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MPRO atenderá em regime de plantão na quinta, sexta e segunda em todo o estado

As unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO), na capital e interior do estado, funcionarão em regime de plantão para atendimentos de demandas de natureza urgente na próxima quinta-feira (17/4) – ponto facultativo, na sexta-feira (18/4) – Paixão de Cristo e na segunda-feira (21/4) - Tiradentes.

foto - MPRO

As datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do MPRO, expressas na Portaria nº 1706/PGJ.

Plantões — Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos contatos (69) 99970-9683 ou plantaosaude-pvh@mpro.mp.br para questões relacionadas à saúde; pelos contatos (69) 98484-0389 e plantaocivel-pvh@mpro.mp.br para casos de natureza cível e extrajudicial; nos casos de demandas na área criminal, o contato pode ser feito pelo (69) 99970-7656 e plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br; já para flagrantes e audiências de custódia (69) 99970-5929 plantaoflagrante-pvh@mpro.mp.br.

Confira os contatos das Promotorias de Justiça do interior do Estado.

Conselho do FGTS aprova nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para classe média

Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 3 de abril durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, a nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal até R$ 12 mil foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) nesta terça, 16 de abril.

foto - divulgação

Corrigimos limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o compromisso de mostrar que é um programa para todos”

A linha de financiamento prevê condições facilitadas de crédito, como prazos de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano, abaixo dos praticados pelo mercado. A proposta prevê aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias em 2025.

Além de criar a faixa 4, para a classe média, a reunião do Conselho Curador delimitou ajustes em outras linhas do Minha Casa, Minha Vida.

Confira:

FAIXA 1 E 2 – Os limites para as Faixas 1 e 2 do FGTS foram reajustados, de modo a favorecer o maior número de beneficiados possível. A Faixa 1 foi elevada de R$ 2.640 para passar a atender famílias com renda de até R$ 2.850, enquanto a Faixa 2 subiu o limite de renda familiar de R$ 4.400 para até R$ 4.700.

FAIXA 3 – A ampliação da Faixa 3 elevou o teto de renda de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil mensais e permite a aquisição de imóveis de até R$ 350 mil, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano. A medida prevê incluir 15 mil novas famílias nessa faixa ainda em 2025.

REDUÇÃO NOS JUROS – Mais de 100 mil famílias devem ser beneficiadas com a redução nas taxas de juros, de até 1,16 ponto percentual, e 20 mil passarão a acessar os subsídios do FGTS.

R$ 15 BILHÕES – O plano prevê a mobilização de R$ 15 bilhões do FGTS, que deverão ser aplicados em conjunto com outros R$ 15 bilhões captados por instituições financeiras habilitadas. Ao todo, o público da nova faixa, com foco na classe média, poderá contar com R$ 30 bilhões em recursos para financiamento habitacional. A expectativa é que as medidas sejam oficialmente implementadas até maio.

“Corrigimos limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o compromisso de mostrar que é um programa para todos”, afirmou o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira.

“Nós reafirmamos o papel central da política habitacional do país, promovendo inclusão e acesso à moradia digna para milhões de brasileiros”, acrescentou o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo.

 Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, o FGTS está cumprindo a função de financiar a habitação, sempre com atenção à sustentabilidade do fundo. “É um grande passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estão afastadas da habitação popular”, argumentou.

BALANÇO - Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida, com investimento total de R$ 190 bilhões. Até o início do novo PAC, muitas obras estavam paralisadas ou em ritmo lento. Desde então, mais de 43 mil moradias que estavam nessa condição foram entregues, beneficiando cerca de 173 mil pessoas que agora têm um lar seguro e digno.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Bebê de apenas 1 ano e 4 meses dá entrada na UPA de Vilhena apresentando indícios de abus0 s3xu4l e polícia é acionada

Na noite de ontem, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e compareceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vilhena, onde havia denúncias de que uma bebê havia dado entrada na emergência com sinais de que poderia ter sido abusada sexualmente.

foto - reprodução
 

Em contato com a médica e a enfermeira que denunciaram o caso, os policiais foram informados de que a menina de apenas 1 ano e 4 meses ficou internada, após os sinais clínicos apontarem a possibilidade de ela ter sido violentada sexualmente.

