Governo de RO entrega na quarta-feira, 16, Sistema de Abastecimento de Água ao distrito de União Bandeirantes, garantindo água tratada

Nesta quarta-feira (16), o governo de Rondônia entrega oficialmente o novo Sistema de Abastecimento de Água ao distrito de União Bandeirantes, localizado a cerca de 160 quilômetros de Porto Velho. A obra representa uma mudança histórica aos mais de 30 mil habitantes, que passam a contar com 100% de cobertura de água tratada em suas casas. Até então, a população utiliza poços artesianos e amazônicos para suprir as necessidades diárias. O investimento soma mais de R$ 9 milhões, sendo R$ 6,7 milhões provenientes do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 2,2 milhões como contrapartida do governo de Rondônia. A iniciativa foi gerenciada e fiscalizada pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp).

FOTO - Secom RO

O novo sistema conta com uma Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para tratar 30 litros por segundo, uma estação elevatória, um reservatório semienterrado de mil metros cúbicos, 3.577 metros de adutora, além de mais de 40 mil metros de rede de distribuição e 979 ligações domiciliares executadas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega representa o trabalho cumprido com o bem-estar da população. “Estamos levando dignidade, saúde e segurança hídrica ao povo de União Bandeirantes. Essa é uma obra que muda a realidade das famílias e fortalece o propósito de promover justiça social em todas as regiões do estado”, ressaltou.

INVESTIMENTOS

O secretário da Seosp, Elias Rezende, destacou a importância do projeto. “União Bandeirantes tem um sistema de abastecimento moderno, eficiente e seguro. Esse resultado é fruto de um trabalho técnico, com gestão responsável e foco nas pessoas. É uma conquista de todos.”

A obra faz parte de um conjunto de investimentos em saneamento que o governo de Rondônia tem executado desde 2019, com foco na liberação e retomada de projetos estruturantes em todo o estado. Além de União Bandeirantes, os municípios de Ji-Paraná, Jaru e Porto Velho também estão sendo contemplados com obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água e implantação dos sistemas de esgotamento sanitário.

FONTE - Secom RO.

Governo de RO celebra Dia Mundial do Café com avanços, valorização e ações para produtor

Neste Dia Mundial do Café, 14 de abril, Rondônia reafirma sua posição de destaque na produção de café robusta de qualidade, com uma série de ações desenvolvidas pelo governo de Rondônia voltadas à valorização da cadeia produtiva. É o maior produtor da Região Norte e o 5º do país. Rondônia conta com uma área plantada de mais de 49 mil hectares destinados à cafeicultura, consolidando-se como um dos principais produtores de café robusta do Brasil. Com uma produção anual que ultrapassa 3 milhões de sacas, o estado demonstra a força do setor, que alia tecnologia, manejo sustentável e o empenho dos produtores rurais para alcançar altos índices de produtividade e qualidade.

FOTO - SECOM RO

Entre os eventos comemorativos, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), em parceria com instituições públicas e privadas, realizou a 1ª Feira Robustas Amazônicos, no segundo semestre de 2024, foi um marco importante, reunindo cerca de 30 expositores, produtores, investidores e apreciadores. O público teve a oportunidade de degustar cafés especiais da região, gerando negócios, parcerias e consolidando o estado como referência em cafés sustentáveis e de excelência.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta o impacto positivo da cafeicultura à economia e imagem do estado. “O café de Rondônia tem conquistado o mundo. Hoje somos reconhecidos pela qualidade, e o governo do estado continuará investindo para dar ao produtor, as condições necessárias para crescer, gerar renda e levar o nome do estado cada vez mais longe.”

Com uma programação focada na produção sustentável, a Feira destacou iniciativas como o ConCafé, concurso que premia os melhores produtores de robusta, e o programa Plante Mais, que distribui mudas de qualidade para fortalecer a agricultura familiar. Outro destaque foi o Pró-Café, que oferece incentivos fiscais à industrialização do café rondoniense, agregando valor ao produto local. Esses programas, somados ao projeto de Seleção de Clones de Cafeeiros, demonstram o compromisso técnico com o aumento da produtividade e uniformidade dos grãos.

O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, pontuou o aspecto das ações. “Estamos avançando com políticas estruturadas para dar suporte ao produtor, desde a escolha dos melhores clones até o incentivo à comercialização e industrialização. Rondônia tem potencial e já está colhendo os frutos de uma cafeicultura moderna, sustentável e competitiva.”

