Plano Municipal de Saúde começa a ser elaborado em Porto Velho

O Plano Municipal de Saúde (PMS), instrumento que vai definir a implementação de todas as ações da Prefeitura relacionadas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Velho, no período de 2022 a 2025, começou a ser elaborado. A elaboração do plano está a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

A ideia é que o plano estabeleça de forma clara, com base em análises das mais diversas situações da sociedade, os compromissos do governo municipal para implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população.

“O Plano Municipal de Saúde tem que estar orientado pela identificação de problemas e necessidades de saúde da população”, acrescenta a secretária Eliana Pasini (Semusa).

É fundamental que seja garantida a participação da comunidade na elaboração do Plano. Isso ocorre quando as pessoas comparecem às audiências públicas, onde podem apresentar sugestões e, ao mesmo tempo, tomar conhecimento dos programas executados pela Semusa na administração do prefeito Hildon Chaves, fato que também gera maior aproximação entre os gestores e a comunidade.

AUDIÊNCIA

Por causa da pandemia da Covid-19, a audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Saúde não poderá ser presencial. O evento remoto (via internet) será realizado no dia 30 deste mês, com início às 18h30. O link de acesso às audiências públicas virtuais será divulgado no site https://semusa.portovelho.ro.gov.br .

A Semusa criou um questionário, que pode ser acessado também no link https://forms.gle/SqmEd7mbFq4BQFTF7

Os munícipes já podem acessar, responder as perguntas e deixar as suas sugestões.

Ao final do processo de elaboração do PMS, será feita a tabulação de todos os dados e informações prestadas pelo cidadão, as quais servirão de base, também, para todo o planejamento.

LEGISLAÇÃO

Conforme Eliana Pasini, a participação popular na gestão do SUS está prevista na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e dispõe sobre como organizar o Sistema e planejar as ações de saúde.

“A participação da sociedade é importante. Através dela, as demandas da população na área da saúde servirão de apoio nos estudos que nortearão todo planejamento. Uma vez elaborado o PMS, este norteará as Programações Anuais de Saúde, (PAS) e os Relatórios Anuais de Gestão (RAG)”, comentou a secretária.

Ela acrescenta que todo conteúdo se converterá em “parâmetros programáticos para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA), que estruturam o orçamento público a ser executado a cada ano pela administração municipal”.

Fonte: Prefeitura de PVH.

Previsão do Sipam: céu claro, calor e sem chuvas nesta quarta (16) em Rondônia

A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que uma forte massa de ar quente e seco predomina sobre Rondônia e dificulta a formação de nuvens carregadas sobre o estado. Assim, a previsão para esta quarta-feira é de céu claro a parcialmente nublado e sem condições de chuva em todas as regiões de Rondônia. 

O calor continua em todas as regiões do estado.

MPRO mantém mediação em negociações entre Governo, entidades representativas e movimento de esposas de PMs

O Ministério Público de Rondônia segue articulando o diálogo visando ao avanço das negociações para o encerramento do movimento de paralisação da Polícia Militar no Estado. Nesta segunda-feira (14/06), integrantes da Instituição estiveram reunidos com membros do Governo do Estado, entidades representativas, comitê formado por esposas de Policiais Militares e o alto Comando da corporação para dar prosseguimento às tratativas que objetivam o entabulamento de um acordo que contemple as reivindicações da categoria. Deflagradas na semana passada, as ações de aquartelamento, que têm como pauta central a equiparação salarial entre as forças policiais do Estado, já resultam no fechamento de unidades em alguns municípios.

O encontro, o segundo realizado desde que os atos foram deflagrados, foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Entre outras autoridades, estiveram presentes o Procurador de Justiça Carlos Grott (Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais - CAEX); o Promotor de Justiça da Segurança Pública Shalimar Christian Priester; o Procurador-Geral Adjunto do Estado, Tiago Cordeiro; a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Beatriz Basílio; o Secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva; o Comandante da PM em Rondônia, Coronel Alexandre Almeida; o Presidente da Associação de Oficiais da PM, Coronel Adilberto Maciel; além das representantes das esposas que compõem o movimento, Tamires Araújo Romanine (Porto Velho); Shirley Zafalon (Cacoal) e Leandra Souza Brito (Ji-Paraná).

