MPRO obtém liminar que suspende contrato de aluguel e reforma de imóvel privado firmado pelo Município de Cacoal

O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, junto ao Poder Judiciário, medida liminar que determina a suspensão dos efeitos do contrato firmado pelo Município de Cacoal para locação e reforma de um imóvel de propriedade privada, destinado à instalação de um hospital municipal. A suspensão deverá ser mantida até que a Administração comprove a regularidade e a legalidade dos atos administrativos praticados.

FOTO - MPRO

A decisão foi proferida em uma ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, com base em elementos que indicam possível irregularidade na contratação direta do imóvel localizado na Avenida Cuiabá, nº 3087, Bairro Jardim Clodoaldo, anteriormente utilizado por uma instituição de ensino superior.

O contrato de locação foi firmado com previsão de pagamento mensal de R$ 80 mil por cinco anos, totalizando R$ 4,8 milhões. Além disso, a proposta contempla obras de reforma no valor estimado de R$ 610 mil, para adequação do espaço à estrutura hospitalar.

Na ação, o Ministério Público aponta que a contratação foi realizada em possível desacordo com princípios constitucionais da Administração Pública, bem como com normas aplicáveis à contratação pública.

O MPRO também destaca que o Município possui uma unidade hospitalar pública com obras paralisadas desde 2016, localizada no bairro Greenville, razão pela qual a alocação de recursos públicos em imóvel particular deve ser analisada à luz dos princípios da razoabilidade e economicidade.

A medida liminar visa resguardar o interesse público, evitando a destinação de valores significativos a empreendimento privado sem que haja a devida comprovação de legalidade, economicidade e necessidade administrativa. O objetivo da ação é assegurar que qualquer investimento na área da saúde municipal observe critérios técnicos, legais e de interesse coletivo.

Liminar – A decisão liminar possui natureza cautelar e foi proferida com o objetivo de evitar a concretização de atos potencialmente lesivos ao patrimônio público, assegurando a efetividade da tutela jurisdicional até o julgamento final da ação. O processo seguirá seu trâmite regular, com a devida instrução probatória, até decisão de mérito.

FONTE - MPRO.

PF deflagra operação contra cr#mes financeiros cometidos por associação cr#minosa em Rondônia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (22/5), a Operação Cronos Specus, com o objetivo de coletar provas em investigação que apura a prática de crimes financeiros por uma associação criminosa em Rondônia. As ações consistiam na obtenção fraudulenta de financiamentos junto a instituições financeiras.

foto - PF/RO

Durante as investigações, foram reunidos fortes indícios da existência de um grupo criminoso especializado em obter financiamentos por meio de fraudes, utilizando documentos falsificados. Até o momento, foram identificados nove financiamentos fraudulentos, cujos valores indevidamente obtidos ultrapassam R$ 500 mil.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho/RO, Cacoal/RO, Pimenta Bueno/RO e Foz do Iguaçu/PR. Também foi determinada a medida cautelar de sequestro e arresto de bens dos investigados.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa e obtenção de financiamento mediante fraude.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia.

Semusb prepara o Parque da Cidade para receber o público no Arraiá da Prefs

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está intensificando os trabalhos de limpeza no Parque da Cidade, local onde será realizado o Arraiá da Prefs, de 23 a 25 de maio. A ação tem como objetivo garantir um ambiente limpo, seguro e agradável para os milhares de visitantes esperados durante os três dias de evento.

foto - SMC

Para auxiliar no descarte correto de resíduos, lixeiras estão sendo disponibilizadas em diversos pontos estratégicos do Parque. Elas estarão à disposição do público, que é convidado a colaborar com a preservação do espaço descartando o lixo de forma correta.

Além disso, a Prefeitura reforça que cada comerciante credenciado para atuar no Arraiá deve levar sua própria lixeira. Essa medida é essencial para que os clientes possam realizar o descarte de resíduos diretamente nos pontos de venda, especialmente após o consumo de alimentos e bebidas.

A organização lembra que a responsabilidade da Prefeitura se restringe à manutenção das lixeiras fixas do Parque da Cidade, sendo o suporte individual nas barracas uma exigência para o bom funcionamento do evento.

