Porto Velho cria comissão para a adesão do município ao “Plano Nacional Novo Viver sem Limites”

Plano garante mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional...

Além da participação técnica da gestão, o processo contará com o apoio da sociedade civil

A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, por determinação do prefeito Léo Moraes — para quem a inclusão é uma das prioridades de governo — publicou a Portaria nº 224/2025/Gab/Semias, no Diário Oficial dos Municípios em 17/09/2025, Edição 4068, designando servidores para comporem a comissão e os grupos de trabalho responsáveis pela adesão do município ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — “Novo Viver sem Limites”.

A Comissão Municipal terá como atribuições:
• Elaborar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Coordenar a adesão e implementação do Plano em âmbito municipal;
• Centralizar os diálogos intersetoriais com secretarias e esferas de governo;
• Monitorar as ações implementadas localmente;
• Fornecer informações periódicas à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Divulgar a adesão e os resultados obtidos em Porto Velho;
• Planejar e coordenar ações de qualificação, articulando-se com as formações da União.

Iniciativa é um marco para a inclusão no município

Além da participação técnica da gestão, o processo contará com o apoio da sociedade civil e dos entes de direito, a partir da parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho de Assistência Social e demais conselhos de direitos necessários para o debate e pactuação das ações. Essa integração reforça o princípio da gestão participativa previsto no regimento da Semias e garante que a política seja construída com amplo diálogo social.

O Plano Nacional “Novo Viver sem Limites”, instituído pelo Decreto Federal nº 11.793/2023, inaugura um novo marco na agenda de inclusão do país, trazendo o termo “capacitismo” pela primeira vez para o texto legal e estabelecendo quatro eixos estratégicos: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Para Porto Velho, aderir ao Plano significa:
• Acesso a recursos da União para obras de acessibilidade;
• Suporte técnico e metodológico para execução;
• Capacitação de servidores e fortalecimento institucional;
• Facilidade na celebração de convênios e parcerias;
• Redução do deficit habitacional para pessoas com deficiência;
• Visibilidade nacional e alinhamento às diretrizes de direitos humanos.

A iniciativa é um marco para a inclusão no município, em plena sintonia com o Plano de Governo do Prefeito Léo Moraes, com as ações já previstas no Plano Plurianual (PPA) da Secretaria de Inclusão e com o que a comunidade atípica tem historicamente reivindicado.

Segundo a secretária-adjunta de Inclusão e Assistência Social e presidente do comitê municipal, Tércia Marília, “a criação do Plano vem sendo articulada cuidadosamente com cada secretaria há meses, garantindo que as pessoas designadas possam de fato projetar e planejar ações que tragam efeitos concretos para a vida das pessoas com deficiência. Neste ano, o Mês da Luta da Pessoa com Deficiência tem um olhar diferente em Porto Velho: existe uma gestão comprometida, que vai discutir amplamente as necessidades da comunidade atípica e transformar compromissos em resultados”.

Confira aqui a Portaria nº 224/2025/Gab/Semias.

Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Porto Velho celebra aniversário de 111 anos com o PVH Pesca Show 2025, o maior festival de pesca esportiva da Amazônia

Evento em Vila Nova de Teotônio resgata tradição histórica, promove turismo de pesca internacional e movimenta cultura, lazer e economia local...

FOTO - SECOM RO

Porto Velho se prepara para viver um dos momentos mais aguardados das comemorações dos seus 111 anos: o PVH Pesca Show 2025, festival de pesca esportiva que acontece nos dias 27 e 28 de setembro, em Vila Nova de Teotônio. A iniciativa é uma realização conjunta da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer (Semtel), com a Sopescar/Caiaqueiros de Rondônia, reunindo tradição, esporte, cultura e turismo em um grande evento aberto ao público e totalmente gratuito.

O festival marca a retomada histórica da pesca esportiva na região da antiga Cachoeira de Teotônio, que volta a ser palco de competições e atividades culturais, fortalecendo o potencial turístico da capital e colocando Porto Velho de vez no mapa internacional da pesca esportiva.

TRADIÇÃO

De acordo com o secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, o festival integra as ações de valorização do turismo esportivo na Amazônia e traz Porto Velho para o circuito nacional e internacional da modalidade.