Ao abrir os trabalhos, o chefe do Ministério Público reiterou o posicionamento da Instituição em contribuir para uma interlocução entre integrantes do movimento e o Governo de Rondônia, numa atuação que, conforme destacou, atende o dever constitucional de defender o direito dos cidadãos à segurança pública, missão para a qual a Polícia Militar tem extrema relevância.

Na ocasião, representantes do Comando da PM expuseram aos presentes o Plano de Valorização da Polícia Militar, um documento que compila as reivindicações salariais da categoria, abordando a defasagem salarial sofrida ao longo dos anos e a proposta de incremento nos vencimentos dos policiais, de acordo com a carreira militar.

O movimento deflagrado por esposas de PMs pleiteia alteração da Lei Estadual nº 1063/2002, estabelecendo a equiparação salarial da Polícia Militar com a Polícia Civil.

Uma nova reunião deverá ser realizada no dia 28 de junho.

Fonte: Ascom MPRO.

Rondônia tem mais de 227 mil famílias com desconto em tarifa de energia

Cadastro atualizado é fundamental para garantir desconto.

 Um em cada três clientes da Energisa em Rondônia são beneficiados por programas sociais. É o que revela o levantamento realizado pela concessionária que considera beneficiários da tarifa social de energia, destinado a famílias de baixa renda, e tarifa rural, que subsidia iniciativas como o de irrigação para pequenos produtores. De acordo com o gerente de serviços comerciais, Sabino Maia, a quantidade de beneficiários é três vezes maior desde que a empresa assumiu a concessão no estado, no final de 2018.

“Analisando os dados, percebemos que muitas pessoas poderiam receber o desconto, porém, não conheciam o programa do governo federal. Por isso, realizamos diversas ações como mutirões de atendimento, antes da pandemia, e a divulgação de informações junto ao público mapeado como potencial”, frisou. Atualmente, mais de 227 mil famílias estão inscritas no estado que devem manter seus cadastros atualizados junto à concessionária e ao Cadastro Único para manter o benefício em vigor.

Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou ainda, pessoas com doença dependentes de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica. No estado, 100 mil famílias baixa renda estão cadastradas na Tarifa Social e o abatimento mensal na conta de luz varia de acordo com a tabela de consumo: quando menor ou igual a 30 kWh, o desconto será de 65%; de 31 a 100 kWh, a redução será de 40%; quando atingir a faixa entre 100 e 220 kWh, o desconto será de 10%.

Para se inscrever, é necessário que o cliente titular ligue no 0800 647 0120 ou compareça em uma agência da Energisa, apresentando o Número de Identificação Social (NIS) atualizado, juntamente com o documento de identificação com foto e uma conta de energia elétrica, além da folha resumo Cadastro Único emitida pelo CRAS. No caso de indígenas e quilombolas, é necessário o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). 

Já na Tarifa Rural, o desconto varia de 10% a 40% dependendo do tipo de atividade. O cliente titular deve fazer o cadastro na Energisa, apresentando documentos que comprovem o exercício da atividade no imóvel. No caso de Agropecuária rural ou urbana é necessário registro de produtor rural expedido por órgão público, ou documento emitido por entidade representativa da agricultura. Maia ainda destaca que a Tarifa Rural também abrange residenciais no campo. “Neste caso, é preciso apresentar Carteira de Trabalho que comprove a condição de trabalhador ou aposentado rural, ou declaração emitida pelo sindicato dos trabalhadores rurais, INCRA ou entidade representativa da agricultura, ou comprovante de recebimento de benefício do INSS como trabalhador rural ou aposentado nessa condição”, explicou.  A lista com a documentação necessárias para se cadastrar no benefício está disponível no site www.energisa.com.br

Fonte: Assessoria.

População de Porto Velho deve ficar atenta para receber a segunda dose

A Prefeitura de Porto Velho está fazendo um alerta às pessoas que já tomaram a primeira dose de vacina contra a Covid-19 para que retornem para a segunda dose e assim completem a imunização. A data do retorno é informada no cartão de vacinação que cada um recebe.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) a orientação é direcionada principalmente àqueles que tomaram a primeira dose da vacina Coronavac. No ponto de vacinação do campus I da Faculdade Uniron, está disponível a segunda dose do imunizante. O atendimento na Uniron acontece das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Segundo Elizeth Gomes, gerente da Divisão de Imunização da Semusa, a procura pela segunda dose especificamente desse imunizante está aquém do esperado. “Pelos nossos dados, temos cerca de 700 pessoas que ainda não concluíram o ciclo da Coronavac. Elas devem procurar o ponto de vacinação para a segunda aplicação”, disse.

