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Vídeo - Bailarina da praça é nomeada servidora da prefeitura de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), nomeou Elielza Ramos Freire, conhecida como "Bailarina da Praça", como servidora municipal. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial.


Figura emblemática da capital, Elielza ficou conhecida por suas apresentações artísticas em praças e eventos públicos. Agora, ela assumirá o cargo de recepcionista no Prédio do Relógio.

A artista expressou sua felicidade com a oportunidade: "Depois de tantos anos, agora a Bailarina é funcionária do prefeito. Isso não é uma alegria muito grande? Saber que agora eu vou ter meu dinheiro para pagar minhas contas. É uma oportunidade muito boa", disse em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Símbolo cultural da cidade

Desde 1993, a Bailarina da Praça encanta moradores e visitantes com festas infantis gratuitas e apresentações que se tornaram parte da identidade cultural de Porto Velho. Sempre vestida como uma boneca e usando asas de borboleta, marcou presença em eventos tradicionais, como os desfiles de 7 de setembro e a queima de fogos do réveillon.

Nos últimos anos, precisou se afastar das ruas devido a um tratamento contra um câncer no pâncreas. Após vencer a doença, retornou às atividades e foi homenageada como enredo de um tradicional bloco carnavalesco da cidade.

Agora, com o novo cargo na prefeitura, a artista espera continuar levando alegria para a população e consolidando seu legado na capital rondoniense.

fonte - R1 RONDÔNIA.

Governo de RO facilita acesso ao mercado de trabalho com 2.473 vagas e cursos gratuitos em plataforma digital

Para oferecer oportunidades de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, o governo de Rondônia anuncia a abertura de 2.473 mil vagas de emprego e cursos gratuitos na plataforma digital Geração Emprego. Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a população pode ter acesso facilitado pelo site ou aplicativo do serviço via celulares ou computadores às diversas vagas alinhadas à demanda e realidade de qualquer um dos 52 municípios.


As principais vagas disponíveis nesta semana são para cargos como vendedor, motorista de caminhão, operador de caixa, entre outros, atendendo setores essenciais da economia. Com essa variedade de oportunidades, incluindo capacitações que servirão como ferramentas para o aperfeiçoamento do profissional, o governo busca garantir aos rondonienses acesso a empregos que contribuam ao desenvolvimento regional e bem-estar social.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que a plataforma continua contribuindo para o impacto positivo do crescimento do estado. “Temos uma ferramenta inovadora a qual conecta os rondonienses às oportunidades do mercado de trabalho. O Geração Emprego tem atraído muitos interessados para ingressar, e se capacitar em muitos setores, o que reflete o comprometimento da gestão estadual em qualificar nossos cidadãos e fortalecer cada vez mais Rondônia.”


VAGAS

A coordenadora da plataforma Geração Emprego, Teresa Cristina, enfatizou que, as vagas desta semana estão disponíveis para todos os cidadãos do estado. “Estamos oferecendo uma oportunidade única na qual o candidato pode se candidatar a vagas em diversas áreas de atuação. A plataforma tem o suporte necessário para quem deseja crescer profissionalmente, abrindo possibilidades para todos os tipos de trabalhadores, desde aqueles que buscam o primeiro emprego até aos que desejam se reposicionar.”

Entre os cargos oferecidos estão em destaque:

  • Vendedor – 26 vagas
  • Motorista de Caminhão – 19 vagas
  • Operador de Caixa – 18 vagas
  • Trabalhador da Elaboração de Pré-fabricados – 13 vagas
  • Auxiliar de Armazém – 10 vagas
  • Lubrificador – 10 vagas
  • Repositor de Mercadorias – 7 vagas
  • Auxiliar de Pintor de Automóveis – 6 vagas

Além das vagas de empregos, os interessados podem aproveitar muitas variedades de cursos disponibilizados pela plataforma. Conforme a Sedec, para ter acesso, basta fazer um cadastro, pesquisar por vagas ou cursos disponíveis na sua região, candidatar-se a oportunidades ou inscrever-se em treinamentos.

fonte - Secom RO.

Nova fase da Operação Sisamne mira vazamento de decisões do STJ

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, que tem como alvo um suposto esquema de venda e vazamento de decisões envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

FOTO - Reprodução

São cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão contra alvos no Tocantins. As diligências foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram autorizadas também medidas como o afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e apreensão de passaportes. Segundo a PF, a fase atual apura o vazamento de informações sobre operações policiais, com o objetivo de atrapalhar investigações autorizadas pelo STJ.

Segundo as investigações, “foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade das deflagrações das operações policiais”, informou a PF.