ENTREGA DE EQUIPAMENTOS

Recentemente, 29 secadores de café, que beneficiará pequenos e médios produtores de sete municípios, foram entregues, pelo governo de Rondônia, na regional da Seagri, em Ji-Paraná. A ação marcou o avanço no fortalecimento da cafeicultura no estado, que tem se destacado no cenário nacional. A aquisição dos secadores foi possível graças à uma emenda parlamentar de mais de R$ 5 milhões, que permitiu a compra das 29 unidades, cada uma no valor de R$ 179 mil. Os secadores, de tecnologia, são do modelo estático de fogo indireto, projetados para melhorar a secagem do café, um processo crucial para garantir a qualidade do produto final dos municípios de Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena.

As ações em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia (Caferon) reforçam a transformação vivida pela cafeicultura rondoniense, que alia tradição e inovação. Com apoio técnico, políticas públicas eficientes e a força do agricultor, Rondônia se consolida como uma potência cafeeira da Amazônia, celebrando não apenas uma data simbólica, mas um futuro promissor para o setor.

TURISMO DO CAFÉ

A Rota Turística do Café percorre os municípios de Cacoal, Nova Brasilândia d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Alto Alegre dos Parecis, tem atraído cada vez mais visitantes, impulsionados, tanto pelo aumento na produção quanto pelos incentivos do governo de Rondônia. O roteiro da Rota do Café, criado pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), passa pelo município de Cacoal, onde o cultivo de café é predominante. A cada ano, mais turistas conhecem a hospitalidade dos produtores locais e a beleza das paisagens.

FONTE - Secom RO.

Prefeito Léo Moraes faz surpresa para alunos, sorteia bicicletas e entrega chocolates

Na manhã desta segunda-feira (14), a Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, localizada na zona Sul de Porto Velho, recebeu uma visita surpresa do prefeito Léo Moraes, acompanhado de uma turminha animada que abriu o "Páscoa no Parque", programação especial que ocorreu no sábado no Parque da Cidade e atraiu mais de 25 mil pessoas.

FOTO - SMC

Durante a visita, o prefeito Léo Moraes levou um casal de "coelhos gigantes", que encantou e divertiu as crianças, estimulando a imaginação dos pequenos.

Ao saber que os alunos haviam visitado o parque e participado das atividades, mas não puderam ficar até o início da programação, o prefeito decidiu ir até a escola para entregar chocolates, realizar o sorteio de cinco bicicletas e promover uma manhã cheia de diversão em colaboração com a equipe da escola e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A ação foi um grande sucesso e proporcionou momentos de alegria e confraternização para os alunos. “Essa é uma das datas mais divertidas para a criançada, e nada mais justo do que proporcionarmos um momento como esse em que possam interagir, brincar e aprender”, disse ele o prefeito.

PÁSCOA NO PARQUE

O Páscoa no Parque conta com uma decoração temática, proporcionando um ambiente lúdico e acolhedor para todos os porto-velhenses. O espaço é aberto para visitação do público diariamente, das 16h às 22h.

O evento é uma ação da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).

A festa é 100% gratuita, tendo como objetivo promover a integração social, o lazer e a cultura em um espaço acessível e inclusivo. Além disso, a ideia é estimular a criatividade, fomentar o espírito solidário da comunidade, valorizando e divulgando artesão e empresas ligadas aos setores primário e secundário, aumentando a exposição de suas marcas e destacando seus serviços em um ambiente cultural de grande visibilidade.

fonte - SMC.

MPRO reverte no STJ decisão que concedia indulto a condenado com pena convertida em restritiva de direitos

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu Recurso Especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que havia concedido indulto a um apenado cuja pena privativa de liberdade fora convertida em pena restritiva de direitos.

FOTO - Reprodução

O caso teve origem na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal/RO, que concedeu o benefício com base no art. 5º, caput, do Decreto Presidencial nº 11.302/2022. Com isso, foi declarada extinta a punibilidade em ação penal por crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Ministério Público, por meio de Agravo em Execução, sustentou que a concessão violava o art. 8º, inciso I, do referido Decreto, o qual veda expressamente o indulto a condenações cujas penas privativas de liberdade tenham sido substituídas por restritivas de direitos. Argumentou-se, ainda, que a sentença que converteu a pena estava transitada em julgado, e que não cabe ao condenado escolher livremente como deseja cumprir a pena.