A Semusb realizou recentemente a limpeza completa do local e o cronograma segue com a pintura dos meios-fios. A equipe também estará de prontidão nos dias seguintes às festividades garantindo que o espaço esteja novamente limpo para receber o público.

A colaboração da população e dos comerciantes é fundamental para manter o Parque da Cidade limpo durante toda a programação.

Texto: Jhon Silva

Foto: Semusb.

TCE-RO abre seleção para cargo com salário superior a R$ 11 mil

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) publicou edital de chamamento, para formação de banco de talentos para o cargo em comissão para Assessor II. O profissional atuará na Secretaria Especial de Projetos Especiais em Políticas Públicas (SEPEPP).

FONTE - TCE/RO

O salário, envolvendo subsídio e auxílios, pode chegar a mais de R$ 11,3 mil. 

• Acesse aqui a íntegra do edital.
• Faça aqui sua inscrição.

Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, graduação em informática, sistemas de informação, ciência da computação, geografia ou engenharia.

Também experiência em cartografia, domínio de ferramentas de geoprocessamento, com ênfase em QGIS, conhecimento de bancos de dados espaciais, proficiência nas linguagens de programação Python e JavaScript, e experiência de 3 anos em programação de computadores.

As inscrições já estão abertas e se estendem até o dia 26 de maio.

Para participar, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste endereço: https://forms.office.com/r/nS3u2bEqxv.

Etapas

O processo seletivo para o cargo consistirá de duas etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico do TCE-RO.

A primeira é a análise de currículo e memorial; e a segunda, entrevista técnica e/ou comportamental com o gestor.

O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção.

fonte - TCE/RO.

Receita abre na sexta consulta a maior lote de restituição da história

A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

foto - reprodução

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;

• 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
• 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

foto - divulgação

fonte - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil.

Valorização dos artistas locais marca o Arraiá da Prefs

O Arraiá da Prefs 2025 vai movimentar a capital rondoniense e toda região. Além das atrações nacionais já confirmadas, Ju Marques e Forró do Muído, a Prefeitura de Porto Velho reforça seu compromisso com a valorização dos artistas regionais preservando e reconhecendo a identidade cultural do município.

FOTO - SMC

São mais de dez bandas e DJs que prometem levar muita alegria e, principalmente, valorizar a identidade cultural de Porto Velho. As atrações confirmadas pela Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) são: Estação do Forró, Patrícia Moraes, Embalo 5, DJ Mario, Trio Forró Pé de Serra, Gata Forrozeira, Lene Ventura, Diretores do Forró, Forró Madeira, Harmonia do Forró e ainda Dj Elen Quelma.

A festa vai contar com vários estilos musicais como forró, sertanejo, arrocha, forró pé-de-serra e vários outros ritmos, que darão um tempero todo especial ao cronograma que promove e mistura de ritmos e fortalecem o vínculo e a identidade musical do município. O Arraiá da Prefs vai contar com dois palcos: Alternativo e Principal. Destaque também para a apresentação de quase 20 grupos folclóricos entre quadrilhas juninas e bois-bumbás.

De acordo com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, o Arraiá da Prefs reforça o compromisso do município de como as políticas públicas podem integrar a cultura, o lazer e a valorização social. “Eu sempre fui um defensor da nossa cultura, da nossa gente e dos nossos artistas. Além dos shows nacionais, não podemos jamais esquecer de apoiar nossos artistas regionais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da nossa capital”, disse o prefeito.

O presidente da Funcultural, Antônio Ferreira, destacou a importância da realização da festa para o fortalecimento e desenvolvimento cultural do município. “A Prefeitura pensou em toda programação com muito carinho. Por isso, estamos felizes em poder reunir tantas atrações nacionais e, ao mesmo tempo, valorizar nossos artistas locais. Todos os artistas receberão cachês pela apresentação no evento”, finaliza o presidente.

A banda Forró Madeira se apresenta no domingo (25) e, segundo um dos integrantes do grupo, Antônio Edmar, esse será um momento especial para a cidade. “Nós do Forró Madeira estamos preparando um repertório com muito forró pé-de-serra para nossa população. O São João é um momento bastante esperado e, com certeza, essa festa será linda, do jeito que nós merecemos”, concluiu.

