Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

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Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Até então, a legislação de trânsito previa que os recursos provenientes de multas deveriam ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. 

O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.

O projeto de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio.

Segundo o Palácio do Planalto, a lei aprovada ainda estipula regras para a transferência de propriedade e vistoria por meio eletrônico. No caso de transferência de propriedade, o contrato de compra e venda deve conter assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas. A vistoria de transferência poderá ser realizada em formato eletrônico a partir de critérios do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

O contrato de compra e venda de veículo em meio digital, devidamente assinado pelo comprador e pelo vendedor perante o órgão de trânsito da União, terá validade em todo o território nacional e deve ser acatado pelos órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

FONTE - Agência Brasil.

Moradores denunciam perseguição da Energisa após cortes de luz, com visitas diárias mesmo sem irregularidades

Moradores de diversos bairros de Porto Velho entraram em contato com a redação do R1 Rondônia para denunciar o que consideram uma prática abusiva adotada pela Energisa. Segundo os relatos, após o corte de energia por inadimplência, equipes da concessionária estariam retornando diariamente às residências, mesmo sem haver qualquer indício de furto ou ligação clandestina.

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De acordo com os moradores, as equipes aparecem quase todos os dias, observando o padrão de energia e fazendo questionamentos que, para muitos, soam como tentativas de intimidação. "Eles cortaram a luz porque atrasamos o pagamento, e desde então não param de voltar. Já vieram quatro vezes essa semana. Não temos gato, não estamos fazendo nada errado. Só não conseguimos pagar ainda", relatou uma moradora revoltada.

Além da insistência nas visitas, os moradores também acusam os agentes da empresa de omitirem informações durante as inspeções. Segundo eles, ao final do procedimento, o documento que precisa ser assinado é entregue com o texto virado para baixo, o que impede a leitura clara do conteúdo. Além disso, os funcionários não esclarecem o que foi registrado ou verificado, deixando os consumidores no escuro — em todos os sentidos.

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A situação tem causado medo e constrangimento entre as famílias, que se sentem pressionadas mesmo sem praticar qualquer irregularidade. Muitos alegam que o comportamento da concessionária extrapola os limites da fiscalização e parece mais uma forma de perseguição contra os mais vulneráveis.

O cenário se torna ainda mais preocupante diante da falta de acompanhamento dos órgãos fiscalizadores, o que deixa os consumidores expostos a abordagens excessivas e sem respaldo.

Diante das denúncias, os moradores pedem uma atuação mais firme das autoridades para garantir o respeito aos direitos do consumidor e frear práticas que, segundo eles, configuram assédio moral em plena porta de casa.

FONTE - R1 RONDÔNIA.

Dupla é presa com quase 50 kg de skunk durante operação em rodovia de Rondônia

Dois homens foram presos na manhã de sexta-feira (27) transportando cerca de 48,5 quilos de maconha do tipo skunk em uma rodovia do interior de Rondônia. A apreensão ocorreu durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, que integra ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Governo do Estado.

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A ação contou com a participação de diversas forças de segurança, incluindo o Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON), o 10° e o 11° Batalhões da Polícia Militar, o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2) da Polícia Civil e o Exército Brasileiro, por meio do Pelotão de Fronteira.

As equipes foram acionadas após uma denúncia anônima apontar a presença de veículos suspeitos na região da BR-429. Diante das informações, os policiais montaram pontos de vigilância e conseguiram interceptar dois carros — um Gol de cor prata e uma Saveiro vermelha — na RO-481.

Durante a abordagem, foi encontrada no porta-malas de um dos veículos uma sacola contendo 47 tabletes da droga, totalizando aproximadamente 48,5 quilos.

Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas.

FONTE - PM/RO.

PF incinera 400 kg de drogas em RO durante ação de combate ao tráfico

A Polícia Federal incinerou 400 kg de drogas nesta sexta-feira (27/6), no município de Guajará-Mirim. 

FOTO - Divulgação PF/RO

Os entorpecentes são resultado de diversas apreensões realizadas pelas forças de segurança na região.

FOTO - Divulgação PF/RO

A queima do material ocorreu durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas e foi acompanhada por representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e da Vigilância Sanitária de Rondônia.

FOTO - PF/RO

O evento encerra uma semana de ações sociais, debates e palestras para conscientizar a população sobre o enfrentamento às drogas.

FONTE - PF/RO.

