em infraestrutura, a Prefeitura vem executando, de forma contínua, obras estruturantes de drenagem para prevenir alagamentos e melhorar a qualidade de vida da população.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, além de melhorar a mobilidade e prolongar a vida útil do asfalto, essas intervenções reforçam o compromisso do município com a qualidade de vida, a saúde pública e o desenvolvimento ordenado dos bairros.

“Com a implantação de manilhas, ecobueiros e ampliação de galerias pluviais, esses serviços garantem o escoamento correto da água das chuvas, reduzem prejuízos para moradores e comerciantes e valorizam as vias públicas, proporcionando uma vida melhor para a nossa população e uma mudança real no aspecto urbano de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Após a intervenção na avenida, a Prefeitura segue com ações de infraestrutura no bairro Lagoa

Segundo Liandro de Almeida Loyola, engenheiro civil e diretor do Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), todas as instalações locais foram revisadas para a execução de diversas ações, como troca de manilhas, limpeza, confecção de novas bocas de lobo e substituição de tampas.

“Fizemos a interligação, por meio de tubulações novas, das redes situadas em ambos os lados da avenida Rio de Janeiro, de forma a dar vazão à água que se represava de um lado da via. Serão ainda executadas valas de drenagem no bairro Lagoa, que, além de receber esse volume vindo do outro lado da avenida, também servirá para desafogar provisoriamente trechos desse bairro”, explicou Liandro.

Vale destacar que todo o investimento realizado para sanar os problemas de alagamento na avenida Rio de Janeiro foi arcado com recursos próprios da Prefeitura de Porto Velho.

Após a intervenção na avenida, a Prefeitura segue com ações de infraestrutura no bairro Lagoa, que registra um histórico de alagações ao longo dos anos.

Texto: João Paulo Prudêncio

Foto: Seinfra

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Conheça a história da criação da bandeira e do brasão do município de Porto Velho

Aos 84 anos de idade, o idealizador dos símbolos relembra como foi esse momento especial

A bandeira do município de Porto Velho é um símbolo carregado de história, cultura e identidade regional. Representa muito mais do que cores e formas, ela reflete suas origens, suor dos pioneiros e belezas naturais. A bandeira foi criada em 1983, pelo escritor e historiador amazonense Antônio Cândido.

O idealizador do projeto, conta que durante a gestão de Sebastião Valadares, a prefeitura de Porto Velho lançou o edital do concurso para a criação da bandeira, hino e brasão do município.

Bandeira foi criada em 1983, pelo escritor e historiador amazonense Antônio Cândido

“Eu faço poesias desde muito tempo e passei pela casa do Cláudio Feitosa, que na época estava escrevendo o hino do município, e ele falou que estava tendo um concurso dos símbolos do município e me chamou para participar. Ele me incentivou e eu fiquei com aquilo na cabeça. Depois, quando eu passei na Rogério Weber em frente à praça das Três Caixas D'água, eu tive a ideia de representá-las na bandeira”, disse Antônio Cândido.

A Bandeira do município de Porto Velho tem um terço do seu tamanho em cor amarela, simbolizando as riquezas minerais do município, e os outros dois terços, em cor azul, representando a beleza do nosso céu azul na época da sua criação. Na parte amarela, encontramos a figura das Três Caixas-D'Água erguidas no complexo ferroviário na época da construção da Estrada Ferro Madeira-Mamoré, em volta do qual se originou a cidade de Porto Velho.

BRASÃO

Antônio Cândido conquistou o concurso como criador da bandeira e também do brasão do município

Antônio Cândido conquistou o concurso como criador da bandeira e também do brasão do município, ambos inspirados nas Três Caixas D’Água. Segundo o historiador, o Brasão do município de Porto Velho é formado pela figura estilizada das Três Caixas d'Água sobrepostas em meio a uma coroa formada por um torçal de plantas de arroz à direita e por um ramo de seringueira à esquerda, encimada por uma estrela de prata de cinco pontas.

Além disso, o brasão conta ainda com desenhos de trilhos da ferrovia Madeira-Mamoré em forma semicircular, sobre um listel azul, onde se lê "2 de outubro de 1914". Todo o conjunto repousa sobre um resplendor de ouro formando uma estrela de 30 pontas que representa as riquezas minerais da região do município de Porto Velho na data da criação do Brasão.