Apesar do parecer favorável do MP de 2º grau, a 2ª Câmara Criminal do TJRO manteve a decisão do juízo de origem, o que motivou o Núcleo Recursal (NURE) do MPRO a recorrer ao STJ.

Em decisão monocrática, o Ministro Antonio Saldanha Palheiro deu provimento ao Recurso Especial, restabelecendo a vedação prevista no Decreto Presidencial. O Ministro ressaltou que não é possível reverter penas restritivas de direitos para penas privativas apenas com o intuito de viabilizar o indulto, conforme já pacificado no HC 422.303/DF.

Com isso, foi afastada a concessão do indulto e mantida a obrigação do cumprimento da pena restritiva imposta em sentença transitada em julgado.

FONTE - MPRO.

Homem esf4queia ex-mulher e filha de 8 anos e tenta tir4r a própria vida no bairro Cidade do Lobo, em Porto Velho

PORTO VELHO, RO - Uma tentativa de feminicídio seguida de lesão corporal contra uma criança mobilizou equipes policiais e de resgate na tarde desta segunda-feira (14), no bairro Cidade do Lobo, zona Sul de Porto Velho. O agressor, de 49 anos, feriu gravemente a ex-companheira, de 26 anos, e a filha de oito anos com golpes de faca, antes de tentar tirar a própria vida.

FOTO - Reprodução Rondoniaovivo

Segundo as autoridades, o homem invadiu a residência localizada na rua Emílio Feitosa e atingiu a ex-mulher com uma facada no pescoço. A criança foi ferida no braço ao tentar se defender. Em seguida, o agressor golpeou a si mesmo no pescoço e abdômen.

A mulher foi levada às pressas por populares ao hospital João Paulo II. Já a criança e o agressor foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

A Polícia Militar registrou a ocorrência e confirmou que a vítima tinha uma medida protetiva em vigor contra o ex-marido.

O caso está sendo investigado e deve ser enquadrado como tentativa de feminicídio e lesão corporal contra menor de idade.

Prefeitura de Porto Velho recebe 500 cestas básicas doadas por servidores do TCE e MPC para famílias atingidas pela cheia do Madeira

Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC), em solidariedade às comunidades em situação de risco em decorrência da enchente do rio Madeira, arrecadaram mais de R$ 57 mil para a aquisição de 500 cestas básicas que serão doadas com o objetivo de mitigar os danos destas famílias ribeirinhas.

FOTO - DIVULGAÇÃO SMC

A entrega, realizada na manhã desta segunda-feira (14), aconteceu na sede do TCE, pelos representantes do SindContas e SindControle, sendo recebida pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes. Na sequência, o prefeito foi surpreendido com a doação de quatro caminhonetes para a Defesa Civil Municipal, feita pelo presidente do TCE, Wilber Coimbra e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto.

Para o prefeito Léo Moraes, o sentimento é de gratidão aos servidores das duas entidades, que se juntaram para prestar essa ajuda que será bem-vinda para tantas famílias vivendo este momento delicado.

“Temos distritos e comunidades arrasados, sem água potável, ilhados, sem ter condição, por exemplo, de ter um alimento. Então, quero agradecer, e não tenho dúvidas de que esse gesto vai incentivar toda a nossa sociedade e vai servir de inspiração para que possamos cada vez ser mais solidários, afinal, quem é solidário ganha sempre em dobro. Que Deus os proteja, obrigado por isso e certamente toda a população fica muito feliz”, declarou.

Léo agradeceu a doação dos quatro veículos. “Realmente uma notícia maravilhosa. Viemos buscar 500 cestas básicas e também fomos contemplados com mais uma importante doação. Os carros serão muito úteis para agilizar os trabalhos das equipes da Defesa Civil”.

Wilber Coimbra explicou que os carros são do patrimônio do Tribunal e do MPC, e serão entregues para contribuir na salvação de vidas. "Os veículos estão em perfeito estado de conservação. Espero que possam contribuir com todo esse trabalho realizado pela prefeitura e que possam ser utilizadas pelo nosso povo e por nossa gente”.

O presidente do TCE explicou que a ação não é do Tribunal, mas dos servidores e que deu apoio à iniciativa. “A minha inspiração para apoiar a arrecadação, foi constatar o empenho do prefeito Léo Moraes, que em apenas 100 dias de gestão à frente da Prefeitura, tomou as rédeas da atual situação decorrente das enchentes e está no comando para prestar a melhor ajuda possível para a população ribeirinha”, falou.