A 1ª edição do Arraiá da Prefs inicia nesta sexta-feira (23) e segue até domingo (25), no Parque da Cidade. Com entrada gratuita, a expectativa é receber cerca de 20 mil pessoas por dia. O evento será o pontapé inicial do Circuito Junino de Porto Velho 2025, que poderá ser o Maior São João do Norte do Brasil.

Confira a programação completa aqui.

Texto: André Oliveira
Foto: Divulgação/ Leandro Morais

Funcionários da embaixada de Israel são mortos a tiros em Washington

Suspeito do crime gritou "Palestina livre" enquanto estava sobre custódia, segundo autoridade

Dois funcionários da embaixada de Israel em Washington foram mortos na noite desta quarta-feira (21) perto do Museu Judaico da Capital, afirmou a secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem.

A informação foi divulgada por meio de uma publicação no perfil de Noem, na rede social X. A secretária afirmou que as autoridades investigam a causa dos assassinatos.

Durante uma entrevista coletiva, a chefe do Departamento de Polícia Metropolitana, Pamela Smith, disse que a polícia acredita que o tiroteio foi conduzido por um único suspeito que agora está sob custódia.

O suspeito, que Smith identificou como Elias Rodriguez, de 30 anos, de Chicago, “foi observado andando de um lado para o outro do lado de fora do museu” antes de “se aproximar de um grupo de quatro pessoas, sacar uma arma e abrir fogo, atingindo nossos dois falecidos”, disse ela.

Após o tiroteio, Smith disse que o suspeito entrou no museu e foi detido pela segurança do evento. Uma vez algemado, ele informou à segurança onde havia descartado a arma, que foi recuperada pelas autoridades. O suspeito gritou “Palestina livre, livre” enquanto estava sob custódia, disse Smith.

As vítimas eram um “jovem casal prestes a ficar noivo”, disse Yechiel Leiter, embaixador israelense nos EUA, na entrevista coletiva.

“Um jovem comprou um anel esta semana com a intenção de pedir sua namorada em casamento na semana que vem em Jerusalém”, afirmou.

Tal Naim Cohen, porta-voz da Embaixada de Israel, disse em um comunicado que dois funcionários foram baleados “à queima-roupa” enquanto participavam de um evento judaico no museu.

O embaixador israelense não estava envolvido no incidente e não estava no local quando o tiroteio aconteceu, disse um porta-voz da embaixada à CNN.

Em publicação no Truth Social, o presidente dos EUA, Donald Trump, ofereceu suas condolências às famílias das vítimas e culpou o antissemitismo pelo tiroteio.

O presidente israelense Isaac Herzog disse que os EUA e Israel “permanecerão unidos em defesa de nosso povo e nossos valores compartilhados” após o ataque.

“Estou devastado pelas cenas em Washington DC”, disse ele em um comunicado.

A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, disse em uma publicação nas redes sociais que ela e a procuradora-geral interina dos EUA, Jeanine Pirro, chegaram ao local do tiroteio em frente ao Museu Judaico da Capital.

Na entrevista coletiva após o tiroteio, Bondi disse que havia falado com o presidente Donald Trump diversas vezes naquela noite.

Ted Deutch, CEO do Comitê Judaico Americano, disse que sua organização realizaria um evento no museu na quarta-feira à noite.

“Estamos devastados porque um ato indizível de violência ocorreu do lado de fora do local”, disse ele em um comunicado.

“Neste momento, enquanto aguardamos mais informações da polícia sobre o que exatamente aconteceu, nossa atenção e nossos corações estão exclusivamente com aqueles que foram prejudicados e suas famílias”, completou. (CNN BRASIL)

Padre Patrick: Saiba quem é o influenciador que depôs na CPI das Bets

Nascido no Espírito Santo, hoje padre tem mais de 6 milhões de seguidores nas redes sociais e faz interações de forma bem humorada

Com mais de 6 milhões de seguidores nas redes sociais, o padre e influenciador digital Patrick Fernandes foi convidado para prestar depoimento, nesta quarta-feira (21), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado.

