Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite

Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução nesta quinta-feira (22) proibindo a comercialização de outras duas marcas do produto: Escarpas das Oliveiras e Almazara.

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A medida é resultado de investigações da Anvisa, após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Conforme a resolução publicada no Diário Oficial da União, o impedimento da comercialização deve-se à origem desconhecida das duas marcas de azeite.

A decisão também traz que a embaladora dos produtos, a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, consta como tendo o CNPJ encerrado junto à Receita Federal desde 8 de novembro de 2023.

Em caso de descumprimento da decisão, a venda dos produtos pode representar infração grave, inclusive com a responsabilização dos estabelecimentos que seguirem vendendo essas marcas de azeite.

Além de irregularidades nos padrões de rotulagem, as marcas não tinham licenças na Anvisa ou no Ministério da Saúde. Nos rótulos dos produtos consta apenas o nome da embaladora Oriente Mercantil Importação e Exportação.

A Agência Brasil tentou contato com a embaladora Oriente, mas não localizou os responsáveis pela empresa, e está aberta a manifestações.

fonte - Agência Brasil.

Alcolumbre marca para 17 de junho sessão de criação de CPI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

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Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23).

Inicialmente, a sessão do Congresso estava prevista para o dia 27 de maio mas, segundo Alcolumbre, não houve consenso entre os líderes do Congresso sobre a deliberação da pauta.

Justificativa

“Para a minha surpresa, não houve entendimento. E eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional para fazer a leitura de um requerimento de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, não vou fazer com um item único”, justificou o presidente do Senado.

O requerimento de criação da CPI Mista foi apresentado na semana passada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Cerca de 43 senadores e 250 deputados assinaram o requerimento, que precisa ser lido em sessão conjunta do Congresso para começar a valer.

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias.

fonte - Agência Brasil.

Concurseira do CV é presa por planejar passar na PF e m4tar agentes

Uma faccionada do Comando Vermelho (CV) foi presa em Sobradinho (DF), em operação deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (Ficco/PA), na manhã desta quinta-feira (22/5).

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A coluna apurou que a mulher participava de grupos de estudos com o objetivo de entrar para a Polícia Federal, mediante concurso público, para atuar como idealizadora de missões, com o planejamento e execução de atentados contra a vida de agentes da segurança pública paraenses.

Um segundo faccionado também foi preso em Manaus (AM). Ele também executaria a mesma função da mulher.

Ficou constatado, ainda, que a mulher também tinha funções de administradora geral, orientadora geral e tesoureira do grupo criminoso no município de São João da Boa Vista, em São Paulo (SP).

O homem atuava articulando a compra e remessa de entorpecentes para serem distribuídos no Pará.

Operação

A operação Covil visa combater o planejamento e execução de atentados contra a vida de agentes da segurança pública do estado do Pará. O cumprimento teve apoio da Ficco (DF), Ficco (AM), além das polícias Civil e Militar do Amazonas.

A operação é parte da estratégia contínua Ficco (PA), força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

O objetivo principal é realizar ações conjuntas e coordenadas no combate ao crime organizado no estado, principalmente no que diz respeito ao tráfico de drogas e às facções criminosas que atuam na região, em níveis local e nacional.

Leticia Guedes - Metrópoles.

Experiência inovadora é preparada para os visitantes da 12ª Rondônia Rural Show Internacional

A Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) está finalizando os últimos detalhes do seu stand, instalado no Parque da Rondônia Rural Show Internacional, evento que acontece em Ji-Paraná, entre os dias 26 e 31 de maio. O espaço abriga as vitrines tecnológicas dos principais projetos do governo de Rondônia para a agricultura familiar, executados pela Emater-RO.  No stand, o produtor rural será recebido com um café da manhã, e vai conhecer os resultados práticos do uso das tecnologias de produção vegetal e animal, em conformidade com os manuais da sustentabilidade.

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Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o evento destaca o fortalecimento da inovação e do desenvolvimento sustentável. “O governo tem investido e trabalhado para criar um ambiente favorável para que os produtores rurais tenham acesso as tecnologias mais avançadas no setor”, ressaltou.