De acordo com o auditor de Controle Externo, João Andrade, diante da situação vivida pelo município, houve esse movimento realizado com a colaboração dos servidores, que se reuniram e procuraram os sindicatos representantes da categoria e a presidência do TCE e do MPC, e abraçaram a causa solidária. Em dois dias foram arrecadados mais de R$ 57 mil que serão revertidos em cestas básicas e que serão doadas à população vítima da cheia.

“A Prefeitura está fazendo seu trabalho engajada com a Defesa Civil Municipal e também estamos fazendo nossa parte para ajudar nossos irmãos que estão precisando”, afirmou.

O procurador-geral do MPC, Miguidônio Neto acrescentou que a contribuição revela a preocupação dos servidores e dos dois órgãos em olhar àqueles necessitados de maneira solidária e fizeram isso com alegria, por entenderem a importância deste compromisso social.

Fonte - SMC.

TCE destaca atendimento e aponta novas falhas em fiscalização nas UPAs e Policlínicas de Porto Velho

Uma nova rodada de fiscalizações foi realizada neste domingo (13/4), pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). As equipes de auditoria voltaram às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino, em Porto Velho. Todas são geridas pelo município. 

FOTO - TCE/RO

As inspeções buscam aprimorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

De acordo com as equipes de auditores do TCE, o atendimento está mais ágil e humanizado.

Mas ainda foram apontadas falhas a serem superadas, como falta de insumos, medicamentos, ausência de profissionais e pacientes esperando regulação (transferência para tratamento em unidade hospitalar).

ATENDIMENTO RÁPIDO É ELOGIADO PELAS PESSOAS

De uma forma geral, os pacientes elogiaram a rapidez e atenção durante o atendimento nas UPAs e Policlínicas.

A dona de casa Tatiane Lima levou a mãe para ser atendida pela terceira vez na UPA. “Antes, chegava de manhã e saia à noite e agora, não. O atendimento está ótimo. O Tribunal tem de continuar a fiscalizar”, disse.

Também o lanterneiro Francisco Nilmar se mostrou satisfeito com o atendimento prestado ao filho. “Gostei demais. A fiscalização do TCE é nota 10”.

Após as filhas passarem mal, Greiciane Nonata levou as meninas para a UPA e elogiou o atendimento. Para ela as fiscalizações do Tribunal de Contas devem continuar: “Continuem com esse trabalho. Olhem pela gente. Está sendo ótimo.”

PROFISSIONAIS DE SAÚDE APROVAM FISCALIZAÇÕES

Os profissionais de saúde também enfatizaram o impacto das fiscalizações realizadas de modo permanente pelo Tribunal de Contas.

“É de grande importância a presença do TCE. Vocês vêm para somar na melhoria da qualidade dos serviços, tanto para os pacientes quanto para os servidores também”, disse a enfermeira Diana Pereira.

O biomédico Antônio Marcos Santos observa que a atuação do Tribunal tem surtido efeito: “As condições de trabalho têm melhorado. A gente apoia e pede que continue esse serviço”, acentuou.

HOUVE AVANÇOS, MAS AINDA EXISTEM FALHAS

Mesmo com os avanços registrados, os auditores do TCE constataram, neste domingo, diversos pontos críticos que exigem atenção urgente.

Na Policlínica José Adelino, muita reclamação quanto à demora no atendimento. Ainda no período em que os auditores estavam lá, foi acionado mais um médico para reforçar o atendimento.

Em razão do ocorrido, foi sugerido reforço de mais médicos em momentos de maior demanda, especialmente nos fins de semana. Recomendações também quanto à estrutura física da unidade.

A UPA da Zona Sul opera de forma satisfatória, mas precisa melhorar o abastecimento de insumos, remédios e a manutenção com mais frequência da sua estrutura. 

Na Policlínica Ana Adelaide, havia uma paciente diabética esperando, desde quinta-feira (10/4), transferência para tratamento em unidade hospitalar. O quadro dela é estável, mas a situação exige atenção prioritária.

Já na UPA da Zona Leste, foi verificada a ausência, sem justificativa, de um profissional. Foi informada sobrecarga de trabalho, em razão do número insuficiente de profissionais na escala. Havia também paciente aguardando transferência para unidade hospitalar. 

