Megaoperação desmonta esquema com combustíveis que envolve PCC e Faria Lima

Megaoperação contra esquema no setor de postos de combustíveis envolvendo o PCC e a Faria Lima cumpre mais de 350 mandados em 8 estados

Uma megaoperação contra um esquema criminoso no setor de combustíveis, que tem núcleos comandados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) e operadores da Faria Lima, cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em oito estados, na manhã desta quinta-feira (28/8). É a maior operação contra o crime organizado da história do país, segundo a força-tarefa que envolve o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Receita Federal.

O objetivo da ação é desmantelar um esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Estão na mira da investigação vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, desde a importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final até os elos finais de ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos.

Segundo a Receita Federal, uma rede de 1.200 postos movimentou mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, mas pagou penas R$ 90 milhões (0,17%) em impostos. Para lavar dinheiro do esquema, o grupo teria usado 40 fundos com patrimônio de R$ 30 bilhões, geridos por operadores da Faria Lima, centro financeiro do país.

Entre os alvos da operação, batizada de Carbono Oculto, estão as instituições financeiras BK e Banrow, as usinas sucroalcooleiras Itajobi e Carolo, e os operadores Mohamad Hussein Mourad, conhecido como Primo ou João, e Roberto Augusto Leme da Silva, o Beto Louco. Ambos são ligados à distribuidora Aster e à Copape.

São cumpridos mandados de busca e apreensão em cerca de 350 alvos — entre pessoas físicas e jurídicas —, localizados em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também ingressou com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário.

As investigações apontam que o esquema comandado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis. O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade.

Operações financeiras realizadas por meio de fintechs dificultavam o rastreamento dos valores transacionados, de acordo com a Receita Federal. Por fim, o lucro e os recursos lavados com o crime eram blindados em fundos de investimentos com diversas camadas de ocultação, de forma a tentar impedir a identificação dos reais beneficiários.

Participam da operação cerca de 350 servidores da Receita Federal, além de servidores do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); do Ministério Público Federal, por meio do Gaeco; da Polícia Federal; das Polícias Civil e Militar; da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP); da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).

Fraudes

Importadoras atuavam como interpostas pessoas, adquirindo no exterior nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas à organização criminosa. Somente entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis pelos investigados.

Por sua vez, formuladoras e distribuidoras, além de postos de combustíveis também vinculados à organização, sonegavam reiteradamente tributos em suas operações de venda. A Receita Federal já constituiu créditos tributários federais de um total de mais de R$ 8,67 bilhões em pessoas e empresas integrantes do esquema.

Outra fraude detectada envolvia a adulteração de combustíveis. O metanol, importado supostamente para outros fins, era desviado para uso na fabricação de gasolina adulterada, com sérios prejuízos para os consumidores.

Lavagem de dinheiro

As formuladoras, as distribuidoras e os postos de combustíveis também eram usados para lavar dinheiro. Há indícios de que as lojas de conveniência e as administradoras desses postos, além de padarias, também participavam do esquema.

Auditores-fiscais da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de mil postos de combustíveis distribuídos em 10 estados — São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. A maioria desses postos tinha o papel de receber dinheiro em espécie ou via maquininhas de cartão e transferir dinheiro do crime para a organização criminosa por meio de suas contas bancárias no esquema de lavagem de dinheiro. Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira desses postos foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com suas atividades. Os postos já foram autuados pela Receita Federal em mais de R$ 891 milhões.

No entanto, cerca de 140 postos eram usados de outra forma. Eles não tiveram qualquer movimentação entre 2020 e 2024, mas, mesmo assim, foram destinatários de mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis. Possivelmente, essas aquisições simuladas serviram para ocultar o trânsito de valores ilícitos depositados nas distribuidoras vinculadas à organização criminosa.

Ocultação

Os valores eram inseridos no sistema financeiro por meio de fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais. A Receita Federal identificou que uma fintech de pagamento atuava como “banco paralelo” da organização criminosa, tendo movimentado mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024. As mesmas pessoas controlavam outras instituições de pagamento menores, usadas para criar uma dupla camada de ocultação.

A fintech também recebia diretamente valores em espécie. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões. Este é um procedimento completamente estranho à natureza de uma instituição de pagamento, que opera apenas dinheiro escritural.

