Partido, dirigente e candidata são condenados por fraude à cota de gênero em RO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve, junto à Justiça Eleitoral, a condenação de uma candidata, do Partido Agir e de seus dirigentes pela prática de fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2024. A decisão torna inelegíveis a candidata e os líderes partidários, pelo prazo de oito anos, além de declarar a nulidade dos votos recebidos pela sigla para o cargo de vereador no município de Pimenta Bueno, entre outras sanções.

FOTO - MPRO

A condenação é resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pela Promotoria Eleitoral de Pimenta Bueno, a partir de apuração iniciada após o pleito eleitoral.

Na ação, o Ministério Público Eleitoral sustentou que uma candidatura feminina lançada pelo partido foi fictícia, com o único objetivo de atingir o percentual mínimo de 30% reservado a candidaturas femininas, conforme determina a Lei nº 9.504/1997.

Em diligências, o MPE constatou que a candidata realizou uma única publicação alusiva à sua campanha em perfil da rede social, a qual foi postada no primeiro dia de campanha eleitoral (16/8/2024), inexistindo qualquer outra publicação posterior em suas redes sociais.

De igual maneira, verificou-se que a candidata não veiculou propaganda eleitoral em outros meios de comunicação, assim como não houve a prática de outros atos de campanha durante todo o período.

A prestação de contas da candidata também chamou atenção do MPE. Isso porque ela registrou como gasto de campanha o valor de pouco mais de R$ 2 mil, recurso que fora utilizado para custear o próprio cônjuge como cabo eleitoral.

Acolhendo os argumentos do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade, pelo período de oito anos, da candidata, da presidente e do vice-presidente do partido.

Também foi declarada a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Agir, do Município de Pimenta Bueno, para o cargo de vereador nas Eleições 2024; a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Agir e dos diplomas eventualmente expedidos em favor dos candidatos a eles vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, tendo sido, ainda, determinada a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, nos termos do art. 222 do Código Eleitoral.

FONTE - MPRO.

Prefeitura de Porto Velho desmente fake news sobre contrato e reforça legalidade da contratação por adesão

A Prefeitura de Porto Velho informa que a contratação da empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente LTDA foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, mecanismo previsto na legislação e amplamente utilizado na administração pública para atender demandas com agilidade e respaldo legal.

foto - SMC

O contrato segue o modelo de pagamento sob demanda, ou seja, a empresa somente será remunerada pelos projetos executados e entregues, mediante validação técnica. O valor global de até R$ 36 milhões representa o limite máximo contratual previsto, não sendo equivalente a um valor já pago ou garantido.

É importante ressaltar que, até o momento, nenhum pagamento foi realizado à empresa, e que os empenhos lançados cumprem função financeira, sendo necessários para dar base legal aos contratos administrativos, conforme determina a legislação vigente.

A gestão municipal reitera que todas as informações e documentos relativos ao processo estão sendo disponibilizados aos órgãos de controle, como o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), com os quais mantém diálogo transparente e colaborativo.

A Prefeitura reafirma que atua com responsabilidade, ética e respeito ao interesse público, e considera infundadas quaisquer tentativas de associar a contratação a práticas irregulares. Todos os atos seguem critérios técnicos, administrativos e legais.

Por fim, a administração municipal reforça seu compromisso com a transparência, o zelo pelo dinheiro público e a eficiência na prestação dos serviços à população de Porto Velho, mantendo-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e confiando na atuação dos órgãos fiscalizadores.

FONTE - SMC.

Equipamento de esterilização causa explosão no Hospital de Base, em Porto Velho; veja o vídeo

Na noite desta quarta-feira (14), ocorreu uma explosão em uma sala do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, bairro Industrial em Porto Velho (RO).

De acordo com informações preliminares, o incidente teria sido causado pela explosão de um autoclave, equipamento utilizado para esterilização de materiais hospitalares. O caso ocorreu na Central de Material Esterilizado (CME), dentro da unidade hospitalar.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros se deslocou ao local. Até o momento, não há informações se há algum ferido. 

Sesau emite nota de esclarecimento após sinistro no Hospital de Base

Confira na íntegra

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) divulgou nota de esclarecimento sobre uma explosão na Central de Material Esterilizado (CME) do Hospital de Base, envolvendo uma das autoclaves, ocorrida na noite desta quarta-feira, 14, em Porto Velho (RO). 