Todos os problemas foram registrados em relatório e encaminhados à gestão municipal, que tem cinco dias para apresentar providências. As equipes do TCE irão retornar após o prazo estabelecido para conferir se os problemas foram solucionados.

TCE FAZ A DIFERENÇA NA VIDA DO CIDADÃO

O secretário-geral adjunto de controle externo do TCE-RO, Régis Ximenes, ressalta que, de fato, tem havido melhorias, a partir das fiscalizações contínuas realizadas desde o ano passado.

“Como fruto dessas ações, temos aquisição e manutenção de equipamentos, novas contratações de profissionais, medicamentos e insumos fornecidos de forma mais regular”, elencou.

RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS

No caso das fiscalizações, o TCE-RO enfatiza que continuarão sendo feitas. Elas têm caráter preventivo e corretivo. 

“Se os gestores não cumprirem as determinações no prazo, o Tribunal instaura processos de responsabilização, garantindo o devido processo legal”, garantiu o presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra.

Se confirmadas irregularidades por ação ou omissão, sanções poderão ser aplicadas aos responsáveis. O TCE de Rondônia continuará monitorando as unidades para verificar o cumprimento das recomendações.

FONTE - TCE/RO.

Semed suspende pelo prazo de 15 dias as atividades escolares no baixo Madeira

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em conformidade com o Decreto nº 20.894, de 9 de abril de 2025, que declara Situação de Emergência no município, decidiu suspender por um período de 15 dias as atividades escolares da rede municipal de Porto Velho na região do baixo Madeira. A Portaria Nº 24, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial dos Municípios.

FOTO - SMC

Medida se faz necessária devido à elevação crítica das águas do rio Madeira, que resultou em enchentes que afetam diretamente as comunidades ribeirinhas. Essa suspensão poderá ser prorrogada por igual período, se necessário.

De acordo com o titular da Semed, Leonardo Leocádio, o atual cenário comprometeu a trafegabilidade das embarcações escolares nos trajetos contratados para o transporte dos alunos das redes municipal e estadual de ensino.

“Nosso objetivo, com essa suspensão, é garantir a segurança de todos os envolvidos no ambiente escolar. Essa medida visa minimizar os riscos de acidentes e garantir que as famílias possam se concentrar em enfrentar os desafios trazidos pelas enchentes”, disse ele.

As informações sobre a prorrogação da suspensão das aulas e outras orientações serão divulgadas pela Semed assim que novos dados forem disponibilizados.

“A Prefeitura de Porto Velho reitera seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população, especialmente nesse momento crítico” enfatizou o secretário.

REPOSIÇÃO

As equipes do município estão em contato com as comunidades afetadas para fornecer apoio e orientações sobre como proceder durante esse período de emergência. Além disso, estão sendo planejadas estratégias para a continuidade das atividades pedagógicas e a devida reposição das aulas.

A Prefeitura enfatiza a importância da solidariedade e do apoio mútuo entre os cidadãos, e recomenda que todos permaneçam atentos às orientações da Defesa Civil Municipal e das autoridades locais quanto à situação das águas e aos possíveis desdobramentos da emergência.

As atividades estão suspensas nas escolas: EMEF Pe. Francisco José Pucci; EMEF Castro Alves Braga; EMEF Manoel Maciel Nunes; EMEF Deigmar Moraes; EMEF Henrique Dias; EMEF Drª Ana Adelaide Grangeiro; EMEF São Luiz Gonzaga e EMEF João de Barros Gouveia.

FONTE - SMC.

Decreto publicado pelo governo de RO facilita logística em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, atingidos pela cheia

Diante da situação emergencial provocada pela cheia dos rios em Rondônia, o governo do estado publicou o Decreto nº 30.158, de 12 de abril de 2025, que autoriza medidas excepcionais para garantir o abastecimento e a continuidade das atividades econômicas nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. As novas regras se aplicam às operações iniciadas a partir de 20 de março de 2025 e às notas fiscais com registro de passagem pelo Posto Fiscal de Vilhena.