A utilização de fintechs pelo crime organizado objetiva aproveitar brechas na regulação desse tipo de instituição. Essas brechas impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identificação, pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos valores movimentados por cada um dos clientes da fintech de forma isolada.

Uma dessas brechas é a utilização da “conta-bolsão”, uma conta aberta em nome da própria fintech em um banco comercial por onde transitam de forma não segregada recursos de todos os seus clientes. Era dessa forma que as operações de compensação financeira entre as distribuidoras e os postos de combustíveis eram realizadas, assim como compensações financeiras entre as empresas e os fundos de investimentos administrados pela própria organização criminosa. A fintech era usada ainda para efetuar pagamentos de colaboradores e de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores do esquema.

Outra brecha é a não obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre as operações financeiras dos clientes por meio da e-Financeira. Em 2024, a Receita Federal promoveu alterações normativas referentes à e-Financeira visando dar maior transparência e diminuir a opacidade das instituições de pagamento, alterações essas revogadas no início de 2025 após onda de fake news sobre o tema.

Portanto, a fintech era um poderoso núcleo financeiro da organização criminosa, porém invisível para ações de controle e fiscalização.

Blindagem

O dinheiro de origem ilícita era reinvestido em negócios, propriedades e outros investimentos, mediante fundos de investimentos que recebiam recursos da fintech, o que dificultava sua rastreabilidade e lhe dava uma aparência de legalidade.

A Receita Federal já identificou ao menos 40 fundos de investimentos (multimercado e imobiliários), com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pela organização criminosa. Em sua maioria, são fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo de investimento, criando camadas de ocultação. Entre os bens adquiridos por esses fundos, há um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool (mais duas usinas em parceria ou em processo de aquisição), 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis — inclusive seis fazendas no interior do estado de São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma residência em Trancoso/BA, adquirida por R$ 13 milhões.

Os indícios apontam que esses fundos são utilizados como um mercado de ocultação e blindagem patrimonial e sugerem que as administradoras dos fundos estavam cientes e contribuíram para o esquema, inclusive não cumprindo obrigações com a Receita Federal, de forma que sua movimentação e a de seus cotistas fossem ocultadas da fiscalização.

Nome da operação

O nome Carbono Oculto foi escolhido para traduzir, de maneira metafórica, a ideia de dinheiro escondido dentro da cadeia do combustível, em alusão tanto ao elemento químico presente na gasolina e no diesel quanto ao ato de esconder recursos ilícitos nas instituições de pagamento e nos fundos de investimentos. (Metrópoles)

Justiça da Itália mantém Carla Zambelli presa

País citou risco de fuga durante processo de extradição. Atualmente, ação que pode trazer a parlamentar de volta ao Brasil está no Ministério do Interior, equivalente ao Ministério da Justiça do Brasil

A Justiça da Itália decidiu nesta quinta-feira (28) que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) continuará presa em Rebibbia, na Itália.

A parlamentar tentava responder ao processo em prisão domiciliar, em um apartamento nos arredores de Roma.

O sistema judiciário italiano avaliou que há “alto perigo de fuga” e definiu que o processo de extradição da brasileira, que pode durar ainda meses, terá prosseguimento.

Com a manutenção da prisão, a parlamentar segue respondendo ao processo de extradição que pode trazê-la de volta ao Brasil. Atualmente, o processo está no Ministério do Interior, equivalente ao Ministério da Justiça do Brasil.

Uma audiência na manhã de quarta-feira (27) foi realizada por um juiz italiano. Participaram a defesa de Zambelli e um representante do governo brasileiro, responsável pelo pedido de extradição.

Na audiência de quarta-feira (27), os advogados de Zambelli alegaram fragilidade de saúde da parlamentar e afirmaram que ela é alvo de um processo de perseguição política.

Laudo médico

O laudo médico encomendado pela Justiça da Itália, na visão de diplomatas brasileiros, foi determinante para a manutenção da prisão.

O documento de 19 páginas foi obtido pela CNN. Nele, a especialista italiana em medicina legal e ciências forenses Edy Febi faz uma análise do estado de saúde da brasileira.