A guarnição foi informada, ainda, que a vítima permaneceria sob observação médica durante a noite e que, na manhã seguinte, passaria por avaliação de médico pediatra, sendo posteriormente encaminhada para exame pericial junto ao Instituto Médico Legal, conforme protocolo estabelecido para tais situações.

Após acionar o Conselho Tutelar para acompanhar o caso, os policiais conversaram com a mãe da bebê, e ela contou que, naquela data pela manhã, havia deixado a criança aos cuidados de uma babá, que é sua vizinha.

À noite, quando foi buscar a filha, a mulher reparou que ela estava sem calcinha, usando apenas uma camiseta e com as partes íntimas avermelhadas. Questionada, a babá argumentou que as marcas naquela coloração seriam decorrentes de assaduras.

Já em casa, ao dar banho na bebê, a mãe notou que, além da vermelhidão, ela estava com a vagina inchada, e chorava de dor quando o órgão era tocado. Neste momento, ela correu para a UPA buscando atendimento médico. A mulher informou que, além da caçula, outras duas filhas dela, de 5 e 7 anos, também eram deixadas aos cuidados da mesma babá.

Além da mulher encarregada de cuidar das crianças em sua casa, no mesmo imóvel moram o marido dela e um rapaz cujo nome a mãe das meninas não soube dizer.

O caso foi registrado na Polícia Civil, que irá investigar o caso com base no laudo médico a ser emitido. Todos os suspeitos deverão ser ouvidos.

fonte - Folha do Sul Online.

Feriadão da Semana Santa altera funcionamento dos serviços públicos em Porto Velho

Com o feriado prolongado da Semana Santa, a população de Porto Velho deve se atentar para as mudanças nos serviços públicos entre os dias 17 e 21 de abril. O calendário inclui ponto facultativo na quinta-feira (17), seguido pelo feriado da Paixão de Cristo na sexta-feira (18) e o feriado de Tiradentes na segunda-feira (21).

FOTO - SMC

Durante esse período, apenas os serviços essenciais estarão em funcionamento. Secretarias como Saúde (Semusa), Saneamento (Semusb), Obras (Semob), Agricultura (Semagric) e Trânsito (Semtran) manterão equipes de plantão para garantir o atendimento emergencial.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Saúde da Família (USF), localizadas tanto na área urbana quanto rural, estarão fechadas. Também estarão suspensos os atendimentos em centros especializados como Caps, CRSM, Cimi, SAE, CEM, CER e a Policlínica Rafael Vaz e Silva.

Já as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) — Sul, Leste, Jaci-Paraná, Ana Adelaide e José Adelino — funcionarão normalmente com atendimento 24 horas, assim como a Maternidade Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As unidades do programa Corujão, Hamilton Gondim e Osvaldo Piana, também seguirão com atendimento diário das 18h à meia-noite.

O transporte coletivo passará por mudanças no período. Na quinta-feira (17), os ônibus circularão com a frota de dias úteis. Na sexta-feira (18) e na segunda-feira (21), será adotada a escala de sábado. Já no sábado (19) e domingo (20), o funcionamento permanece conforme a programação habitual. A Semtran mantém os itinerários e horários atualizados no site oficial.

Governo de RO publica edital de contratação emergencial de empresa para gerenciar hospitais

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas, o instrumento convocatório para o processo de seleção de uma empresa especializada para operar na direção de unidades hospitalares do estado, no domingo (13).  O processo licitatório prevê a contratação de uma empresa que será responsável pelo gerenciamento da estrutura física, das equipes de trabalho e pela execução de serviços médico-hospitalares. O contrato também contempla o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos essenciais ao pleno funcionamento do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II (HPSJPII), da Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI) e do Hospital de Retaguarda de Rondônia (HRRO).