Segundo Paulo Moraes Júnior, o festival integra as ações de valorização do turismo esportivo na Amazônia

“Estamos realizando o primeiro festival oficial de pesca do município, e nada melhor do que abrir essa programação no Dia Mundial do Turismo, 27 de setembro. O PVH Pesca Show resgata uma tradição de Vila Nova de Teotônio e insere Porto Velho na rota do turismo de pesca, um dos segmentos mais promissores para a Amazônia”, destacou.

A programação contará com o XIII Torneio de Pesca da Sopescar, dividido em duas modalidades:
-Dia 27/09 (sábado): prova de caiaque, individual, pela manhã;
-Dia 28/09 (domingo): largada de barcos a motor, logo nas primeiras horas da manhã.

Além das competições, o público poderá acompanhar depoimentos de moradores tradicionais, apresentações culturais, shows musicais, gastronomia regional, exposição de parceiros e transmissão ao vivo das pescarias em um telão instalado no espaço gourmet.

INSCRIÇÕES E PREMIAÇÕES

Pescadores terão direito a kits com camiseta de proteção UV personalizada e concorrerão a prêmios do 1º ao 10º lugar

Os pescadores terão direito a kits com camiseta de proteção UV personalizada e concorrerão a prêmios do 1º ao 10º lugar. Entre eles: uma embarcação, uma carreta para embarcações, caiaques, geradores de energia e outros itens de pesca e lazer, patrocinados por empresas do setor, além de apoio de instituições como Sicoob e Fecomércio.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site oficial desenvolvido em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro).

RESGATE HISTÓRICO

A antiga Cachoeira do Teotônio foi, por décadas, um símbolo da pesca rondoniense e da vida comunitária local. O resgate dessa tradição, agora em formato de festival, fortalece não só a memória da comunidade, mas também projeta Porto Velho como Capital da Pesca Esportiva da Amazônia.

Rio Madeira é reconhecido mundialmente por sua diversidade

O rio Madeira, palco do torneio, é reconhecido mundialmente por sua diversidade: são mais de 1.050 espécies catalogadas, tornando o Madeira o rio com maior variedade de peixes no planeta. Essa riqueza atrai praticantes da pesca esportiva de várias partes do Brasil e do mundo, especialmente da Europa e de estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

ESTRUTURA E SEGURANÇA

O evento conta com o apoio da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Semtran, Funcultural, Emdur e Seinfra, garantindo infraestrutura, segurança e conforto para pescadores e visitantes.

O PVH Pesca Show 2025 será, sem dúvida, um marco no calendário turístico e cultural de Porto Velho, promovendo esporte, lazer, economia criativa e integração comunitária.

Texto: Jhon Silva
Fotos: Leandro Morais/ Secom/ Cláudio Hikague/ Acervo Guariba Lodge/ Acervo Amazon Roosevelt

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Dois bronzes e uma prata: três irmãos iranianos fazem história por Rondônia nos Jogos da Juventude 2025

FOTO - ASSESSORIA

O estudante-atleta Mohammad Taha Rahmati, de 16 anos, conquistou medalha de prata no estilo greco-romano na quarta-feira (17), durante os Jogos da Juventude 2025, realizados em Brasília. Representando Rondônia, o jovem, que integra a rede estadual de ensino, garantiu o segundo lugar em sua primeira participação na competição nacional.

A conquista soma-se ao desempenho dos irmãos do atleta, Mahdi Rabibi, de 14 anos, e Amir Abdollahzadeh, de 16 anos, que já haviam alcançado medalhas de bronze na modalidade wrestling livre na segunda-feira (15). Vindos do Irã e residentes em Rondônia há 10 meses, os três contam com a orientação das técnicas Jéssica Aline e Pâmella Cecílio, além do apoio da família, especialmente do pai, nos treinos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o desempenho dos estudantes na competição demonstra a força do esporte como ferramenta de inclusão e transformação de vidas. “O governo tem investido e trabalhado para incentivar a prática esportiva em toda a rede estadual de educação, promovendo valores como disciplina, saúde e inclusão social entre os estudantes”, salientou.