A médica leva em consideração os estados de saúde físico e mental da deputada licenciada e conclui que Zambelli tem condições de seguir seu tratamento médico dentro da penitenciária de Rebibbia, em Roma.

“Com o regime prisional, incluindo a possibilidade de receber as terapias de que necessita dentro do estabelecimento prisional, não surgem elementos que excluam a possibilidade de a pessoa ser mantida detida”, afirma.

A especialista italiana leva em consideração um quadro de transtorno depressivo de Zambelli, mas ressalta que “desde o início de sua detenção até a avaliação pericial, nenhuma indicação de automutilação ou comportamento anticonservador foi relatada.”

“Durante a entrevista, a paciente parecia geralmente lúcida, apropriada e adequada às circunstâncias, embora com humor deprimido e distúrbios do sono. Essas condições foram tratadas especificamente e são constantemente revisadas durante visitas psiquiátricas periódicas”, atesta.

A médica também faz referência à Síndrome de Ehlers-Danlos, uma doença rara que causa frouxidão nos músculos e articulações. Ela observa, no entanto, que o quadro clínico da brasileira “não parece ser, no momento, potencialmente fatal”.

O laudo também especifica que a greve de fome realizada pela parlamentar licenciada “não parece constituir obstáculo ao regime prisional, tendo em vista o comportamento consciente do paciente, a administração adequada da medicação e a hidratação adequada”.

“Por fim, concluímos que não há provas de que o estado de saúde seja incompatível com o regime prisional, incluindo suas necessidades terapêuticas demonstradas, todas as quais podem ser atendidas dentro do centro de detenção”, afirma.

A médica italiana ainda afirma não identificar complicações no estado de saúde de Zambelli que a impeçam de viajar de avião caso seja extraditada ao Brasil, mas atesta que seria recomendado que fossem adotadas medidas de saúde para evitar efeitos adversos.

Zambelli está presa desde 29 de julho. Na última audiência, foi autorizado o acesso a medicamentos na prisão feminina de Rebibbia, em Roma.

Em maio deste ano, Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) junto ao hacker Walter Delgatti. (cnn Brasil)

Câmeras flagram ladrões armados rendendo funcionários e assaltando posto de combustíveis em cidade de Rondônia; veja o vídeo

Um dos assaltantes sequer escondeu o rosto para praticar o roubo

Imagens registradas pelo sistema de câmeras do estabelecimento mostram dois ladrões armados assaltando um posto de combustíveis na região central da cidade de Espigão do Oeste na noite de ontem. O roubo filmado aconteceu por volta das 23:00h.

 

O vídeo mostra a dupla de criminosos chegando ao local em uma picape Fiat Strada branca, sem placas, com a lanterna traseira esquerda quebrada e o para-choque danificado.

 

Ambos os bandidos estavam armados: o de camisa amarela, que entra e rende o funcionário do caixa, usa uma pistola; o comparsa dele, que fica na pista onde estão as bombas de combustível, exibe o que aparenta ser uma escopeta.

 

O marginal mais ousado, que age de “cara limpa”, além de dinheiro (cerca de R$ 1.200,00) sai do local levando bebidas e outros objetos, após exigir que os empregados fiquem deitados no chão. E seguida, a dupla foge no mesmo veículo e segue sendo procurada.

 

 A Polícia Militar realizou diligências, mas até o momento ninguém foi preso. As imagens das câmeras de segurança devem ajudar na investigação. As informações são do site Conexão Rondônia, parceiro do FOLHA DO SUL naquela região do Estado.

Fonte: Folha do Sul

Autores de roubo a posto de combustível são presos em RO

Sem saber mais como lidar com a situação, mulher acorrenta o filho de 11 anos pelos pés para evitar que ele vá para as ruas, em Vilhena

Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou o registro da ocorrência

Na Noite de ontem, ao ser acionada e comparecer em um endereço no bairro União, em Vilhena, a guarnição da Polícia Militar se deparou com uma situação inusitada e chocante: um menino de apenas 11 anos acorrentado pelos pés pela própria mãe.

 

Fonte: Imagem ilustrativa

Aos militares, a mulher de 48 anos explicou o motivo de ter adotado a medida, que pode levá-la a responder por maus tratos na justiça: ela argumentou que aquela foi a única maneira de evitar que o filho continuasse fugindo de casa.

