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TJRO alerta sobre tentativa de golpe envolvendo o nome do Fórum Digital de Cujubim

O Tribunal de Justiça de Rondônia informa que teve conhecimento da circulação de falsas intimações enviadas em nome do Fórum Digital de Cujubim, por meio de links suspeitos e canais não oficiais. Trata-se de uma prática fraudulenta que busca enganar a população, podendo causar prejuízos materiais e comprometer a imagem da instituição.

foto - TJ/RO

O TJRO esclarece que não envia intimações por meio de links externos ou redes sociais, e apenas envia mensagens em aplicativos de celular, quando a própria pessoa autoriza esse tipo de envio, conforme Provimento nº 10/2024 da CGJ. 

Assim, as comunicações oficiais do Poder Judiciário comumente ocorrem por meios institucionais seguros, como os sistemas processuais (PJe e SEI), Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e aplicativos oficiais.

A coordenadoria dos Fóruns Digitais reforça à população que desconfie de qualquer mensagem que envolva cobrança, solicitação de dados ou envio de documentos por canais não oficiais. 

Em caso de dúvida, a orientação é procurar diretamente o fórum mais próximo ou entrar em contato pelos canais institucionais disponibilizados no site oficial do TJRO: www.tjro.jus.br.

O Tribunal de Justiça de Rondônia já adotou as providências necessárias para coibir a prática. Por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação foi determinada as verificações dos padrões de segurança, bem como foram encaminhadas medidas de orientação às unidades judiciárias de todo o Estado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Fonte - TJRO.

Ancelotti divulga 1ª convocação da Seleção Brasileira; veja os nomes

Apresentado nesta segunda-feira (26/5) como novo treinador da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti revelou os convocados para os dois primeiros compromissos no comando da Amarelinha.

FOTO - Reprodução

Veja a primeira lista de Ancelotti:

  • Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr), Hugo Souza (Corinthians);

  • Laterais: Alex Sandro (Flamengo), Carlos Augusto (Inter de Milão), Wesley (Flamengo) e Vanderson (Monaco);

  • Zagueiros: Alexsandro (Lille), Beraldo (PSG), Léo Ortiz (Flamengo), Marquinhos (PSG) e Danilo (Flamengo);

  • Meias: Andreas Pereira (Fulham), Andrey Santos (Chelsea), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Éderson (Atalanta), Gerson (Flamengo);

  • Atacantes: Antony (Real Betis), Estêvão (Palmeiras), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (Manchester United), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham), Vini Jr. (Real Madrid).


O Brasil terá pela frente Equador, no dia 5 de junho, e Paraguai, no dia 10 do mesmo mês, em jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo.

É a primeira vez que Carlo Ancelotti comanda uma seleção nacional. Entretanto, o treinador é multicampeão por clubes.

Entre os destaques na carreira do italiano está a marca de maior vencedor de Champions League. Ao todo, "Carletto" venceu a competição como técnico em cinco oportunidades, três vezes com o Real Madrid e duas com o Milan.

fonte - Metrópoles.

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Rondônia Rural Show terá palestra de Caio Coppolla promovida pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da Escola do Legislativo, levará à 12ª edição da Rondônia Rural Show uma programação diversa, com temas voltados à formação cidadã, desenvolvimento profissional e política. Entre os destaques, está a participação do jornalista e comentarista político Caio Coppolla, nesta terça-feira (27), no estande oficial da Assembleia, montado no parque de exposições de Ji-Paraná.

FOTO - Secom ALE/RO

Conhecido nacionalmente por sua atuação na mídia e por sua postura crítica, Coppolla apresentará a palestra “Cenário Econômico: Desafios e novas perspectivas para os dias atuais”.

Caio Arruda Miranda, nome de registro, é bacharel em direito, músico e se destacou nacionalmente como comentarista político a partir de 2019, ao integrar o programa Boletim Coppolla na Jovem Pan. Também participou dos quadros O Grande Debate e Liberdade de Opinião, da CNN Brasil, e ficou conhecido por defender pautas conservadoras e questionar decisões do Supremo Tribunal Federal, além de atuar como voz ativa no debate público sobre liberdade de expressão.