“Eu fazia fotografia na época e fotografei as Três Caixas D’Água em todos os detalhes. Foi um trabalho demorado porque na época não tinha computador e foi aí que eu tive a ideia de fazer um trabalho de montagem com colagem. Usei o papel cartolina de várias cores e fui recortando, montando até que ficasse do jeito que eu estava imaginando. E fiquei feliz porque ganhei duas vezes, da bandeira e do brasão”, concluiu.

EMOÇÃO

Antônio Cândido guarda com muito orgulho esse exemplar histórico em sua residência

Com os símbolos aprovados, um projeto de autoria do Poder Executivo foi enviado à Câmara Municipal, que aprovou a Lei 249, de 11 de outubro de 1983, oficializando o hino, a bandeira e o brasão do município. Já no dia 12, em um evento especial realizado na Praça Três Caixas D'Água, a bandeira oficial foi hasteada pela primeira vez, pelo professor José Otino de Freitas, porque era o prefeito mais antigo ainda vivo.

Antônio Cândido guarda com muito orgulho esse exemplar histórico em sua residência. “Eu guardo essa bandeira com muito carinho. Já até tentaram tomar de mim, mas eu estou resistindo. A minha ideia é que ela seja exposta em um local que preserve a memória e toda essa história que eu carrego com muita emoção. Eu tenho muito orgulho, pois a bandeira é muito mais que um símbolo, ela é um símbolo da nossa identidade”, finaliza.

HOMENAGEM

Léo Moraes disse que é importante homenagear pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da capital rondoniense

No dia 2 de outubro o município de Porto Velho completa 111 anos de criação e uma grande programação está sendo preparada para comemorar essa data importante. Segundo o prefeito Léo Moraes, além de resgatar a cultura e identidade regional, é importante homenagear pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da capital rondoniense, em especial Antônio Cândido que está registrado na história do município.

Como forma de homenagear a data de aniversário de Porto Velho, o escritor e historiador declamou um poema especial para deixar registrado o amor que ele tem por essa cidade que ele construiu família, realizou sonhos e que também serviu como inspiração de vários livros escritos sobre esse cantinho da Amazônia.

Porto Velho

“Eu amo realmente esta cidade

como quem ama uma mulher bonita

com a forte paixão de mocidade

que pela vida no meu ser palpita.

Hei de cantá-la para a eternidade.

Ser seu amante é como lei escrita

que no meu peito em doce suavidade

meu coração agradecido agita.

Quero dormir meu sono derradeiro

no seu solo fecundo e hospitaleiro

que um dia me acolheu com seu calor.

E ser o dono de uma rua dela

para minha alma passeando nela

declamar versos sobre o nosso amor”.

Poema Antônio Cândido.

Texto: André Oliveira

Fotos: Hellon Luiz/ José Carlos/ Leandro Morais/ Anna Cláudia Vacaro

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Programa Lanche Extra vira tema de trabalho na Escola Municipal Antônio Rebelo

Estudantes participaram do Jornal da Escola e puderam escolher o tema que eles quisessem

A iniciativa inédita desenvolvida pela Prefeitura de Porto Velho, programa Lanche Extra, serviu de inspiração para tema de atividade para estudantes do 4º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Antônio Augusto Rebelo das Chagas, localizada no bairro São Sebastião II, zona norte de Porto Velho.

O programa fornece para cada aluno uma lancheira, todas as sextas-feiras, priorizando frutas frescas e outros alimentos nutritivos. O objetivo da prefeitura é garantir que 100% dos alunos recebam o lanche complementar, sem prejuízo da alimentação escolar regular já servida diariamente.

Alessandra Plácida disse que muitas crianças sabem da importância que o Lanche Extra proporciona na vida deles

De acordo com a professora da turma, Alessandra Plácida, que é servidora da escola há 13 anos, os estudantes participaram de um trabalho escolar que tinha como objetivo criar o Jornal da Escola com notícias importantes da atualidade e cada aluno ficou responsável por escolher seu tema e, em seguida, realizar a apresentação para a turma. Durante as escolhas dos assuntos, três estudantes resolveram abordar o programa Lanche Extra.