 

Foi a mãe, aliás, quem acionou a Polícia Militar, depois de buscar o filho a algumas quadras de sua casa, e enviar fotos mostrando a contenção do garoto, que segundo ela, toma medicamentos controlados.

 

A mulher, que admitiu precisar de “apoio das autoridades” para lidar com o garoto, disse suspeitar que ele consome drogas quando foge para a rua, o que agravaria os problemas de saúde que já enfrenta e que o obrigam a tomar remédios “tarja preta”.

 

O Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou o registro da ocorrência policial da Unisp, onde a mãe foi apresentada, juntamente com a corrente utilizada para prender a criança e tentar mantê-la em casa.

Fonte: Imagem ilustrativa

Fonte: folhadosulonline

Borracheiro é atacado a tijoladas por não desocupar ponto comercial

Dona do prédio exigia que o homem saísse de imediato do local

Um borracheiro de 37 anos foi agredido a tijoladas nesta quarta-feira (27) no bairro Agenor de Carvalho, na capital de Rondônia.

 

Foto: Ilustrativa

O homem informou que a dona do ponto comercial chegou pedindo para ele desocupar o prédio e houve intensa discussão.

 

O borracheiro pedia um prazo de  até o próximo sábado para sair do local com os equipamentos e maquinários dele, mas a mulher queria que a mudança fosse de imediata.

 

Em meio ao desentendimento, um homem que acompanhava a mulher investiu contra o borracheiro e o agrediu com tijoladas na cabeça.

 

A vítima bastante ensanguentada foi socorrida para a UPA e o autor do crime fugiu junto com a mulher.

 

A Polícia Militar registrou a ocorrência no DP da área.

Rondoniaovivo

Copa do Brasil: Cruzeiro bate Atlético-MG com gols de convocados à Seleção

Fabrício Bruno e Kaio Jorge, chamados por Ancelotti, marcaram os gols do triunfo cruzeirense na Arena MRV

O Cruzeiro venceu o Atlético-MG por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (27), no jogo de ida da série eliminatória válida pelas quartas de final da Copa do Brasil.

Fabrício Bruno e Kaio Jorge marcaram os gols dos visitantes na Arena MRV. Após primeiro tempo parelho, a Raposa soube aproveitar o momento de desatenção do Galo para garantir boa vantagem no confronto. 

Agora, o Cruzeiro pode perder por até um gol de diferença, que, mesmo assim, garante vaga na semifinal da Copa do Brasil. O segundo e decisivo confronto entre as equipes será no dia 11 de setembro, uma quinta-feira, às 19h30 (de Brasília), no Mineirão, com totalidade de cruzeirenses.

Antes disso, as duas equipes têm compromissos pelo Campeonato Brasileiro. O Cruzeiro recebe o São Paulo no sábado (30), enquanto o Atlético-MG visita o Vitória, no domingo (31).

Como foi o jogo?

A partida começou frenética, com diversas chances de gol para os dois lados. Primeiro, Kaio Jorge testou Everson, e Arana respondeu com chute para a defesa de Cássio.

O Galo melhorou em meados da etapa inicial e poderia ter aberto o placar em oportunidades de Hulk e Cuello, mas ambas acabaram sendo assinaladas por impedimento. A arbitragem, chefiada por Ramon Abatti Abel, teve dificuldades para controlar o jogo, que vinha em alta temperatura.

O primeiro tempo terminou com mais do mesmo, a famosa "trocação franca" entre duas equipes que buscavam o resultado. O Galo teve leve vantagem por estar jogando em casa. Só faltou um gol, diante do que os times fizeram os 45 minutos iniciais.

Se não chegou lá no primeiro tempo, a bola balançou as redes rapidamente na etapa complementar. Fabrício Bruno soltou uma bomba de fora da área, sem qualquer chance para Everson, e abriu o placar.

O zagueiro, convocado para a Seleção Brasileira, contribuiria para o gol de outro selecionável. Fabrício Bruno desviou a cobrança de escanteio de Wanderson e deixou Kaio Jorge, artilheiro do Brasileirão, livre para marcar mais um. Festa cruzeirense na Arena MRV, mesmo com torcida única.