Agentes da PF fizeram buscas na manhã desta terça no gabinete de um procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins, na sede do órgão, em Palmas. Um advogado que atua como assessor nesse gabinete é o investigado preso.

Crimes

Os investigados respondem pelos crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva, informou a PF. Em nota, o MPTO disse que não iria se manifestar no momento, por não ter tido acesso à decisão judicial que autorizou a operação.

As investigações envolvendo o STJ começaram em 2023, quando a PF teve acesso a mensagens no celular de um advogado assassinado em Mato Grosso. Em novembro, um advogado foi preso em MT por envolvimento no caso. Na ocasião, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão.                   

A nova fase da operação teve como base indícios e provas apreendidos em MT e indica que o esquema envolvendo o STJ teve abrangência para outros estados. Procurado, o tribunal não se manifestou sobre a operação desta terça.

FONTE - da Agência Brasil.

MPRO e MPF cobram indenização por apagões de 2015 em Rondônia e Acre

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram que a Justiça Federal condene empresas e órgãos públicos a pagar aos estados de Rondônia e Acre uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e sociais. O pedido se deu nas alegações finais de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público em 2015, ano em que as populações desses estados sofreram constantes interrupções de energia por falhas no sistema elétrico.

FOTO - Divulgação MPRO.

Os réus da ação são Eletronorte, Eletrobrás, Operador Nacional do Sistema (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), União, Energisa Acre e Energisa Rondônia. Todos eles também podem ser condenados a pagar solidariamente os danos materiais aos consumidores de Rondônia e Acre.

Outros pedidos do Ministério Público são para manutenção da usina termoelétrica Termonorte II como reserva energética para emergências e a continuidade das medidas de melhoria implementadas para o sistema Rondônia-Acre e para o sistema que abastece Rondônia desde 2015.

Mais rigor na qualidade

MPF e MPRO querem também que dois índices de qualidade do fornecimento de energia elétrica sejam mais rigorosos em Rondônia e Acre. O índice de Duração Equivalente de Interrupção (DCE) mede o tempo médio que cada consumidor ficou sem energia elétrica. Já o índice de Frequência Equivalente de Interrupção (FEC) mede o número médio de interrupções no fornecimento de energia. O pedido do Ministério Público é para que esses índices sejam definidos abaixo do menor limite dos estados da Amazônia Legal, pois quanto menor o índice, melhor a qualidade do fornecimento.

Entre 2015 e 2020, a Aneel registrou que os índices DEC e FEC em Rondônia e Acre registraram valores acima dos limites regulatórios, comprovando deficiências crônicas. Em 2015, por exemplo, o DEC em Rondônia atingiu 56,38 horas (contra um limite de 34,22), enquanto o FEC chegou a 40,71 interrupções (o limite era de 29,07).

As distribuidoras Energisa Rondônia e Energisa Acre também podem ser condenadas a informar com antecedência mínima de 72 horas as áreas atingidas pela suspensão de energia elétrica por melhoria ou correção da rede. O Ministério Público também quer que, após a condenação definitiva, todos os réus divulguem a decisão em redes sociais, TV, rádio e jornais locais.

Sistema falho

Apesar da instalação das usinas hidrelétricas em Rondônia (Santo Antônio e Jirau), a população local enfrentou, em 2015, sucessivas quedas de energia. O problema ocorreu porque a energia gerada era transmitida a Araraquara (SP) e depois retornava ao estado por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN), em um processo vulnerável a falhas.

À época, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou como solução a ativação da Usina Termoelétrica Termonorte II e a conclusão do 3º circuito da linha de transmissão 230 kV entre Jauru e Porto Velho, medidas que foram implementadas com atraso. Segundo o Ministério Público, as melhorias que foram feitas nos últimos anos demonstram que eram precários os sistemas de fornecimento de energia elétrica na época e que não havia planejamento para suprir as interrupções do serviço.

O Ministério Público argumenta que os réus falharam no planejamento e na operação do sistema, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação destaca a responsabilidade solidária de todos os envolvidos na cadeia de fornecimento de energia, incluindo transmissoras, distribuidoras e órgãos reguladores. Para o Ministério Público, apesar do fornecimento precário, as empresas de energia elétrica tiveram proveito econômico ao longo de décadas, sem planejar e investir na melhoria da prestação do serviço público.

O caso, que tramita há quase uma década, pode estabelecer precedentes para a responsabilização de agentes públicos e privados em falhas de serviços essenciais, reforçando a aplicação do CDC em defesa dos consumidores. A decisão final caberá à Justiça Federal em Rondônia. Assinaram as alegações finais o procurador da República Leonardo Caberlon e a promotora de Justiça Daniela Nicolai.

fonte - MPRO.