FOTO - Secom RO

As empresas regularmente inscritas no Cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de Rondônia e localizadas nas cidades de Guajará-Mirim e Nova Mamoré poderão, até o dia 30 de abril de 2025, alterar o local de descarregamento de mercadorias para outros municípios do estado, desde que respeitados os critérios estabelecidos. Além disso, fica autorizada a mudança do meio de transporte, incluindo o uso de embarcações ou aviões, quando o modal terrestre não for viável.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que com o Decreto, “estamos garantindo que as empresas continuem recebendo mercadorias de forma regular, mesmo com as dificuldades de acesso terrestre. É uma resposta ágil e necessária para flexibilizar o abastecimento e a economia local”.

PROCEDIMENTOS FISCAIS

Para usufruir das medidas previstas no Decreto, as empresas com sede em Guajará-Mirim ou Nova Mamoré devem seguir alguns procedimentos:

Primeiro, é necessário escriturar a entrada da mercadoria no próprio estabelecimento, com base na nota fiscal de aquisição ou remessa emitida pelo fornecedor;

Em seguida, a empresa deve emitir uma nova nota fiscal de saída para o local onde a mercadoria foi descarregada. Essa nota deve refletir corretamente o tipo de operação, como transferência entre estabelecimentos do mesmo titular, remessa para depósito fechado, armazém geral ou guarda temporária, conforme o caso; e

A nota fiscal de saída deve conter, no campo de informações complementares, a seguinte frase: nota fiscal emitida nos termos do Decreto n° 30.158, de 12 de abril de 2025.

O governo reforça que, as empresas devem manter sua regularidade fiscal e seguir todos os procedimentos previstos na legislação. A fiscalização poderá verificar a conformidade das operações, garantindo que a medida seja utilizada de forma adequada e com transparência. A autorização é válida apenas até o dia 30 de abril de 2025, podendo ser reavaliada conforme o desenvolvimento da situação climática e os impactos das cheias.

fonte - Secom RO.

Campanha de vacinação nas escolas tem início nesta segunda-feira (14)

Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do SUS na própria escola em que estudam ou serão levados até a UBS de referência, sempre com o consentimento dos familiares e/ou responsáveis - Foto: Luiz Fortes/MEC

foto - divulgação

Para estudantes com até 15 anos, vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. Para os maiores de 5 anos e menores de 15 anos, além dessas, proteção contra meningite e HPV. Com esse pacote de amparo à vida e à saúde, tem início nesta segunda-feira, 14 de abril, a campanha da Semana Saúde na Escola, cujo tema em 2025 é “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”.

Neste ano, o Governo Federal conta com uma novidade: a Caderneta de Vacinação Digital. O documento permite aos familiares ou responsáveis monitorar todas as vacinas, conferir se está em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. Segundo o Ministério da Saúde, a ferramenta também alertará quando for o momento da criança tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço. Para fazer o download da caderneta, basta acessar o aplicativo Meu SUS Digital.

30 MILHÕES – O objetivo da campanha, que termina no próximo dia 25, é vacinar 30 milhões de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio menores de 15 anos, de 110 mil escolas. A iniciativa é uma realização do Governo Federal, por meio dos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS). Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola em que estudam ou serão levados até a Unidade Básica de Saúde de referência, sempre com o consentimento dos familiares e/ou responsáveis.

ABERTURA – Nesta segunda-feira, às 15h, um evento online marca a abertura dos trabalhos da Semana Saúde na Escola 2025. O Governo Federal vai promover o 15º Webinário Nacional e Intersetorial do PSE, o “Zé Gotinha na Escola: Bora Vacinar”. O evento tem como objetivo destacar a importância da imunização de crianças, adolescentes e jovens, a qual desempenha um papel fundamental na defesa da vida e na prevenção de doenças infecciosas, protegendo, além deste público, toda a comunidade. O webinário será transmitido pelo Canal do YouTube do MEC.

PRONUNCIAMENTO – A abertura da campanha, na sexta-feira, 11 de abril, foi marcada por um pronunciamento em rede nacional dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha. “Nós estamos mobilizados, todo o Governo Federal, para que cada escola pública do nosso país, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes. E, para isso, nós contamos com os estados e municípios, que estarão conosco nesse esforço”, afirmou Camilo Santana. “O Brasil está dando a volta por cima e vamos, de novo, ser campeões do mundo na vacinação. Cada mãe e cada pai brasileiros, que cresceram tendo acesso a todas as vacinas do SUS, sabem da importância da vacina e de que uma criança vacinada é sinônimo de família protegida”, destacou Alexandre Padilha.