Mesmo com a vantagem, a equipe celeste tentou aproveitar o momento de fraqueza do Galo para ampliar. A pressão do Cruzeiro deixou Cuca e os torcedores presentes na Arena MRV aflitos.

Passado o apagão, o Atlético-MG até tentou uma reação com alterações, mas as mudanças não surtiram efeito. Rony entrou mal, e Reinier recebeu um cartão amarelo bobo em seu primeiro toque na bola.

Nem mesmo Hulk, conhecido por seus gols no Cruzeiro, teve atuação inspirada. Pelo contrário, pouco apareceu no segundo tempo e, quando teve a chance, cobrou faltas sem precisão. Cássio agradeceu.

No fim, venceu quem foi mais efetivo e se manteve no jogo ao longo dos 90 minutos. Resultado péssimo para o Galo, que desperdiça a força da Arena MRV e precisará de ótimo resultado no Mineirão, se quiser sonhar com uma vaga na semifinal.

Para o Cruzeiro, que vive momento melhor do que o Galo, a vitória é mais uma constatação de que a equipe de Leonardo Jardim vai brigar por títulos em 2025. (cnn Brasil)

Homem perde R$ 1.600,00 na jogatina em bar, tem moto “confiscada” por dono de “tunguete” e aciona a polícia, em Vilhena

Guarnição tentou contato várias vezes com o comerciante denunciado, mas sem sucesso

Na madrugada desta quarta-feira, 27, a Polícia Militar foi acionada e ouviu a denúncia de um homem de 56 anos, que alegava ter tido sua motocicleta Honda Bros 160 “penhorada” em um “tunguete” (casa de jogos ilegais) no bairro Bodanese, em Vilhena, onde havia perdido R$1.600,00 em apostas.

 

O denunciante não explicou que tipo de jogos eram feitos no local, mas explicou que havia perdido 600 reais na primeira roda e R$ 1 mil na segunda. Ele revelou ter quitado a primeira quantia e, quando disse que não teria como pagar a segunda, foi expulso do bar, onde também consumiu bebidas alcoólicas.

 

Após “enxotar” o jogador, o dono do “cassino” confiscou a moto dele e a chave da ignição, além de reter a documentação do veículo. O autor da denúncia já havia feito a mesma acusação horas antes, e apontado o endereço do bar, mas a guarnição que atendeu a ocorrência anterior não localizou o comércio. Na segunda chamada para a PM, feita de outro ponto da cidade, ele conseguiu detalhar as acusações, quando pediu providências para reaver a moto.

 

Diante do que aparentava serem crimes previstos no Código Penal, a guarnição retornou ao “boteco” e tentou contato várias vezes com o comerciante denunciado, mas sem sucesso. O caso foi registrado e deve acabar na justiça, onde a “dívida de jogo” poderá ser questionada.

Fonte: Imagem ilustrativa

Fonte: folhadosulonline

BOPE prende foragido acusado de vários crimes em Rondônia

Policiais militares estavam atuando na Operação Maximus

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) prendeu na tarde desta quarta-feira (27) o foragido Francinei  F. C., 48.

 

A prisão do acusado foi realizada, próximo à Usina Hidrelétrica Samuel, na zona rural do município de Candeias do Jamari, em Rondônia.

 

Os policiais atuando na Operação Maximus abordaram Francinei e através de pesquisas descobriram que ele estava com mandado de prisão. 

 

O homem tem passagens por roubo, tráfico, abuso sexual, ato obsceno, entre outros crimes.

 

Preso, Francinei foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil, em Porto Velho.

Rondoniaovivo

Autores de roubo a posto de combustível são presos em RO

Agentes localizaram e apreenderam uma espingarda, um revólver, a quantia em dinheiro subtraída no crime

Na manhã desta quarta-feira (27), a Polícia Civil de Rondônia, em ação integrada com a Polícia Militar, prendeu os criminosos responsáveis pelo assalto a um posto de combustível no município de Espigão d’Oeste.

 

Durante a operação, os agentes localizaram e apreenderam uma espingarda, um revólver, a quantia em dinheiro subtraída no crime e o veículo utilizado na fuga, uma caminhonete Strada de cor branca.