Pai e filho ficam gr4vemente fer1dos após carro avançar sinal vermelho e provocar ac1dente; veja o vídeo

No começo da tarde desta terça-feira (18), um grave acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Rafael Vaz e Silva com a Rua Abunã, em Porto Velho. Um veículo modelo Fiat Strada, conduzido por um idoso, avançou o sinal vermelho e colidiu violentamente contra uma motocicleta em que estavam um homem e seu filho.

foto - R1 RONDÔNIA

Com o impacto, ambos foram arremessados ao solo e sofreram ferimentos graves. Equipes de resgate prestaram atendimento no local e encaminharam as vítimas ao hospital. 

A Polícia de Trânsito esteve presente para investigar as circunstâncias do acidente.

fonte - R1 Rondônia.

TCE-RO abre seleção para cargo com salário superior a R$ 8 mil

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) publicou edital de chamamento, destinado ao preenchimento de vaga em cargo em comissão de assessor, a ser lotado na Secretaria Executiva de Licitações e Contratos.

FOTO - Divulgação TCE/RO

O salário, envolvendo subsídio e auxílios, pode superar os R$ 8 mil.

No edital – cuja íntegra pode ser acessada no Diário Oficial eletrônico do TCE, edição nº  3278 (da página 45 à 52), disponível neste link: https://www.tce.ro.gov.br/doe/arquivos/Diario_03278_2025-3-14-15-13-50.pdf , estão definidas todas as regras da seleção.

Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir graduação em nível superior em qualquer área, desde que tenha especialização (concluída ou cursando, com mais de 50% de andamento) nas áreas de: direito administrativo, constitucional, direito público, licitações e contratos.

De igual modo, experiência profissional comprovada de, no mínimo 3 anos em atividades relacionadas a elaboração de termo de referência, estudo técnico preliminar, pregoeiro/agente de contratação, elaboração e/ou acompanhamento de planilha de terceirização.

As inscrições já estão abertas e se estendem até o dia 23 deste mês. Para participar, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste link: https://forms.office.com/r/sNPhxaPqu0.

ETAPAS E CRONOGRAMA

O processo seletivo para o cargo consistirá de quatro etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico do TCE-RO.

A primeira é a análise de currículo e memorial; a segunda, prova teórica e/ou prática; a terceira, avaliação de perfil comportamental; e, por último, entrevista técnica e/ou comportamental com o gestor.

O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção.

FONTE - Ascom TCE/RO.

Homem é esfaque4do e busca ajuda em hospital no Centro de Porto Velho; veja o vídeo

Na manhã desta terça-feira (18), Sérgio L. da Silva, de 49 anos, chegou ao Hospital Regina Pacis, localizado no Centro de Porto Velho, pedindo ajuda após ter sido esfaqueado.

FOTO - R1 Rondônia

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e o encaminhou ao Hospital João Paulo II para receber atendimento médico. 

A motivação do crime ainda é desconhecida, e o caso está sob investigação.

fonte - R1 Rondônia.

Caso Vitória: adolescente não sofreu violênci4 sexu4l e foi mort4 a fac4das

O laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Vitória Regina de Sousa, 17, não sofreu violência sexual e foi assassinada com três facadas. A adolescente foi encontrada morta após desaparecimento em Cajamar, na Grande São Paulo.

FOTO - Reprodução

Vitória tinha cortes por faca no tórax, no pescoço e no rosto. Ainda segundo os peritos Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), ela estava com álcool no sangue, mas que, nesse caso, pode caracterizar "um processo de fermentação característico da putrefação" do corpo.

Maicol Sales dos Santos, 27, apontado como principal suspeito pela morte de Vitória Regina, confessou o crime na tarde desta segunda-feira (17), em depoimento à polícia.

De acordo com a delegacia de Cajamar, o rapaz abordou, sequestrou e matou Vitória por vingança. Para a investigação, Maicol pode ter agido sozinho.

Uma perícia realizada pela Polícia Civil de São Paulo no celular de Maicol revelou fotos da adolescente, além de imagens de facas e um revólver.

A investigação também encontrou no celular do suspeito fotos de outras garotas com características semelhantes às de Vitória, o que levanta mais perguntas sobre o caso.

Imagens de câmeras de segurança mostram Vitória chegando ao ponto de ônibus e enviando áudios para uma amiga, relatando que estava sendo abordada por dois homens suspeitos no local.

Ela também mencionou que os homens entraram no ônibus com ela, mas que desceram antes de ela chegar em casa. O último áudio enviado por Vitória foi o último sinal de vida dela.