Equipe de wrestling masculino composta por duas técnicas e seis estudantes-atletas

A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Albaniza Batista, destacou o significado da vitória para o estado. “É um orgulho ver estudantes da nossa rede estadual levando o nome de Rondônia para o cenário nacional. Entendemos que o esporte é uma oportunidade para os nossos jovens se desenvolverem, tanto pessoal quanto profissionalmente.”

O atleta Mohammad Taha Rahmati celebrou o resultado e compartilhou suas impressões sobre Rondônia. “Vim para o estado junto com meus irmãos, vindos do Irã, tanto para estudar quanto para treinar wrestling. Gostamos muito do Brasil, do seu povo acolhedor e dos lugares de lazer. Aqui, as pessoas são tão gentis que nos sentimos como se estivéssemos em nosso próprio país. Nesta competição, consegui conquistar o segundo lugar. Por causa de um pequeno erro, infelizmente perdi o primeiro lugar e fiquei em segundo”, disse.

DIVERSIDADE ESPORTIVA

A participação dos irmãos nos Jogos da Juventude reforça a diversidade cultural e esportiva da delegação rondoniense, que tem ampliado sua representatividade em nível nacional. A integração de estudantes estrangeiros nos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) e em competições nacionais demonstra que o esporte é um espaço democrático, capaz de acolher e revelar talentos de diferentes origens.

FONTE - SEDUC/RO - ASSESSORIA.

Após aposentadoria, professora de Jaru retorna ao esporte escolar em competição nacional

foto - Secom RO

A professora aposentada Alessandra de Oliveira, de 60 anos, natural de Jaru, está atuando de forma voluntária na delegação de Rondônia durante os Jogos da Juventude 2025, em Brasília, que acontecem de 10 a 25 de setembro. A professora foi convidada pelo governo de Rondônia como forma de reconhecimento pelo trabalho de décadas dedicadas à educação física e ao esporte escolar.

A docente integra a equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), formada por dirigentes, oficiais e fisioterapeutas, garantindo que os estudantes atletas recebam incentivo e atenção integral.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha,  ressaltou a importância do esporte escolar e da atuação voluntária de profissionais como Alessandra de Oliveira. “O governo do estado estimula e valoriza o trabalho dos profissionais que apoiam nossos estudantes atletas. A dedicação dos voluntários garante que os jovens tenham estrutura, acompanhamento e oportunidades para se desenvolverem dentro e fora das quadras.”

Segundo a professora, que se aposentou em 2022, ser convidada para acompanhar a equipe de Rondônia é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na educação e uma alegria por poder estar novamente com os estudantes, incentivando e vibrando junto com eles. “Jamais esperava voltar a acompanhar uma etapa nacional. O papel do oficial escolar vai além da supervisão, nosso trabalho é cuidar, incentivar, torcer e assegurar que os estudantes tenham todo o suporte necessário durante a competição”, destacou.

Mesmo aposentada, a docente mantém forte vínculo com a educação física no estado. No dia a dia, atua como voluntária na Superintendência Regional de Educação de Jaru (Super), na Gerência de Educação Física. Além disso, acompanhou todas as fases dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) em 2025, tudo de forma voluntária e sem ônus ao estado.

A secretária de Estado da Educação, Albaniza Batista, também reforçou o papel dos oficiais escolares no processo formativo e na segurança dos estudantes. “O oficial tem a missão de acompanhar e garantir que nenhum estudante atleta fique desacompanhado. Esse trabalho reforça a qualidade e o acolhimento que fazem a diferença na experiência dos jogos”, frisou.

FONTE - SECOM RO.

Edital do governo de RO oferece bolsas de até R$ 4,2 mil para pesquisas em saúde pública

FOTO - SECOM RO 

O governo de Rondônia, por meio da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), torna pública a chamada do Processo de Seleção Simplificada de Bolsistas – Chamada CAFIX AGEVISA-RO FAPERO nº 07/2025. O edital está disponível, que segue com inscrições abertas até 30 de novembro. As bolsas, concedidas por meio de processo público seletivo simplificado, são destinadas a proponentes que desempenhem atividades de caráter técnico-científico nas áreas relacionadas ao desenvolvimento da Vigilância em Saúde em Rondônia, abrangendo ensino, pesquisa e extensão correlatas.