A estrutura está sendo preparada para atender duas mil pessoas por dia, e logo no início o visitante entra numa estação agroecológica, onde um extensionista da Emater-RO irá demonstrar o funcionamento do biodigestor, equipamento que transforma dejetos em biofertilizante, e ainda produz o biogás, uma alternativa energética, limpa e barata para o meio rural.

Depois vai ver de perto algumas técnicas modernas de produção de hortaliças em ambiente protegido, em casa de vegetação, feita com plástico que além de proteger o cultivo da ação direta das chuvas, possui aditivos ant-UV (raios ultravioleta). Estes aditivos filtram e reduzem a luminosidade, e ajudam a controlar a temperatura no ambiente de cultivo, além de facilitar a utilização de técnicas como a hidroponia, ou cultivo na água, demonstrado na vitrine.

Seguindo a caminhada pelas vitrines será apresentado aos visitantes os arranjos produtivos, em sistemas agroflorestais utilizados para a recuperação de áreas degradadas ou de preservação permanente, que já tenham sido alteradas.

Segundo o gestor da Emater-RO na feira, Rafael Cidade, nesta mesma linha o visitante vai conhecer modelos de proteção e recuperação de nascentes, realizados através do uso de pedras e florestamento das margens dos mananciais. “Também conhecerão técnicas de enriquecimento florestal com a utilização de espécies nativas de alto valor econômico”, disse.

A produção animal também é destaque entre as vitrines tecnológicas da Emater-RO, onde serão apresentados os programas de desenvolvimento da pecuária,  na produção de grandes e pequenos animais .

O diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, ressaltou que também tem vitrine para apresentação do programa Peixe Saudável, onde se demonstra o método de análise da água e técnicas de controle de parasitose nos peixes. “A grandeza da produção leiteira é apresentada no projeto Consultec, que traz a tecnologia de manejo do rebanho e da forragem, na nutrição animal, demonstrada na vitrine através de parcelas de cultivo do capiaçu e capim curumim.”

fonte - Secom RO.

Prazo de inscrições para concurso administrativo da Polícia Federal é prorrogado até esta sexta-feira

A Polícia Federal anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos administrativos, destinados a candidatos de níveis médio e superior.

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Agora, os interessados poderão se inscrever até às 18 horas desta sexta-feira (23), seguindo o horário de Brasília, exclusivamente pelo site do Cebraspe, responsável pela organização do certame.

Além da inscrição, o prazo para envio da documentação exigida também foi ampliado até o mesmo horário. É fundamental que os candidatos fiquem atentos às orientações específicas disponibilizadas no sistema de inscrição, especialmente no que se refere ao envio da fotografia, que deve obedecer rigorosamente aos critérios estabelecidos. Caso a imagem inicialmente enviada não seja aceita, será permitido o reenvio até as 18 horas do dia 27 de maio.

O prazo para pagamento da taxa de inscrição permanece o mesmo: 23 de maio de 2025. Recomenda-se que os candidatos verifiquem o horário de funcionamento das instituições bancárias para garantir que o pagamento seja realizado dentro do prazo.

Todas as informações detalhadas sobre os cargos, requisitos e etapas do processo seletivo podem ser consultadas no Edital nº 1 – PF – Administrativo, publicado em 25 de abril de 2025, no site da banca organizadora.

Rua Bela será interditada para estacionamento de ônibus durante o Arraiá da Prefs

Com o objetivo de garantir a segurança e organização do trânsito em decorrência da realização da primeira edição do “Arraiá da Prefs”, que acontece de 23 a 25 de maio, no Parque da Cidade, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), informa que a rua Bela, entre a rua Argentina e a avenida Calama, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, será interditada das 16h às 3h, durante os dias de festa. Nos demais horários, a via estará aberta para a circulação normal.

foto - SMC.

As equipes operacionais de agentes municipais de Trânsito estarão presentes no local, orientando e dirigindo o fluxo de veículos com uso de equipamentos temporários de sinalização, como cones e cilindros, destinando a via para os ônibus de embarque e desembarque dos grupos folclóricos.