“Eu perguntei dos alunos quais os temas que eles achavam mais legais, e foi aí que eu fiquei surpresa, pois três alunos resolveram falar sobre o Lanche Extra. Eles pesquisaram sobre o assunto, escreveram e apresentaram aqui na escola. Teve aluno que até desenhou as frutas e a lancheira. Foi um momento importante para a escola, pois muitas crianças sabem da importância que o Lanche Extra proporciona na vida deles”, disse a professora.

APOIO DA FAMÍLIA

Uilian da Silva ficou surpreso com a iniciativa do filho Murilo Gabriel

Um desses trabalhos que chamou a atenção foi do estudante Murilo Gabriel, 10 anos de idade. Além do texto sobre o programa, o aluno fez um cartaz onde desenhou a lancheira e as frutas. O pai do estudante, Uilian da Silva, ficou surpreso com a iniciativa do filho, mas incentivou para que ele pudesse fazer uma bela apresentação.

“Com certeza eu achei uma boa ideia, porque tem muito aluno que não tem o que comer no fim de semana e a prefeitura com essa iniciativa proporciona qualidade de vida para eles. E meu filho, realizando esse trabalho aqui, incentiva outras escolas também a realizar trabalhos como este e principalmente despertar o interesse das crianças para um tema essencial em nossas vidas”, concluiu Uilian da Silva.

Já o estudante Davi Wesley, 10 anos de idade, escreveu um texto sobre o Lanche Extra onde explicou a importância da alimentação para as crianças. “Eu achei interessante o tema e me diverti muito escrevendo sobre ele, por isso eu que escolhi. Eu achei muito legal esse projeto, porque tem criança que não tem condição de ter fruta em casa".

NOVA REALIDADE NA ESCOLA

Davi Wesley escreveu um texto sobre o Lanche Extra

Segundo a gestora da escola, Eide Cristiane, o Programa Lanche Extra proporciona alimentação de qualidade para alunos que não tinham o que comer durante o final de semana. A gestora destaca que muitos pais e responsáveis ficaram surpresos com a iniciativa da prefeitura e agradeceram pelas frutas que os estudantes levam para casa.

“As frutas trouxeram uma diversidade de sabores para as crianças e foi muito gratificante ver elas levando a lancheira para casa. Eles ficam muito felizes todas as sextas-feiras e a gente pode ver essa felicidade com esses alunos que resolveram apresentar o trabalho sobre o Lanche Extra e isso mostra que eles estão introduzindo o que estão vivenciando no dia a dia”, finaliza a gestora da escola.

A prefeitura de Porto Velho segue investindo na qualidade de vida dos estudantes, por isso o programa Lanche Extra foi pensado para atender as diferentes realidades da rede municipal, sem deixar nenhum aluno de fora. Por ser um projeto-piloto, o programa poderá passar por ajustes, especialmente na definição dos cardápios, sempre com foco na melhoria do atendimento. A Prefeitura reforça que a iniciativa também impulsiona a economia local ao priorizar produtos regionais e da agricultura familiar.

COMO FUNCIONA

Segundo Eide Cristiane, o Programa Lanche Extra proporciona alimentação de qualidade para alunos

Nas escolas de Ensino Fundamental, incluindo creches e pré-escolas integradas, cada aluno recebe uma lancheira. Todas as sextas-feiras, o lanche extra será colocado nesses kits, priorizando frutas frescas e outros alimentos nutritivos. Já nas unidades exclusivamente de Educação Infantil, o lanche extra é servido nas sexta-feiras nas escolas, com cardápio adequado à faixa etária e acompanhamento das nutricionistas da rede.

Na zona rural, os estudantes contam com café da manhã todos os dias, medida pensada para atender quem percorre longas distâncias até a escola e precisa de mais energia para as atividades escolares.

Todos os formatos do “Lanche Extra” foram pensados para atender as diferentes realidades da rede municipal, sem deixar nenhum aluno de fora.

Texto: André Oliveira

Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Governo de RO avança com Regularização Fundiária nos Bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho

A regularização fundiária é uma política pública essencial para garantir segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida às famílias que vivem em áreas urbanas. Além de assegurar o direito pleno à moradia, o processo valoriza os imóveis, organiza o crescimento das cidades e contribui diretamente para a justiça social. Em Rondônia, o governo do estado tem realizado esse trabalho por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).