No campus I da Uniron também estão sendo aplicadas as segundas doses de imunizantes da AstraZeneca, mas a procura por essa segunda dose segue regular de acordo com a Divisão de Imunização.

Fonte: Prefeitura de PVH.

Governo de RO mantém diálogo com representantes de esposas de PMs e nova reunião está marcada para dia 28

O Governo do Estado de Rondônia tem mantido a missão de valorizar os profissionais que atuam na área de Segurança Pública. Nesta segunda-feira (14), o Executivo Estadual, aberto ao diálogo com entidades representativas, reuniu-se com comitê formado por esposas de Policiais Militares e pelo Comando-Geral da Polícia Militar para buscar um avanço nas negociações e, consequentemente, o fim do movimento que tem resultado no fechamento de quartéis da Capital e do interior do Estado. A reunião foi intermediada pelo Ministério Público de Rondônia.

O Governo Estadual destaca a realização de uma reunião produtiva, em clima de respeito e de conciliação. Outra reunião já está marcada para o dia 28 de junho. Durante esse período, o Governo de Rondônia estudará a apresentação de alternativas, com cálculos de impacto econômico, contendo possíveis propostas de solução.

Durante o período em que o Governo do Estado estiver elaborando o estudo para a apresentação das propostas, ficou ajustada, inclusive pelo Procurador-Geral de Justiça, a condição de não haver paralisação do serviço da segurança pública, ou seja, sem fechamento dos quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Conforme apresentado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria de Estado de Finanças, durante o prazo definido, o Governo do Estado trabalhará intensamente na elaboração e análise de estudos técnicos quanto às propostas também detalhadas pelo Comando da Polícia Militar.

Foi novamente reforçado que qualquer concessão de reajuste salarial somente poderá ser implantada a partir de janeiro de 2022, em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que impossibilita o Governo de conceder reajuste aos servidores neste momento de pandemia, período em que a prioridade é assegurar o combate ao novo coronavírus e todo esforço para o enfrentamento da doença resulta em mais vidas salvas e famílias preservadas.

A reunião foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Entre outras autoridades, estiveram presentes o Procurador de Justiça Carlos Grott (Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais - CAEX); o Promotor de Justiça da Segurança Pública, Shalimar Christian Priester; o Procurador-Geral Adjunto do Estado, Tiago Cordeiro Nogueira; a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Beatriz Basílio; o Secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva; o Comandante da Polícia Militar de Rondônia, coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida; o presidente da Associação de Oficiais da PM, coronel Adilberto Maciel; além das representantes das esposas que compõem o movimento, Tamires Araújo Romanine (Porto Velho); Shirley Zafalon (Cacoal); e Leandra Souza Brito (Ji-Paraná).

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Apenas Porto Velho e Palmas não vacinam pessoas fora dos grupos prioritários contra Covid por idade

Apenas Porto Velho e  Palmas ainda não começaram a imunização de pessoas que estão fora dos grupos de risco e têm menos de 60 anos. A vacinação contra a Covid-19 de pessoas sem comorbidades e que têm menos de 60 anos ocorre em 25 das 27 capitais brasileiras segundo um levantamento. A prefeitura de Porto Velho não se pronunciou e o site aguarda posicionamento.

Já a Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus), informou que a ampliação da vacinação para o público sem comorbidades, abaixo de 60 anos, depende do envio de doses pelo Governo Federal, e da vacinação dos grupos prioritários conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS) no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Os idosos acima de 60 anos começaram a ser imunizados no dia 6 de maio. De lá para cá, o município tem focado em outros grupos prioritários, como por exemplo, os adultos com comorbidades, grávidas e pessoas com deficiências.

São Luís é a capital que vacina a faixa etária mais jovem: pessoas com 28 anos ou mais começaram a ser imunizadas na cidade a na segunda-feira (14), segundo a prefeitura. As pessoas com 60 anos ou mais representam 11,5% da população maranhense, ante 15% da média nacional.

