Transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público permitirá folga prolongada até segunda-feira (2), feriado nacional de Finados...
Servidores públicos estaduais de Rondônia e municipais de Porto Velho terão quatro dias consecutivos de folga, entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2 de novembro). O período prolongado será possível devido à transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira, criando uma sequência de descanso que inclui o fim de semana e o feriado nacional de Finados.
A mudança no calendário foi adotada pelo Governo de Rondônia e pela Prefeitura de Porto Velho. Como o Dia do Servidor Público é considerado ponto facultativo, e não feriado nacional, os órgãos públicos possuem autonomia para reorganizar a data de sua comemoração.
Com a alteração, o calendário ficará organizado da seguinte forma:
- Sexta-feira (30/10): ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.
- Sábado (31/10): descanso de fim de semana.
- Domingo (1º/11): descanso de fim de semana.
- Segunda-feira (2/11): feriado nacional de Finados.
Além do Executivo estadual e da administração municipal de Porto Velho, outras instituições também aderiram à transferência do ponto facultativo, incluindo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e a Justiça do Trabalho em Rondônia e no Acre.
Serviços essenciais continuarão funcionando
Apesar da suspensão do expediente administrativo durante o período, os serviços públicos considerados essenciais serão mantidos por meio de escalas e plantões.
Entre as atividades que continuarão em funcionamento estão os atendimentos indispensáveis de saúde, os serviços de limpeza urbana e a fiscalização de trânsito, conforme a organização de cada órgão responsável.
Já na iniciativa privada, a transferência do ponto facultativo não altera automaticamente a jornada de trabalho. Dessa forma, o expediente de sexta-feira (30) será mantido normalmente nas empresas, salvo quando houver acordo ou convenção coletiva que estabeleça condições diferentes.
Na segunda-feira (2), o feriado nacional de Finados será observado em todo o país, conforme as regras aplicáveis a cada atividade profissional.
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