Confira a nota: 

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) informa que, na noite desta terça-feira (14/05), foi registrado um sinistro envolvendo uma das autoclaves da Central de Material Esterilizado (CME) do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho.

Imediatamente após o ocorrido, o Corpo de Bombeiros e a equipe técnica da unidade foram acionados e atuaram com agilidade e segurança. Ressaltamos que não houve incêndio nem ocorrência de vítimas, tendo sido registrados apenas danos materiais.

Por medida de precaução, o local foi interditado para a realização de perícia técnica, e as providências necessárias já estão em curso para o restabelecimento pleno das atividades.

A Sesau esclarece ainda que a CME do Hospital de Base opera dentro dos protocolos rigorosos de segurança, com equipamentos certificados e profissionais altamente capacitados. A Secretaria reforça seu compromisso com a segurança dos pacientes e servidores e assegura que todas as medidas serão tomadas para garantir a continuidade dos serviços de forma segura e eficiente.

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Com prejuízo de R$ 12 milhões ao garimpo ilegal, Gov. avança na desintrusão

Em apenas duas semanas de ações, agentes inutilizam maquinário, desarticulam estruturas ilegais e avançam sobre os principais garimpos da Terra Indígena, no Pará

Na segunda semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó, o Governo Federal intensificou a repressão ao garimpo ilegal, consolidando a ação como marco na defesa dos povos originários e da floresta amazônica. Entre 5 e 11 de maio, as ações resultaram em perdas estimadas de R$ 10,6 milhões aos garimpeiros ilegais. Somados aos R$ 1,4 milhão da semana anterior, os prejuízos ultrapassam R$ 12 milhões.

 

As forças integradas destruíram uma grande quantidade de maquinários pesados, como retroescavadeiras, balsas, dragas e estruturas de apoio utilizadas pelos garimpeiros. As ações se concentraram nas regiões mais críticas da Terra Indígena Kayapó, como os garimpos Rio Branco, Maria Bonita, Pista Branca, Cumaruzinho, Tarzan e Santili – no estado do Pará. Foram inutilizados também bares, prostíbulos, depósitos de suprimentos, oficinas e alojamentos clandestinos montados no interior da terra indígena.

 

Coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério dos Povos Indígenas, a operação integra 20 órgãos federais, incluindo Polícia Federal, Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Força Nacional de Segurança Pública e Exército. O Censipam, órgão vinculado ao Ministério da Defesa, fornece inteligência e apoio operacional para definição de alvos e rotas. Aeronaves do Ibama garantem deslocamentos rápidos e operações em áreas de difícil acesso.

 

O monitoramento federal indica desmobilização acelerada dos invasores diante da presença ostensiva do Estado. A destruição da infraestrutura criminosa e a retirada dos garimpeiros representam a retomada do território pelos povos indígenas. As ações seguem amparadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 709, reafirmando o compromisso do Governo Federal com a soberania indígena e o combate efetivo ao crime na Amazônia.

agenciagov.ebc 

OPERAÇÃO MAXIMUS: Empresário e amigo são presos ao chegarem na capital para vender pistola 9mm

Dupla foi levada presa e a mulher, como afirmou não saber da arma dentro da caminhonete, foi liberada

Um empresário de 29 anos e o amigo dele de 36 anos foram presos nesta quarta-feira (14) por porte ilegal de arma, na Estrada do Japonês, zona rural de Porto Velho (RO).

Durante a abordagem da Polícia Militar em atuação na Operação Maximus, a dupla junto com uma mulher disse que tinha vindo do município de Itapuã do Oeste para vender uma arma calibre 9 mm. Eles estavam em uma caminhonete modelo S10 do empresário.

Porém, eles acabaram sendo abordados durante uma barreira da Polícia Militar e em revista um armamento calibre 9 mm foi encontrado com 19 munições e dois carregadores.

O empresário contou que veio para Porto Velho para vender a pistola dele que tinha sido intermediada pelo amigo por R$ 12 mil para uma terceira pessoa não identificada.

A dupla foi levada presa e a mulher, como afirmou não saber da arma dentro da caminhonete, foi liberada.