No dia 19 de setembro, o governo de Rondônia entregou Certidões de Titularidade para moradores dos bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho. A ação marcou um momento histórico para famílias que aguardavam há décadas pela oficialização da propriedade de seus lotes. Com o documento em mãos, os antigos posseiros se tornam proprietários legítimos, assegurando tranquilidade e estabilidade para as próximas gerações.

O governo entregou Certidões para moradores dos bairros Costa e Silva e 10 de Junho

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária representa muito mais do que a entrega de um papel. “Quando entregamos um título de propriedade, garantimos direitos, damos segurança às famílias e dignidade para a população”, salientou.

O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que as ações de regularização fundiária terão continuidade nos bairros Costa e Silva e 10 de Junho para alcançar aqueles moradores que ainda não atualizaram os documentos exigidos no processo de regularização do imóvel. “Após a análise processual que resultou na primeira etapa de entregas das Certidões de Titularidade, agora a prioridade é atender os moradores que ainda não formalizaram seus processos ou que precisam atualizar a documentação existente.”

GRATUIDADE NA TITULAÇÃO 

Ainda segundo o secretário da Sepat, essa nova fase é fundamental para que a equipe técnica verifique o enquadramento das famílias nos critérios legais da Reurb Social, que garante gratuidade na titulação. As atividades incluem atendimentos presenciais, visitas porta a porta, reuniões comunitárias e mutirões de orientação. O objetivo é aproximar a gestão estadual da população, garantindo informações claras e apoio técnico, social e urbanístico durante todas as etapas do processo. A ação reforça a importância da participação dos moradores, que são parte fundamental para o sucesso da regularização.

Ação marcou momento histórico para famílias que aguardavam pela oficialização de seus lotes

ATENDIMENTOS DISPONÍVEIS

A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, pontuou que os atendimentos seguem disponíveis no posto da Sepat, no Tudo Aqui, localizado na Avenida Amazonas, em Porto Velho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

No entanto, a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat destacou que é imprescindível que os moradores dos bairros 10 de Junho e Costa e Silva aproveitem também a facilidade do atendimento porta a porta, que terá início na próxima segunda-feira (29), garantindo mais praticidade e alcance no processo de regularização.

Governo de RO reforça protocolos de vigilância sanitária durante encontro nacional, em Brasília

O governo de Rondônia participou da Câmara Técnica de Vigilância Sanitária para gestores, entre os dias 22 e 24 de setembro, em Brasília, para deliberar sobre o repasse de recursos aos estados e aprimorar ações de fiscalização e controle em saúde pública. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) representou o estado, defendendo pautas estratégicas para qualificação de profissionais e segurança sanitária.

A Câmara Técnica para gestores debateu temas centrais da vigilância sanitária, como segurança em análises laboratoriais e regulamentação de serviços de saúde. A Agevisa/RO buscou alinhar as políticas estaduais com normas nacionais, garantindo padronização e eficácia nas ações de fiscalização.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o fortalecimento da vigilância sanitária é fundamental para proteger a saúde da população, por meio de investimentos estratégicos e capacitação contínua dos profissionais que atuam no setor. “Rondônia seguirá implementando as diretrizes acordadas, com foco em capacitação continuada, segurança sanitária e integração com protocolos nacionais, assegurando a qualidade e eficácia das políticas públicas de vigilância”, ressaltou.

A suplente da câmara técnica de vigilância sanitária, Luciana Ariadne Soares, destacou que “a participação no encontro permite a troca de experiências e a atualização de protocolos com outros estados, garantindo mais eficiência e segurança nos serviços oferecidos à população”, afirmou.

Participantes do encontro nacional de Vigilância Sanitária em Brasília

A reunião também discutiu temas como: o Piso Variável de Vigilância Sanitária; o projeto Vigiares; e a normatização de processos no Programa Mais Especialistas. Essas ações contribuem para uniformizar práticas, fortalecer a governança e garantir qualidade em todos os municípios de Rondônia.

GESTÃO SANITÁRIA ESTADUAL

Segundo o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, “a presença de Rondônia em espaços nacionais de deliberação fortalece a gestão sanitária do estado. Isso nos permite trazer recursos, atualizar normas e garantir que a vigilância sanitária atue de forma cada vez mais integrada e eficaz em todos os municípios”, enfatizou.