Foto - divulgação Secom RO

De acordo com o secretário da Sesau, Jefferson Rocha, o objetivo é suprir a carência de profissionais especialistas nas unidades e garantir a continuidade dos serviços. “Independentemente do modelo de gestão adotado, todos os contratos regulares atualmente vigentes serão mantidos, tanto de servidores estatutários quanto de profissionais contratados emergencialmente. A gestão continuará sendo pública, com fiscalização integral por parte do governo do estado”, ressaltou o secretário.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a medida representa um avanço na melhoria do sistema de saúde estadual. “Este é um passo importante para o fortalecimento da rede pública de saúde, com ampliação do atendimento e valorização dos usuários do SUS”, ressaltou.


MODELO ADOTADO

O modelo de gestão que será implementado, já é utilizado em outras regiões, como no Hospital Regional de Guajará-Mirim, que se tornou referência em qualidade de atendimento especializado e estrutura física. A unidade também contribuiu à geração de mais de 400 empregos diretos para profissionais da saúde na região.

Experiências semelhantes também foram adotadas em outros estados. No Rio Grande do Sul, o governo estadual implantou o mesmo modelo de gestão no Hospital Alvorada, visando melhorias nos serviços assistenciais e na infraestrutura da unidade.

Confira no link PNCP – Dispensa 90127 JPII, AMI, HRRO 

fonte - Secom RO.

Sine Municipal de Porto Velho anuncia quase 100 postos de trabalho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Sine Municipal de Porto Velho, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), anuncia as vagas de emprego disponibilizadas nesta semana, para diversos níveis de escolaridade e experiência. Confira:

FOTO - Divulgação

Engenheiro civil ou arquiteto (2); fonoaudiólogos (4); digitador de laudos e imagens (1); educador social (1); manicure (6); vendedores externos (35); representante de vendas (7); cabeleireiro (4); escovista (4); pedreiro (3); carpinteiro (2); operador de caixa (1); analista de logística (2); lavador de automóveis (2); auxiliar de escritório (1); esteticista (2); barbeiro (2); barbeiro (2); azulejista (1); recepcionista de clínica médica (1); assessor de microfinanças (1); ajudante multifuncional (10); torneiro mecânico (1); auxiliar de padeiro (2); carregador de carga e descarga (1); ajudantes (2); montador de móveis (1); músico percussionista (1).


ATENDIMENTO

Candidatos interessados devem comparecer a uma das unidades do Sine Municipal para preenchimento do cadastro das vagas, localizadas: na rua General Osório, 81, Centro, ou na Praça CEU, rua Antônio Fraga Moreira, bairro Juscelino Kubitschek. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, mais informações: (69) 3901-6414 / (69) 3901-6409.

fonte - SMC

PRF em Rondônia cumpre mandado de prisão por transporte ilegal de madeira em Pimenta Bueno/RO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia deu cumprimento, na tarde da última terça-feira (15), a um mandado de prisão durante um procedimento de fiscalização na BR-364, próximo ao km 208, no município de Pimenta Bueno/RO.

FOTO - Divulgação

A abordagem ocorreu pela manhã, quando um ônibus interestadual foi parado para verificação da documentação do condutor, dos passageiros e das bagagens. Durante os procedimentos, um dos passageiros apresentou um documento de identidade. 

Após consulta aos sistemas, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em seu desfavor.

A ordem judicial havia sido expedida em abril de 2024 e possuía validade até agosto de 2025. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, que foi encaminhado para a realização de exame de corpo de delito no hospital local e, em seguida, conduzido ao presídio de Pimenta Bueno para os procedimentos legais cabíveis.

fonte - PRF/RO.

Assembleia entrega 12 mil litros de água para famílias do baixo Madeira afetadas pela cheia

A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou, na tarde desta terça-feira (15), a entrega de 12 mil litros de água mineral às famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira. A doação é fruto de uma campanha solidária iniciada na última semana, que mobilizou servidores da Casa e gabinetes dos deputados estaduais.

FOTO - Divulgação ALE/RO

A entrega simbólica foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Alex Redano (Republicanos), com a presença da vice-prefeita de Porto Velho, Magna dos Anjos, e do coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcos Berti.

Durante o ato, Alex Redano destacou o empenho do deputado Marcelo Cruz, que sugeriu a realização da campanha. “Quero parabenizar os servidores da Casa e a equipe da Secretaria de Modernização, que se mobilizaram para essa ação solidária”, afirmou o presidente da Alero.