Rondoniaovivo

Rondônia Cidadã retorna a Monte Negro com mais de 30 serviços essenciais no próximo fim de semana

Um ano e cinco meses após a primeira edição realizada em Monte Negro, o programa estadual Rondônia Cidadã retorna neste fim de semana ao município, a 250 quilômetros de Porto Velho, levando mais de 30 serviços essenciais para os moradores da região. O atendimento será feito no sábado (17), das 8h às 16h e no domingo (18), das 8h às 12h, na Escola Estadual Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, localizada na rua Justino Luiz Ronconi, 2122, Setor 01. Na edição realizada dias 2 e 3 de dezembro de 2023, foram contabilizados 2.216 atendimentos em diversas áreas.

Entre os serviços programados para Monte Negro, estão orientação sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), salário maternidade, entrada na aposentadoria, solicitação de regularização e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), corte de cabelo manicure, além de emissão de documentos pessoais, atendimento com médico clínico geral, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, bem como informações sobre programas socioassistenciais, entrega de kits enxoval do programa estadual Mamãe Cheguei, entre outros.

Criado pelo governo do estado, por meio da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa levou no último fim de semana os serviços essenciais para os moradores do distrito de Novo Plano, pertencente ao município de Chupinguaia, totalizando 1.850 atendimentos com fisioterapeuta, psicólogo, além da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, Passe Livre, 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento, entrada na aposentadoria, abertura da conta gov.br, entre outros que só são disponibilizados nos finais de semana.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do programa estadual por levar serviços essenciais aos moradores de determinado município, sempre aos finais de semana, dando oportunidade para a população ser atendida em diversas áreas, inclusive beleza, estética e recreação, no fim de semana.

Desde sua criação como projeto Seas Cidadã, em 2019, o programa já realizou 137.243 atendimentos diversos nos 52 municípios rondonienses.

Confira os serviços programados para Monte Negro neste fim de semana: 

Lista dos serviços essenciais que serão levados a Monte Negro

Operação do Detran-RO flagra número recorde de condutores inabilitados em Porto Velho

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), por meio da Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito, realizou na segunda-feira (13), na Zona Leste de Porto Velho, mais uma etapa da operação “Duas Rodas, uma só vida”, com foco em coibir a condução irregular de motocicletas. Os resultados chamaram a atenção pelo número expressivo de autuações: 45 pessoas foram flagradas dirigindo sem possuir habilitação, o que configura infração gravíssima prevista no artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além das infrações por inabilitação, a equipe de fiscalização também lavrou outras 98 autuações relacionadas a irregularidades diversas, como falta de equipamentos obrigatórios, licenciamento vencido e ausência de itens de segurança.

Como parte das soluções propostas pelo governo de Rondônia, o Detran-RO lança no próximo dia 30 de maio, o edital do programa CNH Social, que oferece a primeira habilitação de forma gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é ampliar o acesso à habilitação e, com isso, reduzir o número de condutores inabilitados e os sinistros de trânsito.

Para o diretor-geral do Detran Rondônia, Sandro Rocha, é preciso combater o problema por todos os lados: fiscalização firme, educação para o trânsito e inclusão social. “Quando tiramos de circulação condutores inabilitados, estamos evitando tragédias. Mas queremos ir além: queremos dar oportunidade para que as pessoas possam conduzir com responsabilidade e legalidade. A CNH Social é esse caminho”, afirmou.

AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 

A operação “Duas Rodas, uma só vida” é direcionada principalmente aos motociclistas, que representam a maior parte das vítimas de sinistros registrados no estado.

O diretor de Fiscalização e Ações de Trânsito, Welton Ribeiro, fez um alerta direto à população. “Dirigir sem habilitação é crime, é irresponsabilidade e é uma ameaça real à vida. A cada condutor inabilitado que retiramos das ruas, evitamos um possível sinistro. Nosso trabalho é salvar vidas”, enfatizou. 

O Detran-RO reforça que as ações de fiscalização seguirão em todo o estado, com o compromisso de garantir segurança viária, reduzir sinistros e promover um trânsito mais consciente e humano.