O Ministério da Saúde liberou a vacinação de pessoas sem comorbidade no início de maio e definiu que ela deverá ocorrer em ordem decrescente de idade, ou seja: primeiro as mais velhas, depois as mais novas.

Em alguns locais, como em Fernando de Noronha (PE), a vacinação já alcançou as pessoas de 18 anos – idade mínima para ser imunizado contra a Covid no Brasil.

Veja, abaixo, a partir de qual idade as pessoas sem comorbidades estão sendo imunizadas em cada capital.

Veja a situação no país na lista abaixo:

Vacinação por idade nas capitais

UF CAPITAL IDADE POPULAÇÃO 60+

AC Rio Branco 59+ 11,8%

AL Maceió 52+ 16,3%

AM Manaus 40+ 9,1%

AP Macapá 49+ 9,3%

BA Salvador 50+ 17%

CE Fortaleza 41+ 16,1%

DF Brasília 50+ 13,1%

ES Vitória 45+ 20,6%

GO Goiânia 52+ 14,7%

MA São Luís 28+ 11,5%

MG Belo Horizonte 56+ 18,2%

MS Campo Grande 50+ 14,1%

MT Cuiabá 55+ 13,3%

PA Belém 57+ 16,8%

PB João Pessoa 50+ 15,8%

PE Recife 43+ 17,6%

PI Teresina 52+ 16,1%

PR Curitiba 55+ 17,4%

RJ Rio de Janeiro 53+ 22%

RN Natal 53+ 17%

RO Porto Velho 60+ 11,7%

RR Boa Vista 58+ 6,7%

RS Porto Alegre 54+ 21,9%

SC Florianópolis 52+ 15,7%

SE Aracaju 52+ 14,5%

SP São Paulo 58+ 17,8%

TO Palmas 60+ 7,4%

Fonte: Diário da Amazônia.

Sine de Porto Velho oferece mais de 30 vagas de emprego nesta terça (15)

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferta diversas vagas de emprego nesta terça-feira (15). Há, por exemplo, oportunidades para técnico de enfermagem, técnico em saúde bucal, consultor comercial, analista de recursos humanos, vidraceiro, motorista entre outros. O atendimento é das 7h30 às 13h30 (horário local).

Os interessados que tiverem seis meses de experiência comprovados em carteira, podem comparecer ao posto de atendimento do Sine Municipal após realizar agendamento, ou fazer o cadastro pela internet.

Apesar da possibilidade de atendimento no ponto físico, os serviços devem ser realizados preferencialmente pela internet, de forma remota.

Os canais para agendamento ou tirar dúvidas são: o telefone fixo (69) 3901-3213, 3901-3181, o celular (69) 9 8473-7437 (Whatsapp) e o e-mail sinemunicipal@gmail.com.

O Sine Municipal atende em dois pontos em Porto Velho, sendo a sede central localizada na Rua Brasília, 2512, São Cristóvão, e a unidade da Zona Leste na Praça CEU, situada na Rua Antônio Fraga Moreira, 8250, bairro JK I.

Cadastro de currículo Sine

• VENDEDOR INTERNO 1
• AUXILIAR DE ESTOQUE 2
• AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
• MOTORISTA DE CAMINHÃO 1
• MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1
• VENDEDOR EXTERNO 1
• PINTOR DE OBRA 1
• OFFICE – BOY 1
• EMPREGADA DOMÉSTICA 1
• PROMOTOR DE VENDAS 1
• MANICURE 1
• ACABADOR DE MÁRMORE E GRANITO 1
• SUPERVISOR OPERACIONAL 1
• VENDEDOR EXTERNO 1
• GERENTE DE VENDAS 1
• ENCARREGADO DE ESTOQUE 1
• VENDEDOR EXTERNO 1
• SUPERVISOR DE ENFERMAGEM 1
• INSTRUTOR DE TRÂNSITO 4
• AUXILIAR DE LABORATÓRIO 1
• ELETRICISTA AUTOMOTIVO 1
• MECÂNICO INDUSTRIAL 1
• ENCARREGADO DE PATIO 1
• SUPERVISOR DE VENDAS 1
• VENDEDOR EXTERNO 1
• FATURISTA 1
• MECÂNICO 1
• PRIMEIRO EMPREGO 4
• BARBEIRO 1
• VENDEDOR EXTERNO 1.