A vice-prefeita agradeceu a iniciativa e reforçou a relevância da ajuda às comunidades afetadas. “É uma ação muito importante que vai beneficiar centenas de famílias ribeirinhas. A união de esforços nesse momento é fundamental”, disse Magna dos Anjos.

A campanha de arrecadação de água mineral continua, e as doações podem ser feitas na sede da Escola do Legislativo de Rondônia.

fonte - Secom ALE/RO.

PRF informa que não haverá restrição de tráfego na Semana Santa em Rondônia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que, durante o feriado prolongado da Semana Santa, não haverá restrição de tráfego para veículos de carga em rodovias federais de Rondônia. A decisão vale inclusive para trechos de pista simples, que normalmente são alvo de medidas restritivas em datas comemorativas com grande movimentação nas estradas.

foto - reprodução

Conforme informações ficam liberados para circulação os veículos ou combinações de veículos, com ou sem Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), ainda que excedam os limites estabelecidos de 2,6 metros de largura, 4,4 metros de altura, 19,8 metros de comprimento ou 57 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC).

foto - divulgação

Apesar da liberação, a PRF reforça a importância de atenção redobrada por parte dos condutores, especialmente em trechos de maior risco e nos horários de maior fluxo de veículos durante o feriado.

Homem é preso após ame4çar esposa e quebrar móveis em Candeias do Jamari

Um homem de 39 anos foi preso nesta terça-feira (15) após ameaçar a própria esposa e destruir vários objetos dentro da residência do casal, localizada após a Vila Samuel, no município de Candeias do Jamari.

foto - reprodução

A Polícia Militar foi acionada após a vítima, de 58 anos, enviar mensagens via WhatsApp ao celular de plantão da base policial, relatando que estava sendo ameaçada. Ela também enviou fotos mostrando alimentos jogados no quintal, além de eletrodomésticos e móveis quebrados, como fogão, forno e celular.

Segundo o relato da vítima aos policiais, não é a primeira vez que o homem a ameaça. Em uma ocasião anterior, ele chegou a agredi-la com um tapa no rosto e, com frequência, diz que vai matá-la, além de ameaçar os clientes do bar que ela administra.

Quando a equipe policial chegou ao local, encontrou o homem dormindo em uma rede. Ele foi acordado e recebeu voz de prisão, mas reagiu de forma agressiva, se recusando a entrar na viatura. Após resistência, foi necessário o uso de algemas. Mesmo detido, continuou chutando a porta da viatura e atingiu a mão de um dos policiais.

Para conter a resistência os policiais utilizaram spray de pimenta, mas mesmo assim o homem continuou se debatendo dentro da viatura, o que resultou em lesões leves nos pulsos, braços e costas.

Ele foi levado à Central de Flagrantes de Porto Velho.

FONTE - Rondoniagora.

Navio da Marinha realiza transporte de cestas básicas para ribeirinhos afetados pela cheia

O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Soares de Meirelles”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, está realizando o transporte de cestas básicas, água potável e hipoclorito para serem doados a comunidades ribeirinhas afetadas pela cheia do rio Madeira. O material foi entregue pela Defesa Civil de Porto Velho.

foto - divulgação Marinha

O navio da Marinha está sendo empregado na região desde o dia 7 de abril, promovendo Ações de Assistência Hospitalar (Asshop) às populações ribeirinhas, incluindo aquelas afetadas pela cheia do rio. Em aproveitamento à ação, o Navio foi acionado pela Defesa Civil para prestar o apoio logístico na doação da ajuda humanitária.

O NAsH “Soares de Meirelles” recebeu aproximadamente 900 cestas básicas e cerca de 1.500 garrafas de água potável, além de mais de 800 galões de hipoclorito.


Assistência Hospitalar

Até a última segunda-feira (14), mais de 400 ribeirinhos foram atendidos pela equipe de saúde do navio, composta por médicos, cirurgiões-dentistas, farmacêuticos bioquímicos e técnicos em enfermagem e em radiologia médica.

A Marinha atua em parceria com o Ministério da Saúde nos rios da região amazônica, levando assistência a localidades mais afastadas e com dificuldades de infraestrutura.

