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Decisão de Dino atropela Fachin e Mendonça e escala crise no STF

Ordem incomoda colegas, amplia desgaste institucional e arrasta governo para crise do tribunal..

A decisão do ministro Flávio Dino de determinar o retorno de Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal ampliou a tensão interna no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida contrariou, na prática, uma ordem anterior de André Mendonça e ocorreu antes da análise do recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Mendonça havia determinado nesta terça-feira (8) o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A decisão foi levada ao plenário virtual extraordinário da Segunda Turma e recebeu os votos favoráveis de Luiz Fux e Nunes Marques, formando maioria.

O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes. O ministro argumentou que precisava de mais tempo para analisar o caso, questionou a legitimidade do partido Novo para pedir o afastamento do diretor-geral da PF e defendeu que a questão fosse examinada pelo plenário do STF.

Paralelamente, a AGU recorreu e pediu a Fachin a derrubada dos afastamentos. O presidente do Supremo determinou inicialmente que Mendonça se manifestasse sobre o recurso em até 72 horas.

Antes dessa manifestação e de uma decisão de Fachin sobre o pedido, Dino determinou o retorno dos dois delegados aos cargos. A medida provocou incômodo entre integrantes da Corte e acrescentou um novo capítulo à crise institucional envolvendo decisões tomadas dentro do próprio Supremo.

Andrei Rodrigues trabalhou sob o comando de Dino quando o atual ministro do STF ocupava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino deixou o ministério após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo, no fim de 2023.

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