A partir da iniciativa, os pesquisadores terão a oportunidade de contribuir, por meio de seus trabalhos, para o desenvolvimento de soluções que fortaleçam a prevenção, o monitoramento e o enfrentamento de problemas de saúde pública que impactam diretamente a população rondoniense. O valor das bolsas variam entre R$ 3 mil e R$ 4.200 mil. No total são quatro bolsas divididas em duas áreas.

O Programa de Capacitação, Qualificação, Desenvolvimento e Fixação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia voltada à Vigilância em Saúde de Rondônia, por meio do Programa de Bolsas para Capacitação e Fixação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (Cafix/Agevisa), destina-se ao apoio e concessão de bolsas para contratação e capacitação de recursos humanos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), visando o desenvolvimento científico e tecnológico.

Inscrições estão abertas até 30 de novembro

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa fomenta a formação de especialistas para resposta a emergências de saúde pública, além de estimular a integração entre Ciência, Tecnologia e Inovação e as ações de Vigilância em Saúde.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A presente chamada visa contribuir para o fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Rondônia, por meio da capacitação técnica de recursos humanos em atividades de monitoramento epidemiológico, detecção precoce de doenças e prevenção de agravos. O edital busca ainda ampliar a qualificação continuada de trabalhadores da área, com foco em vacinação, controle de doenças crônicas e detecção precoce de doenças e prevenção de agravos.

A iniciativa também pretende apoiar projetos voltados à promoção do bem-estar da população e ao controle de doenças zoonóticas, de transmissão vetorial, epizootias, pragas sinatrópicas e acidentes por animais peçonhentos.

O edital apresenta todos os detalhes sobre critérios de elegibilidade e orientações para submissão das propostas. O cronograma completo da chamada também está descrito no documento.

FONTE - Secom RO.

Prefeitura convoca aprovados em processo seletivo da Semusa

Contratados terão remuneração de até R$ 9,3 mil, além de auxílio-alimentação e vale-transporte...

foto - SMC

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou o edital de convocação dos aprovados no processo seletivo referente ao Edital nº 019/Semad/2025 para contratação temporária de servidores que reforçarão o sistema público de saúde.

Os candidatos convocados preencherão postos de trabalho em frentes integradas voltadas à melhoria dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos de Porto Velho.

Os selecionados atuarão em regime celetista e devem comparecer, no prazo de 15 dias a contar da publicação do edital de convocação, à sede da Semad, localizada na rua Duque de Caxias, nº 186, bairro Arigolândia, região central da capital rondoniense.

Na Divisão de Atendimento ao Servidor (DIAS/Semad), os convocados deverão apresentar originais e cópias legíveis do rol de documentos listados no Edital de Convocação.

Os contratados terão remuneração de até R$ 9,3 mil, além de auxílio-alimentação e vale-transporte. O contrato emergencial terá vigência de dois anos.

Confira aqui o EDITAL.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Governo de RO impulsiona agricultura familiar com entrega de roçadeiras em Candeias do Jamari

A ação fortalece a agricultura familiar no município de Candeias do Jamari e foi viabilizada com recursos estaduais e federais

Agricultores que fazem parte da Associação Nova Esperança, na Comunidade Rancho Alegre, em Candeias do Jamari, formada por beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), receberam do governo de Rondônia, 36 roçadeiras. A entrega foi feita pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), na terça-feira (16). A ação fortalece a agricultura familiar no município de Candeias do Jamari e foi viabilizada com recursos estaduais e federais.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que “a gestão tem trabalhado para fortalecer a agricultura familiar, garantindo acesso às máquinas e equipamentos que realmente fazem diferença na vida do pequeno produtor. Essas roçadeiras representam mais do que ferramentas de trabalho, elas são instrumentos de dignidade e desenvolvimento para nossas famílias rurais.”

DIA A DIA DO AGRICULTOR

Segundo a produtora rural do Rancho Alegre, Cristina de Sousa Oliveira, que mora na região desde 2018, a chegada das roçadeiras é fundamental. “É muito importante e muito necessário. Nós usávamos uma roçadeira bem velhinha, além de enxada e foice. Esse equipamento vai ajudar muito na melhoria da nossa produção”, declarou expressando a gratidão da comunidade.