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional de Segurança Pública em Rondônia

O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia e aos órgãos de segurança pública. A sede da operação será em Porto Velho.

A portaria nº 235 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15) e tem validade por 90 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

Os agentes serão utilizados em "caráter episódico e planejado, nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".

O Governo de Rondônia ainda não informou em quais ações a Força Nacional será empregada.

Fonte: G1RO.

Ônibus do transporte coletivo não circulam em Porto Velho nas primeiras horas desta terça, 15

Passageiros que aguardavam pelo transporte público de Porto Velho, às 5h da madrugada desta terça-feira (15), foram surpreendidos por uma paralisação da categoria. O transporte na capital foi restabelecido às 7h.

Segundo informações obtidas pela Rede Amazônica, motoristas e cobradores do transporte coletivo da capital não saíram da garagem nas primeira horas da manhã, pois reivindicaram o pagamento de salário, que estaria atrasado.

Uma usuária do serviço do transporte público disse à reportagem que foi prejudicada com a breve paralisação dos ônibus.

"Não vou conseguir chegar no horário no trabalho. Fomos surpreendidos nesta manhã. Não passou nenhum ônibus. Um pessoal que esperava por aqui pegou táxi compartilhado e foi trabalhar", disse a passageira.

Outra usuária do transporte público, Glória Carvalho, trabalha no Tribunal de Justiça e contou que diariamente pega o ônibus no mesmo horário, porém estranhou o coletivo não ter passado na hora.

"Sempre chego na parada às 6h e pego o ônibus 6h10, chego no Centro umas 6h20. Vou chegar atrasada no trabalho, pois não passou nenhum ônibus. Eu não sabia de nenhuma notícia sobre essa paralisação e acabei sendo prejudicada" , pontua.

Um funcionário explicou que o motivo da paralisação foi um ato extremo, pois o salário dos empregados não tem sido pagos de forma regular. No entanto, depois de uma reunião e com o prazo de até às 17h de hoje para o pagamento do salário, os motoristas e cobradores decidiram retornar às atividades.

"Os salários estão atrasados desde o mês de fevereiro. A empresa vem atrasando 10, 15, 20 dias. Quando eles pagam o salários, não pagam o auxílio alimentação e vice-versa. A reivindicação é de hora extra , a gente não está recebendo. Tivemos que chegar a esse ponto de paralisar, mas ele falaram que até 17h vão pagar nosso salário", diz.

Fonte: G1RO.

Vídeo mostra acidente e mototaxista destruindo carro de motorista de aplicativo

Câmeras de monitoramento e uma testemunha filmaram o momento de um acidente de trânsito e e destruição de um automóvel modelo Gol de um motorista de aplicativo no final da tarde desta segunda-feira (14).

O  acidente envolvendo um mototaxista e um motorista de aplicativo aconteceu na Avenida Amazonas com Rua Governador Ary Marcos, bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho (RO).

No vídeo é possível ver o motorista de aplicativo saindo com o carro que estava estacionado e causando o acidente com o mototaxista que vinha logo atrás. Ele ainda tenta evitar freando a moto, mas cai e colide contra o carro.

Após o acidente, o mototaxista revoltado passa a chutar o carro causando danos na lataria e retrovisor. Uma equipe da PM foi chamada para registrar a ocorrência e controlar os ânimos. Assista o vídeo.

Fonte: Rondoniaovivo.

Após retornar à Casa Civil Junior Gonçalves coloca Ouvidoria sob seu comando

A VOLTA DE JR GONÇALVES

Ele voltou na semana passada ao cargo de Chefe da Casa Civil. Além de voltar, Junior Gonçalves colocou à Ouvidoria subordinada a ele. 

A Ouvidoria do Poder Executivo teria que ter autonomia de trabalho. Estranho esse decreto de hoje pois afronta a decisão do desembargador que permitiu a recondução dele ao cargo com certas proibições. A Ouvidoria é o órgão de denúncias. Se ele colocou a estrutura vinculada a seu mando, então ele irá monitorar as denúncias feitas contra ele. 

Fonte: Coluna zona Franca do site mais.ro