Além disso, a investigação revelou que Maicol visualizou uma postagem feita por Vitória no Instagram, o que sugere que ele soubesse o horário exato em que ela chegaria ao ponto de ônibus.

FONTE - D24am.

Repasses do Bolsa Família chegam a 20,5 milhões de famílias a partir desta terça-feira (18)

As 20,5 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família em março recebem o repasse do mês a partir desta terça-feira (18). O cronograma de pagamentos leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 31 (confira abaixo). Com valor médio de R$ 668,65, o investimento do Governo Federal é de R$ 13,7 bilhões e chega aos 5.570 municípios brasileiros.

FOTO - DIVULGAÇÃO GOVERNO FEDERAL

Dentro da cesta de benefícios adicionais incluídos a partir da renovação do programa em 2023, 9,1 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,27 bilhão.

Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 606,6 mil gestantes, 347,1 mil mil nutrizes (em fase de amamentação) e 15 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos. O valor somado para saldar esses três benefícios é de R$ 721,71 milhões.

VULNERÁVEIS — Em março, o Bolsa Família beneficia, em seu grupo prioritário, 240,1 mil famílias indígenas, 278,7 mil famílias quilombolas, 238,2 mil famílias em situação de rua e 374,6 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 8,3 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 61,1 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.

PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,70% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,16 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em março, 31,42 milhões são do sexo feminino (58,3%). As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,34 milhões (73%).

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em março, 3,11 milhões de famílias, das quais 407,9 mil iniciam a regra de proteção neste mês.

UNIFICADO - Em 550 municípios de dez estados, o pagamento do Bolsa Família em março será feito integralmente nesta terça-feira, 18 de fevereiro, primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídos nas ações de enfrentamento a desastre, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar diretamente 966 mil famílias. Na lista estão os 497 municípios do Rio Grande do Sul, 13 de São Paulo e dez no Mato Grosso.

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em março. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,26 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,92 milhões de famílias e R$ 3,86 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,61 milhões de famílias e R$ 1,84 bilhão), Sul (1,45 milhão de beneficiários e R$ 951,9 milhões) e Centro-Oeste (1,10 milhão de contemplados e R$ 740,5 milhões).

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em março está na Bahia. São 2,469 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$1,62 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2, 465 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,580 milhão), Rio de Janeiro (1,570 milhão), Minas Gerais (1,575 milhão), Ceará (1,451 milhão), Pará (1,346 milhão) e Maranhão (1,233 milhão).

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em março: R$ 735,18. O Amazonas, com R$ 725,06, e o Amapá, com R$ 716,73, completam a lista das três maiores médias nos estados. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.218 famílias atendidas pelo programa neste mês e tíquete médio de R$ 1.030,82, único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 913,68, e Santo Antônio do Içá (AM), com R$ 880,73.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Contribuintes tem até 31 de março para quitar o IPTU e TRSD com 10% de desconto

Com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), publicou, no último dia 7, o Decreto nº 20.834/2025 que prorrogou até 31 de março o prazo para pagamento do IPTU 2025 e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) 2024 com desconto de 10% para pagamento em cota única.

foto - Wesley Pontes /SMC

Para facilitar o acesso aos boletos, a Semfaz reabriu os postos de atendimento presencial, sendo um na zona Sul e outro na zona Leste, funcionando entre 12 e 31 de março, das 8h às 14h, nos seguintes locais:

  • Zona Leste – Praça CEU (Rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK);
  • Zona Sul – Biblioteca Viveiro das Letras (Av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab).

De acordo com Subsecretário da Semfaz, Ari Carvalho, o objetivo da iniciativa é permitir que a população aproveite o desconto de 10% e que, ao se dirigir aos postos de atendimento mais próximos as suas residências, não tenham a necessidade de se deslocar até o Centro para pegar seu boleto do IPTU/TRSD, economizando tempo e dinheiro. "Aqui na Semfaz o atendimento também está disponível das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira. O contribuinte também pode emitir o boleto pelo site da Prefeitura.

Carvalho ressaltou que o IPTU é uma importante fonte de arrecadação para o município reverter em benefícios para a sociedade, sejam em melhorias nas escolas, ruas, transporte e saúde. "Então, é de sua importância que os munícipes, também, cumpram com esse dever de cidadania, pois ao trazer esses recursos, possibilitam que o gestor possa prestar mais e melhores serviços públicos e fazer frente às crescentes demandas da sociedade”, destacou.

Os boletos (DAMs), além de estarem disponíveis na internet no endereço https://meuiptu.portovelho.ro.gov.br/ e, presencialmente nos Postos de Atendimentos da Zona Leste e Zona Sul, também podem ser obtidos fisicamente na Divisão de Atendimento ao Cidadão da Semfaz (av. Sete de Setembro, nº 744, Centro), das 8h às 14h.