 

A rápida resposta policial assegurou a prisão dos envolvidos e a recuperação dos bens, demonstrando a eficiência da atuação conjunta das forças de segurança. Os detidos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e permanecem à disposição da Justiça.

 

A Polícia Civil de Rondônia reafirma seu compromisso em combater a criminalidade e proteger a sociedade, reforçando que denúncias anônimas podem ser feitas pelo 197.

Fonte: PCRO

Municípios de Rondônia recebem ações de fiscalização no trânsito reforçando a segurança viária no estado

Ações de fiscalização aconteceram em Ariquemes, Cacoal, Cerejeiras, Jaru, Rolim de Moura e Porto Velho

Com foco na preservação de vidas e na promoção de um trânsito mais seguro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou nos dias 21, 22 e 23 de agosto, as operações “Lei Seca” e “Duas Rodas, Uma Só Vida” em seis municípios: Ariquemes, Cacoal, Cerejeiras, Jaru, Rolim de Moura e Porto Velho.

No total foram abordadas 1.005 pessoas. Dentre elas, 56 foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool, sendo que 21 foram conduzidas à central de flagrantes por cometerem o crime de embriaguez ao volante e 83 pessoas foram autuadas por não possuírem habilitação para condução de veículos. Além disso, também foi encontrado uma pistola e munições no veículo de um dos condutores abordados. O mesmo deverá responder por porte ilegal de arma. 

A fiscalização coíbe outros crimes, como porte ilegal de armas

O diretor geral do Detran-RO, Sandro Rocha, salienta que os resultados evidenciam a importância da fiscalização contínua e da conscientização da população sobre os riscos no trânsito. “O Detran-RO segue atuando de forma estratégica para reduzir sinistros e salvar vidas nas vias rondonienses”.

CONSEQUÊNCIAS LEGAIS

1. Conduzir sem Carteira Nacional de Habilitação

•  Infração administrativa de natureza gravíssima prevista no artigo 162, I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
•  Penalidades: multa gravíssima multiplicada por 3 (R$ 880,41);
• Medida Administrativa: retenção até a apresentação de condutor habilitado;
• Se houver risco de danos a terceiros, o condutor poderá responder criminalmente nos termos do Art. 310 do CTB;
• Em caso de envolvimento em sinistro de trânsito, o condutor também deverá responder criminalmente, e a pena é de detenção de 6 meses a 1 ano de prisão, ou multa.

No total foram abordadas 1.005 pessoas.

2. Conduzir sob efeito de álcool

• Infração administrativa de natureza gravíssima prevista nos artigos 165 e 165-A do CTB;
• Penalidades: multa gravíssima multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
• Medida Administrativa: recolhimento do documento de habilitação, retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado que não ingeriu bebida alcoólica;
• Em caso de reincidência no período de 12 meses a multa deverá ser aplicada em dobro (R$ 5.869,40);
• Se o teste do bafômetro indicar resultado igual ou superior a 0,34mg/l de ar alveolar, ou se mediante recusa for constatado um conjunto de sintomas de embriaguez, o condutor estará incorrendo também no crime de embriaguez, previsto no artigo 360 do CTB. Nesta situação, além de se responsabilizar pelas infrações administrativas, o condutor receberá voz de prisão e será encaminhado à delegacia de polícia, a qual determinará fiança para soltura;
• Se no processo criminal o condutor for condenado, a pena deste crime é de detenção de 6 meses a 3 anos, mais multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.

O diretor técnico de fiscalização e ações de trânsito do Detran-RO, Welton Roney, alerta que dirigir sem habilitação compromete a segurança por falta de preparo técnico e que conduzir sob efeito de álcool reduz reflexos, coordenação motora, percepção e atenção, aumentando significativamente o risco de sinistros e mortes no trânsito. “É importante que condutores sejam responsáveis e, nunca misturem álcool e direção, obedecendo sempre as regras de trânsito”.