MOBILIZAÇÃO – A campanha de vacinação é uma das temáticas da Semana Saúde na Escola, realizada anualmente pelos ministérios da Educação e da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola. Em 2025, o tema da semana é “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”. A iniciativa ocorre durante todo o ano de forma integradas pelas equipes das duas pastas e priorizará as seguintes temáticas:

• verificação e atualização vacinal
• promoção da saúde mental e prevenção de violências
• promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva
• alimentação saudável e prevenção da obesidade
• promoção da cultura de paz e direitos humanos

ESTADOS E MUNICÍPIOS – A Semana Saúde na Escola reforça a orientação de que os estados, municípios e o Distrito Federal estabeleçam, no âmbito de suas competências, referências técnicas de Educação; atenção primária em saúde e imunização; estratégias para apoiar o alcance das metas de vacinação no público infanto-juvenil; e a promoção de ações educativas de prevenção de agravos e promoção da saúde, considerando suas realidades regionais e a diversidade cultural. A campanha reforça ainda a necessidade de os entes federados desenvolverem estratégias que garantam o direito à saúde, à vida e à proteção das crianças e adolescentes nas escolas.

PSE – Instituido pelo Decreto n° 6.286/2007, o Programa Saúde na Escola visa contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes do ensino básico da rede pública, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas da Saúde e Educação no enfrentamento de vulnerabilidades, na ampliação do acesso aos serviços de saúde, na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo formativo dos profissionais de saúde e de educação. Segundo dados preliminares de adesão ao Ciclo 2025/2026 do PSE, o programa conta com a participação de 5.544 municípios brasileiros, 109,8 mil escolas e 27,8 milhões de estudantes, com a maior adesão da história do programa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Fiocruz abre 152 vagas de estágio com oportunidades em Porto Velho e inscrições até 7 de maio

A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) está com vagas abertas para estágio obrigatório e não obrigatório em todo o Brasil. As inscrições gratuitas só podem ser feitas no portal do Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro (CIEE Rio) até dia 7 de maio de 2025.

foto - Reprodução

São 152 vagas para estudantes dos níveis médio e superior distribuídas entre unidades do Rio de Janeiro e regionais, ou seja, há vagas para outros Estados.

Para o estágio não obrigatório este é o link para inscrição: https://pp.ciee.org.br/vitrine/13126/detalhe

Confira o número de vagas e as regiões para estágio não obrigatório:

• Belo Horizonte/MG – 05
• Brasília/DF – 02
• Campo Grande/MS – 01
• Eusébio /CE – 02
• Rio de Janeiro/RJ – 97
• Petrópolis/RJ – 04
• Porto Velho/RO – 02
• Salvador/BA – 01

 Para estágio obrigatório acesse: https://pp.ciee.org.br/vitrine/13134/detalhe

Confira para que regiões há vagas

• Eusébio /CE- 08
• Rio de Janeiro/RJ – 29
• Petrópolis/RJ – 01

Sobre o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro (CIEE Rio)

Fundado há 60 anos, o CIEE Rio é uma instituição não governamental, filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como a maior referência em fazer a ponte para empregabilidade de jovens e adolescentes. 

Atua de forma continuada, permanente e planejada, prestando serviço e executando programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais. 

Suas ações socioassistenciais englobam a promoção de conhecimento e fortalecimento de vínculos de jovens em situação de vulnerabilidade.

fonte - Assessoria.

Criança de 2 anos m#rre afog4da em lagoa na zona rural de Ariquemes

Ayla Emanoelly de Souza Menezes, de 2 anos e 10 meses, morreu afogada em uma lagoa às margens da BR-421, na área rural de Ariquemes (RO). O incidente ocorreu no final da tarde de domingo (13), e o óbito foi confirmado pela Polícia Militar (PM) no local.

foto - reprodução redes sociais

De acordo com informações da mãe da criança, Ayla havia saído de casa por volta das 14h30. Ao perceberem seu desaparecimento, os familiares imediatamente comunicaram o padrasto, que alertou os vizinhos por meio de mensagens.

As buscas começaram rapidamente nas proximidades da residência, e o corpo da criança foi encontrado já submerso na lagoa, a cerca de 100 metros de distância da casa. Após encontrarem Ayla, os familiares acionaram a PM, que chegou ao local e solicitou a presença da Perícia Criminal e da funerária.

As circunstâncias que levaram ao afogamento ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil.

fonte - Por Ana Cláudia Ferreira, Rede Amazônica.