Para mais informações:

Departamento Tributário – (69) 3901-6273

Divisão de Atendimento ao Cidadão – (69) 3901-3108 / 3901-6278

E-mails: diac.semfaz@portovelho.ro.gov.br | dep.tributario@gmail.com

fonte - Humberto Oliveira/SMC.

Prefeito Léo Moraes toma posse como presidente da Junta de Serviço Militar de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, na manhã desta terça-feira, 18, tomou posse como presidente da Junta do Serviço Militar de Porto Velho (JSM). A solenidade realizada no gabinete do chefe do executivo municipal, no Prédio do Relógio, contou com a presença do tenente do Exército Sandro Nunes e do secretário da JSM, Júlio Macedo.

FOTO - Wesley Pontes

Obedecendo à Lei do Serviço Militar, o prefeito fez o juramento do Compromisso de Posse de presidente da JSM, ocasião em que assumiu o compromisso de fazer cumprir deveres relativos ao serviço militar, a fim de que Porto Velho contribua para o exercício da cidadania e o engrandecimento do país.

Por lei, a Junta, que é vinculada ao Gabinete do Prefeito, é o órgão executor do Serviço Militar de responsabilidade do município. À prefeitura cabe a responsabilidade pelo alistamento, coordenado pela Circunscrição de Serviço Militar. O serviço militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional.

Ao falar sobre a importância do serviço militar para a formação e exercício da cidadania dos jovens, o prefeito Léo Moraes ressaltou que é uma honra assumir mais esse compromisso junto à população de Porto Velho e um dever cívico.

Além do Termo de Posse, o prefeito assinou o Livro de Acervo Histórico da JSM, que foi criado há 49 anos em Porto Velho. Ao ser empossado, Moraes prometeu cumprir seus deveres relativos ao Serviço Militar, desta maneira contribuindo para o exercício da cidadania. Ao final, o prefeito foi convidado para presidir a próxima cerimônia de juramento à Bandeira dos jovens dispensados do serviço militar.

O secretário da JSM, Júlio Macedo explicou que a Junta Militar é responsável pelo serviço de alistamento dos jovens do sexo masculino que completam 18 anos e também presta todo tipo de atendimento relativo à obtenção de documentos de natureza militar como, por exemplo, segunda via do certificado de que o cidadão está em dia com o serviço militar, exigido para a emissão de passaporte ou prestar concurso público.

Uma média de cinco mil jovens procuram a Junta Militar de Porto Velho todos os anos para alistamento, sendo que destes, cerca de 750 são alistados. Diariamente são realizados cerca de 400 atendimentos.

Neste ano, o período de alistamento vai até 31 de junho. Após alistado, o jovem passa por um processo de seleção — feito pelo Exército — como entrevistas pessoais e exames médicos. A última fase deste processo é a dispensa por excesso de contingente ou a prestação de serviços no quartel.

Texto: Humberto Oliveira/SMC.


MP obtém condenação de casal por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Colorado do Oeste

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve nesta segunda-feira (17/3) a condenação de um casal residente no Município de Colorado do Oeste, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Somadas, as penas aplicadas chegam a 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

FOTO - MPRO

De acordo com o MP, em 25 de outubro de 2024, o casal foi flagrado pela Polícia Militar, portando cocaína, enquanto trafegava pela Rodovia BR-435, Km 6, sentido Cerejeiras.

A operação foi montada pela guarnição policial, a partir de informações de que os réus estavam envolvidos com a prática de comércio ilegal de entorpecentes em Colorado do Oeste e de que, naquela data, havia se deslocado até Cerejeiras para adquirir substâncias ilícitas com o objetivo de comercializá-las. A droga estava escondida no painel frontal do veículo em que a dupla viajava.

Na ocasião, a mulher, que mantinha comportamento tranquilo até que o entorpecente fosse encontrado, mostrou-se alterada, passando a desferir xingamentos contra os policiais, tentando, inclusive, agredi-los com chutes.

Acolhendo os argumentos do Ministério Público, o Juízo da 1ª Vara da Comarca do Colorado do Oeste condenou os réus pelos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006) e associação para o tráfico (art. 35 da Lei nº 11.343/2006), considerando a prática, com estabilidade e permanência, do crime de tráfico de drogas no Município pelo casal. No caso da ré, também foi confirmada a prática do crime de desacato à autoridade, previsto no art. 331 do Código Penal.

Penas – Assim, J.S.M foi sentenciada à pena de 11 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e o companheiro M.B.R a 10 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

fonte - MPRO.

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