O palestrante integra a agenda de debates promovida pela Elero com foco em temas de relevância para a sociedade rondoniense, como economia, gestão pública, defesa patrimonial e formação cidadã.

“Trazer o Caio Coppolla para a Rondônia Rural Show é levar reflexão sobre política e economia ao setor que mais movimenta o nosso estado. É nisso que a Assembleia acredita: conteúdo relevante onde está o povo”, afirmou o presidente da Casa de Leis, Alex Redano.  

A palestra com Caio Coppolla será realizada na manhã do dia 27 de maio e é aberta ao público, com entrada gratuita. A presença dele na programação reforça o compromisso da Assembleia Legislativa em promover debates plurais e levar informação de qualidade à população durante um dos maiores eventos do setor produtivo da região Norte.

FONTE - da Secom/ALE.

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Parque da Cidade reabre à comunidade após Arraial da Prefs

Conhecido por ser um ponto de encontro e lazer da sociedade porto-velhense, o Parque da Cidade retorna com a sua programação normal a partir desta terça-feira (27).

foto - SMC


Na última semana, o espaço abrigou o evento “Arraial da Prefs”, que reuniu dezenas de milhares de pessoas para prestigiar shows, apresentações folclóricas, comidas típicas, além de muita diversão na abertura do calendário de festas juninas de Porto Velho.

Após o sucesso da festa junina, o Parque da Cidade reabre os seus portões para a população que busca um ambiente para passear com a família ou realizar atividades esportivas, já que o local conta com academia ao ar livre e pista de corrida.

Além da estrutura para os corredores, o parque também conta com segurança, área kids, água gelada, campo de futebol, arena de vôlei de praia, pontos arborizados e parque para os pets.

O Parque da Cidade funciona de domingo a domingo, sempre das 6h às 23h e fica localizado na avenida Calama, ao lado do Porto Velho Shopping.

Texto: João Paulo Prudêncio

​Fotos: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC).

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Prefeitura realiza audiência pública com foco na elaboração do Plano Municipal de Saúde de Porto Velho

Com objetivo de implementar políticas públicas de saúde que efetivamente atendam às necessidades da população, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou na tarde de sexta-feira (23), no Teatro Banzeiros, a audiência pública referente à 3ª etapa do processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026–2029.

FOTO - SMC

“Nosso objetivo é ouvir toda população para discutir as questões de saúde no município e pontuar soluções. Por isso, é muito importante que todos juntos, gestores, conselhos e munícipes possam oferecer sugestões”, destacou o titular da Semusa, Jaime Gazola.

Ele disse que a gestão do prefeito Léo Moraes detectou grandes áreas sem assistência na atenção primária de saúde. Citou como exemplo as regiões dos residenciais Orgulho do Madeira, Cristal da Calma e Morar Melhor, além dos bairros Três Marias e Flamboyant.

“Essas são regiões totalmente desassistidas por médicos e demais profissionais de saúde. Nossa intenção é suprir essas demandas e implementar melhorias e rapidez nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também melhorar os atendimentos na rede de especialidades médicas”, afirmou.

Jaime Gazola também destacou a importância de se trabalhar a educação em saúde, que ainda é muito deficitária, especialmente com as crianças, a higiene pessoal e os cuidados com a destinação correta dos resíduos sólidos, entre outros.

No total, serão seis fases de audiências para tratar dos temas que irão compor o Plano Municipal de Saúde.

“A partir do nosso levantamento situacional, do que for discutido aqui, nós vamos elaborar o Plano Municipal de Saúde, que será discutido e votado na Câmara Municipal de Vereadores em consonância com o Plano Plurianual de Saúde. Com isso, a gente vai em busca dos recursos para operacionalizar o plano”, finalizou.


CRÍTICAS E SUGESTÕES

Durante essa primeira audiência, o secretário Jaime Gazola e a adjunta da pasta, Mariana Prado responderam a diversos questionamentos sobre a situação da atenção básica em Porto Velho, ouviram críticas e sugestões.

Pessoas surdas que participaram do evento solicitaram intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender esse público nas unidades de saúde do município, como uma forma de inclusão social e celeridade no atendimento.