Produtor Geraldo recebeu equipamento para impulsionar sua produção

O produtor Geraldo também compartilhou a satisfação “vai ajudar muito na nossa propriedade. Antes era de qualquer jeito, manual, enxada. Agora vai melhorar, cada vez mais, a situação”, disse.

O secretário de Agricultura, Luiz Paulo, enfatizou o compromisso do estado com os pequenos produtores. “Com essa entrega, mostramos na prática que a agricultura familiar está no centro das nossas ações. Estamos atentos às necessidades locais, para que cada agricultor rondoniense tenha condições de produzir mais e melhor.”

A secretária da Associação de Produtores Rurais Nova Esperança, Helen Majorier, frisou a importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar no estado. “Esse apoio chega em boa hora e faz toda a diferença no nosso dia a dia. Esse incentivo fortalece a agricultura familiar, dá mais dignidade ao produtor e abre novas perspectivas para o futuro das nossas propriedades. Em nome da associação, agradecemos por esse olhar atento às necessidades do campo.”

FONTE - SECOM RO.

Prefeitura reforça chamamento para o programa Família Acolhedora em Porto Velho

Serviço permite que famílias acolham, de forma temporária, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar...

foto - SMC

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), reforça o chamamento para que novas famílias se cadastrem no serviço Família Acolhedora. A iniciativa tem como objetivo oferecer um lar temporário para crianças e adolescentes que, por decisão judicial, foram afastados de suas famílias de origem.

O serviço foi instituído em 2017 no município e, desde então, vem sendo ampliado e fortalecido. Diferente do acolhimento em abrigos institucionais, o Família Acolhedora proporciona às crianças e adolescentes a experiência de viver em uma residência, cercados por afeto, cuidados e convivência familiar.

CADASTRO

O processo é conduzido pela equipe técnica da Semias e garante toda a orientação necessária para que a família se sinta segura durante cada etapa.

Veja o passo a passo de como participar:

Todo o processo é acompanhado por psicólogos e assistentes sociais

Inscrição – A família interessada deve procurar a Semias, localizada na av. Pinheiro Machado, 1718, bairro São Cristóvão, ou entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (69) 98473-6021.

Entrevistas e visitas domiciliares – Técnicos realizam avaliação inicial para conhecer o perfil da família.

Capacitação obrigatória – A família participa de encontros presenciais, com módulos sobre direitos da criança, desenvolvimento infantil, aspectos sociais e psicológicos do acolhimento.

Entrega de documentos – Etapa para apresentação da documentação necessária.

Avaliação final – Após análise, a família é habilitada para receber crianças e adolescentes quando houver demanda judicial.

Todo o processo é acompanhado por psicólogos e assistentes sociais, que prestam apoio constante à família e à criança ou adolescente acolhido.

“É importante que mais pessoas conheçam a Família Acolhedora. Cada capacitação prepara os interessados para compreender a responsabilidade e a importância do acolhimento. O processo é temporário, mas os vínculos criados deixam marcas de amor que duram para sempre”, destacou Poliana.

A diretora ressalta ainda que o serviço não tem como objetivo a adoção. O trabalho é realizado em parceria com o Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares e instituições de ensino e saúde, fortalecendo a rede de apoio às famílias e às crianças.

GESTO QUE FAZ À DIFERENÇA

O acolhimento é temporário, mas o impacto na vida das crianças e adolescentes é duradouro. A experiência de ser recebido em um lar seguro e afetuoso ajuda a ressignificar histórias e devolver a esperança de um futuro melhor.

A Semias convida famílias de Porto Velho a conhecerem o programa e, quem sabe, se tornarem parte desta rede de solidariedade. A sede da Semias fica localizada na Avenida Pinheiro Machado, N° 1718, bairro São Cristóvão, centro de Porto Velho.

Contato: (69) 9 8473-6021 (telefone/Whatsapp)

Texto: Jhon Silva
Fotos: José Carlos/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Professora e cuidadoras são exoneradas após denúncia de maus-tratos contra criança em creche de Rondônia

Uma professora e três cuidadoras da rede municipal de ensino foram exoneradas pela Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis, após denúncia de maus-tratos envolvendo uma criança em uma creche do município. O caso está sob investigação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO).

