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Operação mira esquema de sonegação de ICMS com mais de R$ 30 milhões em vendas de gado

Ganatum II cumpriu buscas em 12 endereços de Rondônia e Mato Grosso e investiga possível organização criminosa no setor pecuário...

FOTO - DIVULGAÇÃO MPRO

Um esquema suspeito de sonegação de ICMS que movimentou mais de R$ 30 milhões em operações envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso é alvo da Operação Ganatum II, deflagrada nesta quinta-feira (10). A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em 12 endereços distribuídos por seis municípios dos dois estados.

As investigações apuram a possível atuação de uma organização criminosa envolvida em crimes contra a ordem tributária. Os indícios apontam que bovinos eram adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para o transporte dos animais, seria utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Na sequência, documentos fiscais seriam emitidos para simular transferências dos bovinos entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular, utilizando de forma indevida a hipótese de não incidência do ICMS.

foto - reprodução

Apesar dos registros apresentados, os animais seriam levados diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem que as operações fossem devidamente informadas aos órgãos fazendários.

A investigação também encontrou indícios do uso de pessoas interpostas para ocultar os responsáveis e beneficiários das negociações. Uma propriedade rural sem estrutura compatível com o grande volume de animais formalmente movimentado também teria sido utilizada para dar aparência de regularidade às transações.

Até o momento, as operações sob investigação somam mais de R$ 30 milhões. Cerca de 70 integrantes participaram do cumprimento das medidas judiciais nesta quinta-feira.

Foto - divulgação PC/RO

A Ganatum II foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) e contou com atuação integrada das polícias civis de Rondônia e Mato Grosso, do Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) e da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE).



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