2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

Neste sábado (28) a zona Sul da capital recebe a 2ª edição do PVH em Ação, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho que leva mais de 126 serviços gratuitos à população. A ação será realizada das 9h às 15h, na Praça do Abobrão e nas Escolas Municipais Moranguinho e Tucumã, no bairro Cohab.

FOTO - SMC

Coordenado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), o evento tem como objetivo democratizar o acesso a serviços básicos, facilitar a vida dos moradores e fortalecer a cidadania, por meio de uma grande mobilização social com o apoio de mais de 90 instituições parceiras, entre órgãos públicos, entidades privadas, empresas, associações e grupos comunitários.

Após o sucesso da primeira edição, que contabilizou mais de 12 mil atendimentos, sendo mais de 2 mil apenas na área da saúde, a expectativa é de ampliar ainda mais o alcance nesta nova etapa, com uma estrutura reforçada e uma programação diversificada para atender pessoas de todas as idades.

Entre os serviços ofertados estão: emissão de documentos como RG, CPF, carteira do idoso, do autista, passe livre e ComCard; consultas médicas com clínico geral, ginecologista, pediatra, cardiologista, dermatologista, além de vacinação, testes rápidos, aferição de pressão, exames e distribuição de medicamentos.

O evento também disponibilizará orientações jurídicas, regularização eleitoral, acesso ao Gov.br, apoio a empreendedores, vagas de emprego, educação financeira, corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas, atividades lúdicas e apresentações culturais. "Terá espaço para a criançada com pipoca, chocolate, refrigerante, brincadeiras e muito mais", disse o prefeito nas redes sociais, convidando as famílias a participarem deste grande dia.

Além das ações de saúde, cidadania e assistência social, o evento contará com exposições, feira de artesanato, doação de mudas, espaço pet, serviços de utilidade pública como atendimento da Energisa e Caerd, e atrações culturais com música, danças, brinquedos e apresentações de artistas locais.

“Depois do impacto positivo da primeira edição, o PVH em Ação chega agora à zona Sul com uma estrutura ainda mais completa. Estamos levando cidadania, acolhimento e soluções para milhares de pessoas que, muitas vezes, não têm como acessar esses serviços durante a semana”, afirmou o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior.

A Prefeitura de Porto Velho reforça o convite à população da zona Sul e regiões próximas para aproveitar esta grande oportunidade de acesso a direitos e serviços essenciais, tudo de forma gratuita e com atendimento humanizado. Outras edições do PVH em Ação já estão previstas para as demais regiões da capital, consolidando a iniciativa como uma política pública de aproximação com a comunidade.

Texto: Renata Beccária

Foto: José Carlos/ Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Prefeitura de Porto Velho revisa processos e anula adesões com base em critérios técnicos e diálogo com o TCE

A Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, a legalidade e a transparência ao anular, de forma preventiva e técnica, duas adesões a atas de registro de preços que estavam em fase inicial de análise. A decisão foi tomada após diálogo institucional com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), sem que houvesse qualquer pagamento ou prejuízo ao erário.

FOTO - SMC

As adesões, relacionadas à contratação de serviços de projetos e à aquisição de massa asfáltica, tinham como base atas de registro de preços oriundas de outros municípios. Ao receber recomendações técnicas do TCE sobre inconsistências na origem dessas atas, a gestão municipal prontamente revisou os processos e decidiu pela anulação, antes de qualquer contratação ser efetivada.

“Seguimos critérios técnicos e legais em todos os nossos processos. E sempre que os órgãos de controle fazem observações, avaliamos com responsabilidade. Agimos com rapidez e seriedade, sem comprometer os recursos públicos”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Essa não é a primeira vez que a atual gestão age com responsabilidade frente a processos herdados ou em andamento. Em outra decisão, já havia sido cumprida a determinação do TCE para a anulação do contrato de coleta de resíduos sólidos, firmado em gestões anteriores.

A Prefeitura tem investido fortemente na qualificação dos seus processos administrativos, com ações como auditorias internas, revisão de contratos, aprimoramento da gestão de compras públicas e fortalecimento do diálogo com os órgãos de controle.

A parceria institucional com o TCE é compreendida como fundamental para o fortalecimento da governança e o aprimoramento constante da administração pública.

A atual gestão reforça que atua com transparência, compromisso com o interesse público e respeito à legislação — sempre priorizando soluções eficientes e responsáveis para a cidade de Porto Velho.