FOTO - Meramente ilustrativa

Segundo o boletim de ocorrência, a professora teria segurado a criança pelos braços e permitido que colegas a agredissem. O episódio teria sido presenciado pelas três cuidadoras, que, de acordo com a denúncia, não intervieram.

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (17), a Prefeitura informou a exoneração das servidoras e classificou o episódio como “lamentável”. O município declarou ainda que acionou a polícia, o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

O MP-RO, por meio da Promotoria de Santa Luzia, confirmou que instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia. 

O órgão também solicitou mais informações à Secretaria Municipal de Educação, além de acompanhar as medidas adotadas pelo Conselho Tutelar e cobrar providências da Delegacia de Polícia.

Motta escolhe deputado Paulinho da Força relator do PL da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL) da anistia, que será o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

foto - reprodução

“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o presidente da Câmara em rede social.

A urgência da anistia foi aprovada nessa terça-feira (18) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento no plenário. 

Está em disputa dentro da Casa o teor do texto, se será uma anistia ampla e irrestrita, como defende a oposição liderada pelo Partido Liberal (PL), ou um relatório mais restrito, com apenas reduções de penas. Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de golpe de Estado.

A urgência aprovada teve como base o PL 2.162, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em março de 2023.  

O projeto concede anistia a “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei”.

Em seu artigo 2º, Crivella exclui do benefício da anistia os crimes definidos como hediondos, terrorismo, crimes contra a vida, entre outros.

O deputado Paulinho da Força deve fazer alterações no texto. O parlamentar do Solidariedade tem feito um mandato criticando o atual governo.

Segundo Motta, a escolha do relator foi motivada para que ele articule um texto substantivo "que encontre o apoio da maioria ampla da Casa".

Trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 27 anos e três meses de prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros delitos.

Aliados, generais e assessores próximos do ex-presidente também foram condenados, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O Supremo entendeu que o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderir a um decreto para suspender a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no poder.

Entre os planos previstos para anular a eleição de 2022, estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

LEIA MAIS - Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto da anistia

fonte - Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil.

MPF recomenda que Energisa corte energia e retire postes em assentamentos irregulares em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia que interrompa, no prazo de 45 dias, o fornecimento de energia elétrica em três assentamentos irregulares em municípios rondonienses: do Galo, em Chupinguaia; Padre Ezequiel, em Mirante da Serra; e Margarida Alves, em Nova União. 

foto - meramente ilustrativa

A concessionária também deve retirar postes e equipamentos eventualmente instalados nos locais.

FOTO - Reprodução

A recomendação, assinada procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, é resultado de procedimento do MPF para acompanhar os danos ambientais causados por invasões em reservas legais em bloco de projetos de assentamento no estado. 

As reservas legais em bloco são áreas de preservação ambiental criadas dentro de projetos de assentamento da reforma agrária. Tais reservas são concentradas em um espaço único e contínuo, sem a individualização por lotes, o que facilita a fiscalização e garante maior proteção da biodiversidade, dos cursos d’água e dos corredores ecológicos.

De acordo com o documento, os assentamentos Padre Ezequiel e Margarida Alves estão localizados em terras de domínio público. Já o acampamento do Galo, é uma ocupação irregular localizada no interior da reserva em bloco do projeto de assentamento Maranata. 

A área é objeto de ação do MPF para desintrusão (retirada de invasores) da reserva e a consequente reintegração de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

O MPF constatou, por meio de apurações em procedimentos específicos, que a Energisa vinha instalando rede elétrica nessas áreas, o que, na prática, favorece a ocupação e contribui para a degradação ambiental. 

A ocupação irregular em área de reserva legal fere gravemente o disposto na legislação ambiental e nos regulamentos e jamais pode ser estimulada, de nenhuma forma, a continuidade de invasão em áreas de Projetos de Assentamentos”, ressalta Gabriel de Amorim no documento.

Para procurador da República, ao fornecer energia elétrica em áreas de ocupação ilegal, a concessionária atua como poluidora indireta e está sujeita à responsabilidade civil ambiental. “O corte da eletricidade é medida necessária para desencorajar a ocupação e remover a prática do ilícito por parte da Concessionária”, afirma.

A Energisa tem 15 dias para informar se acatará as medidas.

fonte - MPF/RO.