RESULTADOS 

• Operação Lei Seca

MUNICÍPIOS	ABORDAGENS	DIRIGIR ALCOOLIZADO	CONDUZIDOS A CENTRAL DE FLAGRANTES	INABILITADOS
PORTO VELHO	233	32	18	08
CEREJEIRAS	97	24	03	03
TOTAL	330	56	21	11

• Operação Duas Rodas, Uma Só Vida

MUNICÍPIOS	MULHERES	HOMENS	ABORDAGENS	INABILITADOS
Rolim de Moura	65	104	169	10
Porto Velho	26	91	117	17
Cacoal	74	140	214	20
Machadinho do Oeste	12	15	27	09
Ariquemes	56	92	148	16
TOTAL	233	442	675	72

Reunião Estadual de Cultura é promovida pelo governo de RO reunindo gestores e dirigentes municipais em Porto Velho

Teve início na terça-feira (26), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), a Reunião de Gestores e Dirigentes Municipais de Cultura, promovida pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O encontro, que segue até esta quinta-feira (28), tem o objetivo de fortalecer e acompanhar a implantação do Sistema Estadual de Cultura nos municípios, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) e o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024.

FOTO - SECOM RO

Durante os três dias de atividades, vem sendo discutidos temas prioritários, como a prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da PNAB, a institucionalização dos Conselhos Municipais de Cultura, o funcionamento dos Sistemas Municipais e Estadual, além da elaboração e execução dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos.

O evento reúne prefeitos, secretários, gestores municipais, técnicos da área cultural, além de representantes contábeis, jurídicos e de controle interno. A participação das equipes municipais é considerada estratégica para o cumprimento das metas do PAAR e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a integração dos municípios na consolidação da política cultural do estado é fundamental. “O encontro é um importante espaço para alinhar estratégias e garantir que os recursos cheguem de forma eficiente às ações culturais em todo o estado. O governo tem trabalhado para fortalecer a cultura como política pública permanente, e este encontro reforça esse compromisso”, ressaltou.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo, destacou que o encontro é fundamental para o desenvolvimento cultural do estado. “Estamos dando um passo importante para que Rondônia avance no fortalecimento da sua identidade cultural. A cultura promove o entretenimento, além de fortalecer o desenvolvimento social, geração de oportunidades e valorização da história do nosso povo”, evidenciou.

PROGRAMAÇÃO 

A programação inclui painéis, rodas de conversa, oficinas e debates técnicos, que irão tratar desde as diretrizes legais da nova Lei de Fomento à Cultura até a realização de fóruns e encontros preparatórios para a 2ª Teia Nacional da Cultura Viva. A Reunião Estadual de Cultura segue até o dia 28, com encaminhamentos finais que irão nortear a execução das políticas culturais nos municípios rondonienses nos próximos anos.

FONTE - SECOM RO.

Prevenção, fiscalização e orientação garantem excelência em sanidade do gado em Rondônia

Com ações estratégicas do governo de Rondônia, o estado se consolida cada vez mais como referência nacional em sanidade do rebanho bovino, resultado de um trabalho contínuo de prevenção, fiscalização e orientação desenvolvidos pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron).

foto - SECOM RO

O estado mantém índices elevados de controle e monitoramento, garantindo segurança alimentar, valorização da pecuária e abertura de mercados internacionais para a carne rondoniense.

Entre as ações de destaque estão, a modernização dos sistemas de monitoramento, a realização de campanhas educativas junto aos pecuaristas, a intensificação da vigilância nas fronteiras e a integração com órgãos nacionais e internacionais de sanidade animal. Essas medidas asseguram que o rebanho bovino de Rondônia continue livre de doenças que poderiam comprometer a produção e o comércio internacional.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o resultado é fruto de uma política estratégica de valorização da agropecuária no estado. “Rondônia tem mostrado que é possível aliar produtividade e responsabilidade sanitária. Esse trabalho sério em parceria com os produtores, garante a qualidade do rebanho e fortalece nossa posição como um dos maiores exportadores de carne do país”, ressaltou.

O presidente da Idaron, Julio Peres, enfatizou o papel estratégico da Agência nesse processo. “Nosso trabalho tem sido reconhecido porque alia tecnologia, fiscalização eficiente e diálogo constante com os produtores. O resultado é um rebanho saudável, competitivo e capaz de colocar Rondônia no topo da pecuária nacional.”

FONTE - SECOM RO.