O padre chamou a atenção da comissão nas redes sociais após publicar um vídeo expressando seu desejo de ser ouvido. A comissão no Senado investiga a influência de casas de apostas on-line no orçamento de famílias brasileiras.

Quem é o padre Patrick Fernandes?

O padre tem 37 anos e nasceu em Santa Teresa, no Espírito Santo.

Ainda criança, o influenciador se mudou para o estado do Pará. Já na pandemia, começou a marcar uma presença maior nas redes socais.

O pároco ganhou muita visibilidade nas redes, tudo pelo seu jeito descontraído, e sua interação com o público que o segue.

O influenciador tem muita audiência quando reponde comentários “sinceros” na “caixinha de perguntas” dos stories do Instagram, de forma bem humorada, um exemplo é o seguinte: “Padre, tive dois divórcios, fico sozinha agora?”.

Em reposta, o padre interagiu dessa forma: “Com certeza né, já viu que não esta apta para casar, tua carreira é solo, e eu tenho quase certeza que a chata é você”.

CPI das Bets

O convite para o depoimento foi oficializado após a manifestação do influenciador. Em suas declarações prévias, o padre afirmou ter recebido propostas para divulgar algumas empresas de apostas, as quais, segundo ele, foram recusadas.

Além disso, o religioso relatou que recebe em sua igreja famílias preocupadas com o vício em apostas.

De acordo com o presidente da comissão, Dr. Hiran (PP-RR), é fundamental ouvir figuras públicas que expressem a percepção social e moral da população sobre o tema das apostas esportivas.

A participação do padre Patrick Fernandes na CPI representa uma perspectiva diferente das oitivas anteriores, que focaram em influenciadores que efetivamente divulgavam as empresas de apostas.

A CPI das Bets iniciou seus trabalhos em novembro do ano passado, com o objetivo de investigar possíveis associações do setor de apostas com organizações criminosas e práticas ilícitas.

A comissão pode funcionar por até 130 dias, se não houver pedido por mais tempo, com um limite de despesas de R$ 110 mil. Com isso, os trabalhos devem terminar em 14 de junho. Segundo apuração da analista da CNN Jussara Soares com senadores, a prorrogação da comissão é considerada remota. 

Além de Virginia Fonseca e Rico Melquíades, dezoito influenciadores foram convocados ou convidados a depor. (CNN BRASL)

URGENTE: Prédio de empresa é atingido por incêndio na capital

Um cachorro de estimação que estava dentro da residência morreu carbonizado. A parte de baixo onde funciona a empresa não sofreu danos

Equipes do Corpo de Bombeiros foram chamadas para combater incêndio no prédio de uma empresa localizado na Avenida Amazonas com Rua Eduardo Lima e Silva, bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho (RO).

Duas equipes dos Bombeiros, uma com a escada Magirús, foram deslocadas para o local do sinistro. O dono da residência que fica na parte superior do prédio contou que tinha ido ao mercado e quando retornou o imóvel já estava pegando fogo.

Tenente do Corpo de Bombeiros fala sobre incêndio em prédio

Um cachorro de estimação que estava dentro da residência morreu carbonizado. A parte de baixo onde funciona a empresa não sofreu danos.

Rondoniaovivo

Homem preso com arma diz que era para se defender do 'Camaro do CV'

Revólver estava com a numeração raspada e com seis munições

Júlio César S. A., 45, foi preso por porte ilegal de arma de fogo na noite desta quarta-feira (21) na Rua Anápolis, bairro Jardim Santana, zona Leste da capital de Rondônia. 

O homem estava com um revólver calibre 38 dentro de uma mochila e foi abordado por uma equipe da Polícia Militar que realizava patrulhamento.

Aos policiais, ele contou que comprou a arma por R$ 3.500, 00 e era para se defender do vulgo 'Camaro do CV', que vinha o ameaçando de morte. 'É minha proteção:, disse ele.

Júlio César foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes. A arma estava com a numeração raspada e com seis munições.

