Lula terá 5 minutos e 31 segundos por dia, enquanto Flávio Bolsonaro contará com 4 minutos e 20 segundos; propaganda começa em 28 de agosto...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão entre os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. O horário eleitoral do primeiro turno começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.
A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ficará com o maior tempo, somando 5 minutos e 31 segundos por dia. O PL, que tem Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, terá 4 minutos e 20 segundos diários.
Ronaldo Caiado, candidato pelo PSD, contará com 2 minutos e 2 segundos. Augusto Cury, do Avante, terá 35 segundos.
Romeu Zema, do Novo, e Renan Santos, do Missão, não terão participação no horário eleitoral gratuito em bloco porque seus partidos não atingiram os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral.
Divisão considera representação na Câmara
A distribuição do horário eleitoral considera a representação dos partidos na Câmara dos Deputados e as regras da cláusula de desempenho. Pela legislação, 90% do tempo é dividido proporcionalmente conforme o número de deputados federais eleitos, enquanto os 10% restantes são distribuídos igualmente entre as legendas que atendem aos critérios.
Para o cálculo, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que cumprem os requisitos constitucionais. A Câmara possui 513 parlamentares, mas três cadeiras não entraram na divisão por pertencerem a partidos que não alcançaram os critérios da cláusula de desempenho.
A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, possui a maior bancada considerada no cálculo, com 104 deputados. O PL aparece com 98 parlamentares, seguido pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, com 81 cadeiras.
O PSD tem 42 deputados. MDB e Republicanos aparecem com 41 parlamentares cada. O PSB possui 18 representantes considerados na distribuição.
Campanhas também terão inserções
Além dos programas exibidos em rede, os candidatos terão inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras.
Durante o primeiro turno, a coligação Brasil Pronto para Mais terá 433 inserções. O PL contará com 339, o PSD terá 159 e o Avante ficará com 47.
O horário eleitoral gratuito será transmitido de segunda-feira a sábado, com 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão.
Também serão reservados 70 minutos por dia para inserções, que poderão ser exibidas entre 5h e meia-noite, de segunda-feira a domingo.
A propaganda dos candidatos à Presidência será transmitida às terças, quintas e sábados, juntamente com as campanhas para deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado às candidaturas a governador, senador e deputado estadual.
As regras para a divisão estão previstas no artigo 47 da Lei nº 9.504/1997. A cláusula de desempenho, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, também estabelece critérios para o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
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