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INTENCIONAL - Homem é condenado a 5 anos por transmitir HIV à namorada em Porto Velho

Jean José Dunga de Oliveira está preso desde junho, terá de pagar R$ 50 mil à vítima e também responde por acusações envolvendo outras três mulheres...

Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, foi condenado pela Justiça de Rondônia a 5 anos e 5 meses de reclusão por transmitir HIV a uma mulher com quem mantinha relacionamento em Porto Velho. Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima.

Jean está preso preventivamente desde 10 de junho e permanece detido. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho e ainda cabe recurso. O processo tramita em segredo de Justiça.

Conforme os autos, o condenado sabia de sua condição sorológica e manteve relações sexuais sem preservativo com a vítima sem informar que vivia com HIV. A mulher apresentou sintomas posteriormente e procurou as autoridades em abril deste ano.

Durante a investigação, também foi identificado que Jean não realizava o tratamento necessário para reduzir a carga viral. Segundo informações da denúncia, ele tinha conhecimento do diagnóstico havia cerca de dez anos.

Na sentença, assinada pela juíza Keila Roeder, Jean foi condenado pelo crime de lesão corporal. A Justiça considerou que houve conduta deliberada ao omitir a condição sorológica durante o relacionamento, expondo a vítima ao contágio e resultando na transmissão do vírus.

Outras três mulheres

Jean também responde a outro processo envolvendo três mulheres que procuraram as autoridades em 2025. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MPRO), mesmo já respondendo à primeira ação penal, ele continuou mantendo relacionamentos com outras mulheres.

O caso julgado agora envolve uma quarta vítima. Dessa forma, além desta condenação, Jean ainda responde às acusações relacionadas às outras três mulheres.

A Justiça informou que a análise das provas no processo seguiu o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as diretrizes aplicadas desde a produção da prova oral.



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