O secretário afirmou que a gestão já está em tratativas com uma entidade para ceder intérpretes e também capacitar ao menos mil servidores da saúde para atender a população surda com mais dignidade.

Texto: Augusto Soares

Foto: Augusto Soares

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura de Porto Velho prorroga prazos do Processo Seletivo Emergencial devido ao alto número de inscritos

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), informa alteração no cronograma do Processo Seletivo Emergencial nº 019/SEMAD/2025. A mudança foi motivada pelo elevado número de inscrições recebidas, que ultrapassam 22 mil candidatos para mais de 600 vagas imediatas, além dos cadastros de reserva.

foto - SMC

Diante dessa demanda expressiva, tornou-se necessária a ampliação dos prazos para garantir uma análise criteriosa das etapas do processo seletivo, assegurando transparência e legalidade nos atos administrativos.

Com a atualização, a avaliação de títulos, inicialmente prevista para ocorrer entre 20 e 25 de maio, será realizada até o dia 4 de junho. O resultado dessa avaliação, que estava programado para esta segunda-feira (26), foi adiado para o dia 5 de junho.

Já a entrega de recursos contra o resultado da análise, originalmente marcada para 27 de maio, acontecerá em 6 de junho. A análise desses recursos, prevista para 28 e 29 de maio, será realizada entre 9 e 10 de junho, enquanto a resposta aos recursos, anteriormente agendada para 30 de maio, será dada em 11 de junho.

A banca de heteroidentificação, que ocorreria entre 30 de maio e 2 de junho, foi remarcada para os dias 11 a 13 de junho, com divulgação do resultado prevista para 17 de junho. O recurso referente à heteroidentificação, inicialmente previsto para 4 de junho, será realizado em 18 de junho, e a análise desse recurso, marcada para 5 de junho, ocorrerá em 19 de junho. A resposta ao recurso, que seria divulgada em 6 de junho, está programada para 23 de junho. Por fim, o resultado final, previsto para 9 de junho, será divulgado em 25 de junho, e a homologação deste resultado, que aconteceria em 10 de junho, foi transferida para 26 de junho.

A Prefeitura reforça o compromisso com a transparência e informa que os candidatos devem ficar atentos às novas datas divulgadas pela Semad. Para mais informações, basta acessar o site oficial da Prefeitura de Porto Velho.

Confira aqui o cronograma.

Operação Travessia: PF desmantela associação criminosa dedicada ao envio de carros roubados à Bolívia

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (26/5) a Operação Travessia, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa envolvida no envio ilegal de veículos brasileiros para a Bolívia. O grupo é investigado por crimes de receptação de veículos roubados e furtados, estelionato, comunicação falsa de crime e associação criminosa.

foto - PF/RO

A operação contou com a participação de 82 policiais federais, que cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nas cidades de Guajará-Mirim/RO, Cacoal/RO e Porto Velho/RO. 

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim.

Durante a ação, uma pessoa foi presa em flagrante com cerca de 1 kg de cocaína e R$15 mil em espécie.

foto - PF/RO

Até o momento, foram identificados 42 veículos com seguro supostamente fraudado, com a participação de pelo menos 25 pessoas, gerando um prejuízo estimado de R$1,5 milhão. 

Também foram recuperadas 3 caminhonetes.

FOTO - PF/RO.

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Governo de RO prorroga até 2027 validade do concurso para cargos efetivos da Seas

O governo de Rondônia prorrogou, por mais dois anos, a validade do concurso público realizado em 2022/2023 para o provimento de cargos efetivos de servidores do quadro permanente da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). 

foto - Secom RO

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof-RO) de quinta-feira (21), por meio do Decreto n° 30.295.

Com isso, o concurso homologado em 13 de junho de 2023, teve a validade prorrogada de 13 de junho de 2025 para 13 de junho de 2027.

O primeiro concurso para cargos efetivos da Seas ofertou 78 vagas imediatas para os cargos de níveis médio e superior, e 1.080 para cadastro de reserva. A remuneração inicial varia entre R$ 2 mil e R$ 4.917,86.

Fonte - Secom RO.

