Decisão veio após recomendação da controladoria-geral do estado. Edital havia sido publicado no início desta semana.
A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) suspendeu o processo de seleção para escolher a empresa que seria responsável pela administração de unidades de saúde do estado. A decisão foi tomada após recomendação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que apontou riscos no processo.
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| Hospital de Pronto Socorro João Paulo II — Foto: Mateus Santos/g1 |
De acordo com a CGE, é necessário avaliar com mais profundidade se a situação realmente configura uma emergência — como foi alegado pela Sesau — além de apurar se houve falhas no planejamento e se o processo respeitou os princípios da concorrência.
Seleção buscava contratar uma empresa que deveria cuidar da parte estrutural dos hospitais, organizar as equipes de trabalho e garantir o atendimento médico. Além disso, ficaria responsável por fornecer materiais, equipamentos e outros itens necessários para o funcionamento das unidades.
Entre os hospitais que faziam parte do contrato estavam o Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, a Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI) e o Hospital de Retaguarda de Rondônia.
A Rede Amazônica entrou em contato com a Sesau para entender como a secretaria pretende se reorganizar, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Entenda a polêmica envolvendo o hospital João Paulo II
A suposta privatização do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, virou assunto polêmico nas redes sociais neste fim de semana. O debate ganhou força após o governo de Rondônia sinalizar mudanças na gestão hospitalar. Em entrevista exclusiva à Rede Amazônica, o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, informou que a porta de entrada continua sendo pública e não há previsão de terceirização dos serviços.
A nova portaria foi publicada meses após o governo de Rondônia cancelar oficialmente o contrato de construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro), obra que há quase 14 anos é aguardada pela população como solução para a superlotação e os problemas estruturais do João Paulo II, o maior pronto-socorro do estado.
Segundo o governo, a construtora responsável pela obra do Heuro não conseguiu manter o ritmo da construção, o que levou ao encerramento do contrato. Como alternativa, o Executivo anunciou um "plano B", que prevê a compra de um hospital pronto para atender a demanda que o Heuro deveria absorver.
No entanto, a publicação de uma portaria pela Secretaria de Saúde, sinalizando mudanças na gestão hospitalar, gerou questionamentos e críticas de parte da população e de especialistas, levantando dúvidas sobre a possível terceirização dos serviços públicos de saúde no estado.
Com a discussão, sindicatos e associações da área da saúde demonstraram preocupação com a possibilidade de terceirização da gestão do Pronto-Socorro João Paulo II. Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren) informou que repudia a tentativa de privatização. Além disso, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Rondônia (Sinderon) disse que não foi comunicado previamente sobre a possível mudança.
"Sem estudo prévio nenhum, sem contato, sem a população ficar sabendo de nada, não houve uma audiência pública, nós não tivemos contato com os órgãos de controle", afirmou o vice-presidente.
Após a repercussão, o Sindicato Médico de Rondônia (Simeron) também se mostrou preocupado com a iniciativa e alertou para a necessidade de cuidado no suporte à classe médica.
"Um planejamento corrido, sem previamente estabelecer um contato com quem, de fato, trabalha nessas unidades, sem ter o conhecimento interno da unidade", pontuou o presidente do Simeron.
Em entrevista exclusiva à Rede Amazônica, o secretário de Saúde comentou sobre o impasse e esclareceu que o atendimento no hospital seguirá sendo feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, a porta de entrada continua sendo pública e não há previsão de terceirização dos serviços.
"A porta de entrada continua SUS, o serviço continua SUS, não vai terceirizar, não vai privatizar, os contratos que estão, eles serão mantidos. O que nós estamos buscando é prestar um serviço melhor e de qualidade à população, é buscar uma forma de transformar essa entrada do serviço", disse o secretário.
Segundo Jefferson Rocha, a falta de profissionais de saúde, mesmo por um curto período, pode prejudicar de forma séria o atendimento aos pacientes no Pronto-Socorro João Paulo II, principalmente nos casos de trauma. Por isso, a Sesau decidiu criar uma portaria para modernizar a gestão e agilizar contratações.
"Já são mais de 30 anos e nós continuamos engessados com uma administração centralizadora, burocrática, de forma que para contratar esses profissionais é quase que é uma demora muito grande e a saúde ela precisa ir depressa, a gente precisa acelerar essas contrataçõe", explicou.
Além disso, ele destacou que o Estado já vem se preparando para mudanças, inclusive estudando modelos de parcerias público-privadas como forma de melhorar a gestão das unidades. Uma comissão com profissionais qualificados e comprometidos com o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criada para analisar as possibilidades e propor soluções.
"Nós temos profissionais aqui fazendo estudos fora do Estado de Rondônia há quase um ano, dois anos se preparando para que nós pudéssemos ter esse momento, uma forma de se trabalhar essa mudança ou essa situação de apresentar um novo norte na gestão pública dessas unidades hospitalares", concluiu. (Por g1 RO e Rede Amazônica)