O objetivo é manter a ordem e segurança no trânsito, minimizando possíveis transtornos aos motoristas e pedestres. Antes de o evento começar, a equipe educativa de trânsito orientará sobre o Sinal de Vida como parte da campanha do Maio Amarelo.

O secretário da Semtran, Iremar Torres, pede atenção aos motoristas e pedestres que transitam pela região, pois as mudanças no trânsito podem causar alterações nos trajetos habituais. “Recomendamos que os condutores busquem rotas alternativas e sigam as orientações dos agentes de trânsito. Agradecemos a compreensão dos motoristas e pedestres com as mudanças no trânsito e esperamos que todos colaborem para o sucesso do evento”, disse.

Para o prefeito Léo Moraes, o evento “Arraiá da Prefs” promete ser um sucesso. “A programação vai contar com apresentações de grupos de bois-bumbás que vão animar a noite da cidade. A organização do evento trabalha para garantir a segurança e comodidade dos participantes e espectadores. Todos estão convidados para esta grande festa que reunirá importantes expressões culturais populares da nossa cidade”.

Texto: Humberto Oliveira

Foto: SMC

Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja dispensado de prestar depoimento como testemunha na ação penal sobre a trama golpista que teria ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.

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O comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, fala com a imprensa. Em comemoração ao Bicentenário da Independência, a Marinha do Brasil promove uma Revista Naval, com a presença do presidente da República, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

Olsen foi indicado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos oito réus na ação penal que tem como alvo o chamado núcleo central do golpe, composto pelas lideranças do complô, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Moraes deu 24 horas para a defesa de Garnier responder se dispensa a oitiva da testemunha. A audiência para ouvir Olsen está marcada para 15h desta sexta-feira (23). Ainda que os advogados não dispensem a oitiva, a decisão final caberá a Moraes. 

Os advogados da União que representam Olsen disseram no pedido de dispensa que o comandante da Marinha “desconhece os fatos objeto de apreciação na presente ação penal, motivo pelo qual requer o indeferimento da sua oitiva na qualidade de testemunha”. 

Na denúncia, Garnier foi acusado pela PGR de ter aderido ao plano golpista liderado por Bolsonaro, a quem teria colocado suas tropas à disposição, conforme depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior. 

À época dos fatos investigados, entre novembro e dezembro de 2022, Olsen era comandante de Operações Navais. Por ele, teria que passar, necessariamente, qualquer mobilização de tropas da Marinha. A estratégia da defesa de Garnier é demonstrar que isso não ocorreu. 

Assim como os demais réus na mesma ação penal, Garnier responde por cinco crimes perante o Supremo: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

FONTE - Agência Brasil.

Presidente Alex Redano conclui trabalho da CPI das Reservas e cobra medidas do MP em defesa da população

Nesta quarta-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), Alex Redano, cumpriu mais uma etapa decisiva em defesa dos interesses da população rondoniense. Redano, que também presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas, liderou a comitiva de parlamentares que esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça para formalizar a entrega do relatório final da CPI.

foto - Secom ALE/RO

Ao lado dos deputados Delegado Lucas Torres, Pedro Fernandes e Dra. Taíssa, Alex Redano apresentou oficialmente os resultados de quase dois anos de trabalho da comissão, que apurou a regularidade dos 11 processos administrativos que resultaram na criação de unidades de conservação ambiental no estado em março de 2018.

“Nosso trabalho foi técnico, transparente e, acima de tudo, compromissado com a verdade e com os interesses dos rondonienses. Esse relatório não apenas aponta as inconformidades, mas também apresenta recomendações que, se seguidas, vão corrigir injustiças e proteger milhares de famílias que dependem dessas áreas para viver e produzir”, destacou o presidente da Alero.

Durante a reunião com os membros do Ministério Público, Redano fez uma exposição detalhada dos principais pontos apurados pela CPI, que trabalhou de forma intensa no período de 12 de abril de 2023 a 20 de março de 2025. O deputado reforçou que agora espera que o MP, no exercício de sua função constitucional de fiscal da lei — como garante o artigo 129, inciso II, da Constituição Federal, e artigo 101, inciso II, da Constituição Estadual —, adote as providências cabíveis para assegurar os direitos da população afetada.