Estiveram presentes representantes de diversos estados, órgãos reguladores e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), além da Agevisa/RO, que apresentou propostas e acompanhou as deliberações sobre o repasse de recursos e aprimoramento da qualificação profissional.

Governo de RO impulsiona pecuária leiteira com assistência técnica e incentivo à produtividade

Rondônia se destaca na posição de maior produtor de leite da Região Norte, com aproximadamente 25,9 mil propriedades ativas e um rebanho leiteiro de 2.190.073 milhões de cabeças, em constante evolução. Esse resultado é reflexo dos investimentos do governo do estado em assistência técnica, tecnologia e valorização da produção rural, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO).

Um dos exemplos mais recentes dessa valorização foi o Concurso Leiteiro de Seringueiras, realizado durante a Expoarcis 2025 (18 a 21 de setembro), que retornou após 10 anos de pausa. O evento se tornou uma vitrine dos avanços conquistados por produtores que recebem orientação técnica e participam das ações do projeto do governo de Rondônia Consultec Leite.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a pecuária leiteira é fundamental para a economia do estado, cada litro produzido representa dignidade, renda e desenvolvimento para as famílias rurais. “O leite de Rondônia é fruto do trabalho dos nossos produtores e da presença constante da gestão estadual no campo. Programas como o Consultec mostram que, quando oferecemos tecnologia e capacitação, os resultados aparecem no campo.  Apoiar essa cadeia produtiva é investir no futuro do estado e reafirmar nosso compromisso com quem trabalha para alimentar Rondônia e o Brasil”, ressaltou.

CONSULTORIA INTENSIVA E GRATUITA

O Consultec Leite é um programa do governo de Rondônia que oferece consultoria gratuita e permanente durante cinco anos a produtores cadastrados. Atualmente, mais de 2.200 propriedades são atendidas em todo o estado.

A assistência contempla todas as etapas da produção:

Nutrição das matrizes;

Sanidade do rebanho;

Reprodução;

Melhoramento genético; e

Gestão da propriedade.

Além disso, cerca de 100 médicos veterinários da Emater-RO recebem capacitações técnicas três vezes ao ano, em áreas específicas do manejo leiteiro, garantindo a atualização dos conhecimentos e a qualidade do atendimento no campo.

TECNOLOGIA COMPARTILHADA

Dia de Campo em Ji-Paraná, destaca práticas produtivas na propriedade do agricultor Erison Ribeiro, na Linha 207

A programação de 2025 já teve início em Ji-Paraná, com um Dia de Campo do Consultec realizado na propriedade do agricultor Erison Ribeiro, na linha 207. A agenda prevê a realização de 69 Dias de Campo até o fim do ano, pelo estado de Rondônia.

Esses encontros são atividades metodológicas e educativas que aproximam técnicos e produtores, promovem o acesso a tecnologias de ponta e incentivam a troca de experiências para aumentar a produtividade e a qualidade do leite rondoniense.

VALORIZAÇÃO EM SERINGUEIRAS

O Concurso Leiteiro reforçou esse trabalho ao premiar os animais de maior produtividade. Na categoria vacas, o destaque foi Baroneza, do produtor Ray Caminhoto, com 31,15 litros/dia; seguida por Roxona (23,15 litros/dia), da produtora Neuzenir Gomes; e Curimba (21,5 litros/dia), do produtor Nivaldo Caitano. Já na categoria novilhas, a campeã foi Dandara, com 18,3 litros/dia; seguida por Mocoquinha (9,75 litros/dia), dos produtores Ray Caminhoto e Rodrigo Coimbra dos Santos.

Segundo a gerente regional da Emater-RO no Vale do Guaporé, Jaqueline Rosa, o retorno do concurso resgatou a motivação dos produtores. “Há 10 anos não tínhamos um concurso leiteiro em Seringueiras, e este retorno é muito simbólico. Cada produtor que participa se sente valorizado e motivado a investir mais na atividade. Nosso trabalho é estar ao lado deles, oferecendo apoio técnico e incentivo para que a pecuária leiteira continue crescendo no município.”