Sine Municipal de Porto Velho oferta mais de 100 vagas de emprego

Candidatos interessados devem comparecer a uma das unidades do Sine

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), por meio do Sine Municipal de Porto Velho, divulga, toda semana, as vagas de emprego disponíveis na capital. O serviço de intermediação de mão de obra (IMO) é gratuito tanto para candidatos que procuram por recolocação no mercado de trabalho, quanto para empresários que desejam contratar novos colaboradores.

Vagas Nível Superior: 1 Analista Fiscal; 1 Gerente Comercial; 1 Gerente Executivo; 1 Enfermeira Especialista em Nefrologia; 1 Educador Social.

Vagas Ensino Médio: 33 Vendedores Externos (porta a porta); 8 Representantes de Vendas; 6 Manicure; 5 Motorista Operador; 4 Cabeleireiro; 4 Escovista; 2 Vendedores Internos; 2 Lavador de Automóveis; 2 Esteticista; 2 Barbeiro; 1 Frentista; 1 Músico Percussionista; 1 Auxiliar de Pizzaiolo; 1 Pizzaiolo; 1 Auxiliar Operacional; 1 Assistente Administrativo Financeiro; 1 Auxiliar de Serviços Gerais.

Vagas Ensino Fundamental: 10 Ajudantes Multifuncionais; 2 Auxiliares de Produção; 2 atendentes de Lanchonete, 1 Operador de Mantenedor, 1 Repositor de Mercadorias, 1 Caseiro - Peão Encarregado.

Vagas Níveis Técnico e Profissionalizante: 10 Técnicos de Enfermagem.

Vagas Sem Instrução de Escolaridade: 1 Cozinheira; 1 Empregada Doméstica; 1 Diarista.

ATENDIMENTO

Candidatos interessados devem comparecer a uma das unidades do Sine Municipal para preenchimento do cadastro das vagas, são estas: na Rua General Osório, 81, Centro, ou na Praça CEU, Antônio Fraga Moreira, bairro Juscelino Kubitschek.

O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, mais informações: (69) 3901-6414 / (69) 3901-6409.

Texto: Semdestur

Fotos: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

PRF em Rondônia apreende 7kg de pasta-base de cocaína

Droga era transportada por jovem de 19 anos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na última segunda-feira (12), nas proximidades do KM 347 da BR-364, em Ji-Paraná/RO, em execução de comando de fiscalização, com foco no combate à criminalidade, apreendeu entorpecentes transportados em ônibus de viagem intermunicipal.

 

Em um primeiro momento, o infrator negou a propriedade do ilícito, todavia, após os policiais identificarem a quem pertenciam todos os demais volumes, acabou confessando que a  mochila que continha a droga, de fato, era sua. Encontraram-se 6 tabletes de substância análoga à pasta-base de cocaína, totalizando 7,34kg. O indivíduo e a carga foram encaminhados à Polícia Federal de Ji-Paraná.

assessoria

Novo filme de Fernando Meirelles terá Robert Pattinson e Denzel Washington

O longa será o segundo projeto do diretor brasileiro com a Netflix

Robert Pattinson, Denzel Washington e Daisy Edgar-Jones foram confirmados como os protagonistas de “Here Comes the Flood”, novo filme do diretor Fernando Meirelles na Netflix.

Com roteiro de Simon Kinberg (“X-Men: Dias de Um Futuro Esquecido”), a trama focará em três pessoas que se veem presas em um jogo mortal de trapaças e traições. A produção será um filme de assalto não-convencional, em um formato de narrativa não linear.

Com roteiro de Simon Kinberg (“X-Men: Dias de Um Futuro Esquecido”), a trama focará em três pessoas que se veem presas em um jogo mortal de trapaças e traições. A produção será um filme de assalto não-convencional, em um formato de narrativa não linear. (cnn Brasil)

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Carro de funerária sofre acidente e derruba caixão com falecido no bairro Colônia Oliveira Machado; veja o vídeo

Manaus – Na manhã desta quarta-feira (14/5), um incidente envolvendo um veículo da Funerária Santíssima Trindade chocou moradores do bairro Colônia Oliveira Machado, em Manaus. Durante o transporte de uma urna funerária, o carro funerário sofreu um acidente que resultou na queda do caixão na via pública, causando indignação e tristeza entre testemunhas e familiares.