O navio é equipado com consultórios médicos e odontológicos; laboratório para exames; sala de estabilização para casos de urgência e emergência; sala para exames de imagem (raio-x e mamografia); enfermaria; sala de vacina e farmácia, onde será realizada a dispensa de medicamentos às comunidades atendidas. O Navio realizará, ainda, palestras educativas, além da vigilância epidemiológica, combate a endemias e eventuais atendimentos de emergência na região.


Cheia do Rio Madeira

A Marinha vem intensificando as ações para reforçar a Segurança da Navegação no período da cheia. Entre as ações estão o monitoramento do nível dos rios da Amazônia Ocidental e o contato com instituições públicas para apoiar as demandas consequentes dos períodos de cheia e seca, a fim de ampliar o atendimento à população e reforçar a segurança nas áreas afetadas pelas variações dos rios.

fonte - Marinha.

Primeira seleção feminina de futebol do Brasil é tema de documentário

Está em cartaz nesta semana nos cinemas o filme "As Primeiras", que traz um tema pouco conhecido pelo público brasileiro. O documentário, dirigido por Adriana Yañez, conta histórias das mulheres que formaram a base da primeira Seleção Feminina de Futebol do Brasil, nos anos 1980. O filme inclui depoimentos de seis ex-jogadoras.

foto - Divulgação

Quando Elane dos Santos, Leda Maria, Maria Lucia da Silva, Marilza Martins, Marisa Pires, Roseli de Belo e Rosilane Camargo começaram a jogar, o esporte era proibido para mulheres. O futebol feminino foi regulamentado no Brasil apenas em 1983, após mais de 40 anos de proibição. Em 1941, um decreto do Estado Novo impediu que mulheres praticassem esportes.

Aira Bonfim, responsável pela pesquisa do filme, aponta uma semelhança comum entre as gerações das jogadoras que vieram antes das que jogaram depois da proibição:

"Esse grupo de pioneiras que a gente escolheu, elas habitam os mesmos bairros suburbanos cariocas em que essas equipes apareceram na década de 40. Então, é quase que uma retomada, elas reaparecem nesses mesmos terrenos. O filme faz essa relação desse ambiente, dessa periferia carioca".

Agora, o documentário traz os depoimentos dessas mulheres pioneiras que vivem nos subúrbios do Rio de Janeiro, estão perto dos 60 anos e guardam um passado comum: são a base da primeira Seleção Feminina de Futebol do Brasil.

Leda Maria Abreu, de 59 anos, moradora de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, esteve em campo profissionalmente por 26 anos. Ela conta que tinha 17 anos quando foi cabeça de área na primeira seleção feminina.

"Trazer uma visibilidade pra gente, porque tivemos o apagamento de uma geração inteira, e mostrar o quanto lutamos, o quanto a gente sofreu para estar dentro dos campos, contra tudo e contra todos. Conseguimos, por meio do filme, trazer essa amizade que nos unia, atravessando as barreiras todas desse período em que jogamos futebol".

Nessa época, o retorno financeiro foi baixo, e elas tiveram de buscar novos caminhos e novos sentidos para a rotina, depois que a vida dentro do campo foi interrompida.

Para a diretora do filme, Adriana Iañez, o documentário faz um resgate histórico sobre a amizade feminina, a memória do futebol das brasileiras e a capacidade dessas mulheres de reconstruir suas vidas, apesar das injustiças que sofreram.

"Quase quatro décadas depois, elas continuam nas mesmas comunidades, vivendo de trabalhos informais, mas, mesmo assim, têm uma força, uma esperança e, ao mesmo tempo, orgulho e alegria pela história que tiveram, de ter tido a oportunidade de jogar futebol e se conhecer. É muito bonito ver a força da amizade feminina e a resiliência dessas mulheres".

De tempos em tempos, as ex-atletas se reencontram para jogar uma boa partida e botar o papo em dia.

O filme está em cartaz em salas de cinemas de São Paulo e do Rio de Janeiro. A partir do dia 17 de abril, "As Primeiras" ficará disponível no serviço de streaming.

fonte - Agência Brasil.

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