Rondoniaovivo

Governo segue ofensiva contra exploração mineral em terra indígena

TI Kayapó é a segunda mais afetada pela mineração ilegal no Brasil, supera a TI Yanomami. Na última semana, 58 incursões contra o garimpo foram realizadas

Com 18 mil hectares de floresta destruídos pelo garimpo ilegal, a Terra Indígena Kayapó é a segunda mais devastada pela atividade criminosa no Brasil, superando em mais de quatro vezes a área afetada na Terra Yanomami (aproximadamente 4 mil hectares).

 

Pela saída dos garimpeiros, o Governo Federal segue desde o início de maio com a operação de desintrusão no território indígena, localizado na Amazônia, no estado do Pará. Os mais de 3,2 milhões de hectares estão sob monitoramento aéreo e terrestre das equipes das forças de segurança do Governo Federal.

 

Na última semana, 58 incursões aconteceram dentro e ao redor da TI, tendo como desfecho a inutilização e a destruição dos materiais, maquinários e instalações utilizadas pelo garimpo, que causaram um prejuízo aproximado de R$ 17,4 milhões aos garimpeiros. A iniciativa ocorre por determinação da Justiça brasileira, tendo o Supremo Tribunal Federal determinado o processo de desintrusão ao governo. Mais de 20 órgãos fazem parte da força-tarefa do governo brasileiro, coordenada pela Casa Civil e o Ministério dos Povos Indígenas.

 

Drone Nauru 500-C orienta equipes terrestres

 

Entre os equipamentos de inteligência e combate utilizados pelas forças de segurança, destaca-se o uso do drone Nauru 500-C, um drone de alta tecnologia do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da defesa (MD). O equipamento orienta equipes terrestres e substitui a necessidade de imagens de satélite, que têm custo elevado e requerem agendamento prévio.

 

De acordo com o Censipam, o Nauru 500-C é uma Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) de última geração, desenvolvida com tecnologia nacional.O equipamento tem capacidade de realizar voos em longas distâncias (até 60 km), operar em altitudes superiores a 1.000 pés (300 metros) e fornecer imagens de alta resolução em tempo real. Sua atuação na operação é considerada essencial para identificar áreas desmatada e movimentações suspeitas dentro da Terra Indígena.

 

Cesta de alimentos - Ao tempo que durar a operação, a Funai e o MPI vão distribuir às famílias Kayapó duas cestas de alimento por mês. As entregas nas comunidades estão sendo feitas desde a última segunda-feira (19). O objetivo da ação humanitária é garantir segurança alimentar aos povos Kayapó.

 

Operação - Este é o oitavo território indígena a passar pelo processo de desintrusão durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2023, já foram realizadas ações nas terras Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA) e Yanomami (RR – em execução), além da TI Araribóia (MA – em execução).

Agência Gov

Com reservas, Bahia atropela Paysandu e se classifica na Copa do Brasil

Time de Rogério Ceni chega às oitavas de final sem dificuldades

O Bahia não teve grande dificuldades, nesta quarta-feira (21), ao golear o Paysandu por 4 a 0 — mesmo com o time recheado de reservas — e avançar às oitavas de final da Copa do Brasil.

O Esquadrão de Aço já havia vencido o jogo de ida por 1 a 0, então tinha a vantagem do empate na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, mas logo abriu o placar aos 2 minutos de jogo, com Michel Araújo.

A partida iria para o intervalo com 3 a 0 pró-Bahia no placar. Antes do intervalo, o centroavante Willian José marcou dois gols. Outro destaque da etapa inicial foi o ponta Kayky, com duas assistências.

No segundo tempo, o Bahia seguiu aproveitando a fragilidade do Paysandu, que faz campanha ruim na Série B (19º colocado), e ampliou com Rodrigo Nestor acertando chute cruzado de fora da área.

Próximos jogos

Diante da maratona de jogos que o calendário impõe, e com a vantagem do empate, Rogério Ceni soube rodar bem o elenco e dar confiança para reservas importantes, como os jogadores que marcaram os gols na Fonte Nova.

O time baiano agora visita o Grêmio, no próximo domingo (25), às 11h (de Brasília), pela 10ª rodada do Brasileirão. No mesmo dia, o Papão também joga fora de casa, contra o Novorizontino, pela 9ª rodada da Série B. (Cnn Brasil)