Texto: SMC

Fotos: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Vítimas f#tais do grave acidente com carreta na BR-364 eram três irmãos

Foram identificadas as três vítimas fatais do grave acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (27), no km 435 da BR-364, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, em Jaru. As vítimas são três irmãos, moradores do município de Mirante da Serra.

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Os mortos foram identificados como Jailton Marques da Silva, de 55 anos, que conduzia a caminhonete Toyota Hilux, José Marques da Silva, de 58 anos, e Jamilton Marques da Silva, de 51 anos.

O acidente ocorreu após uma carreta carregada de madeira tombar e atingir a caminhonete em que os irmãos estavam. O motorista da carreta não sofreu ferimentos.

Segundo informações repassadas por pessoas próximas à família, os irmãos viajavam com destino à região de Porto Velho, onde pretendiam visitar uma propriedade rural recentemente adquirida por Jailton.

A rodovia ainda opera com fluxo lento devido à necessidade de limpeza da pista para remoção da carga de madeira. As causas do acidente seguem sob investigação.

fonte - com Jaru on Line.

Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho

A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

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Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas. 

“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.

Bandeiras Tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.  

fonte - Agência Brasil.

Assembleia Legislativa rejeita projeto que destinava R$ 10 milhões para diárias e ampliação da fiscalização da Sedam

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) rejeitou nesta quinta-feira, 26, durante sessão extraordinária itinerante realizada no município de Machadinho D’Oeste, o Projeto de Lei 803/2025 de autoria do governo do estado que destinava através de crédito adicional, de R$ 10 milhões à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sedam), para fiscalização ambiental contra o desmatamento e pagamento de diárias dos fiscais da Sedam, no ano de 2025.

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O projeto tramitou nas comissões pertinentes e estava com parecer favorável para a aprovação em plenário, mas durante as discussões o parecer foi rejeitado pela maioria dos deputados, seguindo diretamente para arquivo. Os únicos deputados que votaram a favor do relatório para que o projeto fosse à votação em plenário foram os deputados Eyder Brasil (PL) e Cláudia de Jesus (PT).

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), o projeto polêmico foi enviado pelo governo do estado há alguns meses e estava pronto para a votação e a Assembleia, que não poderia evitar pautar o assunto, especialmente neste momento difícil que o estado de Rondônia vive em termos ambientais, onde produtores rurais vivem insegurança jurídica em função do cerco promovido pelos órgãos ambientais, a criação de onze reservas ambientais e os embargos de propriedades, que se não forem revertidos, inviabilizarão a atividade da produção rural em Rondônia. “Este projeto foi enviado pelo governo do estado para liberação de recursos para a Sedan, a fim de fiscalizar o desmatamento em Rondônia e para a concessão de diárias para que os servidores da Sedam possam ir à campo para garantir esta fiscalização. Não vejo o momento em que vivemos em Rondônia como o ideal para a liberação desses recursos para mais fiscalização do nosso produtor rural que já sofre tanto com as investidas com os organismos ambientais. Nossos produtores rurais, de norte ao sul do nosso estado não aguentam mais tanta ação contra a produção, uma pressão ambiental tão grande, que se continuar assim vai inviabilizar a produção rural em Rondônia. O meu voto é contrário ao prosseguimento do projeto, especialmente neste momento em que os produtores clamam pela segurança jurídica e pela liberdade de trabalhar em paz. Já temos as onze reservas criadas no governo anterior que atingiram propriedades rurais tradicionais, terras já antropizadas, famílias que estão há mais de dez, vinte anos produzindo na terra, que já têm uma vida em cima da propriedade e que o governo decidiu, do dia para a noite transformar em área de preservação, onde temos uma CPI finalizada com relatório pela revogação dos decretos; temos a questão dos embargos do governo federal que também querem tirar nossos produtores das suas terras, temos as ações do Ibama, do ICMbio são fortes contra o produtor de Rondônia e não podemos permitir que a Sedam amplie a fiscalização enquanto nossos produtores rurais não tiverem uma definição sobre o seu direito de propriedade garantido”, disse o presidente Alex Redano, encaminhando o relatório para votação de forma nominal, onde casa deputado manifesta publicamente o seu voto.

Apesar de ter seu relatório rejeitado e ter sido enviado diretamente para arquivo, de acordo com o regimento interno da Assembleia, o projeto pode voltar à pauta se tiver a assinatura de treze parlamentares (maioria simples) para o seu desarquivamento.