“Hipotecamos nossa confiança no Ministério Público para que, dentro de suas atribuições, promova as medidas necessárias e efetivas. A Assembleia Legislativa cumpriu seu papel, e agora é fundamental que haja desdobramentos para garantir segurança jurídica, social e econômica para o povo de Rondônia”, afirmou Redano.

O relatório final também traz um conjunto de recomendações que reforçam a necessidade de revisão, anulação ou adequação dos atos que deram origem às reservas, sempre respeitando o devido processo legal e os direitos fundamentais dos cidadãos rondonienses.

fonte - da Secom/ALE.

Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou das Secretarias de Saúde de Rondônia e de Porto Velho informações sobre providências de prevenção e combate à febre do oropouche. Em 2024, Rondônia foi o segundo estado com mais casos da doença no país, segundo dados do Ministério da Saúde. Como as secretarias responderam que estão com medidas em andamento ou em aprimoramento, o MPF instaurou um procedimento de acompanhamento, que faz parte de atuação nacional coordenada do órgão, tendo em vista que houve aumento significativo da febre do oropouche no Brasil.    

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Em resposta ao MPF, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que, em 2023, registrou 2.079 casos suspeitos, sendo 37 casos confirmados e nenhuma morte. Já em 2024, foram identificados 5.519 casos suspeitos, distribuídos nos 52 municípios rondonienses, com 1.497 confirmados e sem registro de mortes. Até 24 de março deste ano, ocorreram 1.297 casos suspeitos e um caso confirmado, sem morte.  

A Sesau relatou ao MPF que está em fase de planejamento para revisão dos protocolos para gestantes que ficarem doentes e que não há casos registrados e confirmados de anomalias congênitas decorrentes da febre do oropouche. A Secretaria também informou que realizou diversas capacitações a seus profissionais sobre as arboviroses urbanas (dengue, chikungunya e zika) e silvestres (oropouche, febre amarela e mayaro).    

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho também respondeu ao MPF informando que, em 2023, foram notificados 19 casos suspeitos de febre do oropouche em residentes da capital, sendo 7 casos confirmados. Em 2024, 1.053 casos foram notificados e 324 confirmados. Para a Semusa, o aumento em 2024 se deve à oferta de exame para detecção da doença pela Fiocruz local. Segundo a secretaria, até o momento não há registro de anomalias congênitas associadas à febre do oropouche.

A Semusa também afirmou que promove capacitações de seus profissionais quanto a arboviroses e que tem implementado medidas de prevenção e controle da doença.    

Maruim – A febre do oropouche é uma doença viral transmitida principalmente pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. A doença é caracterizada por febre de início súbito, dor de cabeça, rigidez articular e dores. Em casos mais graves, pode evoluir para meningite.     

Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 1.31.000.002254/2024-16

Assessoria de Comunicação.

PRF, em ação conjunta com a Receita Federal, apreende drogas em Porto Velho

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, prestando apoio à Receita Federal, em abordagens realizadas no KM 699 da BR-364, na última quarta-feira (21), apreendeu 1,8kg de entorpecentes.

FOTO - PRF/RO

Durante a fiscalização a um táxi, a partir do emprego de técnicas de entrevista, aprofundaram-se as averiguações referentes a um passageiro. 

A equipe policial realizou inspeção na bagagem pessoal do jovem de 19 anos, onde encontrou 80g de crack, 100g de cocaína e 1kg de maconha. 

O homem foi detido por tráfico de drogas e encaminhado, juntamente das substâncias, para o Departamento de Flagrantes da Polícia Civil.

fonte - PRF/RO.

Aeroporto de Porto Velho conquista certificação operacional da Anac

• ·A aprovação atesta a excelência técnica e operacional do aeroporto;
• ·Recentemente o aeroporto teve as obras de reforma e ampliação concluídas, passando a dispor de espaços mais amplos e modernos;
• ·Nova certificação reforça infraestrutura e impulsiona conectividade na região Norte.

foto - divulgaçao

O Aeroporto de Porto Velho, parte da rede VINCI Airports, acaba de receber o Certificado Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), fato inédito na história do aeroporto, consolidando sua posição como uma infraestrutura estratégica para a Região Norte. O documento, emitido em abril, atesta que o aeroporto atende aos requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 (RBAC 139), que rege a segurança e a operação dos aeroportos brasileiros.