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Ambulância com paciente aquaplana e sai da pista na BR-364 entre Pimenta Bueno e Cacoal

Uma ambulância que transportava um paciente sofreu um acidente na tarde deste domingo (25), na BR-364, no trecho que liga os municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, em Rondônia.

FOTO - Reprodução Portal de Rondônia

Segundo as informações, o motorista seguia no sentido Pimenta Bueno quando perdeu o controle do veículo após aquaplanar na pista molhada. Para evitar a colisão com uma carreta que trafegava no local, o condutor fez uma manobra brusca, levando a ambulância a sair da rodovia e parar em meio à vegetação.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido e os danos foram apenas materiais. Outro veículo foi acionado para concluir o transporte do paciente, que retornava a Pimenta Bueno após a realização de exames em Cacoal.

A ambulância envolvida no incidente é uma UTI móvel da prefeitura de Pimenta Bueno. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) compareceu ao local para registrar a ocorrência.

Até o momento, a prefeitura de Pimenta Bueno não se pronunciou oficialmente sobre o acidente

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Semfaz informa devolução de pagamentos indevidos da tarifa de expediente ocorridas em casos específicos em fevereiro e março deste ano

Devido a um conflito interno e limitado no Sistema de Gestão Pública Integrada, no dia 27 de fevereiro deste ano, na alteração sistêmica para a prorrogação do vencimento com desconto de 10% do IPTU/TRSD, para 05/03/2025, os boletos emitidos no Portal da Prefeitura de Porto Velho apresentaram divergência nos valores expressos nos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM). Embora o problema tenha sido resolvido no dia seguinte (28/02), 1.047 boletos já haviam sido emitidos com cobrança indevida de tarifa de expediente no valor de R$ 10,37.

foto - reprodução

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), atendendo aos princípios da Legalidade e Impessoalidade e a Transparência, informa que, diante de tal situação, foi solicitado à empresa responsável pelo Sistema de Gestão Pública Integrada que informasse se os valores exigidos, a título de tarifa de expediente, efetivamente ingressaram nos cofres do Município, cuja resposta foi em sentido afirmativo e informou, ainda, quem e quantos foram os contribuintes, suas inscrições municipais, datas de pagamentos e valores pagos restituíveis.

Com efeito, foi editada a Resolução nº. 002/2025/GAB/SEMFAZ, tendo como objetivo disciplinar a restituição, em conformidade com o Art. 21, II, da LC nº. 878/2021 e Art. 32, II, do Decreto nº. 18.749/2023. A consulta, para verificar possíveis valores a restituir, deve ser realizada no link https://semfazconsulta.github.io/Semfaz/, observando-se, em síntese, que:

A consulta permite verificar se o contribuinte tem valores a restituir, exclusivamente, em decorrência desta falha que resultou em recolhimento da tarifa expediente indevida, devendo, para tanto, preencher com o Número da Inscrição Imobiliária ou Econômica e em seguida “clicar” em Pesquisar Inscrição;

Caso a consulta retorne com a afirmação: “Sem valor a ser restituído – não houve pagamento da Tarifa de Expediente indevida”, a consulta será encerrada;

Caso a consulta retorne com a afirmação: “Esta inscrição possui valor a ser restituído, em decorrência de recolhimento indevido da Tarifa de Expediente no valor de R$ 10,37. Para restituir, clique no link da resposta da consulta, acesse o formulário, preencha, assine e siga as orientações nele previstas”;

Após preencher o formulário (requerimento padronizado) do pedido de restituição, devidamente assinado, o mesmo deverá ser enviado para o e-mail restituir@portovelho.ro.gov.br, devendo ter como anexos os documentos legíveis listados no próprio requerimento, conforme o caso.

A Semfaz esclarece, ainda, que o fato foi uma situação isolada e restrita a 1.047 DAM’s, havendo sido identificados todos os pagamentos realizados e os contribuintes que poderão ter valores devolvidos, em conformidade com as normas vigentes, o devido resguardo dos recursos públicos, o respeito aos contribuintes, a busca incontinente de agir com transparência e a permanente observância da legalidade.