Texto: Jocenir Sérgio Santanna

Foto: Thyago Lorentz

Acidente fatal na BR-364: carreta tomba sobre caminhonete e m#ta três pessoas em Jaru

Um trágico acidente registrado na manhã desta sexta-feira (27) resultou na morte de três pessoas no município de Jaru, interior de Rondônia. A colisão ocorreu na BR-364, quando uma carreta carregada com madeira tombou e esmagou uma caminhonete Toyota Hilux, onde estavam as vítimas fatais.

foto - reprodução

De acordo com as informações iniciais, todas as pessoas que ocupavam a caminhonete morreram no local. Já o motorista da carreta escapou sem ferimentos. As causas do acidente ainda são apuradas pelas autoridades, que investigam como ocorreu a perda de controle do veículo de carga.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do resgate foram mobilizadas imediatamente e continuam no trecho prestando apoio e organizando o tráfego, que ficou parcialmente interrompido. Até o momento, as identidades das vítimas não foram oficialmente confirmadas.

A tragédia reacende o alerta sobre os riscos constantes no tráfego de veículos pesados nas rodovias da região e a necessidade de maior fiscalização para evitar novos desastres.

Autópsia indonésia conclui que Juliana Marins morreu de hemorragia

A autópsia realizada por legistas na Indonésia concluiu que a turista brasileira Juliana Marins morreu em decorrência de hemorragia, provocada por danos a órgãos internos e fraturas ósseas. Segundo os legistas, os ferimentos foram provocados por traumas por contusão, ocorridos algumas horas antes do resgate do corpo.

FOTO - REPRODUÇÃO

Eles explicaram que depois do início da hemorragia, a morte levou menos de 20 minutos para ocorrer. A equipe também descartou morte por hipotermia, porque não há sinais de lesões teciduais nos dedos. O resultado final da autópsia, que ainda incluirá exames toxicológicos, deverá sair em duas semanas.

Juliana Marins fazia uma trilha no Monte Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia, no último sábado (21), quando caiu na cratera do vulcão. A brasileira esperou viva pelo resgate provavelmente por três ou quatro dias, mas quando as equipes de socorro chegaram até ela, constataram que já tinha morrido.

Na noite de quinta-feira (26), no horário do Brasil, o pai de Juliana, Manoel Marins, disse que ainda estava em Lombok, esperando pelo atestado de óbito para trazer o corpo da filha de volta.

Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicou, no Diário Oficial da União, decreto que permitirá que o translado de Juliana Marins possa ser pago pelo governo brasileiro. 

“O governo federal prestará todo apoio necessário à família de Juliana Marins, inclusive o translado ao Brasil. Vou editar novo decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas do translado para o Brasil da jovem Juliana para que seus familiares e amigos possam se despedir dela com todo carinho e amor merecidos”, escreveu Lula em seu perfil na rede social Instagram, nessa quinta-feira (26).

FONTE - Agência Brasil.

MPRO participa de reunião institucional com forças de segurança de Rondônia

O MPRO participou de uma reunião institucional realizada nesta quinta-feira (26/6), no Complexo da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), promovida pela Direção-Geral da PC, com a finalidade de estreitamento das relações institucionais e o alinhamento estratégico entre as Forças de Segurança atuantes no Estado de Rondônia.

foto - MPRO

O MPRO esteve representado pelos Coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública, (Gaesp), Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira e Pablo Hernandez Viscardi.

Estiveram presentes os chefes e representantes das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros Militar, bem como os Diretores de Departamentos e Delegados Regionais da PCRO.

Durante sua fala, representando o Procurador-Geral de Justiça, o Coordenador do GAECO reconheceu a importância de cada uma das instituições integrantes do sistema de segurança pública, realçou a imprescindibilidade da atuação coordenada e cooperativa em busca da maior efetividade e consecução do objetivo comum, que é a garantia da maior segurança e tranquilidade possível para o cidadão rondoniense.

Pontuou que, frente às necessidades ilimitadas, os recursos humanos e materiais disponíveis podem ser multiplicados por meio da soma de esforços e cooperação mútua entre as instituições ali presentes, cada uma buscando desempenhar com a maior efetividade possível os seus respectivos papeis institucionais, de forma republicana, com impessoalidade, isenção, técnica e profissionalismo.

Por fim, reforçou a disposição e disponibilidade do MPRO para manter-se firme e atuante na cooperação institucional com todas as Forças de Segurança atuantes no Estado, unidas e voltadas para o bom desempenho das respectivas missões institucionais, mirando um propósito comum: a segurança pública.

O MPRO reafirma seu compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

FONTE - MPRO.