Recentemente, a VINCI Airports concluiu as obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Porto Velho. O pacote de obras garantiu a expansão e restruturação do terminal de passageiros, modernização da pista, a instalação de pontes de embarque, de novos sistemas de acessibilidade e de refrigeração. A capacidade operacional foi expandida, habilitando o aeroporto ao atendimento de voos com maior conforto e eficiência.

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O gerente do Aeroporto de Porto Velho, Gutemberg Oliveira, ressaltou: “A certificação da Anac é o reconhecimento de um trabalho contínuo de melhorias da infraestrutura e dos serviços prestados no aeroporto. Representa um novo patamar de excelência para a aviação. Seguiremos aprimorando nossos espaços e serviços, sempre com o foco em proporcionar as melhores experiências para todos os usuários do aeoporto”.

Sobre o Aeroporto de Porto Velho      

Localizado na capital de Rondônia, o Aeroporto de Porto Velho é integrante da rede VINCI Airports, maior operadora privada de aeroportos do mundo. O terminal é um dos maiores da Região Norte e o mais importante do Estado. Alinhada aos compromissos da rede, a unidade passou a adotar padrões globais de operação, buscando oferecer mais eficiência, segurança e melhor experiência de viagem aos passageiros, além de iniciar a implantação de uma ambiciosa política ambiental, contribuindo para a preservação do meio ambiente e valorizando as especificidades culturais de Rondônia.

Sobre a VINCI Airports

Líder mundial na operação de aeroportos privados, a VINCI Airports administra mais de 70 aeroportos em 14 países, incluindo Europa, Ásia e Américas. Como integradora global, a empresa desenvolve, financia, constrói e opera aeroportos, com expertise em otimização operacional, modernização de infraestrutura e transição ambiental. Em 2016, a VINCI Airports foi a primeira operadora aeroportuária a adotar uma estratégia ambiental internacional, com a meta de atingir emissões líquidas zero em toda a sua rede até 2050.

fonte - Assessoria.

Com atuação do MPRO, réu é condenado por m4t4r ex-esposa e filha em Costa Marques

Em sessão do júri, realizada nesta terça-feira (20/5), um homem acusado de matar a ex-companheira e a filha do casal foi condenado a uma pena de 70 anos e 10 meses de reclusão. O crime aconteceu em dezembro de 2023, em São Domingos, distrito de Costa Marques. A atuação foi do promotor de Justiça Maiko Cristhyan de Miranda.

FOTO - Divulgação MPRO

Segundo a denúncia do MPRO, o crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento por parte do réu. Ele matou a ex-companheira, que na época tinha 27 anos, e a filha do casal, de 6 anos, dentro da residência da família. A mulher deixou uma filha de 12 anos, fruto de um relacionamento anterior. O caso causou grande comoção na comunidade local.

Condenação

O Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo MPRO. No caso da ex-companheira, os jurados entenderam que o crime foi cometido por motivo torpe, com crueldade, sem chance de defesa para a vítima e por se tratar de feminicídio. Em relação à criança, foram reconhecidas as mesmas qualificadoras, além da idade da vítima (menor de 14 anos) e o agravante de o réu ser pai dela.

Réu tentou suicídio

No dia do crime, o réu foi encontrado com ferimentos no pescoço e levado ao hospital de São Francisco do Guaporé. A suspeita, confirmada durante a investigação, é de que ele tentou tirar a própria vida após matar as vítimas.

O promotor de Justiça destacou que o resultado dessa condenação é uma resposta à sociedade e da atuação do MPRO na defesa da vida e da dignidade das pessoas. Enfatizou ainda que o papel do Ministério Público foi cumprido, com a garantia da justiça e com a responsabilização do agressor, protegendo o direito fundamental à vida e à segurança familiar.

FONTE - MPRO.