Outras informações poderão ser obtidas pelos seguintes canais: (69) 3901-6273 (Departamento Tributário); (69) 3901-3108/3901-6278 (Divisão de Atendimento ao Cidadão); ou e-mails: diac.semfaz@portovelho.ro.gov.br ou dep.tributario@gmail.com

Texto: SMC/Semfaz

Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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PRF prende 6 motoristas bêbados em Rondônia durante o fim de semana

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, realizou, no último final de semana, seis prisões em flagrante por embriaguez ao volante. As ocorrências aconteceram nos municípios de Colorado do Oeste, Ariquemes, Guajará-Mirim, Porto Velho e Ji-Paraná, e estão compreendidas no período entre a tarde da sexta-feira (23) à noite do domingo (25). 

FOTO - PRF/RO

Três situações envolveram outros delitos: desacato, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e direção perigosa. 

Um dos conduzidos em flagrante também possuía um mandado de prisão em aberto, oriundo do Poder Judiciário do Estado do Acre, relacionado ao crime de roubo. 

Os indivíduos foram encaminhados à Polícia Civil e se tratam de seis homens entre 25 e 47 anos. 

Alguns desses condutores, embora tenham se recusado a se submeter ao teste do etilômetro, não conseguiram evitar suas prisões em flagrante. 

Ainda que o motorista não coopere com o procedimento para verificação de seu estado psicomotor, através da aferição da quantidade de álcool no ar de seus pulmões, a sua prisão pode ocorrer em virtude de outros meios de conferência. 

Pode-se lavrar um TCS (termo de constatação de sinais), no qual constam as condições do motorista detido, como desequilíbrio, forte odor etílico, fala desconexa, olhos vermelhos, entre outras.

Fonte - PRF/RO.

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"Dinheiro esquecido": BC libera pedido automático de valores a receber

O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (26/5), nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR). A partir desta terça-feira (27/5), será possível habilitar a solicitação automática de resgate do chamado "dinheiro esquecido".

foto - Reprodução


A novidade é válida apenas na forma de solicitar o resgate. Além disso, a adesão ao novo serviço é facultativa. Os interessados podem habilitar a nova funcionalidade a partir desta terça-feira.

Anteriormente, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Com a medida, o BC automatiza esses pedidos — as demais funcionalidades do sistema continuam iguais.

Segundo o BC, "o propósito é facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome".

Em 13 de maio, o BC divulgou que estavam disponíveis R$ 9,13 bilhões "esquecidos" em instituições financeiras. O balanço considera dados colhidos até março.

Inicialmente, o prazo para resgatar os recursos terminaria em 16 de outubro de 2024. No entanto, recentemente, o Ministério da Fazenda informou que não há prazo para os clientes buscarem os recursos.


Como habilitar o pedido automático

Para habilitar a solicitação automática de resgate do dinheiro esquecido, basta acessar o SVR com uma conta Gov.br — de nível prata ou ouro — e ter ativada a verificação em duas etapas.

A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix do tipo CPF. Aqueles que ainda não têm esse tipo de chave, devem cadastrá-la junto à sua instituição financeira.

O cidadão não receberá aviso do Banco Central quando algum valor for devolvido. O crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cliente que aderiu ao resgate automático.

Segundo o BC, as instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas.


Regras para abertura de contas em bancos

Além da solicitação automática, o BC lançou normas para "evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas".

O novo serviço permitirá ao cidadão informar ao Sistema Financeiro Nacional, de forma facultativa, que não deseja abrir novas contas (corrente, de poupança ou de pagamento). Essa comunicação será feita por meio de um sistema dentro do "Meu BC".

O sistema ainda terá a opção de reverter a informação — por tempo indeterminado ou não — a qualquer momento.

Na plataforma, será possível consultar as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas.

As instituições financeiras deverão, a partir da entrada em produção do novo sistema, consultar obrigatoriamente a base de dados antes de concluírem o processo de abertura de novas contas.

De acordo com as normas, o BC e as instituições financeiras têm seis meses para desenvolver os sistemas necessários ao funcionamento do serviço. No mesmo prazo, se necessário, as instituições poderão rever os próprios processos e procedimentos.

fonte - Metrópoles.

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