De acordo com informações preliminares, o acidente ocorreu de forma imprevista, danificando a estrutura do veículo e provocando a queda da urna. Imagens do episódio, que circularam amplamente nas redes sociais, geraram críticas pela exposição desrespeitosa de um momento de luto, intensificando a dor da família envolvida.

Em nota oficial, a Funerária Santíssima Trindade expressou profundo pesar pelo ocorrido e apresentou sinceras desculpas à família enlutada e à comunidade. A empresa destacou que o incidente foi um caso isolado, incompatível com seus princípios de respeito e dignidade, e informou que está tomando medidas para apurar as causas do acidente, reforçar protocolos de segurança e oferecer suporte à família afetada.

Repercussão

A divulgação de vídeos e fotos do incidente nas redes sociais gerou debates sobre a falta de sensibilidade em compartilhar imagens de um momento tão delicado. A funerária fez um apelo público por empatia, lamentando a abordagem sensacionalista que amplificou o sofrimento da família.

A direção da Santíssima Trindade reiterou seu compromisso com a ética e o cuidado no atendimento às famílias, garantindo que está trabalhando para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, e a empresa prometeu transparência no processo. (cm7)

Por unanimidade, STF condena Zambelli a 10 anos de prisão no caso hacker

Ministros da Primeira Turma também determinaram perda de mandato da deputada e condenaram o hacker Walter Delgatti a oito anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade nesta quarta-feira (14) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. 

Os ministros também condenaram o hacker Walter Delgatti a oito anos de prisão pelo mesmo motivo. Ambos respondem pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. 

Além da pena de prisão, Zambelli e Delgatti terão que pagar juntos uma indenização de R$ 2 milhões.  

A turma também determinou a perda do mandato da deputada, a ser executada após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acursou os dois em fevereiro de atacarem sistemas do CNJ para incitar atos antidemocráticos. 

A investigação apontou que eles inseriram documentos falsos no sistema do órgão, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

Conforme a denúncia da PGR, Zambelli teve “papel central” na invasão dos sistemas eletrônicos do CNJ e foi a “autora intelectual” do ataque hacker. 

Zambelli, segundo a acusação, “arregimentou” o hacker Walter Delgatti, prometendo a ele benefícios em troca dos serviços. 

Conforme a acusação, de agosto de 2022 a janeiro de 2023, Delgatti invadiu “por várias vezes dispositivos de informática usados pelo Poder Judiciário, adulterando informações, mandados de prisão, alvarás de soltura, decisões de quebra de sigilo bancário, e inclusive determinando ao sistema que emitisse documento ideologicamente falso”. 

O que diz Zambelli 

Em nota divulgada na sexta (9), a defesa da deputada afirma ser “absolutamente injusto” que Zambelli tenha sido “julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas”. 

Os advogados também criticam o processo conduzido pelo Supremo, dizendo que houve “inúmeras nulidades desprezadas e cerceamento de defesa”. Consideraram ainda “inadmissível” a falta audiência com os integrantes da Turma e da possibilidade de sustentação oral dos advogados. 

Leia a íntegra da nota: 

“A defesa da deputada Carla Zambelli novamente externa sua irresignação, não somente pelo voto proferido que arbitrariamente julgou procedente as acusações, mas especialmente pelas inúmeras nulidades desprezadas e cerceamento de defesa ocorrido. Além disso, apesar do enorme respeito que se tem para com os Eminentes Ministros da 1ª Turma da Suprema Corte, inadmissível que o processo não tenha sido submetido a julgamento presencial ou virtual com a possibilidade de sustentação oral na presença dos julgadores, bem como, que ainda não tenha sido disponibilizada ao menos audiência com os integrantes da Turma julgadora para que a defesa possa apresentar memoriais e externar pontos importantes do processo. Absolutamente injusto que a Deputada tenha sido julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas, ainda mais por fatos que desconhecia, como por exemplo os alvarás falsos que o mitômano Walter fez para seu primo e terceiras pessoas. Saliente-se que jamais se deixará de acreditar na Justiça e se espera que algum dos Ministros possa pedir vistas e examinar todos os argumentos lançados pela defesa e, futuramente, modifique o rumo sugestionado pelo Relator”.  (cnn Brasil)