Operação Basalto apurou por mais de quatro anos o desvio de brita, areia, cascalho e horas de máquinas da Prefeitura para atender interesses particulares...
A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra 22 pessoas investigadas na Operação Basalto, que apurou um esquema de desvio de materiais de construção e horas de uso de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob).
A investigação durou mais de quatro anos e analisou a conduta de 91 pessoas, entre servidores públicos e particulares. Além dos 22 denunciados, o MPRO propôs acordos de não persecução penal para 17 investigados e pediu o arquivamento dos casos envolvendo outras 49 pessoas.
Segundo a investigação, o esquema teria sido dividido em cinco núcleos responsáveis pelo comando, operação dos desvios, produção de documentos, transporte dos materiais e recebimento das cargas por particulares.
Entre os materiais que teriam sido desviados estão brita, pedrisco, cascalho, areia e rip-rap. Também foram identificados casos envolvendo horas de utilização de máquinas da Prefeitura. Durante a apuração, o valor de mercado de uma caçamba de 12 metros cúbicos de brita ou pedrisco foi estimado em R$ 900.
A Operação Basalto foi deflagrada em novembro de 2021, após uma investigação iniciada a partir de denúncia anônima. Na ocasião, a Polícia Civil identificou caminhões da Prefeitura transportando brita para propriedades particulares sem relação com obras públicas.
As apurações incluíram interceptações telefônicas e de mensagens, buscas e apreensões em 20 locais e na sede da Semob, análise de aparelhos eletrônicos e depoimentos de 62 testemunhas.
A denúncia contra os 22 investigados foi recebida pela Justiça em 12 de agosto de 2026. Agora, os denunciados serão chamados para apresentar defesa. A Justiça também autorizou o compartilhamento das provas para apuração de possíveis atos de improbidade na esfera cível.
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